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Mostrando 229 resultados
Descrições ArquivísticasProposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteproj...
Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento de destaque de emenda
Espelho de votação de emendas
Espelho de votação de emendas
Subemenda nº 1 à Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Subemenda nº 1 à Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Listagem de temáticas e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assem...
Listagem de temáticas e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte
Esboço de temas e palestrantes a serem propostos na Comissão de Representação...
Esboço de temas e palestrantes a serem propostos na Comissão de Representação para a realização do seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte
Documento justificando a escolha de tema e debatedor para palestra
Documento justificando a escolha de tema e debatedor para palestra
Slogans da Constituinte
Slogans da Constituinte
"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"
"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"
Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e...
Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"
"Administração pública"
"Administração pública"
"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"
"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"
Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fund...
Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição
Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Con...
Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição
Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde
Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Consti...
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional
Micro, pequena e média empresa
Micro, pequena e média empresa
Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos
Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos
O orçamento como instrumento de consolidação da democracia
O orçamento como instrumento de consolidação da democracia
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