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Português do Brasil
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Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para diretor-geral do IEF (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para o cargo de diretor-geral da Autarquia Instituto Estadual de Florestas - IEF (17ª...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome da Sra. Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Igam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam (17ª Legislatura)....

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Feam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legisl...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 54 2003 , de autoria do deputado Gustavo Valadares e outros, que dá nova redação ao art. 41 e ao inciso I do art. 181 da Constituição Estadual - adota a bacia hidrográfic...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 72 2001 , de autoria do deputado Agostinho Silveira e outros, que altera a redação dos arts. 39 , 61 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição Es...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 83/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 83 2002 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado - institui o Fundo...

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