Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0441
• Item
• [--/--/198-]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, apresentado por assunto e os destaques

Dado não disponível

Sugestões de alterações ao Projeto de Regimento Interno da IV Constituinte Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0442
• Item
• 29/11/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestões de alterações ao Projeto de Regimento Interno da IV Constituinte Estadual, abordando o aspecto técnico-processual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0443
• Item
• 24/11/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0444
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0445
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Rascunho da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0446
• Item
• 01/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Rascunho da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Dado não disponível

Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0447
• Item
• [20/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Errata da Resolução nº 4585

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0448
• Item
• [--/--/198-]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Errata da Resolução nº 4585 publicada no "Diário do Legislativo"

Dado não disponível

Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0449
• Item
• 21/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988. Publicada no "Diário do Legislativo" em 21/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0450
• Item
• 01/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0451
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 599/87

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e as emendas apresentadas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0452
• Item
• 01/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e as emendas apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0453
• Item
• 06/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Resolução nº 599/87 e as emendas a ele apresentadas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0454
• Item
• [--/11/198-]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Relatório sobre a discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0455
• Item
• 08/11/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre a discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Requerimento de votação secreta

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0456
• Item
• 13/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Domingos Lanna e demais Deputados do PFL ao Presidente da ALMG, solicitando que seja adotado o processo de votação secreta para deliberação sobre a matéria atinente à definição da Mesa para direção dos trabalhos constituintes

Deputado Domingos Lanna (ALMG)

Requerimento de votação secreta

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0457
• Item
• 13/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Narciso Michelli e demais Deputados do PFL ao Presidente da ALMG, solicitando que seja adotado o processo de votação secreta para deliberação destacada atinente à eleição em Plenário da Comissão Constitucional, ou à transf...

Deputado Narciso Michelli (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0458
• Item
• 16/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento da Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, solicitando destaque na discussão e votação da Emenda nº 2, de sua autoria, ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0459
• Item
• 16/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Ronaldo Vasconcellos e demais Deputados do PT e do PMDB ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 5 do Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Const...

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0460
• Item
• 13/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 6, 8, 10, 29, 33, 40 e 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Raul Messias (ALMG)