Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: proposta de estrutura

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0854
• Item
• [--/--/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: proposta de estrutura, incluindo numeração, título dos capítulos, seções e subseções

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Decisão da Presidência da Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0855
• Item
• [--/--/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Decisão da Presidência da Constituinte referente às emendas de 2º turno

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Estimativa dos prazos necessários à apreciação do Projeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0857
• Item
• [--/04/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Estimativa dos prazos necessários à apreciação do Projeto de Constituição, incluindo datas e atividades

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Prazo da Comissão Constitucional para emitir pareceres sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição durante a sua discussão em 1º turno

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0858
• Item
• [--/06/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Prazo da Comissão Constitucional para emitir pareceres sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição durante a sua discussão em 1º turno

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Cronograma de discussão do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0859
• Item
• [--/06/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cronograma de discussão do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, incluindo matéria, títulos, datas e horários das reuniões

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Parecer da Comissão Constitucional às emendas de Plenário ao Projeto de Constituição: 1º turno

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0860
• Item
• [--/06/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer da Comissão Constitucional às emendas de Plenário ao Projeto de Constituição: 1º turno

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Cronograma de votação do Anteprojeto de Constituição e respectivas emendas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0862
• Item
• [--/04/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cronograma de votação do Anteprojeto de Constituição e respectivas emendas, organizado por data da reunião de votação

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 12/09/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0863
• Item
• 12/09/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 12/09/1989, às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 11/09/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0864
• Item
• 11/09/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 11/09/1989, às 15 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 17/08/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0867
• Item
• 07/08/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 17/08/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 01/08/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0868
• Item
• 27/07/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 01/08/1989, às 15 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0870
• Item
• 03/07/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Pr...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 29/06/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0871
• Item
• 29/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 29/06/1989 às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 28/06/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0872
• Item
• 28/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 28/06/1989 às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 27/06/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0873
• Item
• 27/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 27/06/1989 às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional:26/06/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0875
• Item
• 26/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 26/06/1989 às 14 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 23/06/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0880
• Item
• 23/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: realizada em 23/06/1989 às 9 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 13/04/1989, às 09h30min

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0883
• Item
• 13/04/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 13/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, às 14h30min

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0884
• Item
• 12/04/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, às 14h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, às 09h30min

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0885
• Item
• 12/04/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional