40 results with digital objects Show results with digital objects
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2018, às 10h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2018, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das se...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/02/2018, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobre proposição s...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura
11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 12937 2...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura
10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais foram desig...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondên...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2018, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposi...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/02/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, realizar audiência de convidados, para instaurar o C...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 26 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição Estadual (estabelece como dever do Estado, em articulação com o M...
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parece...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria
13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2018, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às qu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2018, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 14/08/2018, às 14h41, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do dep...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2018, às 10h23min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deput...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização