Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5, de autoria da Deputada Maria Elvira

Observações sobre a Redação Final

"A área econômica do Vencido"

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifác...

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constitui...

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao ...

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

"Auditores do Tribunal de Contas"

"Parlamentarismo"

Parlamentarismo

A elaboração da lei orgânica municipal

Assuntos polêmicos para reunião com lideranças

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

Micro, pequena e média empresa

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficia...

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Respostas: jornal "Hoje em dia"

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo co...

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte