Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-1ARO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 21/02/1961

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 21/02/1961, quando foram distribuídos para parecer projeto, comunicação do Deputado Paulo Campos, declarando haver assumido o cargo de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-1BRO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/1961 - 05/04/1961

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 25/03/1961, às 14h30min, quando foi discutida a possibilidade da distribuição ou não, nesta reunião, do projeto referente ao P...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-1CRO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/04/1961

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 05/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação, emenda constitucional, mensagem e o telegrama do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-1RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/11/1961 - 20/11/1961

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1961 e 20/11/1961, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto de reforma constitucional e foi distribuído...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-1RESP-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 17/03/1961 - 21/03/1961

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram eleitos e empossados Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião e edita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-20RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 20/06/1961

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 20/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos, projetos e indicações. Foram discutidos e votados projetos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-21RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 27/06/1961

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 27/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e projetos, bem como o ofício do Juiz Plácido Correa de Ara...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-22RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 04/07/1961

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1961, quando foram distribuídos projetos, indicação, emenda constitucional e requerimento para parecer e foram discutidos e votados...

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23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-23RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 06/07/1961

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, quando foram distribuídos projetos, representação (abaixo-assinado) dos músicos da Rádio Inconfidência e requerimento para pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-24RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/07/1961 - 11/07/1961

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 11/07/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e o Recurso nº 18-A/61 para parecer e foram discutidos e votad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-25RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/07/1961

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 13/07/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e ofício do Desembargador Agrígio Ribeiro de Oliveira Júnior para parecer e fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-26RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 20/07/1961

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 20/07/1961, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre reque...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-27RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 25/07/1961

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1961, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...

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28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-28RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 27/07/1961

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 27/07/1961, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-29RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 01/08/1961 - 03/08/1961

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-2RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/11/1961

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1961, quando foram distribuídos indicação, requerimento, Recurso 19/3 para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-2RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 04/04/1961

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 04/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, os Recursos 10/60, 14/59 e 14-A/60 e as representações de N...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-30RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/08/1961 - 17/08/1961

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/08/1961, quando foram distribuídos projetos, ofício do Juiz da 5ª Vara de Belo Horizonte pedindo licença para processa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-31RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/08/1961

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 22/08/1961, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, projet...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-32RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 24/08/1961

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 24/08/1961, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

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