Pauta de reunião extraordinária convocada para 17/01/1989

• ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0938
• Item
• [--/01/1989]

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, convocada para 17/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Pauta de reunião extraordinária convocada para 01/03/1989

• ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0939
• Item
• [--/03/1989]

Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, convocada para 01/03/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Pauta de reunião extraordinária convocada para 30/01/1989

• ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0941
• Item
• [--/01/1989]

Pauta da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, convocada para 30/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Pauta de reunião extraordinária convocada para 13/03/1989

• ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0943
• Item
• [--/03/1989]

Pauta da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, convocada para 13/03/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório das atividades preparatórias da IV Assembleia Constituinte do Estado desenvolvidas pela ALMG

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0981
• Item
• [--/--/198-]

Relatório das atividades preparatórias da IV Assembleia Constituinte do Estado desenvolvidas pela ALMG, informando as atividades realizadas com objetivo de inserir a população no processo de elaboração da Constituição Estadual bem como dotar a fut...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Programa das datas para as Audiências Públicas Regionais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0117
• Item
• [--/01/1989?]

Listagem contendo as datas programadas para as Audiências Públicas Regionais, as respectivas cidades e os nomes dos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Termo de responsabilidade das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria das Audiências Públicas Regionais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0118
• Item
• [--/01/1989?]

Termo de responsabilidade assinado pelos Secretários indicados para as Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Estadual Constituinte, tomando ciência das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Regionais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0119
• Item
• [--/01/1989?]

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Regionais, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das Audiências Públicas Regionais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0120
• Item
• [--/01/1989?]

Roteiro para realização das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das palavras do Deputado

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0121
• Item
• [--/01/1989?]

Roteiro das palavras do Deputado por ocasião da abertura das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0122
• Item
• [--/01/1989?]

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais contendo o planejamento das datas de realização e a operacionalização

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4539
• Item
• [18/01/1989]-[21/01/1989]

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Para cada cidade inclui o nome do Deputado coordenador, o número de pessoas e o total de sugestões apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Livro de inscrição para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0128
• Item
• [23/01/1989]-[03/02/1989]

Livro das inscrições para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas, incluindo, para cada audiência: nome e endereço da pessoa/instituição autora da sugestão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Temáticas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0130
• Item
• [--/01/1989?]

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Temáticas, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Cronograma: Ordem do Dia: orientação geral sobre a votação do Anteprojeto de Constituição Estadual e respectivas emendas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0994
• Item
• [--/04/1989]

Cronograma: Ordem do Dia: orientação geral sobre a votação do Anteprojeto de Constituição Estadual e respectivas emendas, organizado cronologicamente pelas datas de reuniões

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Parecer sobre as emendas apresentadas ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3147
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parecer sobre as emendas apresentadas ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: relatório

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Esboço do Título I e Título II, versão "A", do Anteprojeto da Constituição Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3149
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Esboço do Título I, que trata das Disposições Preliminares, e Título II, que trata do Estado, versão "A", do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Esboço do Título I e Título II, versão "B", do Anteprojeto da Constituição Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3152
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Esboço do Título I, que trata das Disposições Preliminares, e Título II, que trata do Estado, versão "B", do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Esboço do Título I e Título II, versão "C", do Anteprojeto da Constituição Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3153
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Esboço do Título I, que trata das Disposições Preliminares, e Título II, que trata do Estado, versão "C", do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Esboço do Título I e Título II, versão "D", do Anteprojeto da Constituição Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3154
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Esboço do Título I, que trata das Disposições Preliminares, e Título II, que trata do Estado, versão "D", do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional