Pergunta apresentada por Mateus Guimarães dos Santos, Vereador, Baependi, ao Deputado Eduardo Ottoni, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2845
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Mateus Guimarães dos Santos, Vereador, Baependi, ao Deputado Eduardo Ottoni, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em...

Santos, Mateus Guimarães dos (Baependi (MG). Câmara Municipal)

Pergunta apresentada por Maria Sulian Rodrigues, Vereadora, Pedra Azul, destinatário desconhecido, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2844
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Maria Sulian Rodrigues, Vereadora, Pedra Azul, destinatário desconhecido, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10...

Rodrigues, Maria Sulian (Pedra Azul (MG). Câmara Municipal)

Pergunta apresentada por Geraldo Francisco de Oliveira, Funcionário Público, Pedra Azul, ao Sr. Amilcar Viana, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2836
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Geraldo Francisco de Oliveira, Funcionário Público, Pedra Azul, ao Sr. Amilcar Viana, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, rea...

Oliveira, Geraldo Francisco

Pergunta apresentada por Francisco de Paula Almeida, Odontólogo, Governador Valadares, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2835
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Francisco de Paula Almeida, Odontólogo, Governador Valadares, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipa...

Almeida, Francisco de Paula

Pergunta apresentada por Floriano de Lima Nascimento, advogado, Belo Horizonte, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2834
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Floriano de Lima Nascimento, advogado, Belo Horizonte, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"...

Nascimento, Floriano de Lima (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Pergunta apresentada por Cérgio de Paulo, enfermeiro, Congonhas, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2831
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Cérgio de Paulo, enfermeiro, Congonhas, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, re...

Paulo, Cérgio de

Pergunta apresentada por Celso Maurício de Carvalho, Vereador, Carmo do Paranaíba, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2830
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Celso Maurício de Carvalho, Vereador, Carmo do Paranaíba, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais&q...

Carvalho, Celso Maurício de (Carmo do Parnaíba (MG). Câmara Municipal)

Pergunta apresentada por Celso Duarte Moreira do Amaral, Vereador, ao Professor José Alfredo Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2829
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Celso Duarte Moreira do Amaral, Vereador, ao Professor José Alfredo Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em...

Amaral, Celso Duarte Moreira

Pergunta apresentada por Wilmar Resende Greco, Vereador, Piracema, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2820
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Wilmar Resende Greco, Vereador, Piracema, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado ...

Greco, Wilmar Resende (Piracema (MG). Câmara Municipal)

Pergunta apresentada por Ângelo de Souza Castro, Vereador, Dionísio, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2821
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Ângelo de Souza Castro, Vereador, Dionísio, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/...

Castro, Ângelo de Souza (Dionísio (MG). Câmara Municipal)

Pergunta apresentada por Rosalino Pires Miranda Bicalho, professor, Senhora do Porto, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2814
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Rosalino Pires Miranda Bicalho, professor, Senhora do Porto, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, re...

Bicalho, Rosalino Pires Miranda

Pergunta apresentada por Tiago Acacio de Oliveira, Vereador, Cachoeira de Minas, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2815
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por Tiago Acacio de Oliveira, Vereador, Cachoeira de Minas, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realiza...

Oliveira, Tiago Acácio de (Cachoeira de Minas (MG). Câmara Municipal)

Notas taquigráficas da 34ª Reunião Ordinária da ALMG e do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2801
• Item
• 10/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 34ª Reunião Ordinária da ALMG e do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, promovido pela ALMG, realizado em 10/10/1989, com a participação dos D...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Proposta de regimento interno para o processo legislativo de elaboração das leis orgânicas municipais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5163
• Item
• --/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Proposta de regimento interno para o processo legislativo de elaboração das leis orgânicas municipais", de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

O processo legislativo nas constituições federais brasileiras

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5160
• Item
• --/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "O processo legislativo nas constituições federais brasileiras" de autoria do Professor Raul Machado Horta

Horta, Raul Machado (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Uma visão do processo constituinte estadual. O papel da Comissão Constitucional no Processo Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5159
• Item
• --/10/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação contendo os seguintes textos: "Uma visão do processo constituinte estadual", de autoria do Deputado Kemil Kumaira, e "O papel da Comissão Constitucional no processo constituinte", de autoria do Deputado C...

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência 157/89 encaminhada ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pelo Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Arnaldo Dias de Andrade

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5046
• Item
• 26/04/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência 157/89 encaminhada ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pelo Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Arnaldo Dias de Andrade, convidando-o para participar da abertura dos trabalhos de elaboração da Le...

Andrade, Arnaldo Dias de (Viçosa (MG). Câmara Municipal)

Proposta para a IV Constituinte de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5241
• Item
• 01/02/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta do Deputado Jamill Júnior para a IV Constituinte de Minas Gerais, referente aos servidores da administração pública estadual direta, indireta ou fundacional

Deputado Jamill Júnior (ALMG)

Proposta para a IV Constituinte de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5240
• Item
• 09/02/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta do Deputado Jamill Júnior para a IV Constituinte de Minas Gerais, referente aos municípios e propriedades urbanas

Deputado Jamill Júnior (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Camilo Machado pelo Presidente do Partido Trabalhista, Dilson Rodrigues de Faria (Tupaciguara, MG)

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5247
• Item
• 05/02/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Camilo Machado pelo Presidente do Partido Trabalhista, Dilson Rodrigues de Faria (Tupaciguara, MG), abordando sobre a necessidade de serem considerados na Constituinte mineira os problemas relativos a: depre...

Faria, Dilson Rodrigues de (Partido Democrático Trabalhista - Tupaciguara, MG)