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Slogans da Constituinte

Slogans da Constituinte

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

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Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

Micro, pequena e média empresa

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Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instru...

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

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Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiõ...

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, M...

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finan...

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambi...

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficia...

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vege...

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional
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