Mostrando 898 resultados Descrições Arquivísticas
CPI das Carvoarias (2001) (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam...
CPI da Mineração Morro Velho (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades nas minas exploradas pel...
Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e apresentar subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a reforma da legislação trabalhista rural (11ª Legislatura).
Autoria: deputado José Bonifácio e outros Foram desi...
Comissão Especial - Estudos sobre o Problema do Desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).
Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros. Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presi...
Comissão Especial - Enquadramento de Funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de enquadramento de funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura).
Foram designados membros efetivos os deputados: Adônis Martins Moreira (presidente), Antônio Sérgio Medeiros Chaves, Hern...
Comissão Especial - Greve dos Operários das Empresas Metalúrgicas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de atuar como mediadora entre trabalhadores, empresários e governo, a fim de que seja encontrada a melhor solução para a greve dos operários das empresas metalúrgicas (6ª Legislatura).
<...21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Wanderley Ávila, o Sr. Roberto Borge...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 28/06/1999, às 19 horas, no Instituto Católico de Minas Gerais em Coronel Fabriciano, com o objetivo de ouvir...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
32ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondê...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
64ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater com convidados, em audiência pública, a requerimento do deputa...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das segui...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Ca...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 09h35min, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, com o objetivo de obter informações sobre...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
CPI da nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura).
Autoria: Manuel da Silva Costa e outros (
CPI das Reclamações trabalhistas, Leopoldina (8ª Legislatura) Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de agenciamento de reclamações trabalhistas no Município de Leopoldina (8ª Legislatura).
Autoria: deputado Telemaco Pompei e outros.
Foram designados membro... CPI da escravidão no norte de Minas - 1994 (12ª Legislatura) Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dividas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (12ª Legislatura).
Autoria... CPI da escravidão no norte de Minas - 1995 (13ª Legislatura) Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dívidas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (13ª Legislatura).
Autori... CPI da Máfia do carvão (13ª Legislatura) Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais (13ª Legislatura).
Autoria: deputado Gil Pereira... Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de J... 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura) Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social