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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1439 ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 10h14min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 09h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2011, às 08h45min, com o objetivo de dis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2013, às 10h11min, com o objetivo de receber delegação de cidadãos de Mutum, para reiv...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/04/1999, às 17h15min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria constant...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 49 2013 , de autoria do deputado Doutor Wilson Batista e outros, que altera dispositivos da Constituição do Estado que tratam da pessoa com deficiência, alterando as express...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 1991 , de autoria do deputado José Renato, que dá nova redação ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - prevê a criação do Conselho Estadual de Def...