Mostrando 699 resultados Descrições Arquivísticas
CPI do Preço do Leite (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria...
CPI da Telefonia (17ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consu...
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)
Documentos relativos 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 09h11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Si...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2011, às 10h02min, na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com o objetivo de discutir, em audiência púb...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2011, às 10h09min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/08 2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; comunicação d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2013, às 09h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
CPI da Defesa do Consumidor (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar a posição do consumidor em geral em face da problemática de preços, qualidade dos produtos e condições dos instrumentos de sua pesagem e medição (8ª Legislatura).
Autoria:...
CPI de Pesos e Medidas (9ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, denúncias de que produtos embalados estariam sendo comercializados com pesos e medidas inferiores aos especificados nas embalagens (9ª Legislatura).
Aut...
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Of...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o Sr. Carmo Rubilotta Zeitune, superintendente Estadual de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Carlos Roberto Gomes e Cleiber Ciolete Ferreira, diretores do Itapoã Parque Cl...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e a ouvir os Srs. Amílcar de Castro Júnior e Flávio Marques Castil...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 01/11/1995, às 9 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Jamil José Saliba, diretor-presidente do Hospital da Unimed-Betim; Carlos Antô...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 08/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Antônio Carlos Pereira, presidente da BHTrans; Ern...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor