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Dossiê / Processo
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que acrescenta § 2º ao art. 187 da Constituição Estadual - determina a aplicação de 12% da receita do Estado em aç...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Francisco Antônio Tavares Junior para presidente da Funed (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Francisco Antônio Tavares Junior para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).Origem: MS...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 85/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 85 2002 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição Estadual - estende a permissão de acúmulo de cargos ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para o Ipsemg e para o IPSM (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mamede Campanha de Souza para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de M...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Júnia Guimarães Mourão Cioffi para presidente da Hemominas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Mina...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 186 da Constituição do Estado, propondo que a assistência à saúde seja deve...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 189 da Constituição do Estado, obrigando o Estado a arcar com 75% do valor de ...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/05/2003, às 14 horas, com o objetivo de analisar e emitir, em audiência públ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e D...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

Comissão especial para indicação dos titulares da Hemominas, da Funed, do Ipsemg e do IPSM/MG (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Hos...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Carlos Barros Martins para presidente da Fhemig (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (17ª Legislatur...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Augusto Monteiro Guimarães para o cargo de presidente da Funed (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Augusto Monteiro Guimarães para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).Origem: MSG 132 ...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde