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Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

Lista de nomes

Lista de nomes

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Lista de pareceres

Lista de pareceres

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de...

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

Do Processo Legislativo

Do Processo Legislativo

Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

"Administração pública"

"Administração pública"

"Servidores públicos"

"Servidores públicos"

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama enviado à ALMG

Telegrama enviado à ALMG

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Municíp...

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Municíp...

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional r...

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregi...

Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elabora...

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instru...

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional
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