Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 08/08/2003, às 09h15min, no Município de Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Roberto Carvalho e Fahim Sawan, o acidente ferroviário ocorrido no trecho Batuíra-Uberaba, analisar suas causas e consequências e propor medidas urgentes em defesa dos interesses da sociedade. Estiveram presentes: deputado federal Anderson Adauto, ministro de Estado dos Transportes; José Alexandre Resende, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; senador Aelton José de Freitas; Roberto Messias Franco, gerente-executivo do Ibama/MG; Roque José Ferreira, coordenador executivo da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos/CUT; José Fernando Coura, presidente do Sindiextra e da câmara da Indústria Mineral da Fiemg. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 03/07/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Roberto Carvalho, o impacto ambiental causado pela estação de tratamento de esgoto da Região Leste de Belo Horizonte. Estiveram presentes: José Maria dos Santos Júnior, promotor de justiça da Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Cultural, Habitação e Urbanismo; Carla Maria Vasconcellos Froes, secretária municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura de Belo Horizonte; Maria do Rosário Pinheiro de Carvalho Melo, engenheira da Divisão de Saneamento da Feam; Rômulo Perilli, da Assessoria Metropolitana da Copasa; Welza Ribeiro Leite dos Reis, representante das Comunidades Caetano Furquim, Casa Branca e Taquaril. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro de Oliveira Dias, diretor-presidente da Ferrovia Centro-Atlântica S.A., prestando esclarecimentos sobre o acidente ocorrido com uma composição da empresa no Município de Uberaba e pontuando as iniciativas tomadas para minimizar os problemas causados; do Sr. José Roberto Corrêa Mazzini, de Muriaé, narrando a ocorrência de incêndio em sua propriedade e o descaso das autoridades quanto à apuração do ocorrido. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Mauro de Oliveira Dias e José Roberto Corrêa Mazzini; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública no Município de Sete Lagoas, com o objetivo de debater a situação do Córrego do Diogo, que atravessa a zona urbana de Sete Lagoas e recebe esgotos in natura e rejeitos industriais, exalando mau cheiro que vem causando sérios transtornos e danos à saúde da população; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja requerido ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que adote, com urgência, as providência cabíveis para a mitigação dos impactos ambientais causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos situada no Município de Brumadinho, pertencente à massa falida da Emesa, especialmente no leito e nas margens do rio Paraopeba, nas proximidades da rodovia MG-040; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para apurar e avaliar as causas do acidente ecológico causado pelo descarrilamento de um trem que carregava produtos químicos na cidade de Uberaba; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública em Uberaba, para discutir o acidente ferroviário ocorrido no trecho Batuíra-Uberaba e analisar suas causas e consequências, bem como propor medidas urgentes e essenciais em defesa dos interesses dos cidadãos e da sociedade como um todo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 10h15min, no Auditório Cícero Diniz, da Prefeitura Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, a construção das Usinas Hidrelétricas de Capim Branco I e II. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Shelley de Souza Carneiro, secretário-adjunto de Meio Ambiente, indicando a Sra. Marina Lígia para representá-lo na reunião. Estiveram presentes: Celson Martins e Marlos Fernandes, vice-prefeitos de Uberlândia e Araguari, respectivamente; vereador Garibalde Carpaneda, presidente da Câmara Municipal de Araguari; Cléber Eustáquio Neves e Carlos Henrique Martins Lima, procuradores da República, Subseção Uberlândia; José Rodrigues, gerente de Meio Ambiente do Consórcio Energético Capim Branco; José Fernando Coura, presidente do Sindiextra e da Câmara Mineral da Fiemg; Marina Lígia de Oliveira Rocha, supervisora regional do IEF; Terezinha de Fátima Ferreira Souto, advogada especialista em Ecologia e Meio Ambiente. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Shelley de Souza Carneiro; requerimento do deputado Márcio Passos solicitando envio de ofício ao gerente do Consórcio Capim Branco requerendo a remessa do Plano de Controle Ambiental desse empreendimento a esta comissão; requerimento do deputado Márcio Passos solicitando envio de ofício à Fundação Nacional de Saúde requerendo esclarecimentos sobre o potencial de incremento da incidência de Leishmaniose na região de Uberlândia, decorrente da construção da Barragem de Capim Branco I e II; requerimento do deputado Márcio Passos solicitando envio de ofício à Feam, requerendo os documentos relativos ao licenciamento ambiental de Capim Branco I e II, especialmente o parecer técnico contrário à construção dos barramentos e a decisão do Copam, que deliberou sobre a concessão da licença ambiental; requerimento do deputado Márcio Passos solicitando formular convite à Sra. Terezinha de Fátima Ferreira Souto, advogada especialista em Ecologia e Meio Ambiente, para apresentar a esta comissão as denúncias e fatos relatados nesta reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado ; a ata; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando que seja requerido ao Presidente do Copam a suspensão, pelo prazo de 30 dias, do processo de licenciamento do empreendimento denominado Aterro Sanitário Municipal em Matozinhos, para que seja realizada audiência pública no local; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública desta comissão, no Município de Tupaciguara, em conjunto com a Assembleia Legislativa de Goiás, para discussão do tema “Preservação e Desenvolvimento Sustentável do Grande Lago”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria José Haueisen e José Milton, as causas da mortandade de peixes que está ocorrendo na Usina Hidrelétrica do Funil, localizada no Município de Lavras. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Garibalde Carpaneda, presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando atenção da comissão ao requerimento da vereadora Eunice Maria Mendes, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Estado; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente - RQN 483 2003 -; da Sociedade Brasileira de Geologia, convidando para o XLII Congresso Brasileiro de Geologia, em outubro de 2004, na cidade de Araxá. Estiveram presentes: vereador José Eugênio de Oliveira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Lavras; Carlos Alberto Ribeiro Moreira, promotor de justiça curador do Meio Ambiente de Lavras; Joaquim Martins Silva Filho, procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Feam; Zenilde das Graças Guimarães da Silva, coordenadora do Projeto Águas de Minas; Marcelo Coutinho Amarante, coordenador de Pesca da Diretoria de Pesca e Biodiversidade do IEF; Alice Beatriz Pereira Soares e Bernadete Castelo Branco, diretora de Infra-estrutura e Monitoramento e técnica da Divisão de Infra-estrutura de Energia e Irrigação da Feam, respectivamente; Alessandro dos Santos Ribeiro, coordenador do Grupo de Pesca da Comunidade do Funil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Garibalde Carpaneda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 14h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o Sr. José Fritsch, ministro da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, sobre as políticas públicas a serem empreendidas pela referida secretaria. Estiveram presentes: José Fritsch; Raimundo Ferreira Marques, presidente da Federação de Pescadores de Minas Gerais; José Silva Soares, presidente da Emater; Dirceu Alves Ferreira, da Emater; deputado federal João Magno. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que seja formulado apelo ao governador, pela imediata regulamentação da Lei 14181 2002 , que dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquáticas e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado e dá outras providências; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e João Leite, em 02/09/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral. Estiveram presentes: Geraldo Abade das Dores, prefeito de Barão de Cocais; Sebastião Eustáquio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais; Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Luiz Eduardo Machado de Castro, chefe do 3º Distrito do DNPM; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, da Habitação e Urbanismo; Eduardo Mol Eyer Thomaz, engenheiro da Empresa Itamix Ltda.; Silmar Magalhães Silva, Gerente-Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Empresa Verde Campo Laticínios Ltda., Município de Lavras, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto e Adalclever Lopes, em 13/06/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco à ETE Experimental do Projeto Minas Ambiente. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Maria Regina Cintra Ramos, chefe do Escritório Regional do Ibama/Lavras; Valéria Cristina Rezende, coordenadora do Copam do Sul de Minas. Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Veneza, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na qual convida os membros desta comissão para a apresentação do Projeto de Integração da Bacia do Rio Doce e reativação da Cipe-Rio Doce em 04/06/2003; da Sra. Elbe Figueiredo Brandão Santiago, secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, solicitando que sejam formulados votos de congratulações com os deputados Gustavo Valadares e Cecília Ferramenta, o prefeito Chico Ferramenta e a diretoria da Cenibra, pela implantação de projetos voltados para a área social, no Vale do Aço; do Sr. Newton Olinto Magalhães Filho, presidente da Cooperativa Regional dos Garimpeiros e Pedristas de Rio Piracicaba Ltda. - Cooregape -, solicitando apoio da Casa à mudança da legislação referente ao garimpo de Minas Gerais; do Sr. George Fernando Lucílio de Britto, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas – Agro-NM -, encaminhando a "Carta de Montes Claros II" e o documento final do II Encontro das Águas, realizado de 20 a 22/03/2003. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Claudio Veneza, Elbe Figueiredo Brandão Santiago, Newton Olinto Magalhães Filho e George Fernando Lucílio de Brito; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a manifestação de voto de congratulações desta Casa ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do IEF, por ocasião da realização do I Encontro O Caminhar de Uma Nova Experiência Florestal em Minas Gerais - Manejo Sustentável da Candeia; requerimento do deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para discutir a construção, a instalação, a localização e a operação de estação de rádio-base de telecomunicações no Estado; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral adjunto do DNPM, requerendo a apresentação do relatório elaborado por comissão desse órgão sobre a situação legal e técnica da exploração de água na Estância Hidromineral de São Lourenço, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, no mês de julho de 2003, na cidade de São Lourenço; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública desta Comissão na cidade de São Lourenço, no mês de julho do corrente ano, simultaneamente com a reunião das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para discutir e formatar uma deliberação sobre a exploração de águas em estâncias hidrominerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, na cidade de Pains, com a finalidade de discutir a exploração mineral desse Município, com os convidados que menciona; do deputado Sidinho do Ferrotaco, solicitando audiência pública na cidade de São João del-Rei, em parceria com a Comissão de Saúde, para se debater o gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde – RSS - da área hospitalar; da deputada Ana Maria, solicitando audiência pública no Município de Taiobeiras, com o objetivo de se debater os mecanismos de empenho a serem adotados visando dar continuidade às obras de construção do Açude de Berizal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Nair Santos Fonseca, de Sabará, denunciando a existência de um garimpo em terreno particular no Distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto, que vem causando destruição e degradação do meio ambiente. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Nair Santos Fonseca; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública na cidade de São Lourenço, no mês de julho, para analisar e debater os problemas de exploração das águas minerais da estância hidromineral desse município, na forma em que vem sendo praticada pela Empresa de Águas de São Lourenço, subsidiária da Nestlé do Brasil; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que seja convidado o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - para apresentar, durante a audiência pública, o resultado dos levantamentos técnicos que ora realiza na estância hidromineral de São Lourenço; requerimento do deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública para ouvir os convidados que menciona a respeito do impacto ambiental causado pela estação de tratamento de esgoto da Região Leste de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública com os convidados que menciona, destinada ao debate sobre os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos do processo industrial da produção de celulose, ocorrido no Município de Cataguases, e que resultou na contaminação de importantes recursos hídricos dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro; do deputado Fábio Avelar, solicitando uma visita in loco dos membros desta comissão à Empresa Indústria Cataguases de Papel Ltda. e à barragem usada pela empresa para depósito de rejeitos, que preocupa vários municípios da região, deixando uma enorme quantidade de peixes mortos nas margens do Rio Pomba e destruindo plantações ribeirinhas, para avaliar os danos causados ao meio ambiente em virtude do rompimento da referida barragem; requerimento da deputada Maria José Haueisen, para que seja solicitada à Mesa da ALMG autorização para a confecção de cartilhas com o tema “Educação Ambiental”, para serem distribuídas a escolas, sindicatos, associações e outras entidades da sociedade civil organizada; requerimento do deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Serra da Piedade, destinada ao debate sobre a situação de degradação em que se encontra esse reduto ecológico, com vistas a evitar que ações depredadoras possam destruir o pouco que ainda resta desse patrimônio histórico, cultural e religioso; requerimento do deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para debater o impacto do vazamento de produtos químicos na zona rural de Cataguases, Córrego do Cágado, afluente do Rio Pomba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 19/03/2003, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiências públicas desta Comissão nos municípios de Teófilo Otoni, Itaobim e Pirapora, destinadas ao debate sobre a qualidade e a disponibilidade de oferta dos recursos hídricos existentes nessas regiões e que seja assegurada a participação, nas audiências em questão, da Comissão de Representação do seminário Águas de Minas II; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública, com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, destinada à exposição das diretrizes políticas dessa secretaria, assim como dos demais órgãos públicos estaduais de defesa do meio ambiente; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com a presença do secretário especial de Pesca do Ministério do Meio Ambiente, destinada à exposição sobre as políticas públicas que serão empreendidas por meio da referida secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. José Carlos Carvalho, sobre as políticas públicas da referida secretaria e dos demais órgãos públicos de defesa do meio ambiente. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho; Dr. Paulo Teodoro de Carvalho, diretor-geral do Igam; Dr. Célio Vale, diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF ; Dr. Joaquim Martins, assessoria jurídica da Feam; Dr. Carlos Antônio Ricardo, cônsul aposentado do Brasil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Laudelino Augusto solicitando audiência pública para tratar da exploração excessiva de água mineral no Município de São Lourenço pela empresa Nestlé Pure Life, com os convidados que mencionam; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que sejam requeridas à ministra do Meio Ambiente informações sobre a liberação de recursos do Programa Nacional de Despoluição de Bacias – Prodes -, do MMA, para os projetos aprovados na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – CBH -, especialmente os Municípios de Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano, que aguardam decisão do Ministério para o início dos trabalhos; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando que seja feita uma visita in loco na Fazenda São Sebastião do Peri Peri, Município de Matozinhos, onde será construído um aterro sanitário, próximo a duas nascentes, tendo em vista denúncias dos moradores locais; requerimento do deputado Chico Simões solicitando: (I) que seja providenciada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Feam a apuração de denúncias sobre a possibilidade da destruição de um patrimônio ambiental no Município de Coronel Fabriciano; (II) a esses dois órgãos estudo das denúncias apresentadas, no sentido de se preservar o "santuário ecológico" de Coronel Fabriciano que se encontra ameaçado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 13h15min, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a exploração excessiva de água mineral no Município de São Lourenço pela Empresa Nestlé Pure Life. Estiveram presentes: Srs. Pedro Paulo Barreiros Aina e Luiz Augusto Lima Silveira, respectivamente promotor de Justiça e presidente da Câmara Municipal de São Lourenço; Cássio Mendes, vereador de São Lourenço e membro do Movimento Cidadania das Águas; João César de Freitas Pinheiro, diretor-adjunto do DNPM/Brasília; João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Marcelo Arruda Nassif, diretor de Desenvolvimento Mineral da Comig; Marcelo Henrique Marques, gerente Industrial da Empresa de Águas São Lourenço; Afrânio Nardy, assessor de Meio Ambiente da Procuradoria da República em Minas Gerais; Carlos Facchini, diretor de Recursos Humanos da Nestlé; deputado Federal Odair Cunha. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião com a presença da ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, destinada a exposição das políticas públicas a serem empreendidas por esse Ministério; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando o acompanhamento e providências desta comissão para averiguar o impacto do foco de mercúrio encontrado na zona rural de Ribeirão do Grama, Município de Descoberto; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir, além das implicações administrativas do Jaíba II, a questão ambiental, especialmente a erosão do solo, o ressecamento dos canais de irrigação e o alto custo da água nos assentamentos existentes no Jaíba; requerimento do deputado Padre João solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir a situação das famílias que são atingidas pela construção de barragens hidrelétricas no Estado, os impactos social e ambiental provocados, alternativas para geração de energia e o desaparecimento do Sr. João Caetano dos Santos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Candonga, no Município de Rio Doce, onde resistia à construção da referida barragem; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Miranda Abdo, diretor-geral da Aneel, informando a assinatura dos contratos de concessão para construção de seis aproveitamentos hidrelétricos e sete linhas de transmissão em nove Estados brasileiros; do Sr. Paulo Tadeu Silva D'Arcadia, prefeito de Poços de Caldas, solicitando empenho da Assembleia para solucionar a questão da construção da nova refinaria da Petrobras; do deputado federal Luiz Ribeiro, informando que o relatório da CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres encontra-se disponível no site da Câmara dos Deputados e enviando exemplar da revista “Tecnologia e Treinamento”. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Miranda Abdo, Paulo Tadeu Silva D'Arcadia e Luiz Ribeiro; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para debater em audiência pública a respeito da preservação da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, que integra o sistema de turismo do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater sobre o anunciado reinício das atividades das Indústrias Nucleares do Brasil – INB - no Município de Caldas, com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 09h08min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Maria José Haueisen, os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos do processo industrial da produção de celulose ocorrido no Município de Cataguases. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Maria Lúcia Soares de Mendonça, prefeita de Cataguases; Carlos Gonçalves Oliveira Sobrinho, diretor técnico e de Meio Ambiente da Copasa; engenheiro agrônomo Noel de Aquino Campos, gerente regional da Emater em Cataguases; Roberto Messias Franco, gerente-executivo do Ibama; Renê Vilela, conselheiro da APA-Sul e representante da Sociedade Civil Organizada; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando visita à Empresa Mineração Esperança S.A. - Emesa -, para fazer levantamento da poluição de rejeitos que estariam assoreando e mudando o curso do Rio Paraopeba; requerimento do deputado Sebastião Helvécio, solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, a instalação da PCH Capivari nos Municípios de Santana de Garambéu, Piedade do Rio Grande e Andrelândia; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando realizar reunião conjunta com a Comissão de Educação, na cidade de Ouro Preto, para discutir a implementação da Lei 13369 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando que a Ministra Marina Silva receba, em audiência, esta comissão e o presidente da Copasa, requerendo prioridade do Estado de Minas no Programa "Sede Zero" e que a região mineira da Sudene possa ter acesso imediato ao programa; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e ao presidente da Copasa, para que seja retomado o programa Perpaz, que apoia a região mais pobre do Estado, inclusive o convênio Copasa/Incra; requerimento dos deputados Maria José Haueisen, Fábio Avelar e Doutor Ronaldo, solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plantio de florestas de rápido crescimento, em especial o de eucalipto, no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto Coutinho, do Centro de Assessoria Sapucaí, de Pouso Alegre, encaminhando cópia de documentos sobre os danos causados ao meio ambiente pela empresa MS Metais; do Sr. Olavo Nogueira Dell'Isola, coronel aviador reformado, solicitando à comissão empenho no sentido de preservar a memória e a história dos cartões postais de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando: (I) envio de ofício ao Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, requerendo providências no sentido de se destinar um maior efetivo para atuação no Estado, principalmente na prevenção e combate aos crimes ambientais; (II) envio de ofício aos Ministérios da Justiça, do Planejamento e Gestão e órgãos afetos requerendo a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas existentes e à criação de novas vagas no quadro operacional da Polícia Federal; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando: (I) a realização de visita às áreas de Minas Gerais constantes no relatório do Ministério da Saúde; (II) envio de ofício ao Ministério da Saúde requerendo cópia do relatório completo sobre as áreas contaminadas no Brasil; requerimento da Deputada Deputada Elisa Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, na cidade de Governador Valadares, os problemas relacionados à interrupção da implantação do novo aterro sanitário e suas consequências; requerimento do Deputado João Leite solicitando reunião para debater, em audiência pública, na cidade de Carangola, o grave risco de acidente ambiental no Bairro Panorama; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 20/04/2005, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Ronaldo, solicitando reunião para debater, em audiência pública, os danos ambientais que vêm afetando o lago de Três Marias, pela destruição de nascentes e retirada de matas ciliares; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a aplicação e regulamentação das Leis 12503 1997 , 13194 1999 , e 14089 2001 ; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando reunião para debater, em audiência pública, os contratos de concessão que estão sendo celebrados e/ou prorrogados entre a Copasa e os municípios mineiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2004, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ilton Campos, vereador à Câmara Municipal de Unaí, solicitando colaboração da comissão para apuração de fatos envolvendo a Barragem Cachoeira do Queimado, construída no Povoado de Palmital, Município de Unaí. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Ilton Campos; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para debater a execução do projeto da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jairo Cruz Moreira, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado - RQN 3181 2008 -; do Sr. Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-MA - RQN 3181 2008 . Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 11/10/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Junior, Procurador-Geral de Justiça do Estado - RQN 5294 2005 -; do Sr. Roberto Cezar de Almeida, Presidente do Sindicato Rural de Governador Valadares, informando fato grave ocorrido, trazendo prejuízo aos produtores rurais da região, e solicitando empenho da Comissão junto ao IEF e à Polícia Militar no sentido de solucionar o problema; do Sr. Bruno Lage de Araújo Paulino, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Econômico, justificando ausência do Secretário Wilson Brumer nesta reunião. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Cézar de Almeida e Bruno Lage de Araújo Paulino; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho, para verificar "in loco" as demandas da população relativas à atividade de mineração na localidade; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e Célio Moreira solicitando enviar ofício à Ministra de Minas e Energia requerendo esclarecimentos à população e a esta Comissão sobre a possibilidade de falta de gás natural veicular no mercado, tendo em vista declaração do Secretário Executivo desse Ministério; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e Célio Moreira solicitando enviar ofício à Gasmig e à Petrobras solicitando esclarecimentos sobre o abastecimento de gás natural veicular no Estado, e ao Governador do Estado para que encaminhe a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a redução do ICMS para o gás natural veicular, bem como do IPVA para os veículos movidos a gás; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a construção das Barragens de Berizal, no Município de Berizal, e de Congonhas, no Município de Itacambira. Estiveram presentes: César Augusto Pinheiro e José Augusto Tostes Guerra, respectivamente Diretor de Infra-estrutura Hídrica e Coordenador de Obras do DNOCS; Denerval Germano da Cruz e José Sivirino da Silva, respectivamente Prefeito de Taiobeiras e de Indaiabira; Vereador Marcus Vinícius da Silva, da Câmara Municipal de Itacambira; Augusto César Soares dos Santos, Gestor de Programas da Ruralminas; José Flávio Mayrink Pereira, Consultor da Feam; José de Souza, Prefeito de São João do Paraíso; Jadir Silva Oliveira, Coordenador de Licenciamento Ambiental do IEF; Afonso Geraldo Gomes e Edivaldo Magalhães Filho, respectivamente membro da ONG Amigos de Itacambira e Presidente do Codema de Itacambira. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Presidente da Ruralminas e da Codevasf/MG requerendo o relatório contendo todos os dados atualizados do Projeto Jaíba, referentes ao setor gerenciado por cada um desses órgãos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para debater o PL 48 2003 ; requerimento do Deputado João Leite solicitando enviar ofício ao Secretário de Meio Ambiente requerendo que envie a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Estadual de Itacambira; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando envio de ofício ao Presidente da Feam, requerendo explicações sobre o atraso do licenciamento prévio referente ao Projeto Anel Viário Contorno Norte; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando visita, seguida de audiência pública, ao Município de Itacambira, com o objetivo de conhecer e acompanhar o processo de criação do Parque Estadual de Itacambira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Coelho Júnior, Presidente da 155ª Subseção da OAB, de Minas Novas, solicitando que seja realizada uma audiência pública naquele Município para discutir os problemas ambientais da fauna e flora, praticados pela Acesita Energética com a extinção de várias espécies de animais; do Sr. Moisés Matias Pereira, Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, enviando a cópia do documento final do seminário A Educação Ambiental como Agente Sociotransformador", realizado por aquela Superintendência, e solicitando o encaminhamento da Proposta nº 11, do Grupo 1, apresentada na Plenária Final do Fórum Técnico "Educação Ambiental: Conjuntura Atual e Perspectivas", realizados nesta Casa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Coelho Júnior e Moisés Matias Pereira; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Brasilândia de Minas, com os convidados que menciona, para discutir a exploração de gás natural na Bacia dos Rios Paracatu e São Francisco. Aprovada Emenda nº 1, do Deputado Sávio Souza Cruz, para que a audiência pública seja realizada nesta Casa; requerimento dos Deputados Paulo Guedes e Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir o "PL 68 2007 , que altera a Lei 15910 2005 , e dispõe sobre o Fhidro; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir o impacto ambiental e social causado pelo empreendimento da Usina Hidrelétrica de Irapé, com enfoque nos reassentamentos dos atingidos e nas comunidades a jusante da represa; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando à Mesa da Assembleia que se adotem as providências necessárias para a constituição do Grupo Coordenador e Grupo de Trabalho para proceder a estudo técnico preliminar com vistas à implementação do disposto nos arts. 17 a 19 da Lei Complementar 78 2004 , no que diz respeito à consolidação (atualização e sistematização) das leis ambientais do Estado; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, Central de Brasília, para que prestem informações e confirmação, se procedente, dos tópicos relacionados em anexo, relativos às atividades dessa companhia, no Município de Santo Hipólito e região, de levantamento, no Rio das Velhas, da viabilidade técnica e identificação dos eixos de barramentos ao longo desse rio (inclui resposta do Sr. Orlando Cezar da Costa Castro, Presidente da Codevasf); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wagner Mol Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, informando que a Vereadora Ana Maria Ferreira apresentou indicação na qual solicita a realização de audiências públicas das Comissões de Turismo e de Meio Ambiente, no referido Município, para debater sobre o meio ambiente e sobre as pontecialidades do turismo e dos circuitos turísitcos na região; do Sr. Alcino José Nicoli, Prefeito de Itueta, remetendo cópia da ação civil pública, com pedido de liminar, em face do Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés e também cópia do mandado de segurança, impetrado na 3ª Vara Federal em Brasília (DF) por este Município; do Movimento Muda Aterro, comunicando a data final para colocação de lixo no aterro da BR-040, conforme decisão da CIF-Copam de 16/12/2005. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Wagner Mol Guimarães, Alcino José Nicoli e do Movimento Muda Aterro; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião em Muriaé para debater, em audiência pública, as causas e consequências do rompimento da barragem de rejeitos de bauxita da Rio Pomba Mineração Ltda.; requerimento do Deputado Padre João e Laudelino Augusto solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Política Agropecuária, em Miraí, com a finalidade de debater e apresentar soluções para o vazamento da barragem de rejeitos de bauxita da Rio Pomba Mineração Ltda.; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para debater as causas e consequências do rompimento da barragem de rejeitos provocados pela Rio Pomba Mineração Ltda.; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Padre João e André Quintão solicitando visita à área atingida pelo rompimento de barragem de rejeitos da lavagem de bauxita da Rio Pomba Mineração Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o PL 1829 2004 , de sua autoria, que altera o art. 17 da Lei 14309 2002 , que dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Estadual Mauri Torres, Presidente da ALMG, informando sobre a realização de um ciclo de debates sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Estiveram presentes: Ronaldo de Almeida, Assessor do IEF; Professor Ivo das Chagas, membro da ONG Povos do Cerrado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Deputado Mauri Torres; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os mecanismos de definição e os critérios de distribuição do ICMS ecológico; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os impactos urbanos e ambientais, decorrentes da futura construção do Complexo do Centro Administrativo em área do Aeroporto Carlos Prates, objeto de discussão do PL 2051 2005 ; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a viabilidade e as adequações social e ambiental decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Jurumirim, localizada em Guaraciaba; requerimento dos Deputados Paulo Piau, João Leite, Laudelino Augusto e Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a questão da necessidade de recomposição da área de reserva legal exigida em toda propriedade rural, especialmente as alterações propostas pelo PL 1829 2004 à Lei 14309 2002 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater com convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, os termos da Deliberação Normativa nº 74/04, aprovada pelo Copam, que estabelece e classifica as atividades modificadoras no meio ambiente possíveis de autorização ou de licenciamento ambiental. Estiveram presentes: Shelley de Souza Carneiro, Secretário-Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Gilberto da Silva Porto Reis, Gerente Técnico do Crea/MG; Rubens Oliveira, representando a Associação Mineira de Empresas de Engenharia Consultiva - Amec. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Relatório "O Estado Real das Águas no Brasil - 2003/2004", elaborado pela ONG "Defensoria da Água"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria José Hauesein, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, as questões atinentes ao anteprojeto de lei federal que "estabelece diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de saneamento ambiental", submetido a consulta pelo Ministério das Cidades. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal de Coordenação Política Urbana e Ambiental, encaminhando versão do Plano Municipal de Saneamento - PMS -; do Sr. Frederico Antunes, Secretário das Obras Públicas e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Gustavo Gomes Machado, Superintendente de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Mauro Ricardo Machado Costa, Presidente da Copasa; Dóris Aparecida Garisto Lins, Presidente Estadual e Vice-Presidente Nacional da Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto – Assemae -; Valter Vilela Cunha e José Antônio da Cunha Melo, Diretor Nacional e Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes -, respectivamente; Marcos Thadeu Abicalil, Assessor Técnico da Aesbe; José Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sind'água. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Murilo de Campos Valadares e Frederico Antunes; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam enviados ofícios ao Promotor de Justiça com Jurisdição no Município de Extrema, ao Presidente da Feam, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Extrema, requerendo providências urgentes para equacionar o grave problema ambiental e de saúde pública em decorrência do aterro sanitário localizado no bairro Pessegueiro, no referido Município; requerimento do Deputado Leonardo Quintão, solicitando reunião com convidados para obter esclarecimentos sobre a extinção do "Selo Verde" e sobre as novas medidas que serão adotadas para combater a produção e venda de carvão produzido com desmatamento de matas nativas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria José Hauesein, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2006, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, o PL 2876 2005 , do governador do Estado, que dispõe sobre o Fundo Pró-Floresta e dá outras providências. Estiveram presentes: Marcelo Franco, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Paulo Afonso Romano e Fernando Antônio Cardoso, consultor e assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, respectivamente; Marilena Chaves e Vanor Barbosa, diretora de Planejamento e gerente da Divisão de Agropecuária do BDMG, respectivamente; Feliciano Nogueira de Oliveira, gerente do Departamento Técnico da Emater; Fernando Pinheiro Moreira, secretário executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS; José Batuíra de Assis, gerente-executivo da Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços Florestais - Abrasflor; Geraldo Fausto da Silva e José do Carmo Neves, diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável e assessor da Diretoria do IEF, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, a distribuição e aplicação dos recursos do ICMS ecológico pelos municípios, bem como conhecer os procedimentos para a instituição de Áreas de Proteção Ambiental - APAs. Estiveram presentes: Geraldo Luiz Brinati, assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Célio Vale, diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF; Nino Antônio Camini, chefe do Núcleo de Unidade de Conservação do Ibama/MG; Simone Rolla, superintendente de Apoio Técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais - Sindifisco; Denise Marília Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam; Thomaz Matta Machado, coordenador do Projeto Manuelzão/UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2004 às 09h15min, em Januária, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a questão ambiental da Bacia do Rio Pandeiros. Estiveram presentes: Célio Murilo de Carvalho Valle e Hudson Freitas de Carvalho, diretor de Pesca e Biodiversidade e supervisor Regional do IEF, respectivamente; Alberto Luiz Ferreira, extensionista local da Emater; Hamilton dos Reis Sales, presidente do Conselho Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros; Robério Alves de Almeida, membro da Caritas Diocesana de Januária; Ronaldo Lucrécio Sarmento, professor de geografia e representante do Ceiva. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro, os entraves à regulamentação da Lei 15027 2004 , que institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental - RPRA, altera os arts. 17 e 52 da Lei 14309 2002 , e o anexo IV da Lei 13803 2000 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Estiveram presentes: Rubens Vargas Filho, diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Carlos Alberto Santos Oliveira, chefe da Assessoria de Meio Ambiente da Faemg; Luciano Rogério de Castro, superintendente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar/MG; Ricardo Goulart Castilho de Souza, secretário-executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA; Paulino Cícero, consultor do Sindiextra; Adauto Ribeiro Franco, engenheiro agrônomo do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberlândia; Percival César Ferreira, presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional do Cintap; e Fernando Antônio Cardoso, assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Paulo Piau e Luiz Humberto Carneiro solicitando ouvir os Srs. Paulino Cícero, Adauto Ribeiro Franco e Percival César Ferreira para serem ouvidos nesta reunião; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando reunião para debater a utilização das Áreas de Preservação Permanente - APPs - em Minas Gerais; requerimento do deputado João Leite solicitando o envio ofício ao chefe da Polícia Civil solicitando esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo Sr. Everton Lúcio de Paula à Comissão de Meio Ambiente sobre ameaças sofridas e a utilização de veículo com placa clonada; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater as taxas ambientais impostas às atividades de produção agropecuária silvicultural, bem como o licenciamento ambiental; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater e conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Ludelino Augusto, os "Desafios e perspectivas da agricultura familiar na Região Sul de Minas", como parte do evento "Mineiranças". Estiveram presentes: Igino Marcos da Mata de Oliveira, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Juliana Carvalho Simões, pesquisadora da Epamig; Roberval Juarez Andrade e João Augusto Guabiraba, gerente do Departamento Técnico e Coordenador Técnico da Emater; Ricardo Lemos Muller, produtor cultural; Ricardo da Silveira Carvalho, administrador Rural; e Antônio Pereira da Silva, conselheiro de Agricultura - APA Fernão Dias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2004, às 15h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado Paulo Piau, a aplicação e a regulamentação das Leis 12503 1997 , que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, 12596 1997 , regulamentada pelo Decreto 39569 1998 , que dispõe sobre a ocupação, o uso, o manejo e a conservação do solo agrícola no Estado e dá outras providências, 13194 1999 , que cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e dá outras providências, e 14089 2001 , que cria o Programa de Certificação Ambiental da Propriedade Agrícola e dá outras providências - ISO-Agrícola. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Lucas Rocha Carneiro, diretor de Recursos Tecnológicos e Naturais da Secretaria de Estado da Agricultura; Antônio Procópio Sampaio Rezende, gerente de Programas e Ações Ambientais da Cemig; Leonardo José Melo Brandão, assessor jurídico da Copasa; Vítor Márcio Nunes Feitosa, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da Fiemg; Carlos Alberto Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Eduardo Nascimento, Assessor da Fetaemg; Osvaldo Ferreira Valente e Sânzio José Borges, consultor do Centro Brasileiro de Conservação da Natureza e chefe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, respectivamente; Mauro da Costa Val, da Coordenação Colegiada do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico Estadual de Meio Ambiente da Emater; Marcelo Martins, da Empresa Pedogeo; Rodrigo Laborne Mattioli, consultor jurídico da Procuradoria do Igam; Augusto César Soares dos Santos, gerente executivo da Ruralminas; Geraldo Fausto da Silva, diretor do IEF. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, o PL 2953 2006 , de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos adicionais para a implantação da Usina Hidrelétrica de Irapé. Estiveram presentes: Carlos Marcos Soares Durães, diretor da Superintendência Central de Operações Oficiais de Crédito da Secretaria de Estado da Fazenda; Ayres Augusto Álvares da Silva Mascarenhas, superintendente de Relacionamento Institucional da Cemig; Flávio Mayrink, da Diretoria de Licenciamento de Infra-estrutura da Feam; Eduardo Nascimento, assessor sindical da Fetaemg; José Francisco da Cruz, da Comissão dos Atingidos da Barragem de Irapé. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; edital de convocação, correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 30/08/2006, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/08/2005, às 10h15min, no Ginásio Poliesportivo Lidemberg Dias Maciel em Rosário da Limeira, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, os impactos que a mineração de bauxita provocará no Município de Rosário da Limeira e nas regiões vizinhas. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva, diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Instituto Estadual de Florestas – IEF; César Medeiros, deputado federal; Cristovan Gonzaga da Luz, prefeito de Rosário da Limeira; Maria Aparecida Ribeiro Pedrosa, presidente da Câmara Municipal de Rosário da Limeira; Felipe Eugênio Parizzi, coordenador de Meio Ambiente da Companhia Brasileira de Alumínio; Wanderlei Antônio Chilezzi, coordenador do Polo Regional da Fetaemg na Zona Mata; Regina Maia Guimarães, da Divisão de Extração de Minerais Metálicos; Capitão Adilson Moreira, comandante da Companhia Especializada da PMMG de Manhuaçu; Fernando Jesualdi Reiff, gerente do Núcleo Regional do IEF de Muriaé; Rodrigo Teixeira de Oliveira, consultor jurídico do Núcleo de Apoio à Regional Copam - Zona da Mata; Antônio Maria Fortini, da Pastoral da Terra de Rosário da Limeira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/04/2003, às 14h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, a situação das famílias atingidas pela construção de barragens hidrelétricas no Estado, os impactos sociais e ambientais provocados, as alternativas para geração de energia e de obter esclarecimentos sobre o desaparecimento do Sr. João Caetano dos Santos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Candonga. Estiveram presentes: Antônio Claret, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens; Eliane Drumond e Morel Queiroz, assessora técnica da Presidência da Feam e gerente da Divisão de Infraestrutura de Energia da Feam, respectivamente; Márcia Martini, diretora de Promoção de Direitos Humanos e Inclusão de Minorias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - Sedese; e Andrea Zhouri, professora adjunta do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG e coordenadora do Gesta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados para a reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a implementação da Lei 16369 1999 , que cria o Programa de Incetivo à Formação de Bombeiros Voluntários. Estiveram presentes: Adauto Correa, delegado seccional de Polícia; João Teixeira, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Minas Gerais; Capitão Argemiro, sub-comandante da 8ª Cia. Independente da Polícia Militar; João Bosco Perdigão, vice-prefeito de Ouro Preto; Ariosvaldo Figueiredo, Maria José Leandro, Maria Regina Braga, Sebastião Rodrigues, Vander Albuquerque e Wanderley Kuruzu, vereadores de Ouro Preto; Ten. Procácio, ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto; Aristides Neto e Alberto Matos, servidores do IEF; e Flávio Marcos e Ademir Ferreira, membros da Associação de Bombeiros Voluntários de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; convites para a reunião de 24/04/2003, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Leonardo Quintão e Lúcia Pacífico, a execução do Projeto da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR - Minerações Brasileiras Reunidas S.A. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Marco Antônio de Resende Teixeira, procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Paulino Cícero de Vasconcelos, consultor do Sindiextra; Rômulo Thomaz Perilli, assessor da Diretoria Operacional Metropolitana da Copasa; Ilmar Bastos Santos e Joaquim Martins, presidente e procurador da Feam, respectivamente; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Juarez de Oliveira Rabelo, diretor de Desenvolvimento da MBR; Célio Vale, diretor de Biodiversidade do IEF; Maria Luiza Ramos, assessora do Igam; Otávio Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima; Lúcio Guterrez, vice-presidente da CUT/MG; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural; Renê Renault e Waldir Salvador, gerente e membro do Conselho da APA-SUL, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Ricardo Santiago, autor da ação popular; Bárbara Valadão Torres, gerente da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da Feam; e Frei Gilvander Luís Moreira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o tema "Competitividade e sustentabilidade - a eficácia dos instrumentos de gestão ambiental", e estudar as medidas necessárias para adaptar as exigências da legislação ambiental à realidade do setor produtivo do Estado. Estiveram presentes: Carlos Eduardo Orsini, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Fernando Antônio Cardoso, assessor especial de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Motta Pinto Coelho, professor adjunto do Departamento de Biologia Geral do Setor de Ecologia do ICB da UFMG; Luiz Eduardo Ferreira Fontes, professor titular do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa - UFV; Luiz Roberto Guimarães Guilherme, assessor do reitor da Universidade Federal de Lavras - Ufla; Vítor Feitosa e Wagner Soares Costa, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente e gerente de Meio Ambiente da Fiemg, respectivamente; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor técnico da Faemg; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do IEF; Adauto Rodrigues, gerente de Crédito do Sistema Crediminas; Eder Bolson, diretor da Associação de Sementes e Mudas de Minas Gerais - Apsemg; Joeider Pacífico Cordeiro de Campos, sócio-diretor da Destilaria Atenas; Ronaldo Duarte Pereira, diretor administrativo e financeiro da Agroindustrial Santa Juliana S.A.; Ricardo Castilho, secretário executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS; Carlos Alberto Baltazar, assessor administrativo do Sindifer; Eduardo Nascimento, assessor da Fetaemg; Ênio Resende de Souza, coordenador técnico estadual de Meio Ambiente da Emater; Floriano Moura Guimarães e Charles Drake Guimarães Gonçalves, presidente e vice-presidente do Sicoob/Creditril, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; João Ribeiro Ferreira Filho, diretor da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais - Assemg; Celso Costa Moreira, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais; Luiz Gonzaga Resende Bernardo e Adriane Penna, analista de Ciência e Tecnologia e advogada da Feam, respectivamente; Paulo Fernando Kronka, gerente-geral da Usina Coruripe de Iturama; Rui Gomes Nogueira Ramos, da Usina Coruripe de Campo Florido; Luiz Custódio Cotta Martins e Vítor Wanderley Jr., presidente e vice-presidente do Sindicato do Açúcar e Álcool de Minas Gerais – Siamig, respectivamente; Luciano Rogério de Castro, superintendente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool de Minas Gerais; e Arley Ferreira, capitão PM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sebastião Costa, André Quintão e Padre João, as consequências ambientais, econômicas e sociais da região afetada pelo rompimento da barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí, e também os termos do laudo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -, sobre o ocorrido. Estiveram presentes: René Villela, assessor especial do Ministério do Meio Ambiente; Shirley Fenzi Bertão, Promotora de Justiça e Coordenadora do Caoma; Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam; Milton Olavo de Paiva Franco, Analista Ambiental do Igam; Fernando Reiff, Engenheiro Florestal do IEF; José Fernando Coura, Presidente do Sindiextra; Alfredo Mucci, Gerente da Empresa de Mineração Rio Pomba Cataguases; Rogério Rezende da Silva, Coordenador do Ceifar. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja encaminhada aos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e ao Caoma cópia do documento entregue pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -, com a reivindicação dos atingidos pelo rompimento da Barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do deputado Fábio Avelar, encaminhando relatório sobre o desaparecimento do Sr. João Caetano dos Santos do canteiro de obras da UHE Candonga. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do deputado Fábio Avelar; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública com os convidados que menciona, destinada ao debate sobre o eventual risco ao meio ambiente, decorrente da construção de um cemitério no Município de Guaxupé; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da senadora Ana Júlia Carepa, dando ciência da visita da Subcomissão de Extração Mineral do Senado Federal a municípios deste Estado; do Sr. Ademir Lucas, prefeito de Contagem - RQN 1182 2003 ; do Sr. Roberto Messias Franco, gerente executivo do Ibama - RQN 878 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Ana Júlia Carepa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 19/11/2003, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do senador Aelton Freitas, encaminhando cópia de seu pronunciamento no Senado Federal sobre os investimentos do Consórcio Capim Branco Energia em Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Aelton Freitas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministro da Saúde, enviando informações prestadas pela Fundação Nacional de Saúde sobre áreas contaminadas no Brasil; do Deputado Federal José Santana de Vasconcellos - RQN 4712 2005 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Christian Perillier Schneider; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o PL 1951 2004 , de autoria do Governador do Estado; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, com convidados, a inserção dos aspectos ambientais nos termos do edital a ser publicado pela Codemig relativo à exploração dos recursos naturais das estâncias hidrominerais do Sul de Minas e Alto Paranaíba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria José Haueisen, Fábio Avelar e Doutor Ronaldo, o plantio de florestas de rápido crescimento, em especial o de eucalipto, no Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Bazileu Alves Margarido Neto, chefe de gabinete da ministra do Meio Ambiente - RQS 2003 . Estiveram presentes: Dárcio Calais, assistente técnico da Abracave; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do IEF; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Múcio Tosta Gonçalves, professor do Unicentro Newton Paiva; Carlos Eduardo Dutra Pires, promotor de justiça e coordenador de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Hélio Martins da Silva, da Comissão Pastoral da Terra; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Bazileu Alves Margarido Neto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2009, às 09h30min, no Teatro Municipal de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, os impactos ambientais causados pela poluição do Córrego Liso no Município de São Sebastião de Paraíso e suas consequências para a saúde da população local. Estiveram presentes: Ailton Rocha de Sillos, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Milton Olavo de Paiva Franco, Analista Ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam/MG -; Luis Augusto Belloti, Promotor de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso e Curador do Meio Ambiente; Amilton Ferri Vasconcelos, Analista Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram - Regional Sul; Francisco Landi Pereira, Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande; Mauro Lúcio da Cunha Zanin, Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Welington Mumic, Presidente do Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles do Estado de Minas Gerais - Sindpeles -; Mauro Westin, Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento do Meio Ambiente - Codema -; Geraldo Alvarenga Resende Filho, Diretor da Gonçalves Salles S.A - Laticínios Aviação -; José Luiz Corrêa, Vereador do Município de São Sebastião do Paraíso. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam, justificando sua ausência, indicando servidor para representá-la no evento e encaminhando convite para o XI Encontro Nacional de Comitês de Bacias - Encob; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/11/2003, às 09h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, a situação irregular da implantação de empreendimentos em áreas da Serra do Curral. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Telma Blandina Wenceslau, prefeita de Minas Novas, solicitando audiência pública nesse município. Estiveram presentes: Benerval Alves Laranjeira Filho, gerente da Divisão de Projetos Urbanísticos e Infra-estrutura de Transportes da Feam; Michelle Abreu Arroyo Borges e Fernando Pimenta Marques, respectivamente gerente e arquiteto do Patrimônio Histórico e Urbano da Secretaria Municipal de Regulação Urbana; Ronaldo Malard, da ONG Ponto Terra; José Andrade Barros Filho, diretor da Associação Comercial de Minas; Walmir de Castro Braga e Ubirajara Pires Glória, respectivamente diretor jurídico e presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere; Marcelo Marinho Franco, presidente da União das Associações de Bairros da Zona Sul de Belo Horizonte; arquitetos Túlio Magno Mendes Figueiredo e Vera Maria Naves de Araújo, do Crea/MG; Manoel Alves dos Santos Filho, diretor da Empresa Águas Engenharia; Eduardo Machado Faria Tavares, conselheiro do Comam e diretor da Associação dos Moradores do Alto Sta. Lúcia; Valéria Caldas Barbosa, geóloga da Copasa; Anderson Gonçalves da Silva, consultor técnico do Igam. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Telma Blandina Wenceslau; emenda ao PL 1082 2003 ; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando enviar ofício ao Diretor-Geral do Igam, requerendo autorizar o exame da água da Petrobras para verificar seu grau de poluição, conforme laudo do Corpo de Bombeiros; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando enviar ofício ao Ministério Público, requerendo que, na qualidade de defensor do meio ambiente e da vida humana, seja estudada a possibilidade de se tomarem as medidas abaixo sugeridas, visando à solução dos problemas ligados à grave situação da Lagoa da Petrobras: (I) que seja determinada, ao poluidor, a despoluição da lagoa, notadamente quanto à presença de bactéria letal; (II) que seja instaurado procedimento visando ao devido ressarcimento às famílias das vítimas de afogamento não socorridas ou cujos corpos não foram resgatados; (III) que seja instaurada ação respectiva para recomposição do meio ambiente, por parte da Petrobras, como a despoluição total da lagoa, inclusive de córregos, como forma de compensação à comunidade de Ibirité, que é carente; (IV) que seja solicitado à Petrobras, como medida compensatória, apoio à construção do Hospital de Ibirité, uma vez que a lagoa é foco de infecções, causando doenças e gerando alto custo social; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando envio de ofício ao gerente executivo do Ibama/MG, para que remeta a esta comissão informações completas sobre as medidas aprovadas no sentido de reverter o desvio do Rio São Francisco, no município de Lagoa da Prata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, temas relacionados à implantação, pelo Ibama, da Reserva Biológica da Mata Escura, no município de Jequitinhonha; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando convidar o Presidente do Idene, para participar de reunião nesta comissão e prestar informações sobre o andamento do estudo de impacto ambiental da Barragem de Berizal, bem como expor os programas e projetos desse órgão; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, os impactos da implantação de empresa de reciclagem de baterias automotivas, em áreas do Município de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 26/04/1999, às 18 horas, no Centro Cultural do Sesi na Cidade de Mariana, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen e Rogério Correia, a necessidade de criação de brigadas municipais de incêndio.

Estiveram presentes: José Raimundo da Silva, prefeito de Abre Campo; Aroldo Fernandes Gomes, prefeito de Diogo dos Vasconcellos; José William, prefeito de Teixeira; José João de Souza, prefeito de Urucânia; Crovimara Batalha, vereadora de Ouro Branco; Paulo Horácio Guerra, vereador de Abre Campo; José Augusto Nunes Nogueira, prefeito do campus universitário da Ufop; Luciano Miguel Santos, da Escola Técnica Federal de Ouro Preto; Cláudio Scliar, professor na Ufop; Amadeu de Oliveira Miranda, diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Mariana; Vitto Rocco Melillo, secretário municipal de Meio Ambiente de Itabirito; José Julião da Silva, pároco da Paroquia Sagrado Coração de Jesus; Marcelo Moreira Santiago, vigário episcopal da Arquidiocese de Mariana; José Gomes dos Santos e Francisco de Souza Ataíde, representantes do Metabase Timbopeba; Danilo de Oliveira, da Samitri Mineração; Maria de Fátima Pádua, da Alccan Alumínio do Brasil; Evandro José de Araújo, do IEF.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/07/1999, às 13 horas, no Sindicato Rural de Alfenas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis e Jorge Eduardo de Oliveira, a privatização de Furnas e a questão das águas brasileiras.

Estiveram presentes: Aureliano Chaves de Mendonça, ex-vice-presidente da República; Maria Elvira, deputada federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal; Almirante Hernani Goulart Fortuna; Manoel Costa, secretário Estado do Planejamento; Paulinho Cícero, secretário estadual de Minas e Energia; Tilden Santiago, secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Hessi Luiz Pereira, prefeito de Alfenas; Agenor de Oliveira Mattos, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico; Tarcízio Celo de Castro, assistente da diretoria de produção da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; programação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; a pauta; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morias, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, convidados, a fim de esclarecer a controvérsia gerada entre a Prefeitura de Belo Horizonte, os proprietários da área de reserva do manancial do Cercadinho e a Copasa, sobre a utilização da mencionada área para uso comercial.

Estiveram presentes: Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Moradores da Serra do Curral; Rômulo Thomaz Perilli, diretor operacional da Copasa; Ângelo Paulo Sales dos Santos, da Associação de Defesa do Meio Ambiente; Marcos Weber, Eduardo Chapadeiro e Euler da Cunha Peixoto, da Hemisfério Holding Ltda. e HB; Flávia Pereira do Amaral, secretária adjunta de Atividades Urbanas; Paulo Maciel, secretário adjunto municipal de Meio Ambiente; José Nelson de Almeida Machado, da Sociedade Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Ronaldo César Vieira de Almeida, do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Maria Dalci Ricas, da Associação de Defesa do Consumidor; Klaus Hannemann Vieloch e Dagobert Hannemann Vieloch, da Associação dos Moradores da Serra do Curral.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com a presença do diretor de Distribuição da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcelos, para obter esclarecimentos sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia 31/03/1999, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, os convidados com a finalidade de diminuir o impasse existente entre o setor guseiro e a Feam, objetivando a celebração de acordo para a concessão de licenças ambientais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ivair Nogueira, secretário de Estado de Esportes, encaminhando ofício do prefeito de Mário Campos, no qual solicita providências das autoridades competentes sobre as consequências do projeto de rebaixamento do lençol freático, desenvolvido pela Mineradora Freteco.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Feam; Luiz Eduardo Furiati Lopes, secretário executivo do Sindifer; Leonínio Pontes Fonseca, da Calsete Siderurgia Ltda.; Maria Dalci Ricas, presidente da Amda; João de Lima Géo, diretor da Foscalma Siderurgia; Otacílio Toffalini Júnior, do IEF; Verônica Marques, assessora da Feam; Marcos Abreu, da Sidergusa; Bruno Melo Lima, vice-presidente do Sindifer; Raimundo Luiz Almeida Figueiredo, da Santa Marta Siderurgia; José Batuira de Assis, secretário-executivo da Abracave; Nádia Aparecida Silva Araújo, do Setor Jurídico do IEF.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, para tratar da privatização de Furnas e dos recursos hídricos nacionais; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na Câmara Municipal de Santa Bárbara, para discutir a mortandade de peixes e de pássaros ocorrida no dia 1º de agosto; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando à Procuradoria-Geral do Estado e da União que determinem à Feam e ao Ibama uma revisão do processo de licenciamento ambiental da Usina de Itapebi, tendo em vista depoimentos prestados nesta comissão de que teria ocorrido uma alteração do projeto original de construção da Usina, após a emissão dos Relatórios de Impacto Ambiental – Rima; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater eventual sucateamento da Polícia Florestal, que se encontraria sem equipamentos e condições de exercer suas atividades; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para tratar do aproveitamento da área do Aeroporto Carlos Prates, para a criação de um parque na região Noroeste de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; resultado e ordem do dia da reunião 11/08/1999; não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública para que se torne público o Diagnóstico de Saúde e Meio Ambiente da Bacia do Rio das Velhas, um trabalho do professor Marcus Vinícius Polignano e do aluno Paulo Magno do Bem Filho realizado dentro do projeto Manuelzão, e para que se estabeleçam medidas de recuperação, preservação e conservação dessa bacia; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em reunião desta comissão os convidados que menciona, com a finalidade de discutir o rebaixamento do lençol freático que está sendo desenvolvido pela Companhia Mineradora Ferteco S.A, na região da Serra dos Três Irmãos e as possíveis consequências em relação ao município; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir sobre o transporte de material contendo cargas radioativas, em caminhões que transitam pela cidade de Caldas Novas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 06/10/1999 e 29/09/1999, não realizadas; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 14h30min, com o objetivo de eleger vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o deputado Newton de Morais para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o Diagnóstico de Saúde e Meio Ambiente da Bacia do Rio das Velhas, um trabalho dos Srs. Marcus Vinícius Polignano, professor, e Paulo Magno do Bem Filho, realizado dentro do projeto Manuelzão, e para que se estabeleçam medidas de recuperação, preservação e conservação dessa bacia, afluente do Rio São Francisco e de importância vital para a bacia hidrográfica de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Apolo Heringer Lisboa, coordenador do projeto; Marcus Vinícius Polignano; Carlos Ribeiro, engenheiro sanitarista; Eva Irena Kurek, da Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 20/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, com representantes da Sociedade Civil, a construção da Barragem do Rio Jequitaí.

Foi comunicado recebimento de correspondência do Sr. Clêuber Carneiro, deputado federal, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Ciríaco Serpa de Menezes, presidente da Codevasf; José Humberto, prefeito de Jequitaí; Fernando Cardoso, da Secretario de Estado da Agricultura; Ronaldo Mota Dias, prefeito de São José da Lagoa; Dênio Marques Simões, prefeito de São Romão; Abelard Carlos Pimenta, presidente da Avams; Carlos Mário, ex-prefeito de Francisco Drumond; Lúcio Flávio Coelho, presidente da Frannave; Evaldo Gener, prefeito de Cristália. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública na cidade de Boa Esperança, para debater as consequências da seca e o aumento da acidez no Lago de Furnas, bem como o necessário tratamento do esgoto das cidades da Região dos Lagos e outros assuntos relacionados à preservação ambiental na região, com os convidados que relaciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita à área do Manancial do Cercadinho, com objetivo de averiguar a situação ambiental do local; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Armando Francisco dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São Francisco, mostrando preocupação com projeto do Senado acerca da transposição do Rio São Francisco; do Sr. Pedro Alcântara, deputado estadual da Bahia, encaminhando correspondência do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, solicitando reunião em Juazeiro (BA) para discutir a transposição do Rio São Francisco e cópia de moção de aplauso; da deputada Maria José Haueisen, encaminhando cópia dos documentos recebidos pela Associação dos Proprietários Rurais Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Ituêta, apontando supostas irregularidades no processo de licenciamento ambiental dessa usina.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Armando Francisco dos Santos, Pedro Alcântara e Maria José Haueisen; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com a finalidade de debater o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino, com convidados que menciona; requerimento dos deputados Maria José Haueisen, Fábio Avelar e Cabo Morias solicitando que seja encaminhada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam -, para providências, denúncia feita pela Sra. Izolda Maria Nunes Santa Marina Avalde contra a empresa Park Fibras Comércio e Indústria Ltda., por operar fora da área indicada na lei de zoneamento municipal e por usar produtos poluentes, nocivos à saúde e à natureza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater o PL 932 2000 , com representantes da Copasa e Igam; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando à Fundação Estadual de Meio Ambiente informações sobre o processo de licenciamento ambiental e o cumprimento das ações de controle ambiental por parte do Curtume Alves Correia, de Curvelo; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública para debater, com convidados, o depósito irregular de lixo industrial proveniente de outros municípios que estão sendo utilizados parcialmente como combustível para fabricação de cal nos Municípios de Córrego Fundo, Formiga e Arcos, e averiguar denúncias de poluição e liberação de dioxina; requerimento do deputado Ivo José solicitando que audiência pública na cidade de Ipatinga para discutir, com autoridades, associações e pescadores, a atividade pesqueira amadora na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir, com entidades que menciona, as providências preventivas adotadas para o combate aos incêndios de grandes proporções, nas matas naturais do Estado; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente que informe o grau de contaminação por metais pesados do Rio das Mortes, tributário do Rio Grande, na região Campo das Vertentes, com o objetivo de se promoverem ações preventivas que beneficiem à saúde da população que faz uso dos recursos desse manancial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Paulo Piau, encaminhando documento elaborado pela ONG Ambientalista SOS Biosfera, referente à realização de um movimento em prol da defesa do meio ambiente, com enfoque na questão do desmatamento indiscriminado em varias regiões do pais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Piau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, o PL 1052 2000 , que declara como área de proteção ambiental a região situada nos Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Ibirité e Santa Bárbara.

Estiveram presentes: Paulo Freitas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Nélson Almeida Machado, diretor nacional para a região sudeste da Abes; Ana Paula Bax, gerente da Apa-Sul e diretora de Normalização da Secretaria de Meio Ambiente; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão; Sérgio Menin Teixeira de Souza, diretor presidente da Hidrosistemas Engenharia de Recursos Hídricos Ltda.; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Júlio Grilo, Elpídio Arruda e Célia Arruda, da Promutuca; Rogério Noce Rocha, do IGA; Normando, Geraldo Eustáquio Carvalho e Rubens Borges Soares, da Associação Vale do Sol; André Gustavo Diniz Matos, da Secretaria de Meio Ambiente de Ibirité; Regina Camargos da Feam; Juliano Reno e Maurício, da CMI; Sérgio O. Borges da Comissão de Meio Ambiente da OAB Juiz de Fora; Denise Faria, do Bosque do Jambreiro; Renato dos Reis Rossi, do Retiro do Chalé; Renê Vilela, do Copam; Marley, assessor jurídico do governo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de adiamento de votação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião 02/08/2000, não realizada.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o transporte de cargas contendo material radioativo em caminhões que transitam pela cidade de Caldas Novas no Estado.

Estiveram presentes: Tilden Santiago, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Garcia Franco, prefeito de Caldas Novas; Gabriel Garcia Filho, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Roberto Nogueira da Franca, presidente das Indústrias Nucleares do Brasil; Sérgio Antônio Majdalani, diretor de Recursos Minerais; Flávio Pires Ramos, da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para ouvir as partes interessadas sobre o PL 175/2000, de autoria do Poder Executivo Municipal de Contagem, propondo alteração na Lei do Plano Diretor Municipal, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e na Lei de Proteção de Mananciais; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja desconsiderado requerimento de sua autoria, aprovado nesta comissão, pedindo que sejam ouvidos representantes da Associação Comunitária de Macacos, da Copasa, da MBR e da Feam, uma vez que as providências necessárias à solução do problema já foram tomadas pelas partes envolvidas; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para analisar as consequências ambientais dos acidentes ferroviários na malha estadual, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública junto às Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e aos órgãos públicos e entidades relacionadas, para verificar denúncias da vereadora Sônia A. S. Coelho de exploração irregular de ouro, danificação do patrimônio histórico e ameaças a denunciantes, atos que estariam sendo praticados pela Mineradora São Jerônimo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando debate público com a finalidade de se ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para expor e discutir com políticos e lideranças mineiras o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional e suas implicações para o Estado, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência a fim de se debater a avaliação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig e demais autoridades para explicar, em audiência pública, a grande mortandade de peixes provocada pela empresa na usina de Jaguara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 22/03/2000 e 15/03/2000; não realizadas; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 19 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a atividade pesqueira amadora na Bacia do Rio Doce.

Estiveram presentes: Francisco Carlos de Lima, secretário municipal de Meio Ambiente; Maria Regina Laez; Dr. Amarildo José Brumano Kalil, gerente regional da Emater; Marcelo Coutinho Amarante, do IEF; Waldir Inácio de Sá; Manoel de Paula, vereador; José Geraldo Rivelli Magalhães, da Cenibra – Celulose Nipo Brasileira S.A; Luiz Cláudio de Oliveira, da CAF Santa Bárbara Ltda.; Fidias de Miranda, gerente corporativo do Meio Ambiente do Grupo Belgo Mineira; João Wanderlei, representante da Usina; José Roberto Fontes Castro, presidente da Associação dos Pescadores Amigos do Rio Piranga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para debater, com diversas autoridades, as formas de ocupação e exploração por parte das empresas mineradoras na Serra do Curral, mais notadamente na Apa Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Tilden Santiago e Iano Tomaz Maioline; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Irismar Naves Mendes, chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Meio Ambiente, solicitando informações sobre esta comissão para inserção no Sistema Unificado de Informações Estratégicas daquele ministério.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Irismar Naves Mendes; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam encaminhadas ao Conselho Estadual de Política Ambiental, para providências, denúncias sobre irregularidades no Cemitério Jardim do Éden, localizado no Município de Conselheiro Lafaiete, por ter sido construído sobre nascente de água que abastece a cidade, sujeita a contaminação, e que sejam informadas a esta Casa as providências tomadas; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Leles de Menezes, diretor-geral da Cooperativa de Administração Rural, encaminhando o projeto Ruralbras.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o PL 943 2000 , que estabelece diretrizes para a Política de Saneamento Básico em Regiões Metropolitanas.

Estiveram presentes: Marcelo Lignani Siqueira, presidente da Copasa; Marco Antônio de Rezende Teixeira, procurador-geral do Estado de Minas Gerais; Ricardo de Miranda Aroeira, coordenador do Grupo de Saneamento da Prefeitura de Belo Horizonte; Pedro Scapolatempore, superintendente jurídico da Copasa; Mizabel de Abreu Machado Derzi, procuradora-geral do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a mortandade de peixes provocada pela Cemig na Usina de Jaguara, localizada no Município de Sacramento.

Estiveram presentes: Aloísio Vasconcelos, diretor de Operações da Cemig; Carlos Augusto da Silva, do Instituto Estadual de Floresta; Joaquim Caetano de Aguirre, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Maurílio Juvêncio Bizinoto, presidente da Câmara Municipal de Sacramento; Ivone Regina Silva, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Sacramento; Carlos Alberto Crechi, do movimento O Rio Grande.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o Projeto de Lei 175/00, de autoria do Poder Executivo de Contagem, que altera a Lei do Plano Diretor Municipal, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Proteção de Mananciais.

Estiveram presentes: Marcelo Vieira Diniz, secretário municipal de Meio Ambiente de Contagem; Clésio Cândido do Amaral, chefe de Divisão da Seção de Parques e Jardins e Educação Ambiental de Betim; Letícia da Penha, vereadora de contagem; Ivo Ribeiro Black, presidente da Ascondefonte; Mário Roizenbruch, superintendente de Projetos da Copasa; Abílio César Soares de Azevedo, da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Fernando Antônio Leite, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Orlando Vignoli Filho, vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Francklin de Paula Júnio, assessor de Meio Ambiente do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2000, às 19 horas, no auditório do Sindicato Rural de Barbacena, com o objetivo de debater, em audiência pública, os problemas ambientais e de saúde pública relacionados ao Rio das Mortes.

Estiveram presentes: José Bernardo Meneghim, prefeito de Barroso; Sérgio Gustavo Coutinho Grossi, coordenador-geral do Projeto Rio Limpo; Aloísio Rosquim, prefeito de Bonsucesso; Nilson Antônio Marques, chefe da Divisão de Cheias do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Rafael Magalhães Ferreira, superintendente do Instituto Estadual de Floresta; Lacordaire Marcelino Resende, gerente do Sistema Sesi/ Senai de Barbacena; Romeu Willian Fernandes, presidente do Codema de Barbacena; Welfane Cordeiro Júnior, diretor nacional de Saúde de Barbacena; Tenente Fonseca, comandante do 2ª Pelotão da Polícia Florestal de Barbacena; Ruy Marcos Soares, secretário municipal de Saúde de Bonsucesso; Paulo Siloé, vereador de Barbacena; Luiz Eduardo G. Oliveira, presidente do PSB; Juarez Silva Campos, chefe do Escritório Seccional do IMA em Barbacena; Paulo César Vial, secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Abastecimento de Barbacena; Francisco Borges, da Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena; Valdir Damasceno, do Demae de Barbacena; Carlos Gomes, do Escritório Regional da Emater; Célio Mazzoni, coordenador-regional do PMDB; vereadora Danuza Bias Fortes, membro da Codema de Barbacena; Miriam Tedaldi, diretora do Colégio Estadual Professora Soares Ferreira; Maria Imaculada Lara, secretária de Educação, Cultura e Esporte de Bonsucesso; Ieda Lúcia Dutra Costa, da Secretaria Municipal de Educação de Barbacena.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, o lixo hospitalar.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando para apreciação a moção de apelo n. 001/2000, que trata de considerações quanto à ameaça que a estocagem de toneladas de materiais e rejeitos radioativos no Planalto de Poços de Caldas representa ao meio ambiente; do Sr. José Baêta de Melo Cançado, secretário-geral do Ministério Público do Estado - RQN 909 1999 .

Estiveram presentes: João Batista de Souza, chefe da Vigilância Sanitária Municipal; Célio Esteves Guedes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Heuler Pascele Batista e Izabela de Siqueira Reis Regueira, da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU; Maelí Estrela Borges, presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde; Adélia Aparecida Marçal dos Santos, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e Epidemiologia Hospitalar; Maria Lúcia de Oliveira e Maurício Drumond, do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Maria Ângela de Avelar Nogueira, diretora de Vigilância de Estabelecimentos de Saúde; Marco Aurélio Moreira, diretor da Oxigás Resíduos Especiais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho; comunicações de substituição de membro da comissão; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para debater, com entidades que menciona, o PL 799 2000 ; do deputado Ambrósio Pinto, solicitando audiência pública no Município de São João del-Rei, com a finalidade de apurar causas e buscar soluções para o problema das rachaduras das casas situadas no centro histórico desse município, na área da Rua do Barro; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja encaminhado ofício à Direção da Fundação Nacional de Saúde, solicitando providências para que as ações propostas no Relatório Final da Comissão Especial do Cólera no Jequitinhonha sejam implementadas em Pedra Azul, a fim de impedir o retorno da epidemia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia das reuniões de 12 e 26/04/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Francisco Paulo da Silva, vereador na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, apresentando denúncias sobre o cemitério Jardim do Éden e solicitando providências e a presença da comissão para averiguações.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Paulo da Silva; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública na cidade de Minas Novas, com intuito de debater a degradação ambiental dos cursos d'água e outras questões relacionadas à situação dos recursos hídricos na região do Alto e Médio Jequitinhonha; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidados a secretária de Meio Ambiente, a secretária estadual de Cultura e o Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para discutir a regulamentação da Lei 13369 1999 e o Decreto 41287 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Pereira da Silva, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e da Sra. Maria do Carmo de Araújo Ramos, secretária do Comitê Amigos do Rio Sabará, solicitando que seja marcada a audiência pública para discutir o licenciamento de exploração de lavra de minério de ferro na serra da Piedade, em Caeté, conforme os requerimentos dos deputados Maria José Haueisen e Miguel Martin, já aprovados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Ronaldo Pereira da Silva e Maria do Carmo de Araújo Ramos; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com representantes da Copasa e do Procon estadual para discutir a estrutura de preços daquela prestadora de serviços e os impactos prováveis que uma nova tabela teria para a qualidade dos serviços; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando a audiência pública no Município de Tupaciguara para discutir os impactos ambientais da pesca do peixe tucunaré, do assoreamento do leito dos rios Araguari, Uberabinha e Curumbaíba e da degradação das nascentes e vertentes que sustentam a represa de Furnas e poluição da referida represa; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando inclusão dos convidados que menciona para participarem de audiência pública sobre danos ambientais na Serra da Piedade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 04/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública na cidade de Conselheiro Lafaiete, com a finalidade de esclarecer aos produtores rurais do Alto Paraopeba e Vale do Piranga a política de licenciamento e fiscalização do IEF, quanto ao uso econômico da cobertura vegetal no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando visita à cidade de Iguatama para verificar a situação ambiental do Rio São Francisco no trecho compreendido entre Iguatama e a nascente do rio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recurso Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2001, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que a reunião da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para ouvir a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Turismo – Cooperatur -, marcada para o dia 10/09/2001, seja transformada em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para tratar também do I Encontro Mineiro Integrado de Turismo; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o licenciamento de lavra de minério de ferro, pela Brumafer, no Município de Caeté; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando convocar o diretor-geral do IEF, José Luciano Pereira, para prestar esclarecimentos sobre a acusação por ele levantada da existência de diversas irregularidades no processo de criação dos parques estaduais Serra das Araras e Veredas do Acari; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública no Município de São Lourenço, para discutir, com convidados, o modelo de organização a ser adotado para a realização do II Workshop das Águas Minerais, em março de 2002; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, encaminhando cópia do Relatório Final do 1º Encontro Nacional de Consolidação das Previsões Climáticas no Nordeste; do Sr. José Roberto Fumach, prefeito de Itatiba e presidente do Consórcio Piracicaba-Capivari-Jundiaí, convidando para visita técnica à Espanha e à França, para avaliar os modelos de gestão dos recursos hídricos nesses países; da Comissão de Aliados do SOS Serra da Piedade, encaminhando um resumo do que foi feito até a presente data em relação à questão da mineração na Serra da Piedade.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gervásio Maia, José Roberto Fumach e da Comissão de Aliados do SOS Serra da Piedade; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a situação do lixão de Justinópolis, bem como a instalação da coleta de lixo e do saneamento dos esgotos na região; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater, com convidados, os impactos sociais e ambientais causados pela empresa Brumafer, caso venha a estender suas atividades mineradoras até a região da Serra da Piedade; requerimento do deputado Antônio Andrade e Maria José Haueisen solicitando reunião para discutir, com convidados, os PLs 1549 e 1558 2001 ; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir, com convidados, a preservação e revitalização da Lagoa da Pampulha; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Educação e de Turismo, para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir, com convidados, os projetos sustentáveis criados pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 14/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, convidados para debater o sucateamento da Polícia Florestal, que se encontraria sem equipamentos e condições para exercer suas atividades.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhumirim, juntamente com entidades e clubes de serviço, preocupados com a propagação dos incêndios no meio rural e solicitando esforços para combatê-los; do Sr. Lúcio José Siqueira, diretor-executivo da Fundação Laura de Andrade, encaminhando legislação estadual de controle da poluição ambiental do Estado de São Paulo.

Estiveram presentes: Aryone Juarez de Almeida Júnior, comandante da 7ª Companhia da Polícia Federal; Floriano Bernardino da Costa Santos, do IEF; Sérgio Augusto Dias Florêncio, assessor jurídico da Semad; Arley Gomes de Lagos Ferreira, capitão da PMMG; Abraham Lincoln Issas Ferreira, assessor parlamentar do Corpo de Bombeiros; Waldir Figueiredo Vieira, chefe da Seção de Operações do Corpo de Bombeiros; José Ortiga, assessor do grupo de coordenador de Fiscalização Ambiental da Semad; Maria Dalce Ricas, da Amad; Nádia Aparecida, assessora jurídica do IEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhumirim; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir os impactos ambientais e sociais da construção de uma usina hidrelétrica na cidade de Aiuruoca pela empresa Eletroriver; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações a respeito do licenciamento ambiental para rebaixamento do lençol freático da Mina do Córrego do Feijão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, com a população e autoridades do Município de Salto da Divisa, além de autoridades estaduais, temas relacionados à construção da Barragem de Itapebi.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Bonifácio Alves da Paz, presidente do Coelba, atendendo ao convite desta casa - em requerimento da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais - para discussão no dia 16/06/1999, de assunto relacionados ao aproveitamento Hidrelétrico de Itapebi.

Estiveram presentes: André Augusto Teixeira, vice-presidente da Coelba; Diógenes Mortari, da Agencia Nacional de Energia – Annel; Joaquim Abagaro de Oliveira, prefeito de Salto da Divisa; Morel Queiroz da Costa, da Feam; Dalva Costa Nonato, do Grupo de Apoio de Defesa a Direitos Humanos de Salto da Divisa; Joaquim Martins da Silva Filho, assessor jurídico da Feam; Afrânio Gavião, da Itapebi Geração de Energia; Luiz Lobo, representante do Igam; Jarbas Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Salto da Divisa; Vanderley Nicolau Gomes, vice-presidente do Coelba.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. André Augusto Teixeira; requerimentos dos deputados Marcos Régis e Jorge Eduardo de Oliveira solicitando audiência pública em Alfenas para tratar de assunto relacionado à privatização de Furnas Centrais Elétricas S.A.; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando audiência pública juntamente com as Comissões de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e de Saúde, para discutir a poluição sonora na Av. Tito Fulgêncio, no Barreiro, provocada por ruídos excessivos de ônibus coletivos; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública no Museu Municipal da Pampulha para debater a situação da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta; notícia do Assembléia Informa; minuta do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Gilberto Nunes de Paiva, secretário-executivo do Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrada, que, ao tomar conhecimento, através da imprensa, de visita que esta comissão pretende realizar a Mariana, registra preocupação com relação a bombas de sucção movimentando consideráveis quantidades de cascalho ao longo do Ribeirão do Carmo, promovendo o assoreamento e degradação ambiental.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilberto Nunes de Paiva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a representação nº 011; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia do pronunciamento sobre taxa de fiscalização ambiental instituída pelo governo federal, proferido pelo vice-presidente da Câmara Municipal; do Sr. Henrique Antônio Dias Pimenta, secretário da Loja Maçônica Cedros do Líbano, parabenizando a Assembleia Legislativa pela realização do debate sobre os recursos hídricos; do Sr. João Bosco Senra, diretor-geral do IGAM, informando que, por ocasião da 1ª Conferência das Águas de Minas, os assuntos aludidos em requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho e outros fizeram parte da pauta de discussão e encaminhando cópia da Carta Aberta à População de Minas Gerais - Carta das Águas; do secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Perim; da deputada federal Maria Elvira; da Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas; e da Comissão do Riachão, que solicita apoio para a luta dos agricultores da Bacia do Riachão para paralisar as grandes irrigações na nascente desse rio.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Rogério dos Santos, Henrique Antônio Dias Pimenta e João Bosco Senra; da Comissão do Riachão; requerimento dos deputados Maria José Haueisen e Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os temas "Reserval legal” e “Áreas de preservação permanente”; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater o tema "Lixo hospitalar"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado João Leite, encaminhando solicitação do Sr. Hermano Corrêa Borges, no sentido de que sejam tomadas providências a respeito do funcionamento das empresas de torrefação de café – Telecafé, Café Patrocínio e Café Paranaíba -, o que vem causando poluição e transtorno aos moradores do bairro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja programada visita ao Município de Montes Claros, para tomar conhecimento dos danos que o vazamento de combustível dos tanques da Esso causa à população e propor medidas que possam reparar essa situação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia 08/12/1999.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César de Carvalho, solicitando estudos referente a um projeto, de sua autoria, de desenvolvimento sustentado e proteção ao meio ambiente, com área envolvendo os Municípios de Juatuba e Igarapé; do Sr. Juarez Amorim, secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, convidando para o VI Fórum de Gestores de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como expositor da mesa redonda que tem como sugestão o tema “A Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa”.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Renato César de Carvalho; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando que sejam ouvidos em audiência pública os convidados que menciona, com a finalidade de se discutir o impacto ambiental e possíveis irregularidades ocorridas na execução das obras de construção da estação do metrô José Cândido da Silveira; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que visita ao projeto Jaíba, para verificar os impactos ambientais causados pelo projeto e o estágio de implantação das medidas mitigadoras, constante no plano de controle ambiental do projeto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Zuleika S. C. Torquetti, gerente da Divisão de Indústria Química e Alimentícia da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 1437 2000 ; do Sr. José Coelho Júnior, do diretório do PPB de Minas Novas, solicitando nomeação de uma comissão especial para resolver problemas referentes à preservação das águas dos Rios Jequitinhonha, Araçuaí, Fanado, Setúbal, Capivari, Gravatá e Itamarandiba; do Sr. Paulo Gontijo, encaminhando o Projeto São Francisco.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando audiência pública para debater o PL 1052 2000 ; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando que sejam convidados os representantes de entidades relacionadas com a proteção ao meio ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como o Conselho Consultivo da Apa Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões 11/10/2000, 04/10/2000, 27/09/2000, 20/09/2000, 13/09/2000, 06/09/2000, 30/08/2000 e 23/08/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais(14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em reunião desta comissão convidados que menciona com a finalidade de dirimir o impasse existente entre o setor guseiro e a Feam, objetivando a celebração de acordo para a concessão de licenças ambientais; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam realizados estudos desta comissão junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente com a finalidade de se promover ação conjunta com o objetivo de se rever o processo de licenciamento do aproveitamento hidrelétrico de Itapemi junto ao Ibama; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando o secretário de Estado de Minas e Energia e o presidente da Copasa para prestarem esclarecimentos sobre a decisão conjunta dessas instituições de implantarem sistema de bombeamento de água, através da utilização de energia solar, em municípios carentes do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas; deputada Maria José Haueisen solicitando ao presidente da Assembleia Legislativa o empenho desta Casa junto ao governador do Estado, aos deputados federais e senadores mineiros e a outras autoridades ligadas à questão ambiental, no sentido de se promover a revisão do processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Itapebi junto ao Ibama; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Estado da Casa Civil - RQN 2399 2001 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulinho Cícero, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 2239 2001 ; do Sr. Rubens José de Oliveira, diretor de Atividades Industriais e Minerárias da Feam - RQN 2238 2001 e RQN 2239 2001 ; do Sr. José de Barros Neto, presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu no Estado do Espírito Santo, informando sobre aprovação da moção de protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés; do Sr. Marcos Túlio de Melo, presidente do Crea; do Sr. Richarles Caetano Rios, presidente da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Irapé-Campo Vale; do Sr. Pedro Luiz Hilário, de Coselheiro Lafaiete, que tratam dos interesses da Comissão.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José de Barros Neto e Pedro Luiz Hilário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.