Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 13h45min, no auditório do Palace Cassino, Município de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a necessidade de proteção da Serra da Pedra Branca, localizada no Município de Caldas, em grau especial, conforme laudo do Ibama, de apurar denúncias de degradação ambiental no Município de Poços de Caldas e região e de propor soluções. Estiveram presentes: Paulo César Silva, Vice-Prefeito de Poços de Caldas; Milton Campos de Carvalho, Prefeito de Caldas; Gustavo Zarif Frayha e João da Silva Ferrão, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de Poços de Caldas, respectivamente; Fernando Bonillo, Chefe do Escritório do Ibama em Pouso Alegre; Roseli Buzanelli Torres, Doutora em Ciências do Instituto Agronômico de Campinas – IAC -; Daniel Medeiros de Souza, Assessor Jurídico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas; Luís Antônio de Freitas Júnior, Vice-Presidente da Associação Ambiental do Sul de Minas Gerais - Aasmig -; José Eduardo de Souza Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Caldas; Rodrigo Luiz Carvalho, do Departamento de Preservação Ambiental - Codema - de Poços de Caldas; Rodopiano Marques Evangelista, Presidente da Assemae/MG; Joelmar Lucas de Andrade, Capitão PM Comandante da 29ª Cia. de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Meio Ambiente de Poços de Caldas; Marisa Magna Barbosa, Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caldas; Carlos Henrique Martins Teixeira, Advogado da Mineração Caldas Gran Ltda.; Maria Lúcia Pellachin Lemos, Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Poços de Caldas. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Participação Popular e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2006, às 10 horas, no Centro de Formação e Ascensão Social, no Município Muriaé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, soluções sobre o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pompa. Estiveram presentes: Fernando Jesualdi Reiff, gerente do Núcleo Operacional do IEF de Muriaé; coronel Douglas Paulich Júnior, chefe do Estado Maior do Comando de Bombeiros da Área Norte do Rio de Janeiro; Marta Miranda Camêlo, procuradora de justiça; Igino Marcos M. Oliveira, delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrícola de Minas Gerais; Regina Maia Guimarães, técnica e analista ambiental da Divisão de Extração de Minerais Metálicos – Dimnin; Carlos Gilberto Ferline, diretor industrial da Rio Pomba Empresa de Mineração Ltda.; Célio Lessa Couto Júnior, coordenador da Unidade Regional Colegiada - Copam Zona da Mata; Sérgio Luiz Resende, prefeito de Miraí e João Paulo Dias da Fonseca. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, as consequências do uso de agrotóxicos na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas no Estado.

Estiveram presentes: Ronan Vieira, coordenador do Centro de Intoxicações da Unicamp; George Washington Gomes de Moraes, chefe do Laboratório de Controle Biológico do Museu de História Natural da UFMG; Evaldo Vilela Magnífico, reitor da Universidade de Viçosa; Nataniel Diniz Nogueira, chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos e Produtos Agrícolas; Mauro Roberto Martins, prefeito de Nova Resende; Cláudia Parma, da Secretaria de Estado da Saúde; Inês Botelho, da Secretaria de Estado de Agricultura; Délio Campolina, chefe de Toxicologia da Fhemig; Petronilha Batista Vilela; Félix Mário Regina, assessor técnico da Epamig; Carlos Prado Coimbra, vereador de Muzambinho; Paulo Cezar Hubner; Gerson Garcia; André Castro; e Maria Hilda de Carvalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; pauta da reunião; o edital de convocação; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), convocada para 10/05/2000, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Genaro, as denúncias sobre os ruídos excessivos gerados pelos ônibus intermunicipais.

Foram convidados: Flávio Menecucci, diretor-geral do DER/MG; Paulo Maciel Júnior, secretário municipal de Meio Ambiente; e Jafete Abrahão, presidente da BHTrans.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; parecer referente ao PL 786 2000 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação do Insitituo de Terras de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, coordenador executivo do Seplan/Geat; João Batista Resende, presidente da Fundação João Pinheiro; Luci Rodrigues Espeschit e Lúzio Adriano Horta de Oliveira, da Superintendência do Incra/MG; Antônio Maria Claret Maia, da Ruralminas; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Gilson de Souza, coordenador estadual do MST; Roseli Carlos Augusto, da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Júpiter Antônio de Jesus, coordenador estadual do MLST; Crispim Moreira, Leonardo Freire de Mello e Conceição Maria do Socorro Ávila, respectivamente engenheiros agrônomos e assessora do Geat/Seplan; e Sônia Maria Prata, Assessora da Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento da deputada Maria Tereza Lara; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Leigslatura), realizada em 24/08/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 09h15min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, da privatização de Furnas e dos recursos hídricos nacionais, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira.

Estiveram presentes: Paulino Cícero de Vasconcelos, secretário de Estado de Minas e Energia; Carmem Lúcia Antunes Rocha, relatora da Comissão Especial de Estudos Avançados e Constitucionais e Legais sobre a Privatização do Sistema Hidrelétrico; Lúcia Aquino, secretária-adjunta de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Olavo Machado Júnior, diretor da Fiemg; Josué Seroa de Motta Sobrinho, diretor da Amda; Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Crea/MG; Marcelo Leonardo, presidente da OAB/Seção Minas Gerais; Alberto Pinto Coelho, deputado, membro da Frente Parlamentar Jorge Hannas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), convocada para 25/06/1999, às 14 horas, com o objetivo de se realizar debate público, a requerimento do deputado Márcio Cunha, sobre o Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Arrudas e do Onça - Prosam.

Inclui:o pronunciamento do presidente; o convite da reunião; a programação do debate; documento relativo ao tema; as listas de presença; listas nominais; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 14h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleita a deputada Maria José Haueisen pra o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/11/1999, às 14 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o tema "O setor pesqueiro no limiar do próximo milênio".

Inclui: documentos relacionados ao tema; correspondência e minuta de convite do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos a 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h15min, do dia 21/05/2008, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o impacto ambiental das ações dos governos estadual e federal na região de Confins, em especial a construção da Linha Verde, do Anel Viário Norte e do Centro Administrativo e a transferência de voos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Estiveram presentes: José Carlos de Carvalho, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Ilmar Bastos Santos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Adriano Magalhães, assessor empresarial da Vice-Governadoria; Thiago Toscano, Superintendente da Central de Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -; Eduardo Machado Tavares Faria, Presidente do Instituto Hou para a Cidadania; Celso Antônio, Prefeito de Confins; José de Castro Procópio, representando o Projeto Manuelzão. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira, encaminhando cópias de entrevistas concedidas à imprensa sobre as mineradoras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; ata; a correspondência do Deputado Fernando Aparecido de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, para o Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 27/02/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Karla Yoshida Arn, Assessora Especial do Ministro da Integração Nacional - RQN 1556 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a correspondência da Sra. Karla Yoshida Arns; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a realização de audiência pública para discutir o transporte de cargas perigosas no Estado e os eventuais riscos ao meio ambiente, representados por acidentes rodoviários com esses produtos; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando visita técnica a pontos estratégicos das áreas de proteção ambiental nas quais será promovida a desafetação nos Municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos, além de audiência pública para discutir o PL 1444 2007 , de autoria do Governador do Estado, que trata deste assunto; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação ambiental da exploração mineral executada pela Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Empabra - e especialmente seu projeto de utilizar o sistema viário do Município de Sabará para retirar os resíduos oriundos da exploração mineral de uma mina desativada, localizada em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), convocada para 29/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os relatórios de atividades da comissão de 1998.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heloisa de Souza, diretora da Alternativa Comunicação e Marketing, informando a respeito de projeto de educação ambiental coordenado por essa organização e patrocinado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – Iica – e comunicando a realização de evento em protesto contra a degradação da lagoa da Pampulha; e do Sr. Aloísio Vasconcellos, da Siemens, encaminhando mensagem natalina aos membros desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Heloisa de Souza e do Sr. Aloísio Vasconcellos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; notícia do Assembleia Informa; a pauta e o edital de convocação da reunião do dia 10/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente Executiva da Amda, solicitando, em nome do movimento ambientalista mineiro, que rejeite o PL 1112 1997 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Dalce Ricas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; notícias e errata do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do prefeito de Ibiriré e do superintendente da Regap – Petrobras, convidando para a solenidade de abertura das obras de limpeza da Lagoa da Petrobras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Divino Oscar da Silva e Beatriz Helena Spínola, presidente e vice-presidente do Codema de São Gonçalo do Pará, respectivamente, sobre os problemas causados pelo depósito de lixo no Município de São Gonçalo do Pará.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do prefeito de Ibiriré e do superintendente da Regap; pedido de alteração da ordem do dia da reunião; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 24/11/1998, não realizada; as ordens do dia das reuniões de 17/11/1998, 10/11/1998 e 03/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcos Antônio S. C. Castello Branco e Érico José de Morais, da Superintendência Técnica da Mannesmann Florestal Ltda. de Curvelo, dando conhecimento da Política Integrada de Gestão, estabelecida por essa empresa a partir do dia 16/12/1998, e se colocando à disposição para contatos referentes às questões de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho; do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reuniões com a finalidade de definir os princípios gerais relativos à elaboração do documento zero, dando continuidade aos trabalhos da comissão que estuda a revisão da Lei Florestal; e do Sr. Carlos Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig -, encaminhando convite para a apresentação dos resultados do programa Avaliação de Ardósia em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcos Antônio S. C. Castello Branco e Érico José de Morais, Paulo Piau e Carlos Cotta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 27/10/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento, vereador de Santa Maria de Itabira, pedindo providências relativas ao aterro às margens do Rio Tanque, na BR 120, zona urbana do citado município, em frente ao Bairro Vila Marília Costa, o qual está assoreando o Rio Tanque.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões de 20/10/1998, 13/10/1998, 29/09/1998, 22/09/1998, 16/09/1998, 08/09/1998, 01/09/1998, 25/08/1998, 11/08/1998, 04/08/1998, 30/06/1998, 09/06/1998 e 02/06/1998, não realizadas; o edital de convocação da reunião de 16/09/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, denúncias de utilização, como depósito de lixo, de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes de rios, localizados no Município de Caeté.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; Normando Carvalho Lopes, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Sarg. Carlos Alberto Coelho de Azevedo, comandante do Grupamento de Policiamento Florestal de Caeté; Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Evandro Rezende Queiroga, morador do Município de Caeté; Cibele Cristine Figueiredo, técnica em saneamento da Secretaria de Obras de Caeté; Cássio Humberto Versiani Velloso, consultor responsável pelo diagnóstico final do lixo de Caeté; Tomás Ribeiro Neves, diretor da Feam; e José Geraldo, vereador em Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando visita, com representantes de órgãos ambientais, ao Município de Caeté, para averiguar os problemas do lixão dessa cidade e as soluções adotadas pela Prefeitura; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reunião a ser realizada no dia 07/05/1998, para dar continuidade ao estudo da revisão da Lei Florestal, com a finalidade de discutir o calendário de reuniões e a sistematização de elaboração do documento zero.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Piau; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com o objetivo de debater, com representantes de diversas entidades, a situação atual de degradação e as ações desenvolvidas pelo Poder Público com vistas à melhoria das condições ambientais do Rio São Francisco, em especial os planos diretores de recursos hídricos desse rio e de seus afluentes, a cargo da Ruralminas; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os membros da comissão do seminário legislativo Águas de Minas para realizar debate sobre os PL 1179 1997 e PL 1706 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Aurélio Carone, presidente da Amut e da Amuae, denunciando o uso ilegal de recursos hídricos pela Samarco S. A.; do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, diretor de gerenciamento de projetos da Ruralminas, convidando para as audiências públicas do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias e de Afluentes do Rio São Francisco em Minas Gerais, a serem realizadas em Arinos, do dia 26 a 28/08/1998; do Sr. Gilson de Souza, do Movimento dos Sem-Terra de Minas Gerais, denunciando a extração irregular de cascalho na região de Governador Valadares; e correspondência subscrita por pequenos proprietários de terra de Bom Despacho, preocupados com a instalação de empresa paulista do Grupo Votorantin, para exploração de argila no Vale do Picão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Marco Aurélio Carone; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando audiência pública para discutir os possíveis impactos ambientais na Mata do Jambreiro, que integra a Reserva Particular do Patrimônio Natural e a Área de Preservação Ambiental – APA/Sul -, em decorrência das atividades de prospecção de ouro desenvolvidas pela Mineração Alvorecer Ltda., em áreas próximas a essa reserva; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando reunião conjunta destinada a audiência pública com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a viabilidade do projeto de motor rotativo à combustão, desenvolvido por pesquisadores da Escola Federal de Itajubá, cujo protótipo funciona em níveis de poluição atmosférica e de consumo de combustível reduzidos; requerimento do deputado Geraldo Nascimento, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir os impactos da agricultura tradicional e da cultura de eucalipto na qualidade das águas da região do Rio Doce; requerimento do deputado Wilson Pires, solicitando audiência pública no Município de Nanuque para discutir a implantação da Hidrelétrica Santa Clara; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública para debater os problemas decorrentes da poluição dos Rios Santo Antônio e Todos os Santos, na zona urbana de Teófilo Otoni; requerimento do deputado José Militão, solicitando audiência pública para discutir a poluição do Rio das Velhas; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia e edital de convocação das reuniões dos dias 19/08/1998 e 07/07/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública para discutir, com autoridades e representantes de várias instituições, denúncias sobre a utilização como depósito de lixo de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes, no Município de Caeté; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência públicapra ouvir o brigadeiro Ivan Frota sobre a evolução e estágio atual de implantação do Projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita às instalações das Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, no Município de Nova Lima, para conhecer as ações que a referida empresa vem desenvolvendo na preservação do meio ambiente; requerimento do deputado Aberto Pinto Coelho solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Minas e Energia para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para tratar da questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para discutir com representantes de várias entidades os efeitos em Minas Gerais da aplicação da Lei Federal 9605 1998 - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1998, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, as ações do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal, do Ministério Público, do Ceeivasf e das organizações não governamentais, em defesa do Rio São Francisco, "O rio da unidade nacional", a fim de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais, comunicando sua ausência e desejando êxito para os trabalhos da comissão; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando que a empresa será representada pelo Eng. Ronaldo Martins, superintendente de Expansão da Geração, na reunião em que será discutida a ação governamental e os recursos hidrológicos da bacia do Rio São Francisco; do Sr. Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Crea-MG, informando que os engenheiros Wilson Roberto Grossi e Maeli Estrela Borges representarão esse conselho nesta audiência pública; do Sr. José da Costa Carvalho Neto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, agradecendo convite para participar de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e indicando os Srs. Marcelo de Paula Sales Filho e Patrícia Helena Boson para representá-lo; e do Sr. Antônio Tarcísio de Las Casas, presidente da Abas, em que agradece o convite e deseja o sucesso dos trabalhos.

Estiveram presentes: Fernando Antônio Rodrigues, secretário de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Epaminondas Fulgêncio, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, promotor do Meio Ambiente de Belo Horizonte; Roberto Amaral, ex-deputado; Ronaldo Martins, representante da Cemig; Carlos Eloy; Ivo das Chagas, professor da Unimontes; Sebastião Virgílio Figueiredo, diretor-geral do Igam; Reginaldo Amaral, diretor da Epamig; Victor Hugo de Paiva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação; Maeli Estrela Borges, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do Crea-MG; Kazumi Uyemura, coordenador técnico do Plano Diretor do Rio São Francisco; Augusto César Soares dos Santos, coordenador do Plano Diretor do Rio São Francisco, da Ruralminas; Patrícia Helena Gambogi, membro da Comissão de Recursos Hídricos da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Mário Ramos Vilela, consultor da Cobrape; José Nélson de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes; Carlos Augusto de Morais, diretor de Tecnologia Ambiental do Cetec; Rogério Noce Rocha, consultor da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Flávio Mayrink Pereira, vice-presidente do Ceeivasf; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Oscar Caetano Neto, prefeito de São Francisco; Haroldo Lima Bandeira, prefeito de Manga; Lucas Antônio de Resende, prefeito de Lagoa da Prata; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Geraldo Diniz Souza, secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Pirapora; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Andirana Cardoso Veiga, consultora do Plano Diretor do Rio São Francisco; Valdomiro de Souza Fonseca, consulto do Projeto São Francisco; Roberto Lopes de Vasconcelos, engenheiro do Igam; Marcelo de Paula e Salles Filho, consultor do Igam; João Carlos Moreira Gomes, assessor técnico do Crea-MG; Igara de Castro, consultora; José Alberto Teixeira, engenheiro da Feam; Mário Ramos, consultor; Ivan Mariante, gerente da Ecoplah - Engenharia; Marcos Antônio Faria, diretor do Geraes - o Seu Jornal; Sebastião Gonçalves de Oliveira, chefe da APC da Epamig; Luiz Rocha, vereador de São Francisco; Tullio Marques Lopes Filho, vice-presidente da Associação Municipal de Ecoturismo; Luciana Gonçalves Paiva, assessora jurídica; Márcia Guimarães; Mário Nicodemos; Antônio Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; José Tiago Ribeiro Neto, vereador de São Francisco; Elys Regina Almeida, secretária executiva da Prefeitura de São Francisco; Sérgio Correa Lima, vice-presidente da Sociedade do Verde de Minas Gerais; Lázaro Pontes Rodrigues, vice-presidente da União dos Varejistas de Minas Gerais; e Ronaldo César Almeida, biólogo da Amda.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; lista dos participantes da reunião; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Augusto Celso Franco Drummond e Antônio Tarcísio de Las Casas; do Sr. Wanderley Ávila, deputado, solicitando, a pedido do prefeito de São Francisco, cópia da fita contendo sua exposição sobre o tema "Ações do Poder Executivo Municipal em defesa do Rio São Francisco", nesta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando exemplar do 14º Balanço Energético Estadual 1978-1996, que contém informações sobre produção, comércio externo e consumo de energia no Estado; da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro, prefeita de Aricanduva, solicitando a suspensão do pedido de abertura do capital da Copasa-MG por meio da venda de ações; do Sr. Evandro Rezende Queiroga, morador de Caeté, denunciando crime ambiental na região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a questão das empresas de Portos de Areia que atuam nas bacias dos rios Sapucaí-Mirim, Mandu e Sapucaí Grande, no extremo Sul de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/02/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Juarez de Oliveira Rabello, diretor de desenvolvimento da Minerações Brasileiras Reunidas - MBR -, convidando para seminário nacional sobre a questão da mineração e da lei dos crimes ambientais; e da Sra. Ilma Arruda A. Abreu, solicitando audiência pública com o objetivo de debater e avaliar a degradação ambiental e urbana e apurar irregularidades no processo de licenciamento ambiental da unidade do Carrefour na Pampulha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Juarez de Oliveira Rabello e Ilma Arruda A. Abreu; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando reunião de audiência pública para discutir, com a presença de convidados, o processo de desapropriação das terras a serem inundadas pela Usina de Cachoeira do Emboque, em Raul Soares e Abre-Campo; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para debater, com a presença de convidados, o processo de licenciamento ambiental da unidade do Carrefour na Pampulha; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam incluídos os Srs. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos, e José Maria Abdo, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, entre os convidados para o debate acerca da criação da Associação Interestadual de Usuários do Rio Doce; requerimento do deputado Luiz Fernando Faria solicitando visitas a Juiz de Fora para averiguar a situação do rio Paraibuna, tendo em vista denúncias relativas à descarga de matérias poluentes em seu leito, e ao Cesama, instituição que mantém projeto de despoluição desse rio; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Pratini de Morais para debater o problema da elevação da temperatura média de Belo Horizonte; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando visita a Januária para verificar os problemas causados pelo desvio do leito do rio Pandeiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 24/03/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Cláudio Guerra, pesquisador e engenheiro ambiental, sobre o livo Biodiversidade, população e economia, promovido pelo Projeto – PADCT/Ciamb –, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando fórum de debates enfocando a fruticultura mineira e dando ênfase aos projetos irrigados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1998, às 11h15min, no Teatro Atiaia – Funsec, em Governador Valadares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivo José, Marcos Helênio e Geraldo Nascimento, a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e do Plano Operacional para o biênio 1998-1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Reginaldo Medeiros, chefe de Gabinete da Secretaria de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia, comunicando a impossibilidade do Sr. Peter Greiner, secretário de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia, comparecer a esta audiência pública e desejando êxito para os trabalhos desta comissão; do Sr. Fernando Antonio Rodriguez, secretário interino de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, comunicando a impossibilidade de comparecer a esta audiência pública e desejando êxito para os trabalhos desta comissão; do Sr. Antônio Carlos de Medeiros, do Município de Vitória (ES), justificando sua ausência; e do Sr. Geraldo Nascimento, deputado, justificando sua ausência e ressaltando a importância desta reunião, que visa principalmente a recuperação da Bacia do Rio Doce.

Estiveram presentes: Ronaldo Perini, deputado federal; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Edson Gualberto, vice-prefeito de Governador Valadares; Renato Fraga Valentim, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Cel. José Eustáquio Natal, coordenador da Administração Regional do Vale do Rio Doce; Hermínio Gomes, reitor da Universidade Vale do Rio Doce – Univale; Oswaldo Castanheira, superintendente da Cia. de Recursos Minerais de Minas Gerais – CPRM; Heloísa Lucca, presidente da Fundação Serviços de Educação e Cultura; Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce; Marco Antônio Fernandes, da 3ª Descida Ecológica do Rio Doce; Márcio Tadeu Pedrosa, gerente regional da Copasa, no Vale do Aço; José Carlos Miranda, Leonardo Monteiro, Paulinho Costa e Marlene Cardoso, vereadores de Governador Valadares; Antônio Augusto Gonçalves Neto, prefeito de Santo Antônio do Itambé; Jair Ferreira da Cruz, supervisor regional do IEF; Geraldo Andrade e Maria das Graças Santos, vereadores da Câmara Municipal de Periquito; Roberto Coimbra, assessor do superintendente de Estudos e Informações Hidrográficas da Agência Nacional de Energia Elétrica; Cláudio Guerra, professor da UFMG; Geraldo Melo, jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; João Magno, ex-prefeito do Município de Lajinha; Massmite Araki, do Indi; Elias Freire de Azevedo e Fernando César Ferlin, da Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. – Escelsa; Hélbio Afonso Dias Leite, delegado de Polícia Federal; João Augusto Guabiabae Walter Luiz Branó, superintendente e gerente da Emater na região de Governador Valadares; Amilton José R. Reis, gerente regional da Ruralminas em Governador Valadares; Maurício Morais, ex-secretário municipal de Governo de Governador Valadares; Luiz Dório Victor de Carvalho, professor da Univale; Zé Raizeiro, da Associação Naturalista; Newton Luiz Concellos, da Univale; Joaquim Justo Ribeiro, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lajinha; João Leles de Menezes, do Projeto Ruralbrás, de Chonim de Cima; Gilson de Souza, do MST/MG; Geraldo Andrade Valadares, vereador de Periquito; Henrique Lobo, gerente de Meio Ambiente da Funsec; e Dorgival Gouvea, da Associação do Bairro São Pedro, de Governador Valadares.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Reginaldo Medeiros, Fernando Antonio Rodriguez, Antônio Carlos de Medeiros, Geraldo Nascimento; correspondência do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, indicando o Sr. Amilton José R. Reis para representar a Diretoria da Ruralminas na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e o Plano Operacional para os anos de 1998/1999 e apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do Igam; Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce; Marcos Aurélio Freitas, superintendente de Estudos de Informações Hidrológicas da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Rogério Noce Rocha, consultor do Iica-Semad; Luiz Lobo, assessor da Semad; Marco Antônio Fernandes, coordenador do Escritório do Rio Doce; Lília Senna Horta, Marília Gonçalves de Souza, Alice Silva Castilho, Luiz A. Brandalise, Luciana Vaz do Nascimento e Adriana de Castro, da Adoce; Cláudio B. Guerra, pesquisador da UFMG; Stella Maria L.Garcia, da Seplan-MG; Mílvia M. Muniz, da Prodemge; Ronildo S. Valente e Augusto Horta, da Feam; e João Bosco da Silva, da Acesita.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando a inclusão dos nomes das Sras. Luciete de Fátima Costa Coutinho e Aeli dos Santos Oliveira para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de discutir a questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Mauro Lobo Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para discutir a aplicação da Lei 10889 1992 ; requerimento dos deputados Geraldo Nascimento, Ivo José e Marcos Helênio solicitando audiência pública em Governador Valadares para discutir a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e o Plano Operacional para o biênio 1998/1999; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) à empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, Nova Lima, realizada em 24/03/1998 às 10 horas, com o objetivo de conhecer de perto o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido na Mina de Águas Claras.

Estiveram presentes: Juarez de Oliveira Ribeiro, diretor de Desenvolvimento da MBR; e José Maurício Ramos, gerente de Meio Ambiente da MBR.

Inclui: a lista de presença em visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie ao Sr. Juarez Rabello, diretor de Desenvolvimento das MBR, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; o ofício encaminhado; lista da equipe que realizará a visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) ao Município de Juiz de Fora, em 28/04/1998, às 11 horas, com o objetivo de buscar informações, junto a técnicos desse município, sobre as ações que a Prefeitura vem tomando, por meio da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente – Cesama –, com a finalidade de despoluir o Rio Paraibuna.

Estiveram presentes: Maj. Dilmar Fernandes Crovato, comandante da 4ª Companhia de Polícia Forestal de Juiz de Fora; Rubens Coelho, presidente da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente de Juiz de Fora; Wilson Guilherme Acácio, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comdema; Antônio Almas, vereador, líder do PSD da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Dênnis S. Brás Gonçalves, presidente do Grupo Paranapanema; João Márcio Queiroga, diretor Industrial, Sérgio Augusto Guimarães, gerente-geral de Operações, Alfredo Bello, gerente-geral Administrativo, e Cristina Campolina de Medeiros, assessora de Meio Ambiente, todos da Companhia Paraibuna de Metais.

Inclui: a programação da viagem; documentos relacionados ao tema; a lista de presença na visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie às autoridades constantes em lista anexa, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão e Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Raul Lima, solicitando reunião com representantes de órgãos e entidades do poder público e da sociedade civil, para obtenção de informações e esclarecimentos sobre a mortandade de peixes no Rio das Velhas, que vem ocorrendo ao longo dos anos de forma recorrente; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando audiência pública para discutir a destruição de mata ciliar do Rio Urucuia, no Município de Arinos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre o PL 1089 1997 .

Estiveram presentes: Sebastião Virgílio Almeida, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Ângela Rocha Pereira, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Franklin Daniel Rothman, professor e coordenador do Núcleo de Assistência dos Atingidos por Barragens; Geraldo Pinto Moreira, presidente da Associação dos Atingidos por Barragens do Pilar; José Antônio Ribeiro, assessor da Comissão dos Atingidos por Barragens do Irapé; Luiz Lôbo, assessor da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Ricardo Ferreira Ribeiro e Maria Aparecida de Souza, da Comissão Pastoral da Terra; Vilson Luiz da Silva, diretor-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; José Roberto Fontes de Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi; Paulo Henrique Viana, presidente da Associação Comunitária dos Moradores Atingidos por Barragens da Cachoeira da Providência; Geraldo Brizola, presidente da Associação dos Moradores Atingidos por Barragens da Cachoeira do Pilar; James Gomes Pitt Simpson, gerente do Departamento e Meio Ambiente da Cemig; Maurílio Chaves dos Santos, presidente do Sindieletro; Nilton Viotti, do Sindicato dos Jornalistas; Frederico Maciel Gravito e Lúcio Guteres, membros do Sindieletro.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; substitutivo ao PL 1089 1997 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1254 1997 .

Estiveram presentes: José Nelson de Almeida Machado, presidente da Abes; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Ruy Lage, presidente da Copasa/MG; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José da Costa Carvalho Neto, presidente da Sociedade Mineira dos Engenheiros; Paulo Emílio Lott, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luiz Henrique Dantas Hargreaves, superintendente da SLU; e Paulo Roberto Henrique, presidente do Sinduscon.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com os convidados e representantes das instituições relacionadas para debater o uso de energia solar no Estado de Minas Gerais, com correspondências do presidente da comissão, Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas, em anexo; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando audiência pública no Município de Chapada Gaúcha com a presença de diversas autoridades relacionadas para discutir temas como cerrados, preservação ambiental do Parque Grande Sertão Veredas, saneamento e ICMS ecológico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública destinada a tratar da distribuição do diesel metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de vistas do parecer; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando seja encaminhada à Curadoria Estadual do Meio Ambiente do Ministério Público, à Amda, ao Copam, à Feam e ao Ibama-Supes-MG cópia da inicial da ação popular do Sr. Benito Vilacha Peres (Processo nº 3422/97), bem como cópia da liminar do juiz, solicitando providências urgentes para se evitar mais um crime ecológico na serra do Cipó; requerimento do deputado Durval Ângelo, em que pede sejam solicitadas ao juiz de direito da Comarca de Jabuticatubas informações sobre o mencionado processo contra o loteamento denominado Áreas Residenciais Recanto da Serra, localizado às margens da Rodovia MG-010, na serra do Cipó, e se houve a liminar concedida pelo juiz da comarca em 10/09/97, proibindo a prática de mais um crime ecológico; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando sejam enviados ofícios: (I) à Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, repudiando a autorização para que se fizesse o mencionado, e à Prefeitura Municipal de Jabuticatubas, por ser conivente com mais um crime ecológico contra a serra do Cipó; (II) ao advogado Benito Vilacha Peres, pedindo se forneçam informações permanentemente sobre o andamento do mencionado processo e aplaudindo a sua corajosa luta na defesa da Serra do Cipó, bem como a conquista de liminar impedindo a efetivação de mais um crime ecológico na região; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1997, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre as recentes denúncias veiculadas na imprensa a respeito do despejo de lixo tóxico no Município de São Gonçalo do Pará.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente, agradecendo a contribuição dos deputados da Casa para o aperfeiçoamento dos projetos de lei encaminhados pelo governo para a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente; da Presidência da Siderúrgica Santa Maria Ltda., justificando a ausência do Sr. Paulo da Silva Rocha na presente reunião; e do Sr. Marcos Paulo Dani, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando cópias de análises químicas realizadas no Município de São Gonçalo do Pará.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam; Oswaldo Luuiz Maia, prefeito de São Gonçalo do Pará; Andréa Silva Almeida, advogada da Siderúrgica Santa Maria Ltda.; e Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. José Carlos Carvalho e Marcos Paulo Dani e da Presidência da Siderúrgica Santa Maria Ltda.; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando audiência pública para discutir a proibição do uso dos cerrados para fins de carvoejamento; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando audiência pública para discutir a obrigatoriedade da instalação de caixas de resíduos sólidos de captação de esgotos em todas as construções no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando audiência pública para discutir os caminhos da proteção e recuperação do Rio São Francisco e seus afluentes, assim como o cumprimento pelas autoridades presentes no evento Carta do São Francisco; requerimento do deputado Raul Lima Neto, solicitando ao presidente da ALMG, a implantação, no Centro de Apoio Ao Cidadão – CAC -, de um serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias, sob o nome “Disque Denúncia – Meio Ambiente”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1997, às 09h45min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre a distribuição do diesel metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fábio Veras, secretário executivo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, agradecendo em nome do presidente da federação, Stefan Bogdan Salej, o convite e comunicando a impossibilidade deste de comparecer ao evento.

Estiveram presentes: Francesco Palombo, engenheiro de Assessoria e Qualidade de Produtos da Petrobras - Sede/Rio; Ricardo Castello Branco, engenheiro de Meio Ambiente da Petrobras - Regap; Oaiama Paganini Guerra, chefe dos Serviços de Produção do Departamento Nacional de Combustíveis – DNC; Ricardo Carneiro e Isis Silveira Laponez Silveira, respectivamente assessor jurídico e pesquisadora da Feam; Maria Luiza Leal, da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral; Vitor Márcio de Marco Meniconi, assessor de segurança e Meio Ambiente, Gilberto Moura, gerente de Desenvolvimento de Produtos, e Alexandre Alvim, engenheiro da Área de Mercados e Cliente, todos da Petrobras - Regap; Mauro Iurk Rocha, coordenador do Programa Tecnológico – Prodiesel; Sadi Leite Ribeiro, gerente regional da Petrobras Distribuidora; Elieser Ribeiro, gerente da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Cleber Agapito Barbosa, da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Eudes Dimas Silva, gerente-geral da Ipê Distribuidora de Petróleo; Francisco Sérgio Cavalieri, presidente conselheiro da Ale Distribuidora de Combustíveis; Douglas Pinheiro e Roberto Gama Correia, da Esso Brasileira de Petróleo; Wladimir Eustáquio Costa, Márcio Calmon Arnal e Eduardo Barcelar, da Texaco do Brasil S. A.; Renato Quintino, secretário de Meio Ambiente de Brumadinho; Afonso Celso Silveira, de Esmeraldas; e Marcos Antônio Badaró, secretário de Meio Ambiente de Sarzedo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Fábio Veras; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir o PL 1089 1997 , com diversos representantes de entidades civis; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando uma visita, junto à Comissão de Saúde e Ação Social, ao Bairro Suzana, neste município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando ciclo de debates sob o tema “O poder público, a sociedade e o meio ambiente”, para propiciar aos representantes do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada a oportunidade de relatar e discutir suas iniciativas e atuação relativas ao meio ambiente; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de Defesa do Meio Ambiente, encaminhando cartaz e fôlder do evento Encontro do São Francisco – O Rio da Unidade Nacional, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e do Sr. Damião Campos Guimarães, encaminhando uma cópia de sua tese de mestrado Saneamento e municipalização – Assessoramento a municípios de pequeno porte.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Júnior e Damião Campos Guimarães; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Antônio Roberto, os membros da Diretoria do Floresta Clube Dr. Henry Meyers, sobre a atuação do mencionado clube na preservação ambiental, por ocasião de seu 50º aniversário de fundação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Prudente José Portela, presidente da Subcomissão de Prevenção do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas, encaminhando cópia de documentos entregues ao Conselho de Política Ambiental – Copam – e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – Ibama –, solicitando mais fiscalização no sentido de cumprir o que determinam as legislações em vigor sobre proteção ambiental, principalmente no setor de pesca; e da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, Informativo 26, comunicando, entre outros assuntos, a eleição da nova diretoria dessa entidade.

Estiveram presentes: Luiz Marques Mendes, presidente, Odilon Martino, diretor de Lagoa, e Wilson Bastieri, diretor do Clube, todos do Clube Dr. Henry Meyers.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Prudente José Portela e da Asparpi; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja transformada a reunião ordinária do dia 21/05/1997 em audiência pública com a finalidade de ouvir o prefeito de Entre Rios de Minas e outros, sobre os problemas decorrentes com as atividades de exploração de areia e cascalho de uso imediato na construção civil; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública no Município de Curvelo, com o objetivo de debater a mortandade de peixes no Rio das Velhas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Enoque Gubiotti, vice-presidente e diretor executivo da E&E International Trading Company Ltda., informando o lançamento do produto “Enviro-Save” Tratamento de Metais, aplicado em motores de veículos, com a finalidade de reduzir a poluição ambiental; e do Sr. Olavo Drummond, prefeito de Araxá, informando que a empresa Arafértil pretende instalar uma fábrica de ácido sulfúrico a 4 km da Bacia do Barreiro em Araxá e que a Prefeitura já encaminhou o pedido à Feam para que se manifeste sobre o assunto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Enoque Gubiotti e Olavo Drummond; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando que sejam convidados a participar dos trabalhos desta comissão os representantes da Sociedade Excursionista Espeleológica, com a finalidade de divulgar o 24º Congresso Brasileiro de Espeleologia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Nepthaly Costa e Maria Helena Piris de Souza Costa, encaminhando denúncia referente à falta de água em sua propriedade no Município de São Brás de Suaçuí; e do Sr. José Eustáquio Romão, secretário municipal de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, enviando sugestões de temas para debates nesta comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Eustáquio Romão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Aterro Sanitário construído em Ipatinga, encaminhando encarte sobre a destinação adequada do lixo produzido e recomposição da área degrada do município; do Sr. Washington Martins, convidando para demostração de funcionamento de um aparelho evaporador térmico motriz e suas atuações e modificações na atmosfera; do Sr. Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce, convidando para workshop sobre o tema “Erosão & recursos hídricos na Bacia do Rio Doce".

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Washington Martins e Paulo Maciel Júnior – com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Projeto Xerimbabo, em Ipatinga, realizada em 12/06/1997, às 08 horas, com o objetivo de conhecer o projeto de educação ambiental desenvolvido há 13 anos pela Associação Esportiva e Recreativa Usipa.

Inclui: documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Serra do Cipó, em Santana do Riacho, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 28/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições ambientais e os trabalhos que estão sendo realizados pelos órgãos de defesa do meio ambiente, tendo em vista denúncias sobre a existência de esquistossomose na região.

Estiveram presentes: Euzébio Aquino Pinto, José Ferreira da Silva e Roberto Gonçalves Correia, vereadores do Município de Santana do Riacho; Sebastião Raimundo de Souza, vice-prefeito de Santana do Riacho; Eustáquio Martins Gomes, prefeito de Santana do Riacho; Ricardo Rodrigues Nascimento, gerente de Operações de Campo da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Albino Batista Gomes, chefe do Parque Nacional da Serra do Cipó; Geraldo Majella Barreto, presidente da Associação Cristã de Moços – ACM; André Jack Belisário, da Fundação da Serra do Cipó; José Moreira, chefe da APA; Antônio Carlos, do Camping Véu da Noiva – ACM; José Luiz Campello; Oswaldo Machado; e Benerval Alves Laranjeira, da Feam.

Inclui: documento relacionado ao tema; a lista de presença em visita; a ordem do dia para a visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jacy Fonseca Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira, solicitando atenção especial desta comissão no sentido de se revogar a autorização referente à Portaria 328/95 do Deten, que regulamenta a comercialização de águas adicionadas de sais.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Jacy Fonseca Fernandes; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando audiência pública com o objetivo de tratar das denúncias sobre a utilização de Minas Gerais como polo de despejo de lixo tóxico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 14h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Raul Lima Neto e Anivaldo Coelho, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja designada data para visita desta comissão à Serra do Cipó, acompanhada por autoridades que estiverem presentes à reunião da comissão de 09/04/1997, com a finalidade de verificar as condições ambientais e as atividades desenvolvidas pelos órgãos ambientais, empresas turísticas e prefeituras, no sentido de se preservar aquele patrimônio natural; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, o Sr. José Carlos Carvalho, sobre a política de pesca no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francisco Américo Mattos de Paiva, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, convidando para o III Seminário sobre Concessão em Infra-Estrutura e Serviços Públicos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência do Sr. Francisco Américo Mattos de Paiva; documento relacionado ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados para reunião desta comissão os membros da atual Diretoria do Caiçara Clube de Pesca – com anexos; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidados os membros da Diretoria do Floresta Clube Dr. Henry Meyers, de João Monlevade, para falarem sobre a atuação do clube na preservação ambiental, por ocasião de seu 50º aniversário de fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, representantes do Centro Mineiro para Conservação da Natureza – CMCN –, para divulgação do I Encontro Mineiro para Conservação da Natureza, no período de 21 a 24/09/1997, em Viçosa.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Eliseu Santos, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que envie às Comissões de Saúde e de Meio Ambiente daquela Assembleia cópia de projetos que tramitam nesta Casa, referentes aos assuntos daquelas comissões.

Estiveram presentes: Roberto da Silva Ramalho, professor e presidente do I Encontro Mineiro para Conservação da Natureza; Laércio Couto, diretor administrativo do I Encontro Mineiro para Conservação da Natureza; Crispim Ribeiro, consultor técnico ambientalista; Messias José da Silva, jornalista; Luiz Lobo, do IEF; e Maria das Graças Ferreira Reis, diretora técnica e coordenadora do I Encontro Mineiro para Conservação da Natureza.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência do Sr. Eliseu Santos; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja debatido o tema “Serra do Curral”, tendo em vista a constante ameaça ambiental desse patrimônio histórico, cultural e natural de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 58ª Reunião Extrodinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, diversos convidados sobre o problema da esquistossomose no Rio Cipó.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Safady Simão, presidente da Turiminas, justificando sua ausência nesta reunião, por compromissos assumidos em Brasília.

Estiveram presentes: João Carlos Pinto Dias, coordenador da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais; Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Maurício Cravo, da Fundação Serra do Cipó; Wagner Almeida, superitendente-adjunto do Ibama; Geraldo Majella Barreto e Airton Monteiro de Castro Filho, da Associação Cristã de Moços; Antônio Carlos de Oliveira, secretário-adjunto da Unidade Camping Véu da Noiva da ACM; Rubens Lessa, diretor da Saritur; André Jack Mora Belisário; Valéria Moraes Zica, da Fundação Serra do Cipó; proprietários de pousadas na região da Serra do Cipó; Crispim Ribeiro, consultor ambientalista; Lélio Fabiano, consultor; Fabiano Pimenta Júnior, coordenador-adjunto da Fundação Nacional de Saúde; Dilma Rosa Belisário, diretora da Escola Estadual Francisca Josina; vários moradores da região da Serra do Cipó; e Benerval Alves Laranjeira, gerente de Divisão de Atividades de Infrainstrutura da Feam.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Paulo Safady Simão; correspondência dos Srs. Eustáquio Martins Gomes, Álvaro Marcus da Fonseca, Adair Fraga de Moraes, Helio Mattos de Moraes, respectivamente, prefeito de Santana do Riacho, prefeito de Jaboticatubas, presidente da Associação Comunitária João Nogueira Duarte e presidente da Associação de Moradores e Amigos da Serra do Cipó, solicitando que o Sr. André Jack Motta Belisário os substitua nesta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita ao Caiçara Clube de Pesca, em Cachoeira da Manteiga, no Município de Buritizeiro, às margens do Rio São Francisco; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Comunitária de São José da Lapa, encaminhando denúncia sobre o alto nível de poluição causada pelas Companhias de Cimento Itaú e Ical nessa região; da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda –, propondo que seja nomeado um grupo de trabalho para examinar o valor ecológico das terras do governo antes da sua venda; e do Sr. Levi Bomtempo, do Projeto de Recuperação da Microbacia Hidrográfica do Córrego dos Tiros, que contou com as iniciativas da Prefeitura Municipal de Tiros e da Emater.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Associação Comunitária de São José da Lapa, da Sra. Maria Dalce Ricas e do Sr. Levi Bomtempo; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Miranda, prefeito do Município de Rio de Minas, para comparecer a reunião desta comissão, com o objetivo de expor sobre as medidas tomadas na área ambiental nesse município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência de moradores de Caeté, encaminhando abaixo-assinado solicitando providências do DER em relação aos cortes de eucaliptos à margem da estrada que liga Caeté à BR-262; requerimento dos deputados Ivo José, Ronaldo Vasconcellos e Alberto Pinto Coelho solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República manifestando o apoio desta Casa ao Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Pampulha, elaborado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que será objeto de análise entre os dias 4 e 15 de dezembro, por técnicos da instituição japonesa Overseas Economic Cooperation Fund - OECF - e do governo brasileiro, para fins de financiamento externo para sua implementação - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo nos municípios de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ruy Santos Filho e José Theodomiro de Araújo, presidente e secretário executivo do Instituto Manoel Novaes - Iman -, solicitando o empenho desta Casa a fim de que seja cumprido o "Compromisso pela Vida do São Francisco", documento firmado na reunião da Sudene de 19/05/1995; do Sr. Florisval Alves Valle, presidente da Associação Regional de Defesa Ambiental de Conselheiro Lafaiete - Ardal -, manifestando total apoio ao futuro convênio entre as concessionárias de energia elétrica e órgãos ambientais proposto pela Amda, em defesa da preservação do meio ambiente e da manutenção da qualidade ambiental do Estado; dos representantes da Comissão de Amigos da Vila Itaú, do Centro de Apoio aos Sem-Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte, da Paróquia de N. Sra. Aparecida do Bairro Camargos e da Comissão de Direitos Humanos de Contagem, solicitando audiência pública com finalidade de debater os problemas ocorridos na Vila Itaú, em decorrência da construção das obras de canalização do córrego para a manutenção das enchentes realizadas pela Múltipla Engenharia Ltda.; do Sr. André Tenuta, da Associação Pró-Cultura de Ipatinga - Aproc -, comunicando que, no dia 16/11/1996, a Câmara de Bacias Hidrográficas aprovou a proposta de obrigatoriedade do gradeamento de todas as aberturas de bocas de lobo em Minas Gerais; do Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueirêdo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos do Estado, justificando sua ausência a esta reunião; e ofício do deputado Paulo Piau, dando conhecimento de correspondência recebida da Palber (Organização Pacífica e Ecológica) de Ponte Nova, manifestando sua preocupação com o acelerado estágio de degradação das matas no Estado, em particular no vale do Piranga.

Estiveram presentes: Joaquim Martins Filho, assessor jurídico da Feam; José Carlos Carvalho; José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Feam; Ana Lúcia Baía Lopes, técnica do Comitê de Normas Técnicas e Administrativas da Feam; Ricardo Carneiro, assessor jurídico do citado comitê; Josué Seroa, coordenador técnico da Emater; André Luiz Tenuta, diretor-administrativo da Associação Pró-Cultura de Ipatinga; Cláudio Moreira da Silva, vice-presidente da Abes; Orlando Vignoli Filho, diretor da Abes; e Prof. David Márcio Rodrigues, diretor de Proteção da Biodiversidade do IEF.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Ruy Santos Filho e José Theodomiro de Araújo, Florisval Alves Valle, André Tenuta, Sebastião Virgílio de Almeida Figueirêdo e Paulo Piau, dos representantes da Comissão de Amigos da Vila Itaú, do Centro de Apoio aos Sem-Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte, da Paróquia de N. Sra. Aparecida do Bairro Camargos e da Comissão de Direitos Humanos de Contagem; documento relacionado ao tema; cópia do requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública juntamente com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, para ouvir os envolvidos e os interessados nas obras do Prosam que estão sendo realizadas na Vila Itaú, em Contagem; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, o PL 627 1995 , do deputado Raul Lima Neto, que dispõe sobre a conservação das nascentes e o saneamento dos cursos de água e dos lagos de domínio estadual e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Bené Guedes, secretário de Minas e Energia, em que acusa o recebimento de convite para participar desta audiência pública e esclarece que o assunto a ser discutido é, hoje, da alçada do Departamento de Recursos Hídricos - DRH-MG -, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Sr. Manoel Otoni Neiva, diretor-presidente da Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, parabenizando a Presidência pela condução da audiência pública realizada em 11/09/1996; e do Crea-MG, convidando para a palestra do Sr. Sérgio N. Assiz sobre o tema "ISO 9000 - Como simplificar a implantação, reduzir os custos em 50% e atingir a certificação em seis meses".

Estiveram presentes: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa do IEF; Jarbas
Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Walter Vilela, representante da Copasa-MG; Capitão Sinval José Campos, da 8ª Companhia da Polícia Florestal de Minas Gerais; Benerval Alves Laranjeira, gerente da Divisão de Controle da Atividade de Infra-Estrutura da Feam; José Flávio M. Pereira, superintendente de Meio Ambiente da Cemig; Cassilda Teixeira Carvalho, presidente da Associação de Engenharia Sanitária Ambiental de Minas Gerais; Luiz Russo, presidente da Comissão de Defesa do Ambiente do Riacho; Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Preservação de Crueldade contra Animal; Elisete Gomide Dutra, gerente de Pesquisa e Planejamento da Feam; Regina Faria, representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia; Sebastião Pires, Ludmila Rolim e Wagner Almeida, do Ibama; Celso de Oliveira Loureiro, da UFMG; Lúcio Ferreira, delegado da Preservação da Qualidade de Vida e Ecologia; Cláudio Moreira da Silva, vice-presidente da Abes-MG; André Tenuta, presidente da Associação Pró-Cultura de Ipatinga - Aproc; Guálter de Moura Alves, da Plantar; Magali Simone, repórter do Jornal da Pampulha"; e o presidente do Movimento Verde de Paracatu.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Bené Guedes e Manoel Otoni Neiva e do Crea-MG; documento relacionado ao tema; cópia do requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião para discutir a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo nos municípios de Minas Gerais, com a participação de representantes dos órgãos competentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; relatório de atividades da comissão do segundo semestre de 1996 (agosto - outubro).

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer para o 2º turno do PL 874 1996 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir representantes das Secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, de Industria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae-MG - e do Instituto Mineiro de Agropecuária, acerca de problemas pertinentes aos projetos industriais e agroindustriais e estudar alternativas de incentivo à despoluição ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 09/10/1996, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, diversas personalidades sobre o tema “Horizontes da Serra – Proteção e manejo da Serra do Curral”.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de estado do meio Ambiente e desenvolvimento sustentável; Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente; Sávio de Souza Cruz, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juarez de Oliveira Rabelo, diretor de desenvolvimento da Minerações Brasileiras Reunidas – MBR; Diane Rocha Dutra, presidente da Associação Amigos da Serra do Curral; Cel. PM Antônio Caetano de Almeida Júnior, diretor de atividades especializadas a PMMG; Tullio Marques Lopes Filho, presidente da Associação Mineira de Organizadores de Turismo Ecológico – Amo-te -; Jarbas Soares Júnior, coordenador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Fernando Brant, compositor; Roberto Drummond, escritor; Túlio Praes da Silva e Mônica Torrent Lanna, da Feam; representatantes do Movimento Serra Viva; José Adão de Oliveira, geólogo; David Márcio e Maurício Luciano, do IEF; Cláudia Lage Michalaraus, do Parque das Mangabeiras; Abílio Machado e Renato Azevedo, do MBR; Paulo André B. Mendes, da Associação de Amigos da Serra do Curral; Eliana Maia e Milton Augusto Maia, do projeto Verde que Te Quero Verde”; Marco Antônio P. Barbosa, da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina; Cláudia Vanessa Alves e Rosa Maria V. Machado, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Gualter de Moura Alves, presidente do Conselho Empresarial da Ação Comercial de Minas Gerais; Sérgio Bittencourt, presidente estadual do Partido Verde; Mário Werneck, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG; Cláudio Moreira da Silva, da Abes/MG; Clair Benfica, da Associação Cultural e Ecológica da Lagoa do Nado; Neander de Oliveira César, diretor do Parque das Mangabeiras; e Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Inclui: o modelo do convite, a minuta do convite; a ata; notas taquigráficas; pronunciamento do presidente da ALMG; documentos relacionados ao tema; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente, convidando para reunião extraordinária do Comam, no dia 25/11/1996, às 14 horas; do Sr. Patrus Ananias, prefeito de Belo Horizonte, enviando uma síntese do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha, e informando que, entre os dias 04 e 05 de dezembro, técnicos da DECF estarão no Brasil analisando nove programas eleitos pelo governo brasileiro passíveis de financiamento, entre os quais o da Pampulha; e do Sr. Armando Melillo Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – Smef –, encaminhando cópia de expediente dirigido ao ministro do Meio Ambiente, lamentando e posicionando-se contrariamente ao conteúdo do documento da discussão sobre o Pacto Federativo da Gestão Compartilhada da Política Ambiental em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, Patrus Ananias e Armando Melillo Filho; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião extraordinária para debater sobre as perspectivas de proteção da Serra do Curral; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Eustáquio Vieira, presidente da Coordenação Movimento Verde de Paracatu, informando da realização do 1º Seminário Paracatuense sobre Pesca - Semipesca; do governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, convidando para a inauguração de viveiros de produção de mudas em Carmópolis de Minas e Oliveira; da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -, convidando para confraternização de Natal; dos Srs. Ezequiel Dutra de Oliveira e José Eduardo de Lima Pereira, da Fiat, convidando para o II Encontro com a Comunidade de Ponte Nova - Pilar, para discutir a implantação da Usina Hidrelétrica de Pilar; do Prof. Francisco A. R. Barbosa, coordenador do Programa de Educação Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, convidando para o Seminário de Avaliação e Planejamento de Ações da 2ª Fase do Programa de Educação Ambiental; e do Sr. André Tenuta, comunicando que a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo esteve em pauta na Câmara de Política Ambiental do Copam no dia 09/12/1996.

Inclui: a ata; as correspondências do Srs. Antônio Eustáquio Vieira, Ezequiel Dutra de Oliveira e José Eduardo de Lima Pereira, Francisco A. R. Barbosa e André Tenuta e da Amda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, sobre arrendamento de terras públicas e empresas reflorestadoras.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor-geral do IEF, manifestando sua posição favorável ao Substitutivo nº 4 ao PL 252 1995 ; e do Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente em Minas Gerais do Ibama, agradecendo o convite para participar como expositor de reunião a se realizar no dia 27, sobre arrendamento de terras públicas a empresas reflorestadoras.

Estiveram presentes: Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor-geral do IEF; José do Carmo Neves, do IEF; Antônio Maria Claret Maia, gerente de divisão de Legitimação de Terras da Ruralminas; Luiz Figueiredo Silva, diretor de Assuntos Fundiários da Ruralminas; Geraldo José dos Santos, assessor técnico da Ruralminas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Lourival Norato de Carvalho, da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativa de Minas Gerais; Arnaldo Hélio Dias, prefeito de Jaíba; e José Medina, assessor técnico do IEF.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 27/03/1996, não realizada.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os problemas ambientais da Bacia do Rio Doce.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldetaro Vitorino Dias, de Coronel Fabriciano, encaminhando cópia de ofício enviado ao Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, referente ao Plano Diretor para o Polo Regional do Vale do Aço; do Sr. Agnaldo Giovani Bicalho, presidente do Centro de Defesa dos Direitos da Natureza – CDDN -, de Ipatinga, encaminhando denúncias de agressão ao meio ambiente referente à construção de estrada realizada pela Cenibra, entre outros trechos das localidades de Cocais da Estrelas (Antônio Dias) até Santana do Paraíso (Ipatinga); e da Sra. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente, em resposta à correspondência enviada por esta comissão, referente à arborização do Conjunto Iapi.

Estiveram presentes: José Carlos de Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cel. Antônio Caetano Almeida Júnior, diretos de Atividades Especializadas da PMMG; major PM Edson Ribeiro, comandante da Polícia Ambiental do Estado do Espírito Santo; e Dalva Vieira Ringer, coordenadora de Educação Ambiental do Estado do Espírito Santo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Waldetaro Vitorino Dias, Agnaldo Giovani Bicalho e Izabel Cristina Chiodi de Freitas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para tratar de assuntos referentes à poluição causada pelo Frigorífico Frigobet, localizado em Betim - com anexos; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, os problemas de poluição causados pelo Frigorífico Industrial de Betim – Frigobet.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José do Nascimento Elias, presidente da Câmara Municipal de Betim, encaminhando cópia de requerimento da vereadora Ronilda Maria Sabino em que solicita uma visita oficial desta comissão à Frigobet.

Estiveram presentes: Arnaldo Canarinho, diretor-presidente do Frigobet; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Ronilda Maria Sabino, vereadora de Betim; Manoel Senra, engenheiro químico responsável pelo Projeto Frigobet; José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Feam; Rita Anizelli, chefe de Recursos de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Betim; Raimundo Loyola Júnior e Willer Alves Reis, coordenadores de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Carlos Mauro Morais Gonçalves da SEL Engenharia Ltda.; Adriane Pena, assessora jurídica da Feam; Oswald Tolentino Filho, conselheiro municipal de Saúde; Celso Constantino Marques, engenheiro químico da Feam; Valéria Cellis de Assis Campos, assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Betim; Gislande Maria de Oliveira, presidente da Associação de Moradores do Bairro Imbiruçu; e Arthur Januário de Souza, presidente da Associação Popular dos Moradores do Bairro Jardim Teresópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. José do Nascimento Elias; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Raul de Lima Neto solicitando audiência pública desta comissão para debater o PL 627 1995 ; requerimento do deputado Ivo José solicitando visita à mina de ouro explorada pela Cia. Vale do Rio Doce, no Município de Caeté, para a verificação dos impactos ambientais causados por essa exploração mineradora; requerimento do deputado Arnaldo Canarinho solicitando visita à instalações de tratamento do Frigobet; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões dos dias 22/05/1996 e 15/05/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e proceder a uma avaliação do trabalho desenvolvido pela comissão, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Luiz Pereira, morador, encaminhando abaixo-assinado dos moradores dos Bairros Jardim Teresópolis, Imbiruçu, Vila Recreio e Nova Amazonas, solicitando visita desta comissão ao córrego situado na Rua das Flores, em Betim, para apurar poluição causada por lixo hospitalar depositado no córrego.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. João Luiz Pereira; documentos relacionados ao tema; requerimento rejeitado do deputado Wilson Trópia solicitando que seja adiada a apreciação do parecer do deputado Ronaldo Vasconcellos ao PL 252 1995 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, diversas entidades civis sobre os problemas enfrentados pela comunidade do Distrito de Tejuco, Município de Brumadinho, devido à exploração de minério de ferro realizada pela empresa Mineral do Brasil.

Estiveram presentes: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José Carlos de Carvalho; Maurício Cravo, diretor da Amda; Hiram Vilarinho Cavalcanti, presidente do Codema de Brumadinho; Carlos Von Sperling, consultor da empresa Mineral do Brasil; Nairo Alméri, jornalista sitiante da região de Tejuco; Hiram Firmino, editor do suplemento Momento Ecológico, do jornal Estado de Minas; Gualter Eustáquio de Oliveira Caldas, fazendeiro da região de Tejuco; Jamir Nunes Coelho, secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Ibirité; Leonardo Fares, diretor da Amda; Amaury Emílio de Oliveira, técnico florestal do IEF; Natália Teixeira, procuradora-geral do Município de Ibirité; Luiz Lobo, da Semade; Antônio de Pádua Alves, gerente do Núcleo Metropolitano do IEF; Bruno Maia Junqueira e Eduardo Cozac, ambos da empresa Mineral do Brasil; Marco Aurélio Machado, presidente da Abracave; Joaquim Martins a Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Caio Márcio, técnico da Feam; e Geraldo Melo Correia, presidente do Sindicato dos Jornalistas de MG.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Cachoeira da Providência, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga - Asparpi - e da Associação Comunitária dos Moradores Atingidos por Pilar - Acmap -, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam; e da Asparpi, encaminhando Informativo 23, que divulgou a realização de audiência pública desta comissão, em 19/06/1996, com a participação de representantes da referida associação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Cachoeira da Providência, da Aspari e da
Acmap; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidada para reunião desta comissão a Sra. Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Amigos da Serra do Curral, para explanar sobre aspectos referentes à preservação, tombamento e manutenção da Serra do Curral, bem como os bem como os Srs. Paulo André Mendes, Izabel Cristina Chiodi Freitas, secretária Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Célio Murilo de Carvalho Vale, diretor-geral do IEF-MG,
Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, e Juarez de Oliveira Rabello, diretor da Minerações Brasileiras Reunidas; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidados representantes das entidades Associação dos Atingidos por Barragens, Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina, Asparpi, Universidade Federal de Viçosa, Copam, Feam, CTP e Amda e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater, em audiência pública, o processo e os aspectos técnicos relacionados ao EIA/Rima das Usinas Hidrelétricas de Cachoeira da Providência, Cachoeira Grande e Cachoeira do
Emboque, a cargo da Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 07/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, os problemas ambientais da Lagoa da Pampulha e propor sugestões que impeçam o seu desaparecimento, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Armando Melillo Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais - Smef -, solicitando sejam incluídos na pauta das comissões temas referentes à atual política florestal do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Altamir Ferreira, prefeito de Contagem; Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária de Meio
Ambiente de Belo Horizonte; Wagner Caetano Alves de Oliveira, administrador regional da Região da Pampulha; Isnard Monteiro Horta, secretário de Meio Ambiente de Contagem; e Benerval Alves Laranjeira, gerente da Divisão de Controle de Atividades de Infraestrutura - Cidai -, da Feam.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Armando Melillo Filho; relatório da reunião; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando visita à Lagoa da Pampulha para verificar as condições ambientais dessa bacia e identificar os principais problemas gerados pela poluição que a atinge e suas possíveis soluções; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa; relatório de atividades da comissão do primeiro semestre de 1996 (fevereiro a junho).

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a Sra. Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Amigos da Serra do Curral, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre a implantação de uma política de preservação da Serra do Curral.

Estiveram presentes: Paulo André Mendes, diretor da Associação dos Amigos da Serra do Curral; Idárci Esteves Lasmar, assessora da Diretoria de Proteção da Biodiversidade da Amda; Sávio Souza Cruz, vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juarez de Oliveira Rabello, diretor das Minerações Brasileira Unidas – MBR; Marilene Dacache Baileiro, gerente de Comunicação Social da MBR; Lélio Fabiano, gerente de Meio Ambiente e consultor da MBR.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita nas instalações da MBR, com os membros da Câmara Municipal d e Belo Horizonte e representantes de órgãos técnicos para conhecer os projetos ambientais daquela empresa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o impacto sobre a população ribeirinha e o meio ambiente, causado pela construção das barragens de Irapé, Porto Estrela, Cachoeira do Emboque, Cachoeira Grande, Pilar, Funil, Sá Carvalho, Amorim II, Igarapava, Queimado, Traíra, Candonga, Baú e outras.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Leal Ribeiro, membro da Comissão de Meio Ambiente do Município de Formiga, parabenizando esta comissão pelo trabalho desenvolvido em prol da preservação ambiental.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam; Ludovico Borges Medeiros, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens; Ricardo Ferreira Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra; James Gomes Pitt Simpson, chefe do Departamento do Meio Ambiente da Cemig; Franklin Daniel Rothmam, professor adjunto da Universidade Federal de Viçosa; José Roberto Fontes de Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi; José Ricardo Machado de Carvalho, consultor da Cemig; Conceição Aparecida Luciana, assessora do Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha, Campo/Vale; Terezinha Antônia Ataíde Versiani, Felicíssimo Pereira Marques Neto e Sandra Camargos, técnicos da Cemig; Flávio Pereira Mayrink, superintendente de Meio Ambiente da Cemig; Marilda Quintino Magalhães e Luiz Lobo, do Conselho Indigenista Missionário; Jadson Viana, Arnaldo Pedro dos Passos Filho, Hélio de Assis Zoqhi e João Bosco Ferreira, da Asparpi; funcionários da Fiat/Alcam; Morel Queiroz, gerente de Divisão de Barragens e Projetos Agrícolas e Florestais da Feam; Gumercino Souza Lima, professor do Departamento de Engenharia Florestal de Viçosa e presidente do Codema dessa localidade; e estudantes da Universidade Federal de Viçosa.

Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Antônio Leal Ribeiro; correspondência do Sr. Franklin Daniel Rothman, do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens da Bacia do Alto Rio Doce; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando visita ao Distrito de Tejuco, Município de Brumadinho, para verificar os problemas ambientais causados pela exploração de ferro pela empresa Mineral do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os convites encaminhados remarcando a reunião; notícias do Assembleia Informa; notícias de jornal; a ordem do dia da reunião de 12/06/1996, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, o processo e os aspectos técnicos relacionados ao Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima - das Usinas Hidrelétricas da Cachoeira da Providência, Cachoeira Grande e Cachoeira do Emboque, a cargo da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -, encaminhando cópia de carta enviada à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, sobre a disposição inadequada de lixo na cabeceira do Rio Santa Maria; da Sra. Lúcia Regina de Las Casas, coordenadora-geral do XIII Simpósio Nacional de Educação Ambiental, convidando esta Presidência a dirigir os trabalhos da mesa redonda "O papel da legislação ambiental como instrumento de educação ambiental"; da Sra. Cassilda Teixeira de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Abes/MG -, encaminhando cópia de ofício enviado ao presidente desta Casa, solicitando um ciclo de debates para discutir sobre os temas: "Parlamentos das águas" e "Águas de Minas", durante a 2ª Semana Interamericana de Água, em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Paulo Theodoro de Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável; Franklin Daniel Rothman, professor da Universidade Federal de Viçosa; Ricardo Ferreira Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra; Carlos José Lima, da Associação dos Atingidos pela Barragem da Cachoeira da Providência; Geraldo Clemente de Abreu, da Associação dos Atingidos pela Barragem da Cachoeira do Emboque; José Roberto Fontes Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga; Marco Antônio Pinto Barbosa e Alberico Dutra de Siqueira Filho, da Assessoria de Expansão da Produção da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina; Morel Queiroz da Costa, gerente de divisão de atividades agropecuária e florestal da Feam; Joaquim Martins da Silva Filho, chefe da Assessoria da Feam; Sonia Mara Prata, advogada da Fetaemg; Romilda Souza Lima Viana, da Associação da Cachoeira da Providência; Maurílio Chaves Santos, do Sindieletro; José Flávio Monteiro de Castro, vereador do Município de Raul Soares; e Luiz Paixão Rodrigues, padre da Paróquia do Município de Raul Soares.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Lúcia Regina de Las Casas e Cassilda Teixeira de Carvalho; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almicar Paraca Cardoso, solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de recursos hídricos, para apresentar o programa Cidadania pelas Águas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens do dia das reuniões dos dias 04/09/1996 e 28/08/1996, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Mina de Ouro da Companhia Vale do Rio Doce, em Caeté, realizada em 20/06/1996, com o objetivo de avaliar o impacto ambiental causado pela atividade extrativa.

Estiveram presentes: José Carlos Polônia, gerente do Departamento da Mina de Ouro; e Fernando Diniz.

Inclui: documentos relacionados ao tema; a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao assessor de Comunicação Empresarial da CVRD pelo apoio prestado durante a visita; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre a monocultura do eucalipto e suas consequências.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Aurélio Machado, presidente da Associação Brasileira de Florestas Renováveis – Abracave –, justificando a sua ausência em virtude de compromissos assumidos anteriormente.

Estiveram presentes: Rubens Teodoro da Costa, diretor-presidente da Acesita Energética S.A.; Ricardo Ferreira Ribeiro, assessor da Comissão Pastoral da Terra; José Geraldo Rivelli Magalhães, coordenador da Área Ambiental da Cenibra Florestal S.A.; Rubens Alves Horta, assessor da Presidência da Acesita Energética S. A.; Francisco Mourão, gerente técnico de Unidades de Conservação do IEF; Luiz Lôbo, do IEF; e José Rodrigues de Oliveira, “Zé Raizeiro”, presidente da Associação Naturalista na Defesa da Saúde Mental Macrobiótica-Chá Caseiro, de Governador Valadares.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, diversas autoridades que irão trazer subsídios para a elaboração do parecer sobre o PL 517 1995 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Benedito Gomes dos Reis, vereador de Timóteo, encaminhando diversos documentos denunciando o problema referente ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, no Bairro Macuco, comprometendo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce, e sugerindo audiência pública na cidade de Timóteo para, com autoridades e população local, discutir soluções para o problema.

Estiveram presentes: Morel Queiroz da Costa Ribeiro, gerente da Divisão de Controle de Atividades Agropecuárias e Florestais da Feam; Maria Dalci Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa Ambiental; Marcelo Balerini de Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Batata; João Nelson Gonçalves Rios, superintendente de Produção Vegetal do IMA; Carlos Alberto Santos de Oliveira, assessor para assuntos de Meio Ambiente e de Recursos Florestais da Faemg; Romeu Diniz, chefe do Centro de Produção Programada do Ceasa; Sérgio Mário Regina, consultor da Epamig; José Daniel Rodrigues Ribeiro, produtor em Cambuí; José Milton de Almeida, prefeito de Senador Amaral; Rogério Melo Dolabela e Sérgio Luiz Zanute, técnicos da Feam.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para discutir o problema do lixão do Bairro Bela Vista, em Contagem; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados representantes do Movimento Mata do Morcego e Matinha Califórnia para explicar o trabalho ambiental que vem sendo feito nesses locais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, os representantes do Movimento Mata do Morcego e Matinha da Califórnia.

Estiveram presentes: Dalbo Diaguenes e Guilherme dos Anjos Dumont, do Movimento Mata do Morcego e Matinha da Califórnia; Maurílio José Coelho, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Camargo; Roseni Antunes Lima, presidente da Associação Comunitária Pró-melhoramento do Bairro João Pinheiro; e Antonina Trovão Paula, presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Santa Luzia.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Cemig, encaminhando o relatório Projeto Executivo – Ictiofauna – Período de Formação do Reservatório, atendendo a pedido desta comissão; da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando cópia das moções nº 24 e 25/95, de autoria do vereador Eustáquio Azevedo Rocha, em que solicita sejam consignados votos de repúdio à poluição do Rio Jequitinhonha, causadas pelas dragas e à substituição da floresta natural por eucalipto, na mata da Cauã, entre as regiões de Lelivéldia e Couto Magalhães, causando graves prejuízos ao meio ambiente; e da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, encaminhando Informativo nº 19, que traz várias informações sobre acontecimentos ligados à área de meio ambiente e destaca a reunião realizada por esta comissão no dia 27/09/1995, nesta Casa, que teve por finalidade discutir a questão da pesca no Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; o relatório Projeto Executivo – Ictiofauna – Período de Formação do Reservatório; relatório de visita à tribo Maxacalis, feita por membros desta comissão juntamente com os membros da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, no dia 10/11; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os Srs. José Daniel Ribeiro, produtor em Cambuí, Marcelo Balerini de Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Batata de Serra do Salitre, João Nélson Gonçalves Rios, do IMA, Carlos Alberto Santos Oliveira, da Faemg, Romeu Diniz, do Ceasa, e Sérgio Mário Regina, da Emater, a comparecerem a esta comissão, a fim de discutir o PL 517 1995 - com emenda do deputado Miguel Martini acrescentando os seguintes convidados: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam, Célio Murilo de Carvalho Vale, diretor-geral do IEF, e Maria Dalci Ricas, superintendente executiva da Amda; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Marco Aurélio Machado, da Abracave, com a finalidade de discutir o estudo do eucalipto; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados representantes da Acesita Energética, da Belgo Mineira, da Cenibra e da CPT, para discutir sobre a monocultura do eucalipto e suas consequências; requerimento dos deputados Ivo José e Geraldo Nascimento solicitando visita e audiência pública, no Município de Timóteo, no dia 04/12/1995, com a finalidade de ouvir diversas autoridades locais e discutir os problemas referentes ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, no Bairro Macuco, atingindo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião de 08/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Bairro Macuco, em Timóteo, realizada a requerimento dos deputados Ivo José e Geraldo Nascimento, em 04/12/1995, às 11 horas, com o objetivo de que sejam ouvidas autoridades e sejam discutidas soluções aos problemas referentes ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, atingindo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce.

Inclui: o requerimento que originou a visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o PL 517 1995 , do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de unidades lavadoras de batatas no Estado e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rogério Lara, prefeito de Guapé e presidente da Alago, contendo cópia do documento final do I Encontro dos Municípios Atingidos pelos Lagos de Furnas; da Universidade Livre do Meio Ambiente, de Curitiba (PR), convidando, por meio da Circular nº 02/96, representante desta comissão para participar de curso sobre auditorias ambientais; do Sr. Carlos Alberto Gomez de Moraes, morador do Conjunto IAPI, nesta Capital, denunciando o corte de árvores no local e reivindicando providências e melhorias na citada área; e da Asparpi, convidando para reunião pública a ser realizada em Ponte Nova, no dia 14/03/1996, com o objetivo de discutir a necessidade das hidrelétricas e seu impacto ambiental, econômico e social.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. José Rogério Lara; correspondência do Sr. Carlos Alberto Gomez de Moraes - com encaminhamento da ALMG; parecer referente ao PL 517 1995 ; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o PL 579 1995 , do deputado Álvaro Antônio, que institui, entre os pescadores amadores e profissionais, a figura do "amigo do rio".

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Inês Miranda de Souza, secretária-geral da Escola de Engenharia da UFMG, convidando o presidente desta comissão para compor a mesa de apresentação do lançamento da série do Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios; e do Sr. Marcos Viola de Carvalho, procurador-geral de justiça adjunto, enviando cópia dos Ofícios 2632/95 e 014/96, da Promotoria de Justiça do Cidadão, e do parecer desta assessoria a respeito de desastre ecológico ocorrido no Rio das Velhas.

Esteve presente: Gelva Costa Rodrigues, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Inês Miranda de Souza e do Sr. Marcos Viola de Carvalho; parecer referente ao PL 579 1995 ; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com entidades que relaciona, para debater sobre o código de pesca; requerimento do deputado Ivo José solicitando debate sobre o tema “Arrendamento de terras públicas a empresas reflorestadoras”, com representantes da Ruralminas, do Ibama e das entidades que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, a opinião de diversos representantes da sociedade civil sobre o PL 252 1995 , que disciplina o exercício da pesca nos cursos de água do Estado, na forma dos Substitutivos nºs 2 e 3, apresentados em Plenário pelos deputados Raul Lima Neto e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Azeredo, governador do Estado, comunicando ter assinado o Decreto 37812 1996 ; do Sr. Joaquim Arantes Moreira, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga - Asparpi -, enviando sugestões para subsidiar a elaboração do parecer sobre os substitutivos a serem discutidos; e da Sra. Edna Cardozo Dias, da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal, enviando sugestões a serem incorporadas ao parecer do relator sobre os Substitutivos nºs 2 e 3.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; Nuno Monteiro Casassanta, secretário-adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cel. PM Antônio Caetano de Almeida Júnior, diretor de Atividades Especializadas da Polícia Militar de Minas Gerais; Jáder P. Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Aluísio Pimenta, reitor da Uemg; Célio Murilo de Carvalho, diretor-geral do IEF; e Domingos Ribeiro dos Santos, representante da Federação Mineira de Pesca Profissional e presidente da Colônia Z05 de Três Marias.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Eduardo Azeredo e do Sr. Joaquim Arantes Moreira; correspondência da Sra. Edna Cardozo Dias; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, com o objetivo de prestarem esclarecimentos sobre atuação e atribuições da citada comissão; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o brigadeiro Ivan Frota para, em audiência pública, nesta comissão, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto Sivam; requerimento do deputado Almir Paraca Cardoso solicitando audiência pública, com a participação de diversas entidades, para debater os problemas enfrentados pela comunidade do Distrito de Tejuco, em Brumadinho, com a exploração do minério de ferro feita pela empresa Mineral do Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, que prestarão esclarecimentos sobre sua atuação e suas atribuições, e de apreciar a matéria constante na pauta.

Estiveram presentes: José Aleixo Ribeiro e João Paulo Campelo, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir os impactos sobre a população ribeirinha e o meio ambiente causados pela construção das Barragens de Igarapé, Porto Estrela, Cachoeira do Emboque, Cachoeira Grande, Pilar, Funil, Sá Carvalho, Amorim II, Igarapava, Queimado, Traíra, Candonga e Baú, entre outras, com a presença de representantes de entidades civis - em anexo a correspondência do Sr. Ricardo Ferreira Ribeiro, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais - CTP/MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, o brigadeiro Ivan Frota, que prestará esclarecimentos sobre o Sistema de Vigilância da Amazônia - Sivam.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Cidadão, comunicando sua designação para a função de coordenador da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão.

Estiveram presentes: Ivan Frota, brigadeiro; e Cyro Buda Verçosa, presidente da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil – Unamibb.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública para ouvir lideranças ligadas à promoção da II Descida Ecológica do Rio Doce e discutir problemas ambientais na bacia do citado rio; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para debater os problemas ambientais da região do Lago de Furnas, com a presença de representantes da sociedade civil - em anexo, cópia de correspondência dos Srs. José Rogério Lara, prefeito de Guapé e presidente da Alago, e Ataíde Vilela, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extrodinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar parecer sobre emendas apresentadas em Plenário sobre o PL 285 1995 , de autoria do governador do Estado, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do plenário.

Inclui: a ata; proposta de emenda, rejeitada; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião; controle de entrega de pauta; o edital de convocação.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, diversos representantes de entidades que prestarão esclarecimentos sobre o andamento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a Companhia Setelagoana de Siderurgia – Cossisa – S. A. e apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sidney Fantini, presidente do Caiçara Clube da Pesca, parabenizando esta comissão pela iniciativa de promover uma discussão a respeito da questão da pesca de Minas Gerais; da Comissão Pró-Índio de São Paulo, encaminhando cópia do manifesto em que divulga a Campanha Decreto 22/91, e solicita a manifestação desta comissão para que sejam mantidos os atuais termos do decreto; do Sr. Rubens Teodoro da Costa, diretor-presidente da Acesita Energética S. A., solicitando que seja agendada uma data para que esta comissão possa discutir a cultura do eucalipto; do Sr. Sebastião F. Moreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico de Sete Lagoas, justificando sua ausência na presente reunião; do Sr. Paulo Telles da Silva, prefeito de Ibirité e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar –, encaminhando convite para a 6ª Reunião Plenária do Cibapar; e do Sr. Ernane Geraldo de Araújo, curador do Meio Ambiente de Sete Lagoas, justificando sua ausência nesta reunião e enviando cópias de parte do processo da ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra a Cossisa S.A.

Estiveram presentes: Rosilene de Oliveira Apolinário, do Grupo Alerta; Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga, diretor-superintendente da Cossisa S.A.; Luciana Vaz do Nascimento, da Feam; Ten. Cel. Walter de Souza Lucas, chefe da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar de Minas Gerais; Ten. Cel. Isaac de Oliveira e Souza, chefe da Assessoria de Planejamento Operacional da PMMG; e Roberto Paiva, vereador de Timóteo.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Sidney Fantini, Rubens Teodoro da Costa, Sebastião F. Moreira e Paulo Telles da Silva e da Comissão Pró-Índio de São Paulo; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. João Antônio de Paula, professor e coordenador do Programa de Educação Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba, na Região do Rio Doce, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Aluizio Ribeiro de Miranda, Pedro Melo dos Santos, Ezequias Rodrigues da Mata, Domingos Ribeiro dos Santos, Rafael Ribeiro de Araújo, presidentes de federações e colônias de pescadores de Minas Gerais, encaminhando documento “Situação Atual da Pesca no Rio São Francisco, no Trecho compreendido entre Três Marias e Januária”, elaborado pelos técnicos Miguel Petrere Júnior, professor da Unesp - Rio Claro (SP), Mário Olindo Tallarico de Miranda e Maria Beatriz Boschi, do Ibama - Supes/MG, e Yoshimi Sato, professor da Codevasf - Três Marias; da Sra. Célia Guimarães Diniz, diretora-presidente da Fundação Benjamin Guimarães, esclarecendo que as notícias veiculadas no jornal Minas Gerais sobre o Hospital da Baleia não espelham a realidade dos fatos, principalmente em relação ao lixo hospitalar jogado no leito do Córrego da Baleia; do Sr. Lauro Pereira Cabral, presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, cumprimentando esta comissão pela iniciativa e luta em prol da criação de órgão estadual de defesa da pesca em Minas Gerais; dos Srs. José Roberto Fontes Castro e Eduardo Gomes Martins Siqueira, presidente e assessor jurídico da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, encaminhando sugestões para serem apreciadas pelo relator do PL 252 1995 ; da Associação Brasileira de Exportadores de Celulose, encaminhando um exemplar da publicação Cultura do ecalipto pela indústria brasileira exportadora de celulose; e do Cel. Nelson Fernando Cordeiro, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, encaminhando sugestões para serem analisadas e, se possível, incorporadas ao parecer do PL 252 1995 .

Estiveram presentes: Jorge Alberto Fonseca Figueira, assessor da Diretoria Industrial da Acesita; Cláudio Guerra, engenheiro florestal, e Cleber Marques S. Filho, da Belgo Mineira; Elisete Gomide Dutra, coordenadora, e Monice Duarte Rodrigues, do Grupo de Trabalho instituído pela DN009/94 Copam/CBM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências: dos Srs. José Aluizio Ribeiro de Miranda, Pedro Melo dos Santos, Ezequias Rodrigues da Mata, Domingos Ribeiro dos Santos e Rafael Ribeiro de Araújo, Célia Guimarães Diniz, Lauro Pereira Cabral, José Roberto Fontes Castro, Eduardo Gomes Martins Siqueira e Nelson Fernando Cordeiro; requerimento do deputado Ivo José solicitando a presença dos Srs. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama, para prestarem esclarecimentos sobre recentes desastres ambientais, causadores de grande mortandade de peixes, ocorridos na Bacia dos Rios Paraopeba, das Velhas, Piracicaba e São Francisco, conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Cláudio Bueno Guerra, engenheiro florestal, que discorrerá sobre o “Mundo do eucalipto” a que se refere sua obra Meio ambiente no mundo do eucalipto e apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, encaminhando anexo B das principais propostas de missões tecnológicas – setembro/1995; do Sr. Paulo Ribeiro Soares, presidente do Rotary Clube de Manhumirim, encaminhando cópia de ofício entregue ao comandante do 11º Batalhão da PM de Manhuaçu, sobre incêndios criminosos destrutivos, contendo sugestões para que o policial militar participe na possibilidade de descobrir os incendiários criminosos; e do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, esta Secretaria e o governo do Estado, visando a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paracatu, acompanhado dos respectivos planos de trabalhos e das publicações de seus extratos no Diário Oficial da União.

Estiveram presentes: Nair Costa Melo, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Rurais da Fafich - UFMG; Rubens Horta, assessor do diretor-presidente da Acesita Energética; João Bosco Guimarães, pesquisador do Projeto PADCT-Ciamb-UFMG; Sebastião Custódio Pires, diretor de controle e fiscalização do Ibama; Ten. Cel. Walter de Souza Lucas, chefe da Assessoria de Comunicação Social da PMMG; e vários representantes de clubes de pesca do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Mauro Lobo Martins Júnior, Paulo Ribeiro Soares e Paulo Afonso Romano; correspondência do Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama/MG, encaminhando cópia do parecer jurídico desta superintendência, referente ao PL 252 1995 ; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Política Rural, objetivando convidar o Sr. José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do IEF, para a apresentação do programa de Recuperação de Matas Ciliares do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com representantes de diversas autoridades, com o objetivo de debater aspectos da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima – e a sua relação com a legislação e gestão ambientais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades sobre a questão da pesca no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Célio Vale, diretor do IEF; Paulo Theodoro de Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável; Onofre Miranda, jornalista; Walter de Souza Lucas, chefe de Assessoria de Comunicação Social da PMMG; Jáder P. Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; José Roberto Fontes, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Aspari; Walter Barbosa de Almeida, do Clube Campestre e de Pesca Tamarindo; Arthur Brugger, sócio do Clube Mineiro dos Pescadores.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José, solicitando que sejam convidados o Grupo Alerta, o curador de Meio Ambiente da Comarca de Sete Lagoas, representantes da Feam, da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Companhia Setelagoana de Siderurgia S.A. – Cossisa -, bem como representantes do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais e Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Sete Lagoas, para prestarem esclarecimentos quanto ao andamento da ação civíl pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a Cossisa S.A.; requerimento do deputado Ivo José, solicitando que sejam convidados os responsáveis pelo Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação e Pesquisas Ambientais da UFMG, a fim de que façam uma explanação sobre o Programa de Educação Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.