Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado ; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte com a emenda do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Araçuaí e Capelinha, para discutir a situação atual do Hospital São Vicente de Paula de Araçuaí e o funcionamento do Hospital Municipal de Capelinha; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para formação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater com representantes da área da saúde o Orçamento da Saúde para 2005; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Secretário Estadual da Saúde requerendo empenho para que sejam urgentemente realizadas obras de saneamento básico no distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho, em função dos graves problemas de saúde que a falta de esgoto sanitário e de água tratada vêm trazendo para seus habitantes; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Vigilância Ambiental, especificamente à Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental, acerca do documento enviado pelo Ministério contendo o projeto de estudo do qual fez parte a Professora Adilza Dode, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, sobre o possível impacto na saúde pública decorrente da instalação de estações de Rádio-Base – ERB - para telecomunicações, que operam na faixa de 100 kHz e 300 gHz; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviada à Secretaria de Estado da Saúde cópia da documentação enviada pelos representantes do Sind-Saúde por meio do ofício nº 144/04, no qual pedem que esta Comissão intermedie a retomada de negociações entre o Governo e os Servidores para discussão das pendências relacionadas à pauta de reivindicação da Fundação Hemominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 15/12/2004, às 10 horas, não realizada. Inclui: resultado da reunião e ordem do dia

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen santiago solicitando que seja formulado convite ao Coordenadores de Oftalmologia do Estado de Minas Gerais, Dr. Jules Jesus Ayoub, para prestar esclarecimentos sobre as atividades de saúde visual desenvolvidas em nosso Estado, principalmente nos Municípios de Pirapora e São João del-Rei; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência da Comissão para debater o Projeto "Brasil- Coração Saudável, 2020" a ser lançado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC -, por intermédio de seu Fundo de Aperfeiçoamento e Pesquisa em Cardiologia – Funcor -, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as consequências da terceirização dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar - HPM- sobre os militares e seus dependentes. Estiveram presentes: Cel. PM Rômulo Berbet Diniz, Diretor de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG -; Ten. Cel. PM Mauro Silva Velloso, Diretor do Hospital da PMMG; 3º Sargento PM José Luiz Barbosa, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra PM/BM -; Major PM Zoé Ferreira Santos, Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG e do CBM/MG; Paulo Roberto Lima Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando enviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Itaúna requerendo providências com relação à denúncia de falta de assistência médica para os cidadãos transplantados, feita pelo Sr. Wanderson do Carmo de Oliveira; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde para que promova diligências fiscalizatórias e correicionais necessárias no Pronto Socorro Municipal de Juiz de Fora, dadas as graves denúncias formuladas pela Associação Mineira das Vítimas de Erro Médico; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, com referência ao Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do referido órgão e o atendimento aos servidores do Estado. Estiveram presentes: Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, Presidente do Ipsemg; Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor da Área de Saúde do Ipsemg; Dr. Renato Durval Martins, Secretário do Conselho Regional de Odontologia; Dr. Osmir Luiz de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais; Dr. Jorge Rabelo Thebit, Superintendente do Odontológico do Ipsemg; Sra. Antonieta de Cássia Dorledo Faria, Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado; Sra. Márcia Valadares, representante dos Usuários do Ipsemg de Ouro Preto; Dr. Amarílio de Vasconcelos Campos, Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2004, às 10h45min, no Município de Pitangui, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, a situação econômica, financeira e de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Estiveram presentes: Dr. José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; Vereador Messias Júlio de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Dr. Augusto Machado Souza, Diretor da Dads de Divinópolis; Dra. Maria da Conceição Oliveira, Coordenadora de Regulação da Dads de Divinópolis; Dra. Helena de Freitas, Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; Pe. Antônio Carlos Pouza Barboza, Pároco de Pitangui. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte, Jô Moraes, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o movimento grevista dos servidores da saúde e os seus desdobramentos; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado George Hilton, a criação de um banco de células de sangue de cordão umbilical em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Gomes Temporão, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dra. Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Diretora do Hemominas; Prof. Wellington Morais de Azevedo, Coordenador de Transplantes de Medula Óssea da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Nelma Cristina Diogo Clementino, Chefe do Serviço de Hematologia do Hospital das Clínicas; Dr. Carlos Henrique Mascarenhas, Coordenador da Medicina Fetal do Hospital Mater Dei; Dr. Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Dr. Antônio Carlos Vieira Cabral, Professor Titular de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Temporão; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, o PL 1548 2004 , de autoria da Deputada Ana Maria Resende, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos do Estado. Foi comunicado o recebimento da denúncia da Presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek, Maria Geralda Fernandes Carvalho, sobre a situação crítica de falta de medicamentos no referido hospital. Estiveram presentes: Maria Tereza da Costa Oliveira, Coordenadora Estadual do DST/Aids; Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas; Dra. Bernadete Catalan Soares, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Técnico e Científico do Núcleo de Pesquisa HPB – Hemominas -; Dr. Fernando Augusto Proietti, Prof. Adjunto de Epidemiologia e Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Soane Pereira de Souza, Técnica em Prevenção de DST/Aids. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir os impactos reais no acesso à saúde de militares e seus respectivos dependentes, que poderá ser sentido a partir da efetivação da terceirização dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar – HPM -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir os problemas relacionados à não aplicação da Emenda Constitucional nº 29 em Minas Gerais, que prevê a destinação mínima de 12% da receita em ações e serviços de saúde, com convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Zezé Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Caeté, encaminhando cópia do Projeto de Implantação de Caps-I para o Município de Caeté. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Zezé Oliveira; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater o PL 1548 2004 , de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV e seu tratamento pelos hospitais públicos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado; a pauta e a ordem do dia das reuniões de 09/06/2004, 03/06/2004 e 27/05/2004, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a situação clínica dos portadores de esclerose múltipla. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Rodrigues Molina Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Poá, enviando cópia da Moção nº 021/2002; do Sr. Ariosvaldo Figueiredo, Vereador de Ouro Preto, convidando os membros da Comissão para participar de uma audiência pública, no dia 23/06/2004, sobre o funcionamento do Ipsemg local. Estiveram presentes: Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Dra. Maria Cecília de Souza Rajão, Médica e Coordenadora de Atenção à Adultos da Secretaria Municipal de Saúde; Dra. Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, Diretora do Centro Geral de Reabilitação da Fhemig; Dr. Marco Aurélio Lana, Neuro Oftalmologista, membro da equipe do Ciem; Dr. Vitor Haase, membro da equipe do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla; Dr. Marcos Moreira, Neurologista membro da equipe do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla; Sra. Raquel Carvalho Leite, da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla; Sr. João Batista da Conceição de Paula, Presidente da Associação dos Drepanocíticos e Talassêmicos do Estado de Minas Gerais – Dreminas -; Sr. Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sind-Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Rodrigues Molina Júnior e Ariosvaldo Figueiredo; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 10h30min, no Anfiteatro "B" da Escola de Medicina de Uberaba, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo. Estiveram presentes: Karla Larica Wanderley, do Ministério da Saúde; Prof. Lúcio Flávio de Souza Moreira, do Ministério da Educação; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde da SES; Sr. Marcos Montes Cordeiro, Prefeito de Uberaba; Dr. Délcio Scandiuzzi, Secretário Municipal de Saúde de Uberaba; Dr. Carlos Antônio Alves Farah, Diretor da Diretoria de Ações Descentralizadas - Dads - de Uberaba; Dr. Wandir Mauro Angotti Carrara, Diretor em exercício da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM -; Dr. Alair Benedito de Almeida, Diretor do Hospital da Universidade Federal de Uberlândia; Prof. Hélio Moraes, Superintendente do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo; Vereador Heleno Araújo, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uberaba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2004, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, informações sobre o incidente ocorrido na madrugada do dia 01/05/2004 entre as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 2644 2004 . Estiveram presentes: Dr. Alcy Moreira dos Santos Pereira, Coordenador do Programa de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Anselmo Dornas Moura, Coordenador Médico do Samu; Dr. Paulo Eduardo Behrens, Conselheiro Corregedor do Conselho Regional de Medicina – CRM -; Ten. Cel. Celso Novais Borges, Chefe da 3ª Seção do Corpo de Bombeiro; Cláudia Amorim Costa, enfermeira do Samu. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando enviar ofício ao Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, ao Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, e ao Coronel Osmar Duarte Marcelino, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, requerendo que se envidem esforços no sentido de se regulamentar a logística de atendimento a acidente e traumas, evitando-se a sobreposição de atuação entre o Samu e o Corpo de Bombeiros, com vistas à racionalização do sistema de atendimento a emergências , urgências e resgates; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência da Comissão com a finalidade de se apurar o incidente ocorrido na madrugada do dia 01/05/2004 entre as equipes de Resgate do Corpo de Bombeiro e o Atendimento de Móvel de Urgência da Prefeitura de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo informações sobre resposta da Casa Civil da Presidência da República acerca de documento enviado pelo Ministério, contendo projeto de Grupo de Estudo do qual fez parte a Professora Adilza Dode, da UFMG, sobre o possível impacto na saúde pública, decorrente da instalação de Estações de Rádio-Base – ERB - para telecomunicações, que operam na faixa de 100 kilohertz e 300 Gigahertz; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Diretoria do Hospital Júlia Kubitschek, cientificando-a da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa a atendimento inadequado da paciente Paula Gomes Tinôco e solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta ; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/04/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, a implementação do passe livre para os pacientes portadores de doença renal crônica em terapia renal substitutiva, em âmbito Estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cléber das Dores de Jesus, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, enviando à Comissão cópia da Resolução 131/04, referente à intenção da Fhemig no tocante ao fechamento do Hospital Galba Veloso; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário Adjunto de Fazenda de Belo Horizonte - RQN 1683 2003 ; da Sra. Regina Affonso de Carvalho, Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde - RQN 1526 2003 . Estiveram presentes: Dr. Milton Soares Campos Neto, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia em Minas Gerais – SBN/MG -; Sr. Luiz Carlos Pertence, Presidente da Doretrans; Sr. Marcos Fontoura de Oliveira, Gerente de Coordenação de Informação e Atendimento ao Usuário da BHTRANS; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Defesa da Saúde; Dra. Ana Ivanete dos Santos, Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO/Saúde do Ministério Público; Dr. Luiz Felipe de Almeida Caram Guimarães, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - Cosems. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cléber das Dores de Jesus; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando ao Ministério da Saúde a regulamentação imediata do limite máximo de densidade de potência eletromagnética das torres de transmissão de sinal para telefonia celular, uma vez que o atual limite estabelecido pela Anatel permite densidade muito alta, com possível comprometimento para a saúde da população, adotando-se o princípio de precaução, como já é feito em inúmeros países; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando à Comissão de Saúde da Câmara Federal a regulamentação imediata do limite máximo de densidade de potência eletromagnética das torres de transmissão de sinal para telefonia celular, uma vez que o atual limite estabelecido pela Anatel permite densidade muito alta, com possível comprometimento para a saúde da população, adotando-se o princípio de precaução, como já é feito em inúmeros países; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia de Outro Preto que tem enfrentado graves problemas de atendimento aos cidadãos de Ouro Preto e região; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir a implantação do Cartão-SUS em Minas Gerais, com convidados que menciona; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, tendo como finalidade debater "acidentes de trabalho e doenças profissionais", com convidados que menciona; requerimento do Deputado George Hilton solicitando audiência pública para a discussão do tema: "Criação de um Banco de Células de Sangue de Cordão Umbilical em Minas Gerais"; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a situação clínica dos portadores de esclerose múltipla; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência publica da Comissão de Saúde com o Secretário de Estado da Fazenda , Sr. Fuad Noman, e com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, e demais autoridades ligadas à área da saúde, com a finalidade de discutir os recentes cortes orçamentários na área da saúde anunciados pelo Governo do Estado em função da queda da arrecadação nos primeiros meses de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir e analisar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, os programas de reestruturação do Ipsemg, principalmente no atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores do Ipsemg de Passos pontuando seis solicitações referente ao Instituto. Estiveram presentes: Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor de Saúde do Ipsemg; Dr. Eduardo Souza Batista, Chefe de Gabinete da Diretoria de Saúde do Ipsemg; Dra. Andréa Myrrha Guimarães Almeida, Presidente do Sindicato do Ipsemg; Sr. Geraldo Antônio Henrique da Conceição, Presidente do Conselho de Beneficiários do Ipsemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores do Ipsemg de Passos; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/04/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Dr. Roberto Vital, Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, certificando à Comissão de Saúde o resumo das suas atividades e realizações frente à pasta de saúde de Ribeirão das Neves. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Dr. Roberto Vital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 09h50min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o atendimento pelo SUS aos portadores de Epidermólise Bolhosa. Estiveram presentes: Dra. Maria Aparecida de Faria Grossi, Dermatologista e Coordenadora Estadual de Dermatologia Sanitária da SES; Dra. Maria Cecília de Souza Rajão, Coordenadora de Atenção ao Adulto da Gerência de Assistência da Secretaria Municipal de Saúde da Capital; Sra. Cláudia Maria Portela Eleutério, Presidente da Associação Mineira dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa - Ampapeb. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a pauta da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Francisco Rocha da Silva, Assessor Especial do Ministro da Saúde, encaminhando aos membros da Frente Parlamentar da Saúde as publicações “Saúde Brasil” nºs 95, 96 e 97; abaixo-assinado dos moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares, exigindo providências quanto ao uso indiscriminado de agrotóxico nas lavouras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Dr. Francisco Rocha da Silva e o abaixo-assinado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam convidados o Presidente do Ipsemg, o coordenador do Odontológico do Ipsemg, o Coordenador de Saúde Bucal do Estado, o Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado, o Presidente do Conselho Regional de Odontologia, o Presidente da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais - e o Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, com a finalidade de se discutir a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados do Ipsemg, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas do Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do Ipsemg e o atendimento ao servidor do Estado por meio do Ipsemg; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, requerendo a constituição e o pronto funcionamento da Comissão de Crenologia, dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ao Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Costa, a constituição e o pronto funcionamento da Comissão Federal de Crenologia, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; comunicação da matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo que se oficie uma visita técnica da Secretaria aos hospitais filantrópicos de Conselheiro Lafaiete, para averiguar a real situação de dificuldades em que se encontram e a possibilidade de integração dos mesmos (Hospitais Queluz, São Camilo, São Vicente de Paulo e Maternidade São José); requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício em nome da Comissão de Saúde ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, cientificando-os da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa a mortes ocorridas no núcleo de hemodiálise da Clínica Nefrológica de MG – Clinemge - por mau atendimento e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública a fim de se discutir a saúde pública no Estado, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para discutir a questão da remuneração dos servidores da Hemominas e da Fhemig, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja convidado a participar de reunião com o Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, para expor e debater com os membros da Comissão o tema "Assistência à Saúde Pública - O modelo de BH"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte, a proposta de municipalização do Sanatório Santa Izabel e as consequências para os servidores e pacientes dessa Instituição. Estiveram presentes: Antônio Guimarães, Assessor da Diretoria Hospitalar da Fhemig; Rodolpho Belo da Paixão, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Hélio Dutra, Vice-Coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase de Betim – Morhan -; Berenice de Freitas Diniz, Coordenadora do Sind-Saúde de Betim; Paulo Carvalho, Diretor de Políticas de Saúde do Sind-Saúde; Shigeru Ricardo Sekiya, Diretor da Colônia Santa Izabel. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2004, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e Jô Moraes, a situação em que se encontram os trabalhadores portadores de silicose, da Mina de Morro Velho, Município de Nova Lima. Estiveram presentes: Dra. Jandira Maciel da Silva, Coordenadora de Atenção Integral da Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual da Saúde; Dr. Nicodemus de Arimathéia, do Conselho Estadual de Saúde da SES; Dr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho/MG-Capital; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Defesa da Saúde; Dr. Marcelo Wagner Pereira Lopes, Diretor-Administrativo da Mineração Morro Velho; Dra. Marta de Freitas, Chefe do Centro Regional da Fundacentro/MG; Sr. Marcelino Antônio Edwirges, Presidente do Sindicato dos Mineiros de Nova Lima e Região; Sr. José Antônio de Lacerda, Presidente da CUT; Vereador Otávio Freitas, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes - RQN 6597 2006 -; da Sra. Meryvone Mansur Biscaro, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, solicitando informações referente ao Requerimento nº 622/2006 da Câmara Municipal de Varginha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Meryvone Mansur Biscaro; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater o PL 3528 2006 ; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando que sejam ouvidos o Sr. José Divino Lopes e as Sras. Joana Almeida Reis, Francine Silva Barbosa e Zélia Alves de Oliveira Veloso, representantes do Fórum Técnico "Obesidade: Desafios e Perspectivas"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/08/2006, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Diretor-Presidente do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade de Lavras, solicitando à Comissão empenho para na alocação de recursos financeiros para a compra de um equipamento hospitalar; do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 5664 2005 -; do Secretário de Estado de Fazenda e da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde - RQN 2639 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Diretor-Presidente do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade de Lavras; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando realização de audiências públicas para discutir os resultados e dificuldades na aplicação da Lei 15394 2004 , que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém-nascidos no Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando discutir a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e do Banco de Sangue de Cordão Umbilical a partir da ação integrada de instituições públicas no Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para debater a epidemia de dengue no Triângulo Mineiro e outras regiões do Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de Uberaba, explicações sobre as medidas adotadas, neste último ano, de combate à dengue, principalmente em relação à campanha instituída pelo Ministério da Saúde em 2005; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a política de saúde no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a desativação parcial do Serviço de Mastologia da Maternidade Odete Valadares, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o PL 689 2003 , de autoria do Deputado Fábio Avelar, que dispõe sobre a política estadual de incentivo à pesquisa e à preparação e utilização de produtos fitoterápicos. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Prefeitura de Belo Horizonte, convidando a Comissão para participar do Projeto de Cooperação Internacional envolvendo a PMBH, a UFMG e diversos países da Comunidade Europeia. Estiveram presentes: Dra. Maria Helena Lemos Gontijo, Diretora de Assistência Farmacêutica da SES; Dra. Teresinha de Fátima Póvoa, Diretora de Vigilância em Medicamentos e Produtos da SES; Dra. Thais Vianna de Freitas, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed; Dra. Cláudia Gontijo Silva, Chefe da Divisão de Ciência Farmacêutica da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed; Dr. Silvio Dias Pereira Neto, Diretor de Desenvolvimento e Serviços Tecnológicos do Cetec; Dr. Fernando Antônio Madeira, Coordenador do Setor de Materiais Ópticos e Eletrônicos do Cetec; Dr. João Faria Macedo, Pesquisador da Epamig; Dr. Ilmar Bastos, Presidente da Feam; Dr. João Alfredo Balieiro, do IEF; Dr. Leonardo Fernandes, da Emater. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan e Gustavo Valadares, solicitando que seja realizado debate público desta Comissão para discutir a prevenção às drogas no âmbito do Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando audiência pública para discutir propostas do Centro Mineiro de Toxicomania por ocasião dos 20 anos de sua criação; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando audiência pública para debater o fornecimento de medicamentos aos pacientes de fibrose cística (mucoviscidose), a ampliação do ambulatório Centro Geral de Pediatria - CGP - e a triagem neonatal; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando audiência pública, em caráter de urgência, para discutir o corte no Orçamento da União de cinco bilhões de reais, que seriam destinados à assistência à saúde e foram transferidos para o Programa de Combate à Fome; a lista de presença; a pauta do dia; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, o fornecimento de medicamentos aos pacientes de fibrose cística (mucoviscidose), a ampliação do ambulatório Centro Geral de Pediatria – CGP - e a triagem neo-natal, a requerimento do Deputado Neider Moreira. Estiveram presentes: Dr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Dr. Wagner de Lima Vaz, Presidente da Associação Mineira de Assistência à Mucoviscidose – Amam; Dr. Alberto Andrade Vergara, pneumologista pediátrico, Coordenador do Ambulatório de Fibrose Cística no CGP; Dr. Francisco José Caldeira Reis, pneumologista pediátrico, especialista em fibrose cística, consultor do Programa de Triagem Neo-Natal do Núcleo de Apoio ao Diagnóstico – Nupad - da UFMG para fibrose cística; Dr. José Nélio Januário, Diretor-Geral do Nupad; Dra. Ivonilda Cardoso Sande, nutricionista voluntária do Hospital das Clínicas e coordenadora do Serviço Nutricional da Amam; Dra. Shirley Lima Campos, fisioterapeuta do Programa Multidisciplinar da Fibrose Cística do CGP; Dra. Cintia Passos, nutricionista da Amam; Dra. Josely Pontes Ramos, Promotoria de Defesa da Saúde; Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira; Dr. Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas da UFMG; Dr. Henrique Timo Luz, Coordenador da Atenção a Adultos e Idosos da Secretaria Municipal de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja pedido à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que envide esforços junto ao Ministério da Saúde, para que seja credenciada a Fase III da Triagem Neo-natal para pesquisa da Fibrose Cística, tendo em vista o grande número de portadores desta moléstia e o disposto na Portaria nº 822, de junho de 2001 do próprio Ministério; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a leishmaniose Visceral como zoonose em Minas Gerais, as ações do Poder Público para o controle e as alternativas para esse controle, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte e Maria Tereza Lara solicitando que seja feita uma visita à Colônia Santa Isabel em Betim, a fim de conhecer o trabalho do Sanatório no controle social da Hanseníase; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião no Município de Januária pra discutir e debater o atendimento médico na região, principalmente agora que se instalou a regional de saúde com a participação de 21 Municípios; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a implementação do passe livre para os pacientes portadores de doença renal crônica em terapia renal substitutiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (15ª Legislatura) à Câmara dos Deputados, Brasília (DF), a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, de 19/10/2005, não realizada. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, os recursos aplicados, as auditorias concluídas e iniciadas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada dessa Secretaria, em cumprimento o que dispõe a Lei Federal nº 8.689 de 27/07/1993. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde; Sr. Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho de Saúde em Orçamento e Finanças do Estado; Dr. Luciano Wagner R. Reis, Médico Fiscal do Conselho Regional de Medicina; Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Assessor da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado a participar desta reunião o Dr. Luciano Wagner R. Reis, Médico Fiscal do Conselho Regional de Medicina/MG; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja convidado a compor a mesa dos trabalhos desta Comissão o Dr. Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho de Saúde em Orçamento e Finanças de Minas Gerais; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Marilda Cortês, por meio da Ouvidoria Parlamentar, que denuncia a má condição de funcionamento do Hospital Público de Araguari. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado voto de condolências ao Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, ao Corpo Clínico do Hospital São Domingos e à família Miziara pelo falecimento do Dr. Lineu José Miziara, médico que colaborou para o desenvolvimento da saúde e da cultura de Uberaba e de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando: (I) que sejam requeridas informações ao Secretário Municipal de Saúde de Uberaba, sobre os critérios adotados para as demissões ocorridas no Programa Saúde da Família, no ano de 2005 e (II) ao Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, informações sobre os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde, para as demissões ocorridas no Programa Saúde da Família no ano de 2005; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/12/2003, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Chico Simões, o aumento da incidência da Aids no Estado por ocasião da passagem do Dia Mundial da Luta Contra a Aids. Estiveram presentes: Dra. Maria Tereza da Costa Oliveira, Coordenadora Estadual da DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde; Dra. Carmem Teresinha Mazzilli Marques, Coordenadora da DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde; Roberto Chateaubriand Domingues, Vice-Presidente do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids – Gapa - MG; Kátia Maria Prates, Presidente do Conselho Administrativo Fiscal do Grupo Vhiver; Patrícia Aparecida Soares e Souza, Psicóloga e Coordenadora de Projetos da ONG Musa - Mulher e Saúde -; Sr. Dalgreis Pereira Lage, Agente Multiplicador do Grupo de Apoio aos Soropositivos - Gasp - Ipatinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja feita manifestação de repúdio ao Decreto nº 413/2003 do Prefeito Élcio Berti de Bocaiuva do Sul, Paraná (PR), que proíbe a concessão de moradia e permanência fixa de qualquer elemento ligado à classe homossexual no Município; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja enviado ofício à Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, requerendo informações sobre o resultado da audiência pública desta Comissão realizada em 14/08/2003, referente ao fornecimento de medicamentos aos pacientes das Doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa; requerimento dos Deputados Márcio Passos, Maria José Haueisen e André Quintão, solicitando que sejam solicitadas informações ao Secretário de Estado da Saúde, Diretor Regional de Saúde e aos 32 Prefeitos da Região do Baixo Jequitinhonha sobre a necessidade e a importância do Hospital Regional de Almenara, e informações dos Secretários Municipais de Saúde dos Municípios de Governador Valadares e Teófilo Otoni sobre os atendimentos realizados pelos hospitais municipais à população dessas 32 cidades citadas anteriormente; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir a situação dos hospitais filantrópicos da região do Alto Paraopeba que passam por dificuldades financeiras e correm o risco de fechamento, trazendo prejuízo para a população pobre da região, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja reiterado ao Secretário de Estado da Saúde pedido escrito de informação datado de 14/08/2003 sobre a real situação dos aprovados no concurso público da Fhemig, realizado por essa instituição no ano passado e não efetivado até o momento, e informações sobre a renovação de contratos de funcionários aprovados em concurso e que se encontram contratados nessa instituição, em detrimento de suas nomeações; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja reiterado ofício encaminhado à empresa Siemens, requerendo que seja renegociado um prazo maior para pagamento de tomógrafos por parte do Hospital das Clínicas da Universidade de Uberlândia, em vista das dificuldades financeiras por que vem passando esta instituição e, principalmente, pela premente necessidade do equipamento para a assistência da população carente da região; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja reiterado ofício ao Governador do Estado, requerendo a liberação de recursos emergenciais para socorrer os Hospitais Universitários de Minas Gerais que se encontram em dificuldades financeiras, tendo em vista a importância dessas instituições para a formação de recursos humanos nas áreas médicas e também para a assistência à população carente do nosso Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos hospitais filantrópicos da região do Alto Paraopeba. Estiveram presentes: Aníbal Arantes Júnior, Assessor da Diretoria de Redes Assistenciais da SES e Coordenador do Prohosp; Francisco Rodrigues Pereira, Provedor do Hospital Queluz, de Conselheiro Lafaiete; Antônio de Melo Ferreira, Secretário do Conselho do Hospital São Camilo, de Conselheiro Lafaiete; Luiz Gonzaga de Carvalho, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo, de Conselheiro Lafaiete; Marcos Bernardes Prates, Administrador do Hospital e Maternidade São José, de Conselheiro Lafaiete; Fabiano dos Santos, Diretor-Presidente da Associação Beneficente Católica Hospital Santa Isabel, de Ubá. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião desta Comissão para debater o aumento da incidência da Aids no Estado, por ocasião da passagem do Dia Mundial da Luta contra a Aids, dia 1º de dezembro, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde, requerendo o seu empenho na aquisição de gerador elétrico para a Santa Casa de Misericórdia de Corinto, pela importância dessa instituição no atendimento da população carente de Corinto e região ali referenciada; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Márcio Passos, a situação em que se encontra o prédio de um hospital regional construído com finalidade social, no Município de Almenara, que foi revertido em centro administrativo, que abriga vários órgãos municipais, estaduais e federais. Estiveram presentes: Manoel Francisco Alves Silva, Prefeito de Almenara, Aelson Ferreira Prates, Secretário Municipal de Saúde de Almenara; Dr. Arnaldo Pereira Silva, médico; Vereador Exupério Ferreira Pires, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; Dr. João Batista da Silva, Chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde; William Rafael da Silva, técnico do Ministério da Saúde; Dr. Chauer Chequer Filho, ex-Prefeito de Almenara; Antenor Sena Aquino, ex-Presidente do PT de Almenara. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 16/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Comissão de Saúde, a situação dos hospitais municipais da região do Pontal do Triângulo, os problemas relacionados ao atendimento básico ambulatorial e preventivo, bem como a relação existente entre os hospitais e o SUS e a importância do controle social sobre o SUS. Estiveram presentes: Divina Garcez Calil, Secretária Municipal de Governo de Ituiutaba; Evaldo Agripino Fraga Matos Júnior, Assessor da Superintendência de Atenção à Saúde da SES; Homero Tadeu Fontoura; Ruy Romano Barbosa, Secretário-Geral e Superintendente de Interiorização do Ipsemg. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir o fechamento do Pronto Socorro do Hospital São José de Belo Horizonte, tendo em vista sua importância na assistência à população referenciada; as listas de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15h45min,com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o PL 1337 2003 , que institui e estrutura as carreiras do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, Assessora Chefe de Politica de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento; Marcelo Gouvêa Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES; Maria Madalena dos Santos e Souza; Renato de Almeida Barros, representante da Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos de Minas Gerais; Carlos Augusto dos Passos Martins, Diretor da Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais – Asthemg -; Dalton Cardillo Macêdo - representante do Sindisaúde/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório apresentado à Comissão referente às condições do Ipsemg na cidade de Ouro Preto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duncan Frank Semple, Assessor Especial do Ministro da Saúde - RQN 476 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando a interferência do Secretário de Estado da Saúde junto ao sistema público de Saúde no Município de Santa Luzia; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de não inscrever no Sistema Integrado de Administração Financeira e nem iniciar nenhuma cobrança judicial ou extra-judicial referente a pagamentos de taxas, multas originárias de fiscalizações e qualquer outro tipo de débitos de Hospitais e Clínicas conveniadas, afetos a esta Secretaria, enquanto o Ipsemg não regularizar os débitos pendentes com as referidas instituições; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que sejam suspensas no Siafi as inscrições inseridas no sistema nos últimos meses; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo a inclusão, na tabela de Procedimentos do SUS, do exame de DNA para investigação de paternidade, para a realização por laboratórios credenciados a exames previamente justificados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença, a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2004, às 09h34min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, que vem enfrentando graves problemas no atendimento aos cidadãos de Ouro Preto e região. Estiveram presentes: Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Arcebispo Metropolitano de Mariana; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; Sr. João Bosco Perdigão, Vice-Prefeito de Ouro Preto; Sr. Lúcio dos Passos Silva, Vice- Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Sr. Hilton Timóteo, Secretário do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto; Sr. Eduardo Passos, Secretário da CUT Regional Inconfidentes; Sr. Ariston Oliveira, Diretor Administrativo da Fundação L'Hermitage. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema do debate; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo que encaminhe a esta Casa o projeto de lei que institui o plano de carreira dos servidores públicos estaduais de saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de BH solicitando informações sobre as ações em relação à Leishmaniose Visceral; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, requerendo informações sobre as ações em relação à Leishmaniose Visceral; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Chico Simões, a proposta de inclusão do tratamento homeopático do Sistema Único de Saúde - Sus. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum Mineiro de Saúde Mental, que faz convite à Comissão de Saúde para participar de sua reunião mensal; da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz -, que comunica a abertura das inscrições para os cursos de mestrado e doutorado em Saúde Pública/2004. Estiveram presentes: Dra. Maria Celeste Aguiar - Analista de Saúde da Diretoria das Redes Assistenciais da SES; Dr. Mário Antônio Cabral Ribeiro, Presidente da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais; Dr. Corrado Giovanni Bruno, Vice-Presidente da Liga Médica Internacional de Homeopatia; Dra. Cláudia Prass, membro da Coordenação das Práticas Médicas Não Alopáticas; Dra. Walcymar Leonel Estrela, Chefe de Departamento de Terapêuticas Não-Convencionais da Diretoria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Juiz de Fora; Dr. João Gabriel Marques Fonseca, Prof. do Departamento de Clínicas Médicas da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Saúde, no sentido de disponibilizar uma farmácia homeopática em cada cidade-polo do Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente da Funed, requerendo que sejam incluídos os medicamentos homeopáticos na sua linha regular de produção; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Betim, solicitando a reativação da Unidade Municipal de Terapias Alternativas; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Educação requerendo a inclusão da disciplina homeopática na grade curricular dos cursos de graduação em Medicina, Farmácia, Odontologia, Veterinária e Agronomia; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta, a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, as propostas do Centro Mineiro de Toxicomania por ocasião dos 20 anos de sua criação. Estiveram presentes: Cristiano Canêdo, Diretor de Ensino e Pesquisa da Fhemig; José Elias Murad, Subsecretário Estadual Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Ana Regina Machado, Diretora-Geral do Centro Mineiro de Toxicomania; Fábio Marques de Oliveira, representante dos pacientes do Centro Mineiro de Toxicomania; Ana Beatriz Tiago Reis, representante dos funcionários da Área Administrativa do Centro Mineiro de Toxicomania e Fernando Grossi, médico do Centro Mineiro de Toxicomania. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 11/09/2003, não realizada. Inclui: a lista de presença; a pauta, a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a grave crise financeira dos hospitais-escola sediados no Estado, em especial no que diz respeito à não liberação dos recursos do SUS para o pagamento dos serviços prestados por essas instituições. Estiveram presentes: Marcelo Gouvea Teixeira, Sub-Secretário de Inovação e Logística à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Arquimedes Diógenes Ciloni, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Hélio Moraes de Souza, Superintendente do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo; Jorge Baldi, Diretor-Geral do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora; Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Ênio Roberto Pietra Pedroso, Diretor-Clínico do Hospital das Clínicas da UFMG; Maria do Carmo, representante da Secretaria Municipal de Saúde de BH. Inclui: o resultado; a ata; a pauta; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, questões relacionadas ao consumo do álcool e de outras drogas, um problema de saúde pública. Estiveram presentes: Elias Murad, Subsecretário de Estado Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Dr. José Cézar de Moraes, Coordenador Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Aloísio Andrade- Representando o Conselho Estadual Antidrogas – Conead -; Dra. Ana Regina Machado, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania; Dr. Nicodemus de Arimathéa Silva Júnior, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Dra. Ana Marta Lobosque, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, matéria contida na Portaria nº 1.318 de 23/07/2002, do Ministério da Saúde, que trata do fornecimento de medicamentos aos pacientes das doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Magda Maria Profeta da Luz, Sinara Mônica de Oliveira Leite e Maria das Graças Pimenta Sanna, médicas da Clínica de Coloproctologia; Elizeth Nardi, advogada, representante dos pacientes da Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando os membros da Comissão para reunião mensal; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 373 2003 e RQN 696 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: a correspondência do Fórum Mineiro de Saúde Mental; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir a aplicação da Emenda Constitucional 29 2000 , com convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião desta Comissão para debater a proposta de inclusão do tratamento homeopático no SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Diretor da DRS de Pouso Alegre, a fim de que seja revertida a decisão de fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta da Comissão de Saúde com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para avaliação dos danos causados à saúde humana e ao cultivo agropecuário, na região de Uberaba, após o acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos contidos em vagões descarrilados de trem da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA -; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando voto de congratulações ao Sr. Augusto Machado Souza, por sua nomeação para a Diretoria Regional de Saúde de Divinópolis; o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, a parceria público privada – PPP - bem como a responsabilidade social da Fiemg na prevenção do câncer de mama. Estiveram presentes: Luiz Cláudio Thuler, do Ministério da Saúde; Thadeu Rezende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – Asprecam -; Sérgio Bicalho, Coordenador de Câncer de Mama da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Gorete Cordeiro Neves, Superintendente de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Fiemg; Fernando de Almeida Alves, Secretário Executivo do Conselho de Cidadania Empresarial e Voluntários das Gerais; Marisa Seoane Rio Resende, Gerente do Programa Voluntários das Gerais; Gabriel de Almeida Silva Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Regional MG; Heli Teodomiro de Paula Freitas, Presidente da Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de MG; Maria Rita Nascimento, Presidente do Clube da Mama Feliz; Márcia Fonseca, Amigos do Peito, Grupo de Apoio à Cura do Câncer de Mama. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a situação dos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e as condições do atendimento aos pacientes. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Ben-Hur Silva de Albergaria, Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, justificando a ausência da Diretoria da entidade. Estiveram presentes: Roberto Antônio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde; Boaventura Mendes da Cruz, membro da Executiva da CUT/MG; Soraya Andréa Menezes, servidora e dirigente sindical da Santa Casa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ben-Hur Silva de Albergaria; a lista de presença; a pauta, o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, informações sobre o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar de Saúde na Câmara dos Deputados. Esteve presente: Deputado Federal José Rafael Guerra Pinto Coelho, Presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento do PL 689 2003 , de sua autoria, que dispõe sobre a política estadual de incentivo à pesquisa e à preparação e utilização de produtos fitoterápicos, com os órgãos que relaciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado da Saúde - RQN 451 2003 e RQN 374 2003 -; do Secretário de Estado da Saúde encaminhando cópia do documento "Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - módulo: Polos Microrregionais das regiões dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e do norte de Minas”; do Sr. José Rafael Guerra, Deputado Federal, encaminhando cópia do "Manifesto da Frente Parlamentar da Saúde", da Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas, encaminhando informações solicitadas à instalação de uma unidade de coleta de sangue no Município de Itaúna; do Instituto de Mama do Rio Grande do Sul, encaminhando convite para o II Encontro Brasileiro de Entidades Filantrópicas em Câncer de Mama e o II Encontro Científico em Câncer de Mama do Instituto Mama; dos Srs. Jorge Solla, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, e Fausto Pereira dos Santos, Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, encaminhando a publicação "Assistência à Saúde no SUS - Média e Alta complexidade 1995-2001". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Secretário do Estado de Estado da Saúde, do Sr. José Rafael Guerra, do Instituto de Mama, dos Srs. Jorge Solla e Fausto Pereira dos Santos; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando audiência pública para debater a situação dos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e as condições do atendimento aos pacientes, com a presença dos convidados que relaciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado veemente apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que envide esforços no sentido de efetuar a contratação de fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas para o Programa Saúde da Família – PSF -; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater matéria relacionada ao Programa Saúde da Família, com os convidados indicados; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício em nome da Comissão de Saúde ao Presidente do Ipsemg, cientificando-o da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa ao desativamento do Programa Ipsemg-Família nos Município de Campo Belo, Aguanil, Cana Verde, Candeias e Cristais e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão, requerendo a inclusão do "Home Care" (atendimento domiciliar) na tabela de procedimentos do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião complementar

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Leonardo Quintão: os problemas relacionados à hemodiálise e à doação de rins no Estado, em especial o descumprimento, pelas clínicas de hemodiálise, da Portaria nº 82/2000, do Ministério da Saúde; operacionalização do transporte de pacientes pela Fhemig; o número insuficiente de clínicas para atendimento a todos os pacientes do Estado; problemas na forma de distribuição de medicamentos aos pacientes; fornecimento de alimentação aos pacientes durante a sessão de hemodiálise e a inoperância do MG-Transplantes. Estiveram presentes: Dr. Benedito Scaranci, Superintendente de Assistência à Saúde da SES; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Defesa da Saúde; Dr. Luiz Carlos Pertence, Presidente Nacional da Associação dos Pacientes de Hemodiálise e Crônicos Renais Transplantados; Dra. Patrícia Vasconcelos, Coordenadora da Comissão Estadual de Nefrologia da SES; Dr. João Carlos de Oliveira, Coordenador do MG-Transplantes; Dr. Reginaldo Gomes da Silva, médico e paciente de hemodiálise; Dra. Maria Ângela Avelar, Coordenadora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -; Dra. Adriana Cacciari Zapaterra César, Diretora da Vigilância Sanitária da SES; Dra. Ana Ivanete dos Santos, Coordenadora Estadual do Centro de Apoio Operacional - Cao Saúde -; Dr. Nicodemus de Arimatéia, do Conselho Estadual de Saúde e Sindicato dos Médicos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Edson Corrêa de Moura, Presidente do Sinmed/MG, solicitando à Comissão uma audiência pública para se discutir a violência sofrida pelos profissionais médicos nos centros de saúde da Capital. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edson Corrêa de Moura; pedido de adiamento de pauta; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado convite ao Deputado Federal Dr. Rafael Guerra Pinto Coelho para comparecer a esta Comissão, com a finalidade de trazer informações sobre o trabalho da Frente Parlamentar da Saúde na Câmara dos Deputados, bem como propor uma parceria com a ALMG, para os investimentos federais na saúde do Estado; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que se oficie a Presidência da Fundação Hemominas, requerendo a instalação de uma unidade de coleta de sangue no Município de Itaúna; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que se oficie a Secretaria de Estado da Saúde o credenciamento do CTI do Hospital Manoel Gonçalves, situado no Município de Itaúna; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para tratar da Saúde no Município de Betim, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, para discutir a questão da violência nos postos de saúde de BH, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para analisar a questão da hemodiálise e doação de rins no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, a precariedade no atendimento dos serviços de saúde de urgência e de emergência na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elbe Brandão, Deputada e Secretária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, solicitando que sejam formulados votos de congratulações com o Deputado Gustavo Valadares, Deputada Cecília Ferramenta, o Prefeito Chico Ferramenta e a Diretoria da Cenibra, pela implantação de projetos voltadas a área social no Vale do Aço; do Sr. Antonio Augusto Pereira, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando representação de autoria da Vereadora Zélia Couri, em que solicita medidas urgentes para viabilização da inclusão dos usuários facultativos na assistência à saúde – Ipsemg -; do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando que seja revisto com o Deputado Gustavo Valadares o seu parecer favorável à utilização do amianto; do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando para reunião mensal em 07 de junho no auditório da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; do Dr. Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, convidando o Presidente ou representante desta Comissão para participar de reunião da Câmara Técnica de Saneamento, em 29/05/2003, referente ao restaurante popular e organização do seminário sobre o idoso e o adolescente. Estiveram presentes: Dr. José Maria Borges, Sub-Secretário de Políticas e Ações de Saúde; Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde; Dr. Flávio Moreira Matos, Secretário Municipal de Saúde de Betim; Dra. Raquel Von Sucro, Secretária Municipal de Saúde de Contagem; Evaristo Garcia; Dr. Charles Simão Filho, Diretor do Hospital João XXIII; Dr. Getúlio Ferreira de Moraes, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Betim, Igarapé e Esmeraldas; Prof. Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas da UFMG; Prof. Marcos Borato Viana, Vice-Reitor da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elbe Brandão, Antonio Augusto Pereira, do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, do Fórum Mineiro de Saúde Mental e do Sr. Paulo Roberto Venâncio de Carvalho; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a situação dos aprovados no concurso da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig. Estiveram presentes: Dr. Carlos Eduardo Venturelli Mosconi, Presidente da Fhemig; Dr. Tomaz de Aquino Rezende, Procurador de Justiça; Jussara Teixeira Vieira, da Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais - Asthemg -; Carlos Augusto dos Passos Martins, representante dos concursados da Fhemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/09/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, no Município de Alfenas, o credenciamento do serviço de oncologia para a Santa Casa da cidade. Estiveram presentes: José Luiz de Souza Bruzadelli, Gerente Regional da Secretaria de Estado de Saúde; Vereador Vagner Tarcísio de Moraes, Líder do Governo na Câmara Municipal de Alfenas; Edward Quirino dos Santos, Provedor da Casa de Caridade de Alfenas; Domingos dos Reis Monteiro, Presidente da Câmara Municipal de Alfenas; Aguinaldo Araújo, Diretor do Hospital Universitário Alzira Velano em Alfenas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando o cronograma da 2ª distribuição do ano de 2003 dos medicamentos constantes do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica; dos Srs. Javert Rodrigues e Clóvis Figueiredo Sette Bicalho, solicitando o apoio institucional e financeiro da Comissão para o XIII Fórum Internacional de Psicanálise da International Federation of Psychoanalytical Societies - IFPS -, no período de 24 a 28/08/2003; da Sra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas, versando sobre o PL 331 2003 , de autoria do Deputado Neider Moreira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcus Pestana, Javert Rodrigues e Clóvis Figueiredo Sette Bicalho e Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam convidados o Comandante-Geral da PM, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, o Diretor de Saúde e a Presidente da Junta Central de Saúde para que relatem a esta Comissão as providências que porventura tenham sido tomadas em razão da audiência pública realizada em 30/05/2001 para tratar do sistema de saúde dos militares estaduais; requerimento da Deputada Jô Morais solicitando audiência pública com a finalidade de discutir os serviços de urgência e emergência na Região Metropolitana de BH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Ciência e Tecnologia reivindicando a conclusão dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Universitário da Unimontes, que se encontram paralisados; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde requerendo o credenciamento do CTI Neonatal da Santa Casa de Montes Claros, que se encontra instalado e pronto para funcionamento; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública com a finalidade de discutir e debater o tratamento da doença conhecida como obesidade classe III", tendo em vista a gravidade da constatação do crescimento vertiginoso da população de obesos, fato que vem causando preocupação de vários órgãos do Poder Público de organizações mundiais ligadas às questões de saúde, bem como o desrespeito aos direitos dos portadores desta doença; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidados a Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg e o Diretor da Coordenação Sindical para a reunião conjunta das Comissões de Saúde, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a finalidade de discutir, analisar e emitir parecer sobre a real situação do Ipsemg, após a aprovação da "Lei Complementar 64 2002 ; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a parceria público/privada - PPP - e a responsabilidade social da Fiemg na prevenção do câncer de mama, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando audiência pública para averiguação do prédio construído com finalidade social de um hospital regional e que foi revertido em um centro administrativo na qual abriga vários órgãos municipais, estaduais e federais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir procedimentos adotados na Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Mama, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Secretário Estadual Saúde, requerendo a inclusão da cirurgia de redução de estômago nos casos de obesidade mórbida, entre os procedimentos autorizados pelo SUS para a alta complexidade hospitalar, no Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando voto de congratulações com a Organização dos Amigos Solidários à Infância e à Saúde – Oasis -, pelos relevantes serviços prestados a sociedade; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado apelo a Presidente do Hemominas, no sentido de verificar a possibilidade de viabilizar uma Unidade de Atendimento para coleta e Banco de Sangue – Hemominas -, no Município de Santa Juliana; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado e ao Prefeito de Itaobim, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis com relação à denúncia do Sr. Elias Antônio da Luz, protocolada no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC -; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública para discutir o tema “Álcool e outras Drogas”, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, requerendo o envio imediato a esta Casa de projeto de lei solicitando crédito suplementar para pagamento dos débitos aos prestadores de serviços ao Ipsemg referentes ao 4º trimestre de 2002, uma vez que não há previsão orçamentária para tais pagamentos que se encontram pendentes; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública a fim de esclarecer a dívida do Ipsemg com os hospitais do Estado e as perspectivas futuras; requerimento do Deputado Dr. Viana solicitando que seja formulado pedido ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja realizada campanha de comunicação informando a população mineira sobre os riscos da pneumonia asiática e tomar as providências necessárias; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando visita desta Comissão às obras do Hospital Municipal de Contagem; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a atual situação financeira do Ipsemg, tendo como base o balanço anual do exercício fiscal anterior e do atual desse órgão; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que sejam requeridas ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre casos de suspeita de Síndrome Respiratória Aguda (pneumonia atípica ou asiática) no Estado, quais providências para melhorar a qualidade da informação nos aeroportos sobre a epidemia, grau de conhecimento sobre a doença e as formas utilizadas para o controle da transmissão, além das condições da SES para o atendimento de pacientes e a realização do exame de cultura do vírus; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja requerido ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o surto de conjuntivite que atinge o Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública com o Secretário de Estado da Saúde, no mês de junho, para que sejam apresentados e debatidos dados, inclusive os referentes a recursos aplicados, auditorias concluídas e iniciadas, oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado convite ao Ministro da Saúde para que compareça a esta Casa e apresente as propostas do governo federal na área da saúde; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja realizada visita ao sistema de saúde do Município de Contagem, em especial a alguns postos de saúde em funcionamento, aos que foram fechados, à farmácia e ao laboratório central ou oficiais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Saúde requerendo que se eleve o valor do investimento "per capita" em saúde no Estado, pois este valor encontra-se defasado em relação a alguns outros estados da Federação; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que sejam enviadas congratulações à Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, pelos seus 50 anos; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja convidado o Secretário de Estado da Fazenda para participar da reunião agendada nesta Comissão para discutir a situação do Ipsemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Conselho Regional de Psicologia, 4ª Região/MG, encaminhando documento repudiando, com veemência e indignação, os graves retrocessos ocorridos na implantação da reforma psiquiátrica do Município de Barbacena. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Conselho Regional de Psicologia; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que sejam ouvidos na Comissão representantes da área de saúde pública do Município de Contagem; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando audiência pública com autoridades estaduais e entidades da sociedade civil, para discutir o atendimento ao público nas instituições de saúde do Município de Contagem; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Saúde para esclarecer sobre a situação epidemiológica no Estado; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando: (I) ao Secretário de Estado de Saúde informações sobre o reajuste concedido às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF -, especificação do vencimento por cargo, número atual de profissionais por equipe, cópia do projeto dos hospitais de Saúde da Família com a sua forma de financiamento e (II) esclarecimentos sobre as condições atuais de aquisição dos medicamentos excepcionais e também a forma atual de financiamento do programa DST/Aids; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando informações relativas à regularização do pagamento dos prestadores de serviços médicos e alta complexidade, que tiveram seus recursos reduzidos devido à suspensão do Faec pelo atual Governo Federal; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando audiência pública para discutir a questão da saúde pública no Município de Contagem, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/03/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Administração do Hospital Nossa Senhora das Dores, de Itabira, solicitando apoio e expondo as dificuldades financeiras desse hospital; da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, encaminhando cópia do documento entregue ao Secretário de Governo, onde é solicitado ao Governador do Estado sobre o PL 2437 2002 , que trata do adicional da gestão SUS dos administrativos da SES. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Administração do Hospital Nossa Senhora das Dores e Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando pedido de informação ao Ipsemg, sobre existência de portaria ou norma legal ou mesmo os critérios usados para selecionar os hospitais prestadores de serviço para receberem o pagamento dos meses 10, 11 e 12/2002, em detrimento de outros prestadores que não receberam; requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja enviado ofício à Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares e ao Judiciário dessa cidade, repudiando a decisão que proíbe a reabertura de clínica para tratamento de hansenianos e tuberculosos e que seja levado em conta o interesse público quando da decisão do mérito; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja enviado à SES pedido escrito sobre o fornecimento de medicação para a "doença de Parkinson", como determina a Portaria nº 1318, do Ministério da Saúde; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando visita dos membros da Comissão ao Hospital São Francisco, em BH, a fim de apurar denúncias de irregularidades; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando: (I) audiência pública com o Secretário de Estado de Saúde para discutir o motivo da redução das cotas de internação (AIH) a alguns Municípios do interior de Minas; (II) uma visita desta Comissão à DRS-Uberlândia, jurisdição dos Municípios, para verificar "in loco" a situação; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública na cidade de Ituiutaba com prefeitos, vereadores, secretários municipais, órgãos da SES na região, conselheiros de saúde e outras instituições do Pontal do Triângulo, para discutir a situação dos hospitais municipais, o problema no atendimento básico ambulatorial e preventivo na região, a relação com o SUS e a importância do controle social sobre o SUS; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública com representantes dos hospitais escola sediados no Estado e com representante do MEC e da SES, para se discutir a grave crise financeira destas instituições, em especial a liberação dos recursos do SUS referentes a serviços prestados que ainda não foram pagos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/03/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando para reunião mensal em 15/03/2003; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, solicitando dos núcleos de saúde a valorização do lado social das administrações públicas; do Sr. Manoel Eduardo de Lima Machado, encaminhando cópia dos relatórios finais dos projetos de ensino e pesquisa e saúde coletiva, realizados no 21º Congresso de Odontologia de São Paulo; do Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, encaminhando abaixo-assinado dos funcionários do Hospital São Francisco, contendo denúncias de irregularidades existentes no hospital; da Sra. Marta Elizabeth de Souza, Presidente do Conselho Regional de Psicologia, encaminhando carta aos Deputados Estaduais da Bancada Mineira; do Sr. Aécio Dantas de Souza, Prefeito de Monte Alegre de Minas, encaminhando documento no qual manifesta sua insatisfação com a medida tomada pela SES/MG em relação aos tetos orçamentários de AIH; da Sra. Guardina Maria Porto, Chefe da Divisão de Convênio do Ministério da Saúde, encaminhando exemplar das ações de acompanhamento de convênios do Ministério da Saúde; do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Secretário de Estado da Saúde e do Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, encaminhando a proposta de atendimento médico pericial dos trabalhadores do setor mineral que ingressaram com pedido de indenização junto à Comarca de Nova Lima; do Sr. Marcos Antônio Marques da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Passos, encaminhando cópia do ofício aprovado pela Casa, de autoria do Vereador Joaquim Eurípedes do Nascimento. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Manoel Eduardo de Lima Machado, do Fórum Mineiro de Saúde Mental, do Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, da Sra. Marta Elizabeth de Souza, do Sr. Aécio Dantas de Souza, da Sra. Guardina Maria Porto, do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Secretário de Estado da Saúde e do Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração e do Sr. Marcos Antônio Marques da Silva; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado 25 2002 , que define ato médico; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir sobre as ações a serem desenvolvidas na área de epidemiologia da SES, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública para discutir a situação dos aprovados no concurso da Fhemig, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando audiência pública para debater o problema gerado com o atraso de pagamento do SUS e a falta de pagamento do Ipsemg aos hospitais credenciados e buscar soluções conjuntas para o problema que hoje afeta a grande maioria da população mineira, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja requerido ao Ipsemg um detalhamento específico sobre a sua atual situação financeira, tendo como base o balanço gerencial anual desse órgão; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado convite ao Secretário de Estado da Saúde para comparecer a esta Comissão, com a finalidade de expor seu programa de trabalho, bem como os problemas enfrentados pela SES; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que sejam requeridos ao Ipsemg esclarecimentos sobre o atraso nos pagamentos à Casa de Saúde São José, localizada em Uberaba, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2002 e janeiro e fevereiro de 2003; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando reunião para discutir a melhoria da assistência farmacêutica prestada pelo Estado, com os convidados que menciona; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde pedido de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal de Contagem; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 09h46min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antenor Gomes de Almeida, que solicita à Comissão de Saúde que averigue a legalidade da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e a eleição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde; do Secretário de Estado da Saúde - RQN 1342 2003 -; do Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal, encaminhando informação relacionada ao requerimento do Deputado Fahim Sawan, sobre o Hospital Universitário São José; do Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora relatando sobre os procedimentos cirúrgicos de mão, em especial os traumas de casos de urgência e emergência; da Sra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES/MG, esclarecendo sobre a programação pactuada e integrada do Estado, visando atender solicitações das Dads, gestores Municipais, prestadores de serviços assistenciais e outros solicitantes; do Secretário de Estado da Saúde - RQN 1853 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Helvécio Miranda Magalhães e da Sra. Myriam Araújo Coelho; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública em Uberaba, para avaliar a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando averiguação da denúncia veiculada na imprensa de Juiz de Fora, no jornal “Tribuna de Minas”, em 25/01/2004, segundo a qual falta a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos da Zona da Mata, que funciona no Hospital João Penido; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o atendimento pelo SUS aos portadores de epidermólise bolhosa; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir medidas de proteção aos portadores de hemoglobinopatias e coagulopatias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/10/2003, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a matéria relacionada com o Programa Saúde Família. Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde; Carlos Eduardo Sampaio Fonseca, Presidente da Associação dos Médicos de Saúde da Família; Helena Magalhães, do Conselho Regional de Nutrição; Paulo Prazeres, do Conselho Regional de Psicologia; Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, do Conselho Regional de Farmácia; Roges Carvalho Santos, do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Carlos Pimenta solicitando audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Administração Pública para analisar a situação do Hospital da Baleia, que vem passando por grandes dificuldades administrativas e financeiras; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que sejam enviados ofícios aos Secretários de Estado e Municipal da Saúde de Belo Horizonte, no sentido de que seja dada atenção especial ao Hospital da Baleia, que tem passado por grandes dificuldades, sendo anunciada, inclusive, a suspensão dos procedimentos ambulatoriais; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja encaminhado requerimento à Secretaria de Estado da Saúde, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas supostas irregularidades nas contas da saúde ocorridas no Município de Bicas, conforme documentação apresentada; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2003, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, o fechamento do Pronto Socorro do Hospital São José de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Dr. Sérgio Bruno Zech Coelho, Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Educacional Lucas Machado; Dr. Fábio Botelho de Carvalho, Diretor-Geral do Hospital Universitário São José; Dr. Estêvão Urbano Silva, Diretor Clínico do Hospital Universitário São José; Dr. Paulo César de Abreu Sales, Coordenador do Serviço de Anestesiologia do Hospital Universitário São José; Sra. Maria da Conceição de Oliveira, Assistente Social e representante dos funcionários do Hospital Universitário São José; Dr. Thiago Henrique Diniz Gonçalves, representante dos residentes do Hospital Universitário São José; Dr. Francisco Souza Lima Filho, Vice-Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Dr. Lucas Viana Machado, Presidente da Fundação Lucas Machado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Vanessa Lucas, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde requerendo apoio técnico aos Municípios que ainda não executam as ações de saúde da mulher previstas na Norma Operacional de Assistência à Saúde - Noas - SUS 01/2002; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário de Estado da Saúde a apresentação de uma proposta efetiva de contribuição do Estado com o trabalho do Hospital Universitário São José, de Belo Horizonte, instituição que presta relevantes serviços à população da Capital e da região referenciada; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando audiência pública desta Comissão com os gestores dos Hospitais São José, das Clínicas, da Baleia e Santa Casa de Misericórdia, todos de BH, com o Secretário Estadual da Saúde e Municipal da Saúde da Capital, bem como com representantes da Associação dos Médicos de MG, do Sindicato dos Médicos de MG, do Conselho Regional de Medicina de MG, da Associação dos Hospitais do Estado, dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde e do Ministério Público, para debater a situação econômico-financeira e a gestão dos referidos hospitais; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde requerendo informação acerca da possibilidade de pagamento da quantia de 840 mil reais, inscrita em "Restos a Pagar" no Balanço de 2002, bem como sobre o pagamento de 400 mil reais devidos ao Hospital Universitário São José, de BH, relativo a procedimentos de urgência e emergência, executados no 1º semestre de 2003; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de BH incentivo ao funcionamento do Pronto Atendimento do Hospital Universitário São José, desta Capital, por meio do incremento do valor do Fideps em 160 mil reais, considerando-se que a mencionada instituição cumpriu adequadamente as exigências feitas pelo gestor; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta e Ricardo Duarte, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de BH a apresentação de uma proposta efetiva de contribuição do Município com o trabalho do Hospital Universitário São José desta Capital, instituição que presta relevantes serviços à população de BH e das regiões aqui referenciadas; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício em nome desta Comissão à Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional, requerendo a tomada de providências que garantam o fornecimento direto de medicamentos aos pacientes da doença de Gaucher, mediante cadastro a ser feito pelo Ministério da Saúde; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando ao Presidente da ALMG que sejam mantidas a Presidência e a composição da Comissão de Saúde desta Casa, visto que a mesma demonstra, neste momento, conferir habilidades e entrosamento necessários para a melhor condução dos trabalhos e por ter sido eleita para um período de dois anos; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja marcada audiência dos membros desta Comissão com o Governador do Estado, para discutir a liberação de créditos para a área da saúde (prestadores de serviços do Ipsemg), referentes ao último trimestre de 2002, conforme projeto que abre crédito especial, já aprovado pelo Plenário desta Casa; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir e analisar o PL 158 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação de Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos no Estado, com os convidados relacionados; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Ouro Branco referente às novas regras para o funcionamento de farmácias de manipulação; da Pro-Hosp – RQN 5242 2005 -; da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, do Secretário de Estado da Saúde sobre o lançamento do Programa Farmácia de Minas que visa a assegurar uma assistência farmacêutica básica de qualidade para todos os mineiros; denúncia da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG sobre o armazenamento de toneladas de medicamentos vencidos encontrados em um galpão no Bairro São Francisco, em Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Câmara Municipal de Ouro Branco, do Secretário de Estado da Saúde e a denúncia da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir as implicações da transferência do Instituto Hilton Rocha para a Associação Educativa do Brasil – Soebrás - e reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir a situação do tratamento dos autistas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ao Secretário de Estado da Saúde o envio de informações a acerca da perda de medicamentos na Secretaria, em virtude de estarem vencidos, bem como sobre as providências adotadas pelo órgão para sanar o problema; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado requerendo informações sobre certificação emitida por esse órgão acerca de aplicação anual em ações e serviços públicos de saúde por parte de Municípios mineiros, em especial Bonito de Minas e São João do Paraíso, mediante a qual as referidas cidades ficaram bloqueadas junto ao Siafi e impedidas de celebrar convênios importantes para o seu funcionamento; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública na cidade de Medina, com objetivo de verificar in loco", a situação do hospital da referida cidade, uma vez que se encontra em precárias condições de funcionamento, estando praticamente desativado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, requerendo a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu -, no Município de Montes Claros; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo e Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater as medidas preventivas a serem adotadas na proteção da avicultura mineira quanto à incidência da influenza aviária e a distribuição de pinto de postura pelo Governo do Estado e as medidas sanitárias a serem adotadas para prevenção da doença (gripe aviária) entre os seres humanos; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando oficiado ao Congresso Nacional requerendo a agilização do trâmite do projeto de lei que trata a inclusão do leite na merenda escolar, de autoria do Senador Hélio Costa, com vistas à melhoria da saúde dos estudantes brasileiros, bem como ao apoio ao desenvolvimento e proteção econômicos do pequeno produtor de leite do País; requerimento do Deputado Jésus Lima em que solicita audiência pública desta Comissão para discutir os problemas da área de saúde da cidade de Betim, para esclarecimento da destinação das verbas, sobre o sucateamento dos equipamentos e a queda da qualidade do atendimento ao povo pelo Hospital Regional da cidade; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública com esta Comissão para discutir o "Projeto de Lei nº 25/2002 , conhecido como projeto do Ato Médico, do Senado Federal; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a visita desta Comissão ao almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde, para averiguar "in loco" as condições de estocagem e armazenamento dos diversos medicamentos a serem distribuídos posteriormente às unidades e postos de saúde de todo Estado e verificar a existência de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo, como recentemente noticiado pela mídia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 19/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a atual política de prevenção e tratamento da anorexia e bulimia. Estiveram presentes: Maria Beatriz Monteiro Castro Lisboa, Coordenadora Estadual de Alimentação e Nutrição da Secretaria Estadual de Saúde; Daniela Souza Lima Campos, Nutricionista da SES; Isabela Peres Macedo, Referência Técnica em Saúde Mental da Criança e do Adolescente da SES; Elaine Maria do Carmo Zanolla, Conselheira Presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ofício de congratulações à Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, pelos 60 anos de atividades e trabalho em prol da saúde pública; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir o aumento de casos de leishmaniose visceral no Estado de Minas Gerais, bem como as ações do poder público para o controle da doença; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Marotta Capanema, denunciando abusos contra os direitos humanos no Hospital João XXIII. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, em que solicita que seja debatido o PL 219 2007 , de autoria do Senador Tião Viana, especialmente no que diz respeito às restrições quanto ao fornecimento de medicamentos pelo SUS; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde de Carangola cópia de denúncia sobre corte de recursos públicos destinados ao Hospital Evangélico daquela cidade, pedindo providências quanto à solução do grave problema financeiro pelo qual passa aquela instituição; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada cópia de denúncia recebida nesta Comissão, à Secretaria Municipal de Saúde, referente à demora na realização de cirurgia no Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado cópia de denúncia recebida pela Comissão de Saúde, à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com os membros Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, para discutir o Orçamento de Saúde do Estado - 2008, bem como a aplicação da Emenda Constitucional nº 29 - ajuste 2008/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo para que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de avaliar as providências tomadas quanto ao tratamento da Hipertensão Pulmonar, pela Secretaria de Estado de Saúde com todos os convidados presentes na reunião conjunta das referidas Comissões, ocorrida em 02/07/2008; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, o Projeto de Lei Federal nº 4559/2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Estiveram presentes: Jandira Feghali, Deputada Federal do PC do B; Ana Paula S. Gonçalves, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; Maria do Carmo Lara, Deputada Federal do PT; José Raimundo da Silva Lippi, psiquiatra; Silvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, Diretora Administrativa da Rede de Gênero e Geração – Regar - em Ouro Preto; Jovita Levy Ginja, representante dos Movimentos Organizados de Mulheres; Ana Guerra, Deputada Federal PT/MG; Luziana Lana, Presidente do Conselho Estadual da Mulher; Hélcia de Alcântara Pereira Chaves, Subtenente PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a assistência à saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Dr. Marcelo Gouvea Teixeira, Subsecretário de Inovação e Logística da SES; Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional; Dra. Maria do Carmo, Secretária Adjunta da Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Dr. Paulo Eduardo Behrens, Conselheiro Corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Dr. Castinaldo Bastos Santos, Presidente da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública com o Secretário de Estado da Saúde, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 8689/1993; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Ministério Público solicitando a reavaliação dos ex-empregados da Mineração Morro Velho com suspeita de terem contraído a silicose e (II) que a mencionada reavaliação seja realizada por instituição ou por profissionais não vinculados à Mineração Morro Velho; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 1460 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, responsáveis pelas gestões do PSFs no Estado, visando revigorá-los para facilitar a implantação nos Municípios; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Secretário de Estado da Saúde, para debater o cumprimento do art.12, da Lei Federal nº 8689/1993 (prestações de contas); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a regulamentação da Lei 15439 2005 , que Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas à distúrbios da mente; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo informações sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva - UTI - do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em Audiência Pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, os recursos aplicados, auditorias concluídas e iniciadas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8689/1993 (prestação de contas). Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a tabela dos SUS e fazer a correlação com a inflação e o custo dos procedimentos que estão inviabilizando o SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, todos os Presidente de Comissões Estaduais de Saúde da Região Sudeste, para uma reunião com o objetivo de discutir a regulamentação da Emenda Constitucional Federal nº 29 e outros temas relativos ao aperfeiçoamento do sistema de saúde pública na região e no País; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde requerendo a urgente regularização das carreiras de todos os servidores do Programa de Saúde da Família – PSF -, tendo em vista a importância desse programa no contexto da saúde pública do país; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das doenças tropicais ocorridas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Célio Moreira, comunicando à Comissão de Saúde o seu desligamento como membro efetivo; do Sr. Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo do TCU, encaminhando cópia do Acórdão 134/2005-TCU-Plenário, prolatado em Sessão de 23/02/2005. Estiveram presentes: Dr. Francisco Leopoldo Lemos, Coordenador de Controle de Zoonose da SES; Dr. Carlos Henrique de Melo, Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde – Funasa -; Dr. Henrique Chaves Sobrinho, Coordenador de Saúde de Riacho dos Machados. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Célio Moreira e Ismar Barbosa Cruz; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Funasa, requerendo desenvolver ações e disponibilizar recursos e condições à Secretaria Municipal de Saúde de Riacho dos Machados, no combate e controle da doença de Chagas no Município; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que sejam enviados ofícios à Secretaria de Estado da Saúde requerendo a realização de exames nas populações de Juramento, Itacambira, Riacho dos Machados, Fruta de Leite, Bonito de Minas, Montalvânia e Miravânia, para detecção e controle da doença de Chagas; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedru -, no sentido de fazer um levantamento das residências rurais nas cidades acima referendadas que necessitam de reformas dentro do programa de controle da doença de Chagas; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão dos hospitais universitários da rede pública do Estado, especialmente no que diz respeito ao seu financiamento, aos recursos humanos e ao atendimento feito ao SUS por estas instituições com a presença dos respectivos reitores e diretores, bem como dos gestores municipais do Secretário de Estado da Saúde, e de representante do Ministério da Saúde; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei Federal nº 4559/2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8689/1993 (prestação trimestral de contas do Gestor Estadual). Esteve presente: Sr. Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens do dia das reuniões de 22/04/2001 e 29/04/2004, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os recursos aplicados, as auditorias iniciadas e concluídas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8689/1993. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde; Dra. Mytico Yokota, Coordenadora da Alta Complexidade da SES; Dra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES; Dra. Fátima Guedes, Coordenadora da UTI do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tammy Claret Monteiro, Diretora-Geral, encaminhando o relatório gerencial do 1º semestre de 2010 da Escola de Saúde Pública; do Sr. Jairo Ataide, Deputado Federal, encaminhando cópia da Proposta de Emenda à Constituição nº 503/2010, de sua autoria; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, encaminhando cópia da Peça de Informação nº 002410002540-2 , para providências cabíveis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; as correspondências: da Sra. Tammy Claret Monteiro; do Sr. Jairo Ataide; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os representantes da Associação Mineira de Médicos Residentes - Amimer - para tratar das reivindicações da categoria; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater as reivindicações dos médicos residentes do Estado, que decidiram entrar em greve no mês de agosto, com autoridades que menciona; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando prioridade na votação dos Projetos de Lei Federal nºs 6146/2009 e 7055/2010, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia, bem como do Projetos de Lei Federal nºs 7328/2010 e 7567/2010, do Deputado Vilson Covatti; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde comunicando o apoio dos membros da Comissão ao movimento de greve e às reivindicações dos médicos residentes e solicita, ainda, que a Secretaria de Estado de Saúde estude a possibilidade de atender às demandas da categoria no âmbito de sua competência; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências a todas as Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas Estaduais, requerendo apoio às reivindicações dos médicos residentes, bem como manifestação de apoio das referidas comissões para a aprovação dos Projetos de Lei Federal nºs 6146/2009, 7064/2010 e 7567/2010, em tramitação no Congresso Nacional; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, solicitando encaminhamento de pedido de providências às Comissões de Saúde de todas as Assembleias Legislativas Estaduais sugerindo que seus membros assinem documento a ser encaminhado aos candidatos à Presidência da República requerendo regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2010, como 1º ato de seu governo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a regulação e a disponibilização dos leitos do SUS nos âmbitos municipal e estadual, inclusive as realizadas por meio das Centrais de Leitos. Estiveram presentes: Myriam Araujo Coelho e Maria do Carmo Paixão Raushe, da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde; Nicodemus Arimathea e Silva Júnior, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Willer Marcos Ferreira, 2º-Secretário do Conselho Municipal de Saúde; Renato de Almeida Barros, Diretor da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião, o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Magno de Freitas, Vereador à Câmara Municipal de Contagem, denunciando a terceirização do Laboratório Central desse Município, de suas unidades laboratoriais e de urgência e do laboratório do Hospital Municipal e Pronto Socorro Geraldo Pinto; da Auditoria Assistencial da Secretaria Estadual de Saúde - RQN 3532 2002 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador - RQN 980 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Corinto para discutir a reabertura do Bloco Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o possível encerramento do atendimento fisioterápico no Hospital Júlia Kubitschek e do atendimento do Hospital São Paulo pelo SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com o comparecimento dos Diretores do Ipsemg, com o objetivo de discutir e analisar os programas de reestruturação do Instituto, principalmente no atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública para debater os problemas das políticas públicas de transplantes no Estado, notadamente dos pacientes renais e, ainda, a relação paciente e clínicas de hemodiálise; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja encaminhada ao Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação solicitação para imediata diligência desse órgão junto às faculdades de Medicina de Ipatinga, de Caratinga, de Juiz de Fora, de Alfenas – Unifenas - em Belo Horizonte e Mário Pena, mantida pela UninCor, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a situação dos cursos de medicina das faculdades de medicina de Ipatinga, pertencente à Univaço, de Caratinga, da Fundação Educacional de Caratinga, da Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac - em Juiz de Fora, da Unifenas, em BH, Mário Pena, mantida pela UninCor, e Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, em BH; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja formulado apelo ao Ipsemg, no sentido de que seja viabilizada a instalação de um Posto Autorizado, no Município de Cruzília, de atendimento aos usuários e credenciados, bem como convênio entre esse instituto e o Hospital Dr. Cândido Junqueira; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que sejam requeridas informações à SES e ao Ministério Público relativas às investigações sobre as irregularidades denunciadas no funcionamento do sistema de transplantes no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2003, às 14h30min, no Município de Corinto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a reabertura do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Corinto. Estiveram presentes: Sr. Afonso Victor Vianna de Andrade, Prefeito de Corinto; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da SES; Dra. Adriana Cacciari Capaterra Cézar, Diretora da Superintendência da Vigilância Sanitária; Daniela Guimarães Araújo, Coordenadora da Vigilância Sanitária de Sete Lagoas; Dinéia Maria de Castro, Auditora da Vigilância Sanitária de Sete Lagoas; Humberto Moreira de Souza, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Corinto; Luiz Carlos F. Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Corinto. Foram discutidss e votadas proposições da Comissão. Inclui: requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que: (I) seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde requerendo a aquisição de um aparelho de ultrassonografia, um computador, um desfibrilador, um monitor e um marca-passo externo para equipar a Santa Casa de Misericórdia de Corinto e (II) que a Instituição seja incluída no Programa Pró-Hospital para recebimento de recursos permanentes; o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 09h41min, com o objetivo de debater apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: denúncia da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte - CVI/BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte denúncia recebida por esta Comissão, enviada pela Presidente do CVI/BH; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -, sugerindo que seja constituída comissão de trabalho para participar da elaboração do projeto de gestão integrada da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária maior rigor na fiscalização nas empresas que não querem dispensar funcionários com suspeita de terem contraído a gripe suína (Influenza A - H1N1); o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para debater o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 26/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das Deputadas Vanessa Lucas e Marília Campos, a questão da saúde pública no Município de Contagem. Estiveram presentes: Hely Tarqüínio, Secretário-Adjunto da SES; Edson Von Sucro Júnior, Secretário-Adjunto Municipal de Saúde de Contagem; Raquel Von Sucro, Secretária Municipal de Saúde de Contagem; Nicodemus de Arimathéia Silva Júnior, do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte; Ninon de Miranda Fortes, Diretora da Regional Metropolitana da SES; Adélia Batista de Melo, do Movimento Popular da Saúde; Carlos José da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Contagem. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Chico Simões e Doutor Viana, o Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde, sobre o plano de trabalho da Secretaria, bem como discutir o motivo da redução das cotas de internação - AIH - e debater os problemas gerados pelo atraso de pagamento do SUS aos hospitais credenciados. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinicius Caetano da Silva, Secretário de Estado de Saúde; o Dr. Hely Tarqüínio, Secretário Adjunto da SES. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o possível encerramento do atendimento fisioterápico no Hospital Júlia Kubitschek e do atendimento do Hospital São Paulo pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eliane de Souza, Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria e do Sr. Mário Lovarato da Rocha, Presidente do Comitê de Defesa Profissional, manifestando sua preocupação com as condições de trabalho dos médicos lotados no CTI Pediátrico da Santa Casa. Estiveram presentes: Dr. Hely Tarqüínio, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; Dra. Roseli da Costa Oliveira, Gerente de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Dr. José Maria Ribeiro Bastos Filho, Diretor- Presidente do Hospital Júlia Kubitschek; Dr. Edward Tonelli, Diretor-Clínico do Hospital São Paulo; Maria Geralda Fernandes Carvalho, Presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek; Tereza Cristina Stopa, Líder da Comissão de Fisioterapia do Hospital Júlia Kubitschek; Anselmo José Domingos, Assessor do Vereador José Domingos Filho; Dr. Thiago Sávio Moreira Possas, Diretor do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a aplicação da Emenda Constitucional 29 2000, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Estiveram presentes: Iran Almeida Pordeus, Assessor Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Estado da Fazenda; Eduardo Antônio Côdo Santos, Diretor da Superintendência Central de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Estadual; Bernardo Tavares de Almeida, Diretor da Superintendência Central de Planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Ana Clara Bernardes de Oliveira, Diretora de Programação Orçamentária da Seplag. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública em Januária, para debater a instalação da Dads, que terá a função de coordenar a saúde pública dos Municípios da Micro Região do Baixo São Francisco, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater as perspectivas de cumprimento da Emenda Constitucional 29 2000 , com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, as Secretarias de Estado da Fazenda, do Planejamento e Gestão e da Saúde, os Cosens e o Conselho Estadual de Saúde; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a aplicação da Emenda Constitucional 29 2000, que altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Estiveram presentes: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde; Renata Vilhena, Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão; Simão Cirineu Dias, Secretário Adjunto da Fazenda; Sérgio Pessoa de Paula Castro, Consultor da Advocacia Geral do Estado; Ana Ivanete dos Santos, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional - Cao Saúde - do Ministério Público; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional - Cao Saúde - do Ministério Público; Adilson Duarte da Costa, Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas; Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – Cosems -; Renato Almeida de Barros, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta, Ricardo Duarte e Chico Simões solicitando que seja agendada reunião de uma comitiva da ALMG em Brasília, composta de representantes desta Comissão, da Frente Parlamentar da Saúde de MG e do Governo do Estado, com vistas à sensibilização do Congresso Nacional para a aprovação da lei complementar que regulamentará a Emenda Constitucional 29 2000 , especialmente no que tange ao esclarecimento das atividades que devem ser rubricadas como ações e serviços públicos de saúde"; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Carlos Pimenta, Ricardo Duarte e Chico Simões solicitando que seja enviado ofício à Frente Parlamentar Nacional de Saúde, solicitando seu apoio, bem como dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para a aprovação da lei complementar que regulamentará a "Emenda Constitucional 29 2000 , cujo teor é de fundamental importância para a solução do impasse em que se encontram os gestores e Casas Legislativas estaduais; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/09/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, o PL 3528 2006 , de autoria do deputado Neider Moreira, que estabelece a implantação da codificação da classificação hierarquizada de procedimentos médico para a saúde suplementar do Estado. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4982 2005 . Estiveram presentes: Mauro Chrisóstomo Ferreira, gerente de Rede Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde; Carlos Henrique Diniz de Miranda, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina - CRM; José Carlos Vianna Collares Filho, presidente da Associação Médica de Minas - AMMG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed-MG; José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas - Fencon; Omar de Carvalho Gomes Filho; Alcebíades Vítor Leal Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos; Maria Lúcia Scarpelli, vice-presidente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; noticia do Assembléia informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, com a classe dos farmacêuticos magistrais, dos profissionais de farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública n° 31, de 15 de abril de 2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Estiveram presentes: Antônio Carlos da Costa Bezerra, gerente-geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa; Vânia Regina de Sá, da Anfarmag; Ângela do Amaral Caldas; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Renata Leite Maciel - presidente da Associação dos Farmacêuticos Homeopatas; Jane Maciel Almeida Baptista, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG; Giane Santana Alves Oliveira, diretora da Divisão de Produtos de Interesse à Saúde do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Terezinha Póvoa, diretora da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Edson Rezende, Padre João e Ana Maria Resende, a Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados e a questão da produção do leite no Estado. Estiveram presentes: Marcos Damázio de Gusmão, médico veterinário e fiscal federal agropecuário da Superintendência Regional da Agricultura; Rodrigo Sant'Anna Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA; Adriane Barbato, assessora da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Celso José de Araújo Campos, presidente da Associação de Produtores de Leite da Mantiqueira; Renato José Laguardia de Oliveira, presidente do Sindicato Rural de Barbacena; Adauto Teixeira Rodrigues, gerente de crédito do Sicoob Central Crediminas. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja incluído na ordem do dia do Plenário desta Casa o PL 241 2003 , que trata da inclusão do leite na merenda escolar, tendo em vista a agilização da tramitação e a proteção à saúde das crianças e ao desempenho econômico do pequeno produtor de leite de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, a Leishmaniose Visceral ou "Calazar", a zoonose em Minas Gerais, as ações do poder público para o seu controle e as alternativas existentes para esse controle. Estiveram presentes: Vitor Márcio Ribeiro, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclaivepa; Jaime Costa da Silva, técnico da Divisão de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde – Funasa - em Minas Gerais; Simone Marrocos, assessora da Leishmaniose da SES; Francisco Lemos, assessor responsável pela Zoonose no Estado; Vanessa de Oliveira Pires Fiuza, técnica da Gerência de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde; Luciana Parra, gerente de Serviços Técnicos de Pequenos Animais; Ingrid Mens, da Fort Dodge; Marcel Cabral, da Intervet; Adriane Pimenta da Costa Val Bicalho, da Escola de Veterinária da UFMG; Marilene Michalick, professora de parasitologia do ICB da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005 às 09h45min, com o objetivo de debater, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a regulamentação da Lei 15439 2005 , que institui a Política Estadual Preventiva contra a Hanseníase e de combate ao Preconceito no Estado. Estiveram Presentes: Maria Aparecida Grossi, coordenadora de Hanseníase da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Ana de Araújo Lebefe, coordenadora de Hanseníase do Ministério da Saúde; Edna Moura Carvalho, técnica da Diretoria Hospitalar da Fhemig; Nicodemos de Arimatéia, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Maria Francisca de Ávila, coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan; José Augusto da Silva, diretor do Sind-Saúde Estadual; Ricardo Shigeru, diretor do Sanatório Santa Isabel; frei Agnaldo, pároco do Sanatório Santa Isabel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 09h45min, com o objetivo debater em audiência pública, a requerimento dos deputados Elmiro Nascimento e Paulo Piau, com a classe dos farmacêuticos magistrais, dos profissionais das farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública n° 31, de 15/04/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Estiveram presentes: Cristiana Martins de Couto Araujo, farmacêutica e bioquímica; Angela do Amaral Caldas, presidente da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais - Anfarmag; Lauro Mello Vieira, presidente do Conselho Regional de Farmácia; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Vânia Lúcia de São Geraldo Silva Carneiro, vice-presidente da Associação Mineira dos Farmacêuticos Homeopatas; Jane Maciel Almeida Baptista, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG; Maria Alícia Ferrero, farmacêutica e proprietária de farmácia alopática. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Domingos Sávio, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Paulo Piau, Chico Rafael e Carlos Pimenta solicitando encaminhamento de ofício ao Ministro da Saúde, demandando seu posicionamento junto à Anvisa a respeito da Consulta Pública nº 31/2005; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Viana, Chico Rafael e Domingos Sávio solicitando encaminhamento de ofício aos deputados federais, senadores e aos presidentes das Comissões de Saúde e de Defesa dos Consumidor dos Estados brasileiros, demandando a manifestação e posição contrárias à Consulta Pública nº 31/2005; requerimento dos deputados João Leite e Elmiro Nascimento solicitando encaminhamento de ofício ao Ministério da Saúde e à Anvisa, solicitando a retirada da proposta de normatização pela Anvisa da matéria contida na Consulta Pública nº 31, tendo em vista que a função legislativa de que trata a proposta é de competência do Congresso Nacional, e que, na sua tramitação no Congresso, seja observada e seguida a legislação vigente, que não prevê cerceamentos à atuação das farmácias de manipulação; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Paulo Piau, Doutor Viana, Carlos Pimenta, Domingos Sávio, João Leite e Chico Rafael solicitando que seja enviado à Anvisa apelo das Comissões de Saúde de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no sentido de que seja prorrogado o prazo para apresentação de sugestões e propostas, estipulado pelo artigo 1º da Consulta Pública nº 31; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2005, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência publica, a requerimento dos deputados Doutor Ronaldo e Antônio Júlio, as medidas preventivas a serem adotadas no Estado para proteger a avicultura e combater a gripe aviária. Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; Regina Coeli Magalhães Rodrigues, consultora em influenza da SES; Marília Marta Ferreira, superintendente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais; Nelson Rodrigo da Silva Martins, professor adjunto de doenças das aves da Escola de Veterinária da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Padre João, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionado ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Domingos Sávio, a situação do Hospital da Baleia, por suas sérias dificuldades administrativas e financeiras. Foi comunicado o recebimento da correspondência do senador Hélio Costa - RQN 1638 2003 . Estiveram presentes: José Maria Borges, subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; Betinho Duarte, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Jorge Rodrigues Delbons, superintendente-geral do Hospital da Baleia; Tereza da Gama Guimarães Paes, presidente da Fundação Benjamin Guimarães; Wantuil José Batista, gerente de Contabilidade do Hospital da Baleia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com o prefeito Fernando Pimentel, juntamente com prefeitos da Região Metropolitana, demonstrando a séria preocupação quanto ao fechamento do pronto atendimento aos pacientes, não só de BH como de todo o Estado; requerimento do deputado Ribeiro Silva, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à Comissão de Saúde da Câmara Federal, aos senadores de Minas Gerais e aos ministros da Saúde e Planejamento, solicitando, também, veemente apelo ao vice-presidente da República quanto à seríssima crise do Hospital da Baleia, buscando, assim, solução ao seu eventual fechamento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião com a bancada federal para discutir a distribuição dos recursos no orçamento federal destinado à saúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Saúde, ao governador e ao secretário de Estado da Fazenda, requerendo a reativação do Convênio nº 1279/2001, que foi parcialmente pago ao Hospital da Baleia; requerimento do deputado Domingos Sávio, com emenda do deputado Célio Moreira, solicitando reunião com o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, com o objetivo de ouvir as soluções do gestor municipal para a situação do Hospital da Baleia e do Hospital São Paulo; as listas de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da reunião, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/05/2003, às 14 horas, com o objetivo de analisar e emitir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, parecer sobre a real situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, após a aprovação da Lei Complementar 64 2002 . Estiveram presentes: Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, acompanhada do Dr. Roberto Porto Fonseca, diretor de Saúde do Ipsemg; Andréia Mirra Guimarães, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Carlos Alberto Nunes Borges, do Tribunal de Contas; Geraldo da Conceição, diretor do Sindpúblicos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, o retorno dos mutirões de cirurgia de catarata, varizes e hipertrofia prostática. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Gilson Urbano de Araújo, Secretário Municipal de Saúde de Várzea da Palma, manifestando apoio à iniciativa desta Comissão na avaliação da perda de recursos do teto financeiro da Assistência Oftalmológica no Estado de Minas Gerais, em especial na Microrregião de Pirapora. Estiveram presentes: Joselito Pedrosa; Jules Jésus Ayoub e Mitico Yokota, respectivamente Coordenador de Oftalmologia Coordenadora de Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Saúde; Sinvaldo Alves Ferreira, Secretário de Saúde de Pirapora; Edmundo Pereira Rodrigues, Diretor de Planejamento do Hospital de Olhos de Pirapora; Wendel Almeida Prates, da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilson Urbano de Araújo; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública no Município de Taiobeiras para debater, com os convidados que menciona, a situação dos portadores de insuficiência renal nessa localidade, que percorrem mais de 500.000 km por ano para receberem o tratamento de hemodiálise, bem como o custo altíssimo que o Município tem que arcar com o deslocamento dos pacientes; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados