Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente e Diretor de Saúde do Ipsemg, encaminhando à Comissão resposta ao Ofício nº 1491/2009, referente ao requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Fahim Sawan e Doutor Rinaldo, informando sobre a assistência à saúde prestado por esse instituto no Município de Passos; da Sra. Eunice Maria Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando a realização, nessa Câmara, de audiência pública para tratar da situação do Hospital Municipal, que não está funcionando. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente e Diretor de Saúde do Ipsemg e da Sra. Eunice Maria Mendes; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão para debater a evolução da epidemia da Gripe Influenza A (H1N1) no país e em Minas Gerais, bem como o controle da doença; requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo, Ana Maria Resende e Carlos Pimenta, em que requerem que seja realizada visita desta Comissão ao Governador do Estado, para discutir o PLC 31 2007 , que amplia a licença maternidade da servidora gestante para 180 dias, sem prejuízo da remuneração; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enviando à Comissão cópia do relatório de audiência pública realizada em 01/04/2005, em atendimento à solicitação do Conselho Municipal de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Eliseu Togni; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública, na Comissão, para discutir o PL 1916 2004 , que estabelece política pública de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascido no âmbito do Estado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Participação Popular, de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado, como primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Brasileira de Anestesiologia, solicitando informações sobre a patologia Hipertermia Maligna; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão a fim de discutir a atual assistência farmacêutica no Estado de Minas Gerais, com ênfase na distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública a fim de discutir a situação financeira e de gestão dos Hospitais Filantrópicos em Minas Gerais; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o Projeto de Lei do Senado 25 2002, de autoria do Senador Geraldo Altholff, que define o ato médico e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, convidando a Comissão para participar do Seminário Política de Fortalecimento da Rede Hospitalar nos Polos Macrorregionais"; do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, convidando a Comissão para a Abertura Oficial do XIX Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde; do Deputado Pastor George, convidando à Comissão para participar de audiência pública no dia 24/04/2003. Estiveram presentes: Dr. Jader Bernardo Campomizzi, 1º-Secretário-Geral do Conselho Regional de Medicina; Dra. Marta Elizabete de Souza, Presidente do Conselho Regional de Psicologia; Dra. Lenice Maciel Dornas, do Conselho Regional de Enfermagem; Dr. Lauro Melo Vieira, Presidente do Conselho Regional de Farmácia; Dr. Silvio Neves da Silva, Diretor Executivo do Conselho Regional de Óptica e Oftometria. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Marcus Pestana, do Pastor George e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; requerimento do Deputado Miguel Martini solicitando que seja convidado o Dr. Roberto Porto Fonseca, Diretor de Saúde do Ipsemg, para participar da audiência pública agendada nesta Comissão, que debaterá a atual situação do referido Instituto; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública, com a finalidade de discutir, analisar e emitir parecer sobre a real situação do Ipsemg, após a aprovação da "Lei Complementar 64 2002 , com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam remetidas às Comissões Temáticas do Senado que apreciam o Projeto de Lei do Senado 25 2002 as notas taquigráficas desta audiência pública, a fim de subsidiar a análise da matéria com os posicionamentos aqui colhidos; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir sobre a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivo de acidentes de trabalho, no âmbito do INSS/MG; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir sobre a regulação e a disponibilidade dos leitos do SUS nos âmbitos municipal e estadual, inclusive as realizadas por meio das Centrais de Leitos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a importância da Optometria e a necessidade de regulamentação dessa profissão; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública a fim de que sejam apresentadas as modificações feitas no sistema de atendimento de urgência do Hospital João XXIII; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizado debate público para discutir o planejamento e a execução de ações integradas na região metropolitana de Belo Horizonte na área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Adolfo Paulo Bicalho Lana, presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria, solicitando que a Vigilância Sanitária avalie e tome providencias em relação ao Centro de Saúde São Francisco. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício da Comissão ao Secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia relativa à cobrança de atendimentos médicos efetuados pelo SUS no Município de Braúnas e que sejam tomadas providências; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício à Vigilância Sanitária de Minas Gerais, pedindo providências quanto à não-observância da prática de alojamento conjunto nas maternidades de Belo Horizonte, fato este detectado em pesquisa desenvolvida no Centro de Saúde São Francisco - Distrito Sanitário Pampulha, trazida ao conhecimento desta Comissão pelo presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, informando-lhe sobre correspondência do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, prefeito de Varginha, relativa ao não-pagamento dos atendimentos que vêm extrapolando o teto financeiro desse município, solicitando providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultando e a ordem do dia da reunião de 03/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a criação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública visando discutir, junto às autoridades que menciona, a aplicação das verbas públicas na área da saúde, bem como a fiscalização da aplicação de tais verbas e das ações de saúde no Estado, em acatamento às disposições da Emenda Constitucional nº 29 e demais normas federais pertinentes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário da Saúde no sentido de analisar a situação da Santa Casa de Jacutinga, avaliando a possibilidade de aumento do repasse de recursos do SUS para os procedimentos de internação naquela instituição; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia relativa à ocupação dos leitos de CTI do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, por pacientes que pagam o plano de saúde do hospital, em detrimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS - e solicitando providências; requerimento do deputado Cristiano Canêdo, solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando auditoria dessa Secretaria junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contagem, tendo em vista denúncias enviadas pelos Sindicatos dos Médicos do Estado de Minas Gerais, dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais e pelo Sind-Saúde/Contagem, acerca de possíveis irregularidades ocorridas nos serviços de saúde desse município; requerimento do deputado Cristiano Canêdo, solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando auditoria dessa Secretaria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, tendo em vista denúncias enviadas pelo vereador Rogério Ghedin Servidei relativas à inoperância geral do SUS nesse município e, em especial, no que se refere à realização de cirurgias eletivas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultando e a ordem do dia da reunião de 29/10/2002, não realizada.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cristiano Canêdo, a contratação de médicos de família que atuam no programa Saúde da Família do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Tadeu Medonça, superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM; Myriam Araújo Coelho Tibúrcio, presidente do colegiado dos secretários municipais de saúde - Cosems; Maria Rizoneide Negreiros de Araújo, coordenadora do Programa Saúde Família e Agentes Comunitários em Contagem; Nicodemus de Arimatéia, diretor Financeiro do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Carlos Eduardo Sampaio Fonseca, da Sociedade Mineira de Medicina de Família e Comunidade em Contagem. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembleia Informa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 20/08/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a situação da prevenção e das medidas relativas ao câncer de mama no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eduardo Sampaio Fonseca, representante do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais - Sinmed MG - em Contagem, comunicando a realização do I Encontro de Médicos da Família e Comunidade e encaminhando a Carta Aberta do encontro; do Sr. Guilherme Ribeiro Camara, diretor do Sinmed, solicitando audiência pública para tratar de assuntos referentes à contratação de médicos de família que atuam no Programa de Saúde da Família no Estado com convidados que menciona; convite para a homenagem do Sinmed ao Movimento da Luta Antimanicomial. Estiveram presentes: Gabriel Almeida Silva Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; Antônio Fernando Lages, representando a Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia; Sérgio Martins Bicalho, coordenador do Programa de Combate ao Câncer de Mama da SES; Marisa Aparecida Coelho Queiroz, superintendente do Distrito Sanitário de Contagem; Janete Alves Peixoto, coordenadora do Programa da Mulher de Contagem; Thadeu Provenza, presidente da Associação de Prevenção ao Câncer da Mulher - Aspercam. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eduardo Sampaio Fonseca e Guilherme Ribeiro Camara; requerimento do deputado Cristiano Canedo solicitando audiência pública para tratar de assuntos referentes à contratação de médicos de família que atuam no Programa de Saúde da família no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o PL 2025 2002 , que estabelece critérios para a definição dos municípios polo microrregionais de saúde no Plano Diretor de Regionalização e para aplicação de recursos estaduais no Plano Diretor de Investimentos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. A presidência procedeu à leitura da correspondência. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a não aprovação da prestação de contas do ano de 2001 da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais pelo Conselho Estadual de Saúde, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando informação ao secretário de Estado da Saúde sobre a realização dos restos a pagar das contas do ano de 2001, com discriminação de todos os convênios envolvidos neste montante, sua destinação, objeto, etc.; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão da cirurgia cardíaca na criança, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Pimenta, sobre a execução orçamentária na área de saúde em 2001 e sobre a incidência de dengue no Estado, por região administrativa e as ações que estão sendo adotadas no combate a doença. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Edson Honorato Figueiró, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha, solicitando indicação de um representante da comissão para apoiar suas reivindicações. Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Fausto Ferrer Froes, superintendente da Fhemig; Terezinha de Fátima Soares, diretora de Planejamento de Finanças da Fhemig; Vânia Maria Auxiliadora Sales Gonçalves, superintendente de planejamento da SES; Francisco Leopoldo Lemos, coordenador de Epidemiologia da SES; Norma Sônia Fernandes Dias, superintendente adjunta de Epidemiologia da SES. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edson Honorato Figueiró; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eudoro Santana, deputado à Assembleia Legislativa do Ceará, encaminhando manifesto contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde - Funasa - e solicitando apoio a essa luta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eudoro Santana; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir a inclusão de cirurgião-dentista no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde – Pits -, promovido pelo Ministério da Saúde; requerimento deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando envio de ofício ao secretário da Saúde para que informe o número de convênios assinados para o repasse de verbas, bem como os órgãos e municípios com os quais foram firmados e forneça modelo de cada tipo de convênio, tendo em vista informações prestadas por essa autoridade, perante esta Comissão, de que existem restos a pagar do exercício de 2001, por meio do Fundo Estadual de Saúde – FES -, em quantia superior a R$ 315 milhões; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando à Diretoria de Saúde da Polícia Militar laudo técnico do vazamento de gás tóxico ocorrido em novembro de 2000 nas dependências do Hospital Militar; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para tratar do descredenciamento de hospitais mineiros que prestavam serviços ao Sistema Único de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; a pauta.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de obter informação, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, sobre financiamento e responsabilidade do custeio de recursos humanos e a manutenção do Hospital de Pronto Socorro de Venda Nova. Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado de Saúde; Breno Montoni, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Fausto Ferrer Froes, superintendente da Fhemig; Luciano Wagner, assessor especial da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Celso Rafael de Oliveira, presidente do Conselho de Saúde do hospital de pronto-socorro de Venda Nova. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convite encaminhados.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, tendo em vista a retomada do convênio com o SUS, após quase dois meses de suspensão. Estiveram presentes: Antônio Abrahão Caran Filho, diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Homero Carvalho de Godoi, diretor de Relações de Mercado da Santa Casa Belo Horizonte; Diógenes Coelho Vieira, diretor-técnico da Santa Casa Belo Horizonte; Edgrado José Campos Melo, diretor clínico da Santa Casa Belo Horizonte; Carlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior, diretor de Finanças da Santa Casa Belo Horizonte; Bem-Hur Silva de Albergaria, diretor de Suporte Operacional da Santa Casa Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a situação das pessoas portadoras de esclerose múltipla; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir a implantação do alojamento conjunto nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para obter informações sobre financiamento e responsabilidade do custeio de recursos humanos e a manutenção do hospital pronto socorro de Venda Nova; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja acrescentado ao requerimento aprovado em sete de março que o secretário de Estado de Saúde preste esclarecimento sobre a incidência de dengue no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), convocada para 16/05/2002, às 09h30min. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2002, às 09h30min. com o objetivo de apreciar matéria em pauta. A presidência procedeu à leitura das correspondência. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Dr. Emerson pela recondução ao cargo de presidente da Unimed com 90% das notas dos médicos cooperados e pela inauguração da farmácia básica que disponibiliza medicamento de baixo custo aos usuários da Unimed; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilberto Cesar Barbosa, comandante da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Exército - RQN 3205 2002 ; do Sr. José Ferraz, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - RQN 2340 2001 ; do Sr. Elsio Jeová dos Santos, secretário do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão da Primeira Câmara de 30/10/2001, bem como relatório de auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Passos; dos Srs. Antônio A. Rocha, Lutiana N. Lorentz e Juliana V. Cordeiro, procuradores do Trabalho, encaminhando a Circular n°423 2002 para conhecimento da comissão; ofícios (2) dos Srs. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, e Lênio Castro Lara, secretário de Saúde, convidando para: (I) inauguração do Caps Municipal; (II) inauguração da Unidade Básica de Sáude – UBS - do Vilela e para a implantação do Programa de Saúde da Família – PSF - no município; da Sra. Maria Nunes Álvares, presidente do Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, encaminhando convite para o congresso; convite para o Centenário de JK; do Sr. Sebastião Cabral Filho, coordenador do IV Simpósio Mineiro de Oncologia, convidando para o simpósio. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elsio Jeová dos Santos, Lutiana N. Lorentz, Lutiana N. Lorent, Célio Copati Mazon, Maria Nunes Álvares e Sebastião Cabral Filho; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador manifestando apoio à Santa Casa de Montes Claros, que pleiteia ajuda do governo de Minas para a conclusão de seu pronto socorro; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao comandante do Exército Brasileiro na Região Sudeste do país, pedindo a participação imediata da corporação no combate à dengue no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária de 2001, referente à sua pasta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para se discutir a situação da saúde dos povos indígenas no Estado, com a presença dos convidados que mencionam; requerimento do deputado Marco Régis, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião com a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimentos sobre a situação da entidade, incluindo-se na discussão a situação do imóvel do Cardiominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 28/02/2002, não realizada; o resultado e a pauta da reunião de 21/02/2002, não realizada.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, o PL 943 2000 , que dispõe sobre as diretrizes políticas de saneamento básico em regiões metropolitanas. Foi comunicado o recebimento de convite para o Fórum de Saúde Mental. Estiveram presentes: Rômulo Thomaz Perilli, diretor metropolitano da Copasa; Paulo Maciel, secretário de Meio Ambiente e Saneamento Urbano de Belo Horizonte; Sônia Knauer, engenheira da Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento Urbano de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o convite do Fórum de Saúde Mental; requerimento do deputado João Paulo solicitando audiência pública para debater a pesquisa biológica e bioquímica realizada em própolis e pólen e aplicações terapêuticas desses produtos (apiterapia); requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita in loco ao Hospital Escola São José, da Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma -, em Belo Horizonte, para verificar as condições de funcionamento do mesmo, tendo em vista a redução, desde 1998, do repasse mensal da verba destinada ao suporte às atividades do SUS; da Comissão de Saúde, com emenda do deputado Rêmolo Aloise, solicitando reunião destinada a interpretação, aplicação, adaptação e discussão de normas relativas a construção, ampliação ou reforma da rede física e da aquisição e manutenção do equipamento médico hospitalar das mais diversas instituições de saúde da rede pública e privada do Estado e que sejam prestados esclarecimentos sobre convênios de quimio e radioterapia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Miguel Martini, esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades administrativas e financeiras no Ipsemg veiculadas na imprensa. Estiveram presentes: João Diniz Pinto Júnior, presidente do Ipsemg; Fernando Eloi de Almeida Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando: (I) que seja convidado o Sr. Fernando Eloy, ex-supervisor da Área de Saúde do Ipsemg, para que proceda a esclarecimentos relativos a denúncias de irregularidades na emissão de guias de pagamentos por serviços médicos e hospitalares prestados em Montes Claros, Nova Lima e outros municípios e sobre a possível ligação entre essas denúncias e as demissões de aproximadamente treze funcionários daquele Instituto; (II) que, após o seu comparecimento, seja novamente convidado o presidente do Ipsemg; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convocadas as pessoas que relaciona para prestarem esclarecimentos sobre denúncias relativas ao Ipsemg; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando ao presidente do Ipsemg que informe alguns dados a respeito das diárias de viagem autorizadas pelo Instituto, durante os meses de março, abril e maio de 2001; requerimento da deputada Elaine Matozinhos, solicitando que seja convocado o Sr. Roberto Bittencourt para prestar esclarecimentos relativos ao Ipsemg; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Regis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 29/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre o programa de residência médica da Santa Casa. Foi comunicado o recebimento da correspondências do Sr. Saulo Levindo Coelho, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, justificando a sua ausência em reunião da Comissão. Estiveram presentes: Rogério Oliveira Rezende, diretor de redes assistenciais da SES; Zeila de Fátima Abrão Marques; Guilherme Ribeiro Câmara; Miguel Farage, presidente da Comissão de Residência Médica da Santa Casa; Marcelo Mascarenhas, diretor de Defesa Profissional do Sindicato dos Médicos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Saulo Levindo Coelho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Regis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2001, às 14 horas, em Jaíba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação do Hospital do Município. Estiveram presentes: Giovani Antônio Fonseca, prefeito de Jaíba; João Rocha Neto, vice-prefeito de Jaíba; Alessandro Borges Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Jaíba; Sildete Rodrigues de Araújo, secretário de Saúde de Jaíba; Carlos Antônio Landi Pereira, gerente executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba; Aluísio Mesquita, delegado de polícia de Jaíba; Paulo Guedes, presidente da Associação Vereadores da Área Mineira da Sudene - Avams; Paulo de Souza Rocha, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais; José Teixeira da Cruz, Brazilino Marques de Oliveira e Bráz da Viola e Teixeira, vereadores; Paola, assessora de Saúde Pública da Prefeitura de Jaíba; João Fróes, assessor jurídico da Prefeitura de Jaíba. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com o secretário de Estado da Saúde e com o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, para agilizar o processo de credenciamento do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento do deputado Carlos solicitando envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito de Jaíba para participarem da audiência pública com finalidade de agilizar o processo de credenciamento do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretário de Estado da Saúde para pedir especial atenção ao credenciamento junto ao SUS do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento de deputado Dimas Rodrigues solicitando visita juntamente com o secretário de Estado de Saúde ao Hospital Regional de Janaúba; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, informando que os membros da Comissão de Saúde estarão em missão oficial, no dia 17/05/2001, no município de Jaíba.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro, sobre aplicação dos recursos destinados à saúde, conforme os preceitos da legislação federal. Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Luiz Márcio Araújo Ramos, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Hélio Areas, consultor técnico da SES; Adilson Stolet, superintende operacional de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marco Régis solicitando reunião para tratar sobre irregularidades no Programa de Residência Médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, como atraso de pagamento da bolsa, desde agosto, aos 135 médicos residentes, cumprimento inadequado de cargas horárias e problema com estágios na maior parte dos curso; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado , o edital de convocação e a pauta da reunião de 12/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), convocada para 05/12/2001, às 09h30min. Inclui: o resultado da reunião; o edital do convocação; a pauta da reunião; o convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Central Única dos Trabalhadores. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando à Secretaria de Estado da Saúde providências no sentido de oficializar a Coordenação de Transplantes de Órgãos em Uberlândia e Poços de Caldas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 14h15min. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discussão do PL 943 2000 ; a lista de presença.

Documentos relativos à 45ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao Ministério da Saúde, com vistas à inclusão no Orçamento da União de recursos destinados à conclusão das obras do Hospital Regional de Janaúba; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja feita visita acompanhada da Sra. Yedda Lúcia do Couto Victor ao Núcleo Odontológico, para verificação de denúncias; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado requerimento à Presidência da Casa, no sentido de que seja consignado nos Anais da Assembleia voto de congratulações com a classe dos dentistas, pela passagem do dia do dentista; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja ouvida a Sra. Yedda Lúcia do Couto Victor, fundadora do Núcleo Odontológico Washington Franco do Couto, cujo atendimento permanece paralisado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo, os critérios da divisão de verbas do SUS às Prefeituras e os vários programas de saúde implantados nos municípios, como as medidas de combate à dengue empreendida nas regiões vale do Jequitinhonha, do Mucuri, do Aço, do Rio Doce e Norte de Minas. Estiveram presentes: Carlos Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Hélio Areas, Adilson Stolet, Luiz Márcio Araújo Ramos, Déa Fonseca César Martins Siqueira, Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira, Tarcísio de Campos Ribeiro, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo, Sérgio Martins Bicalho, Maria Auxiliadora Salle, Terezinha de Fátima Soares, Iveta Malachias, Eduardo Carlos Albuquerque Duarte, Maria José Moraes Antunes e Francisco Leopoldo Lemos (equipe da Secretaria de Estado da Saúde). Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados para as autoridades.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2000, às 11horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. O presidente procedeu à leitura da correspondência. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a presença de profissionais da área médica e representantes das entidades interessadas, para discutir a criação da Casa do Coração e do Instituto Cardio-Vascular de Minas Gerais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a presença de profissionais da área médica, representantes do poder público e da sociedade civil organizada, para tratar do tema "Venda de medicamentos de uso contínuo pelo correio"; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando visita ao Hospital Júlia Kubitschek, para apuração de denúncias feitas pelo Dr. Ricardo Menezes Macedo, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; requerimento de deputado Miguel Martini solicitando às autoridades mencionadas informações a respeito da proposta técnica relativa à municipalização do Núcleo Odontológico, no Bairro Santa Tereza; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando informações a respeito da possibilidade de inclusão de mais dois dentistas para desenvolvimento dos trabalhos do Núcleo Odontológico; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para debater a situação do câncer no Brasil, com a participação das autoridades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2000, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o estágio do programa de prevenção do Câncer de Mama no Estado.
Estiveram presentes: Sebastião Cabral, coordenador de Oncologia da Secretaria de Saúde; Thadeu Rezende Provenza, presidente da Associação de Prevenção do Câncer de Mama; Délzio Bicalho, diretor técnico do Hospital Luxemburgo; José Maurício Rosais, diretor da Maternidade Odete Valadares; Arnaldo Prata Mourão Filho, coordenador do Núcleo de Saúde Hospitalar do Cefet/MG; André Murad, chefe do serviço de Oncologia do Hospital das Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 11h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a paralisação do atendimento do Núcleo Odontológico, localizado à rua Cristal, nº78, Bairro Santa Tereza. Estiveram presentes: Abílio dos Santos Baltazar, coordenador de saúde bucal da Secretaria Estadual de Saúde; José Orleans da Costa, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Ceila Maria da Silva, coordenadora técnica de saúde bucal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Yeda Lúcia do Couto Victor, ex-assessora técnica do Programa de Pacientes Especiais da Secretaria Estadual de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam indicados membros da Comissão de Saúde para uma visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e de Política Agropecuária e Agroindustrial em campo de experimento de cultivos de transgênicos, localizado no Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o deputado Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde, o Sr. Francisco Panadés Rubió, superintendente da Fundação Ezequiel Dias - Fined -, e o Sr. César Nicolau da Costa, presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, sobre a situação e as propostas atuais das entidades mencionadas. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Laércio Soares, vereador da Câmara Municipal de Diadema (SP), encaminhando requerimento nº 775/2000 da vereadora Eliete Menezes. Estiveram presentes: Adelmo Carneiro Leão; Francisco Panadés Rubió; César Nicolau da Costa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Laércio Soares; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidadas para a reunião da Comissão de Saúde as autoridades mencionadas, para discutir a respeito da especialidade de oftalmologia na Fundação Hilton Rocha e em todo o Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência Pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no Município de Andradas, para discutir com o Sindicato Rural, com a Cooperativa Agrícola Rural de Andradas - Cara – e com os bataticultores a respeito do processo de lavagem e classificação das batatas produzidas no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o Sr. Alcino Lázaro da Silva sobre a fundação de entidade de cirurgia e pesquisa, em fase constituição. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos Srs. Diamantino Ferreira e Alair Rodrigues de Araújo, respectivamente diretor administrativo e diretor clínico/técnico do H.S.J.D., prestando informações e esclarecimentos referente ao ofício 522/2000/DLE; correspondência do Sr. Vitor dos Santos Martins Ferreira, juiz de direito da 2ª Vara de Família Comarca de Juiz de Fora, solicitando intervenção dos parlamentares para que os exames gratuitos de DNA sejam realizados com mais rapidez. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando o adiamento da discussão do PL 812 2000 , nos termos do art. 247 do Regimento Interno; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando voto de congratulações ao Sr. Alcino Lázaro da Silva, pelo seu ingresso na Academia Brasileira de Medicina; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita à Fundação presidida pelo Sr. Alcino Lázaro da Silva; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja formulado convite ao deputado federal Carlos Mosconi, relator da PEC 169, com a finalidade de discorrer sobre a importância da mesma e sobre a sua tramitação; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja elaborado anteprojeto para criação do Instituto de Cirurgia Geral e Pesquisa, atendendo a proposta do médico e professor Alcino Lázaro da Silva, titular da Cadeira de Cirurgia do Aparelho Digestivo da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o tema “Atendimento de urgência e emergência na Região Metropolitana de Belo Horizonte”. O presidente procedeu à leitura da correspondência. Estiveram presentes: Helvécio Miranda Magalhães, representando o secretário de saúde; Luciana Parizzi, coordenadora do Serviço de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Celso Mello Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Paula Martins, do Hospitais das Clínicas; Luciano Wagner Reis, da Secretaria de Saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para debater o controle de infecção hospitalar no Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam enviadas ao presidente da BHTrans as reclamações relativas à negligência na concessão de passe livre para deficientes e pedindo informações sobre as previdências tomadas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre irregularidades no programa de residência médica do hospital da Santa Casa de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Leonardo Veloso, membro da Comissão Estadual de Residência Médica; Miguel Farage, presidente da Comissão de Residência Médica do Hospital da Santa Casa; Ricardo Miguel, vice-presidente da Associação Mineira dos Médicos Residentes; Marcelo Mascarenhas, diretor do Sindicato dos Médicos; Ricardo Barsaglini Leite, representante da Comissão de Residência Médica da Santa Casa; Milton Cerqueira Júnior; Marconi Gomes da Silva; Fernando Colares; Rodrigo Vidal Simões. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam convidadas autoridades mencionadas a comparecer a reunião de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o programa de residência médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, considerando-se as graves denúncias apresentadas em 08/11/2001; da Comissão de Saúde, solicitando que seja encaminhado ofício ao provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, pedindo a imediata regularização do pagamento das bolsas aos médicos residentes da Santa Casa; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de se debater o PL 1171 2000 com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 11h30min, com o objetivo de apreciar o PL 48 1999 , que contém o código Sanitário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, os recursos destinados à saúde no orçamento para o ano de 2000. Estiveram presentes: Iveta Malachias, diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde; Jésus Almeida Fernandes, diretor de Planejamento da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig; José Elias Miziara Neto, diretor administrativo-financeiro da Fundação Ezequiel Dias - Funed; Marco Antônio Vasconcelos de Souza, assessor de planejamento da Funed; Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas; Sônia Lúcia Cardoso, da Fhemig; Tereza Santiago, da Secretaria de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, denúncia recebida sobre a Fundação José Guerra Pinto Coelho. Estiveram presentes: Jules Jésus Ayoub, Gilberto Viana Sanches Júnior, Sílva Andrade Carvalho e Edmundo Pereira Rodrigues, médicos oftalmologistas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apresentar à sociedade, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o serviço de referência no tratamento de esclerose múltipla. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde, convidando a participar do 2º ciclo de palestras sobre Resíduos de Serviço de Saúde. Estiveram presentes: Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da saúde; Palmira Bonolo, médica do departamento de Ações e Controle da Saúde; Rodrigo Santiago Gomes, neurologista do Serviço de Referência no Tratamento de Esclerose Múltipla do Centro Geral de Reabilitação; Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, diretora do Centro-Geral de Reabilitação; Juliana Vieira Monteiro, presidente da Associação Mineira de Esclerose Múltipla. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que o PL 216 1999 seja anexado ao PL 48 1999 ; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o quadro de saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Hélio Salvador Areas, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Mozart Oliveira Júnior, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários da Saúde; Ivan Batista Coelho, secretário municipal de saúde de Betim; Fued Dib, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Avenor Augusto Montandon, vereador de Araxá; João Gualberto Bicalho, presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Municipais de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Christiano Canedo solicitando audiência pública com a finalidade de debater questões relativas ao Programa de Saúde da Família em Minas Gerais; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja convidado para a audiência pública da Comissão de Saúde do dia 27 de maio o secretário municipal de saúde, Marílio Malaguth Mendonça; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger o vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Carlos Pimenta para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito os deputado Edson Rezende para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião e a pauta da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/03/2002, às 09h15min, com o objetivo de eleger presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Cristiano Canêdo para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os efeitos da Lei 13315 1999 , que institui no Estado a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal. Estiveram presentes: Arthur Luiz Ribeiro Álvares, superintendente odontológico do Instituo de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg; Arnaldo Almeida Garrocho, diretor da Associação Brasileira de Odontologia - ABO; Luiz Henrique Maia Santiago, coordenador de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Odontologia; Amarílio de Vasconcelos Campos, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais; Abílio dos Santos Baltazar, coordenador de saúde bucal da Secretaria de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a conjuntura das escolas médicas. Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Itagiba de Castro Filho, ex-diretor do Hospital das Clínicas de Montes Claros; Sebastião Helvécio, professor da Universidade de Federal de Juiz de Fora; José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Jésus Fernandes, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina – CRM - e secretário-geral do Sindicato dos Médicos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 24/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o Projeto de Atenção Domiciliar, desenvolvido pela Fhemig. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Frederico Nitão, diretor de Medicamentos e Produtos no Ministério da Saúde, informando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária está implantando uma estrutura de fiscalização com a nomeação de uma comissão supervisora de propaganda e publicidade de medicamentos, alimentos e outros produtos e serviços, como primeiro passo para a regulamentação da matéria em questão. Estiveram presentes: João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig; Eduardo Fittipaldi Silva e Lívia Mara Ferreira, coordenadores do programa Rede Fhemig Domiciliar. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Nitão; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados representantes do Conselho Regional de Farmácia e do Sindicato dos Médicos para a apresentação da Cartilha de Medicamentos Genéricos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; minuta do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, divulgando a Campanha Nacional de Multivacinação e seus objetivos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Armando Gonçalves Costa; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para discutir o financiamento, a atenção à saúde e a prevenção de doenças na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando: (I) audiência pública no Município de Juiz de Fora; (II) verificar a situação da maternidade Therezinha de Jesus; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público com a presença de vereadores de todos os Estados com finalidade de discutir a implantação do SUS e o papel do legislativo; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando audiência pública para debater propagandas enganosas referentes a remédios genéricos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/06/1999, às 14 horas, com o objetivo de apresentar emendas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de expor, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos, a situação do programa Reforsus no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão da Saúde (14ª Legislatura), realizada em 17/09/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando para a reunião mensal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema; a correspondência do Fórum Mineiro de Saúde Mensal; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, como o objetivo de ouvir os convidados que menciona, para que apresentem um relato da situação dos pacientes e transplantados renais em Minas Gerais, especialmente em relação aos problemas por eles enfrentados com a locomoção para as sessões de diálise e com a falta de alimentação em clinicas de hemodiálise; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado oficio ao secretário de Saúde de Minas Gerais pedindo a liberação do credenciamento do serviço de quimioterapia de Santa Casa de Alfenas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e pauta; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 10/09/2002, 03/09/2002 e 27/08/2002 não realizadas.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/04/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a política de medicamentos no Brasil. Estiveram presentes: Carlos Alberto Pereira Gomes, coordenador da área de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde/MG; Júlio Cézar Martins Siqueira, coordenador da Vigilância Sanitária do Estado; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, informando que o governo do Estado e o Fórum Mineiro de Segurança Alimentar deverão anunciar um conjunto de medidas emergenciais, visando combater a fome e os fatores que geram a miséria nas diferente regiões de Minas; correspondência do Sr. Fernando Araújo, presidente da Academia Mineira de Medicina, encaminhando Manifesto ao povo brasileiro; correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais e gestor do SUS/MG, comunicando sobre a Campanha Nacional de Vacinação para o Idoso; correspondência do deputado Hely Tarqüínio, líder do PSDB, comunicando a indicação dos deputados que integrarão as comissões permanentes da ALMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião;

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gelson Luiz de Moura, presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba, solicitando que esta Casa aprove, a exemplo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, projeto de lei que favoreça aos maiores de 65 anos de idade descontos nos preços dos remédios; dos Srs. Landulfo F. Cardoso e Edson C. Nunes, respectivamente presidente e diretor executivo da Associação dos Ceramistas de Monte Carmelo - Acemc -, encaminhando cópia fotográfica de notícia publicada no jornal Estado de Minas sobre a proibição da comercialização do amianto na União Europeia e nos Estados Unidos, pelo perigo que representa à saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gelson Luiz de Moura e Landulfo F. Cardoso e Edson C. Nunes; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a adoção da nova tabela de atendimento do SUS, com convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando envio de convite aos secretários de Estado da Saúde e da Fazenda para discutir os planos de orçamento da saúde no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o atendimento dos planos de saúde aos seus usuários, com convidados que menciona; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir o ensino superior na área de saúde, com convidados que menciona; requerimento do deputado Luiz de Menezes solicitando audiência pública para comemorar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão Organizadora do VI Congresso Brasileiro de História da Medicina, informando que o evento será realizado entre os dias 14 e 16 de junho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Congresso Brasileiro de História da Medicina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/10/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, convidando para a IX Semana Mundial de Aleitamento Materno com o tema Amamentar é seu direito"; da Sra. Ingrid Pinheiro, assessora de comunicação social da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, convidando para a 6ª Feira Internacional de Produtos, Equipamento e Serviços para o Setor de Saúde; dos Srs. Raimundo Marques Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia, e Charles Simão Filho, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular, convidando para fórum de debate da Sociedade Mineira de Cardiologia – SMC - com o assunto “Viabilização do projeto Casa do Coração” do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Patrício Freitas Pereira, Raimundo Marques Nascimento Neto, Charles Simão Filho e Ingrid Pinheiro; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para que sejam apuradas responsabilidades e tomadas providências relativas à denúncia oferecida pelo Sr. Geraldo Figueiredo Filho a respeito de crimes contra a vida e a saúde, de sonegação fiscal, de administração irregular e de propaganda enganosa por parte da Clínica Contorno Corporal, também denominada Clínica Sérgio Lisboa; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando debate público destinado a oferecimento de subsídios à apreciação do "PL 1204 2000 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para tratar da situação dos programas de prevenção de Aids e da assistência médica dada aos portadores da síndrome; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre a difícil situação da Santa Casa de Corinto; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião para que sejam esclarecidas diversas questões a respeito da captação e da distribuição de órgãos para transplantes no Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate referente a transplante de órgão; requerimento do deputado Amilcar Martins solicitando que sejam convocados a coordenadora metropolitana de Transplante e o chefe do Gabinete Militar do governador para prestarem informações sobre a liberação do avião oficial em favor da estudante Carolina Guedes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 04/10/2000, não realizada; o resultado da reunião de 20/09/2000, não realizada.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Antônio Alves de Sá, idealizador e coordenador do Programa de Assistência Respiratória Especializada – Pare -, encaminhando material de apresentação do programa; do Sr. Jairo Magalhães Alves, diretor regional de Saúde de Itabira, encaminhando convite para a I Conferência Regional de Saúde de Itabira; do Sr. Marcelo Sizenando de Almeida, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sinfarmig -, manifestando apoio irrestrito à permanência do deputado Edson Rezende na Presidência da Comissão de Saúde da ALMG; da Diretoria do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG -, convidando para o ato de desagravo ao líder médico sindical Jésus Almeida Fernandes; do Sr. Joaquim Antônio César Mota, diretor-geral do Hospital das Clinicas da UFMG, convidando para cerimônia de inauguração do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla – Ciem-Minas/UFMG; do Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, informando que se encontra à disposição para prestar quaisquer esclarecimento sobre a instituição, seus planos, projetos e atividade; do Sr. Marcelo Junqueira Pereira, encaminhando um exemplar da obra “Sistema Único de Saúde - Uma Experiência Bem Sucedida. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sérgio Antônio Alves de Sá, Jairo Magalhães Alves, Joaquim Antônio César Mota, Marcelo Junqueira Pereira e da Diretoria do Sinmed-MG; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulação ao deputado Adelmo Carneiro Leão, pela sua indicação para a Secretaria de Estado da Saúde; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública a fim de discutir a regulamentação da "Lei 13465 2000 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Élcio Silva Dias, presidente do Cosems/MG e ao secretário municipal de Saúde de Riacho dos Machados, parabenizando pela iniciativa de inclusão no orçamento municipal de verba destinada à assistência à saúde da cidade; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com o objetivo de debater sobre endemias e epidemias no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, buscando o seu comparecimento nesta comissão para prestar esclarecimentos quanto a essa instituição; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício à Câmara Municipal de Marília, reforçando a moção de apoio dada à CPI dos Medicamentos em nível federal e comunicando as iniciativas da Comissão de Saúde no sentido de resolver o problema, tais como a CPI estadual, as audiências públicas e o PL 47 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Coutinho Habib, sobre a proibição da venda de cigarro; e do Sr. Ailton Pereira da Silva, sobre negação de pensão pelo INSS. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o edital de convocação; a pauta.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eduardo Silveira de Noronha Filho, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, encaminhando a programação do Programa de Excelência nos Serviços de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Silveira de Noronha Filho; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja convidada a secretária de Saúde do Município de Belo, Maria do Socorro Alves Lemos, para que possa discutir a respeito da especialidade de oftalmologia na Fundação Hilton Rocha e em todo o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado recebimento de correspondência do Sr. Délbio Teruel, presidente da Câmara Municipal de Osasco, encaminhando cópia do Moção n° 30/01, de autoria do vereador Marcos Lopes Martins e outros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Délbio Teruel; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando que seja enviado ofício com votos de congratulações à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, ao Instituto René Rachou, ao professor João Carlos Pinto Dias e à Secretaria de Estado da Saúde pela certificação internacional recebida pelo Estado de Minas Gerais no que tange à erradicação da transmissão vetorial da doença de chagas pelo triatoma infestans; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, com o pedido de providências cabíveis com relação à denúncia do Sr. Eduardo Afonso de Souza, que pede providências para evitar o fechamento do Pronto-Socorro José da Rocha, da cidade de Sete Lagoas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a doença de chagas no Município de Verdelândia. Estiveram presentes: José de Souza Gomes, prefeito de Verdelândia; Maria Isaura Fernandes Ribeiro, secretária municipal de Saúde de Verdelândia; Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira, superintendente de Epidemiologia da SES/MG; João Carlos Pinto Dias da Fiocruz; Bernardino Azeredo, da Vigilância Epidemiológica da SES; Antônio Aparecido Felício, engenheiro da Funasa; Francisco Soares da Silva, médico da Funasa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o PL 1337 2000 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater denúncias de supostas irregularidades administrativas e financeiras no Ipsemg; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando à Secretaria de Estado da Saúde investigação sorológica para diagnóstico e controle da doença de chagas no Município de Verdelândia, bem como outras ações auxiliares para o controle epidemiológico; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os problemas da população de Presidente Bernardes, em decorrência da recusa da Prefeitura local em fornecer autorização de internação hospitalar – AIHs - ao Hospital Santo Antônio. Estiveram presentes: Cícero Plínio Bitencourt, superintendente operacional de Saúde; José Turíbio Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Presidente Bernardes; Istelamares Quintão de Souza, presidente no Hospital Santo Antônio. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando debate público para discutir a Política Estadual de Medicamentos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com representantes que menciona sobre o tema Oferta e necessidade de UTIs infantis no Estado de Minas Gerais"; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública para avaliar o corte no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde – SUS - de Minas Gerais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a fim de debater as denúncias sobre a liberação de recursos orçamentários da União para construção e aquisição de equipamentos de hospital em Minas Gerais, destinados na totalidade ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varella, e que seja ouvido o deputado Sérgio Miranda, autor das denúncias de manipulação das verbas do Orçamento Federal para o Estado; requerimento da deputada Elbe Brandões solicitando que sejam convidados para a apreciação do "PL 344 1999 o presidente do CROMG, a presidente da ABO/MG, o presidente da Somge, e o Coordenador de Saúde Bucal/MG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam novamente convidados o prefeito e o secretário de Saúde de Presidente Bernardes, para debaterem sobre os problemas do hospital local; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, sobre propagandas enganosas referentes a remédios genéricos. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, convidando para participar das atividades alusivas ao “Dia Mundial de Luta contra a Aids”. Estiveram presentes: Silas Paulo Rezende Gouveia, gerente-geral de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde; Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde; Edson Perini, professor da Faculdade de Farmácia; Renata Loiola Santo, presidente do Conselho Regional de Farmácia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a correspondência do Sr. Marílio Malagutti Mendonça; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado João Leite, presidente da Comissão de Direitos Humanos, encaminhando, para providência cabíveis, cópia do requerimento n° 3394, de autoria do vereador Antônio dos Reis Gonçalves, de Uberaba; dos Srs. Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora, e Roberto José dos Santos, secretário municipal de Saúde/presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando convite para a II conferência Municipal de Saúde; solicitação dos representantes dos doentes com Aids, diabetes e hemofilia, pedindo que a ALMG se manifeste junto ao poder público federal para se evitar a interrupção do fornecimento regular da medicação para os referidos grupos de pacientes; da Sra. Vanda Esther Macamini, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais, sugerindo a instituição nas escolas públicas de práticas educacionais que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Leite, Leônidas Gregório de Almeida e Roberto José dos Santos, dos representantes dos doentes com Aids, diabetes e hemofilia e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados a comparecer a reunião desta comissão o secretário de Estado da Saúde e os secretários municipais de Saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a finalidade de discutir a prevenção à dengue; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviada cópia da solicitação feita pelo Sr. Ricardo Coutinho Habib no CAC com o nº FCO159-99 à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para que sejam tomadas providências; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as hemoglobinopatias, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o PL 46 1999 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhada à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária denúncia sobre veiculação de propagandas enganosas de medicamentos, especialmente dos medicamentos Melhoral e Vitassay; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, o corte no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde – SUS - em Minas Gerais. Estiveram presentes: Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; Helio Areas; João Gabbardo dos Reis; João Gualberto, do Conselho de Secretários Executivos dos Consórcios de Minas Gerais; Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando ao secretário de Estado de Saúde que envie, com urgência, o resultado da auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Saúde na Prefeitura Municipal de Montes Claros, a qual já se encontra concluída; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados o presidente do Conselho de Odontologia - Seção de Minas Gerais, a presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Seção Minas Gerais, o presidente da EAP-ABO/MG, Arnaldo Garrocho, o presidente do Somge, o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde e o Sr. Arthur Luiz Ribeiro Álvares para discorrerem sobre os efeitos da Lei 13315 1999 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 2025 2002 , que dispõe a obrigatoriedade da instalação de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs - nos hospitais dos municípios de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Renilson Rehem de Souza e João Gabbardo dos Reis, respectivamente secretário de Assistência à Saúde e diretor do Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas da Secretaria de Assistência à Saúde. Estiveram presentes: Myriam Araújo Tibúrcio, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; José Souto Júnior, da Cosems - Regional do Norte de Minas; Luiz Felipe Caram, secretário executivo do Cosems. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência dos Srs. Renilson Rehem de Souza e João Gabbardo dos Rei; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; convites às autoridades para a reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 24/09/2002 e 08/10/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, as normas relativas à construção, à ampliação ou à reforma da rede física e da aquisição e manutenção dos equipamentos médicos hospitalares das mais diversas instituições de saúde das redes pública e privada do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Matozinhos, encaminhando cópia do relatório de auditoria expedido pela Delegacia Regional de Saúde; da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, encaminhando relatório final da CPI 001/2001, que apurou irregularidades existentes na licitação e na execução do contrato de concessão celebrando a Fundação Pró-Saúde de Ribeirão das Neves. Estiveram presentes: Adilson Stolet, superintendente operacional da SES; Rogério de Oliveira Resende, diretor de redes assistenciais da SES; Kelly Nogueira Guerra, diretora de operações dos Sistemas Assistenciais da SES; Eugênio Baumgratz Lopes, diretor de operações da SES; Mitico Yokata, coordenadora de nefrologia da SES; Gilberto de Souza, coordenador de infraestrutura física da SES; Adriana Cacciari Zapaterra César, diretora de Vigilância e Estabelecimento de Saúde da SES. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para esclarecimento sobre o fechamento dos serviços de cirurgia cardíaca infantil do hospital Vera Cruz, com os convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/09/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Ronaldo Pasquarelli, diretor da Pro-Saúde, convidando para a abertura da Convenção de Saúde de Minas Gerais; convite para o Fórum Mineiro de Saúde Mental para uma sessão especial do filme Bicho de Sete Cabeças; requerimento do deputado Marco Régis solicitando reunião para subsidiar a discussão do PL 1348 2001 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Acupuntura e Terapias Orientais, bem como de outros projetos afins que tramitam na Casa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião, representantes da Rede Estadual de Saúde sobre a possibilidade de deflagração de greve e a crise no Sistema de Saúde; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam incluídos os Municípios da Região do Norte de Minas na audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13/09), a fim de se discutir a proposta de Regionalização da Saúde no Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde e o diretor-geral do Hospital Odete Valadares para que, em audiência pública, possam esclarecer sobre possíveis e graves irregularidades existentes no atendimento desse hospital, referentes a procedimentos abortivos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2000, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, questões relativas à captação e à distribuição de órgãos para transplantes no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Marco Antônio Nazareth, chefe do gabinete militar do governador; João Carlos Oliveira Araújo, coordenador do MG Transplantes; Aparecida Maria de Paula, coordenadora Metropolitana do MG Transplantes; Manoel Jacy Vilela Lima, coordenador do serviço de transplantes de órgãos (fígado); Rubens Barbosa Soares, presidente da Associação Transplante pela Vida/Minas Gerais - Transvida. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fausto Ferrer Fróes, superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, prestando esclarecimentos sobre a situação do Núcleo Odontológico; da Sra. Anadil Benedita Ruhnau, presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando moção pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; do Sr. Oswaldo Tolentino Filho, vice-presidente da Mesa Diretora, encaminhando cópia de ofício enviado à organização da Plenária de Conselheiros da Região Sudeste, sobre a mudança da sede da plenária do Município de Betim para Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fausto Ferrer Fróes, Oswaldo Tolentino Filho e Anadil Benedita Ruhnau; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública com as Comissões de Administração Pública e de Direitos Humanos, com a finalidade de debater o atendimento à saúde prestado pela Polícia Militar do Estado aos militares estaduais, especialmente as situações referentes a militares portadores de algum tipo de incapacidade ou doença que permanecem em atividade; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para se debater a regulamentação da Lei 12687 1997 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate referente ao tema “Erro médico - alguns aspectos”; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados o secretário da Saúde, o superintendente da Fhemig e o diretor do Hospital Júlia Kubitschek, com a finalidade de discutir problemas no funcionamento desse hospital, especialmente a propagação de doenças infecciosas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o Programa de Prevenção do Câncer de Mama no Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja convidada a Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Dr. Edilson Correia de Moura, para que possa tratar de assuntos de relevante interesse da Saúde no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), convocada para 06/04/2000, às 09h30min. Inclui: o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2001, às 09h30min. com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja ouvida a Dra. Miriam Tibúrcio, secretária de Saúde de Santo Antônio do Amparo e presidente do Cosems, para esclarecer como vem sendo implantada a regionalização em Minas Gerais, os critérios adotados e o que a entidade coloca com relação a possíveis atos não técnicos nesta regionalização, e, ainda, um representante dessa Secretaria, de preferência o seu secretário-adjunto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultando da reunião, a ordem do dia, correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados para a reunião de 18/10/2001, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 24/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, questões relativas ao programa de Saúde da Família em Minas Gerais. Estiveram presentes: Hélio Areas, secretário-adjunto de Estado da Saúde; Maria Rizoneide Negreira de Araújo, coordenadora do Programa de Saúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde; Eugênio Vilaça, consultor da Organização Mundial de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; Maria José Cabral Grillo Caldeira Brant, coordenadora do Núcleo do Programa de Saúde da Família da UFMG; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, secretária de Saúde de Perdões; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao ministro da Saúde, Sr. José Serra, informações sobre a estrutura e funcionamento do MG Transplantes, responsável pela captação e órgãos no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que esta comissão interceda junto à Secretaria de Estado da Saúde, a fim de reivindicar a inclusão em cada equipe de profissionais do Programa de Saúde da Família a presença de um odontólogo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Carlos Pimenta, comunicando sua renúncia como vice-presidente da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados representantes dos trabalhadores de saúde e representante da CUT, a fim de prestarem informações sobre possíveis desvios nas verbas recebidas do SUS pela Prefeitura Municipal de Montes Claros; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o PL 21 1999 , que torna obrigatório o oferecimento pelo Estado de vacinas a grupos de riscos que especifica; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública com diversas autoridades da área de saúde, com finalidade de apresentar à sociedade o serviço de referência no tratamento de esclerose múltipla, bem como de debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de patologias e as políticas estaduais de assistência aos portadores de esclerose múltipla; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de apresentação, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, da cartilha sobre medicamentos genéricos. Estiveram presentes: Rilke Novato Públio, do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; Ricardo Menezes Macedo, do Sindicato Médicos de Minas Gerais; Marcelo Sizenando de Almeida, do Sindicato Farmacêuticos de Minas Gerais; Cláudio de Souza e Christiano Barsante, do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; João Batista Gomes Soares, da Associação Médica de Minas Gerais; Danilo Santana, da Associação Brasileira de Consumidores. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, na cidade de Timóteo, para debater questões relacionadas a demissões e ao número excessivo de acidentes de trabalho na Companhia Siderúrgica Acesita;requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando que seja enviado à Diretoria do Hospital João de Deus, em Divinópolis, pedido de explicação sobre fato ocorrido em 28/02/2000, envolvendo a paciente Olinda Feja Faria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, convidando para a palestra “Cidadania e ética”, do Sr. Carlos Heitor Cony. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Conselho Regional de Farmácia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Jaíba para debater a situação do Hospital Regional; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à Comissão o gerente estadual do Programa de Saúde da Família e seus assessores, a fim de debater a situação do programa no Estado; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público destinado à exposição da importância da Portaria 1444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, que determina a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente, em Juiz de Fora e Bicas, para analisar e verificar a extensão dos problemas relacionados com os depósitos de lixo localizados nesses municípios; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer o prefeito de Verdelândia, assessores da Secretaria de Saúde e o diretor regional de Saúde de Montes Claros e assessores, para debater a situação da doença de chagas em Verdelândia; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público com convidados que menciona, para debater os requisitos necessários à criação, à autorização, ao funcionamento, à avaliação e ao reconhecimento de cursos de graduação na área de saúde no Estado; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convocadas as pessoas que menciona para explanarem sobre os critérios da divisão de verbas do SUS a serem distribuídas às prefeituras e para darem explicações detalhadas sobre os vários programas de saúde que podem sem implantados nos municípios; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate público referente a traumas em decorrência do trânsito e da violência urbana; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando à Secretaria de Estado de Saúde a instalação provisória de posto de vacinação contra febre amarela nas dependências da Assembleia; requerimento do deputado Mário Kangussu solicitando audiência pública com os convidados que menciona, a fim de debater as medidas de combate à dengue; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Frente Parlamentar de Saúde da Câmara Federal, comunicando as providências que estão sendo tomadas quanto à regulamentação da Emenda Constitucional 29 2000 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde e aos Conselhos Regionais de Medicina e de Odontologia, requerendo a realização de campanha junto aos profissionais de saúde com o objetivo de sensibilizá-los quanto à necessidade de escrever, nas receitas e prontuários, com letra legível e sem códigos ou abreviaturas (anexa a resposta do Sr Arnaldo de Almeida Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e do Sr. Paulo Eduardo Behrens, corregedor do CRM-MG); requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir as condições de funcionamento do Pronto Socorro do Hospital de Venda Nova, com a presença dos convidados que relaciona; requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e Jô Moraes solicitando audiência pública para discutir a situação em que se encontram trabalhadores portadores de silicose, da Mina de Morro Velho, Município de Nova Lima, que necessitam da designação de perícia médica para comprovação formal da doença e efetivação dos direitos trabalhistas decorrentes desta condição, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Riganelli, Secretário Municipal de Saúde de Divisa Alegre, informando à Comissão sobre a reunião da CIB-Regional de Pedra Azul, nos dias 06 ou 07/04/2004; do Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte - RQN 1784 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cláudio Riganelli; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde solicitando que seja realizada fiscalização das Centrais Regionais de Notificação, Captação e Doação de Órgãos do Estado de Minas Gerais, visando ao aprimoramento de seu funcionamento; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião da Comissão de Saúde para debater a experiência prática da terapia alternativa, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja reiterado convite ao Ministro da Saúde para comparecer à Comissão de Saúde, para apresentar as propostas do Governo Federal na área da Saúde; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada na segunda quinzena de junho de 2004 audiência pública na Cidade de Nova Lima para avaliar o andamento dos processos relacionados às doenças profissionais que acometem os trabalhadores mineiros da empresa Anglo Gold, na Mina de Morro Velho; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que: (I) seja requerido ao Ministério do Trabalho e ao Governo do Estado a constituição de uma força tarefa integrada pela Fundacentro Ministério da Saúde, INSS, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público, Secretaria Estadual de Saúde e Assembleia Legislativa para no prazo de 90 dias fiscalizarem os mecanismos de controle das doenças profissionais dos trabalhadores da Mina do Morro Velho que estão na ativa; (II) a situação das ações que tramitam na justiça comum; (III) o cumprimento do acordo feito pela empresa; (IV) o número e a situação atual dos processos de solicitação de perícia médica para fins de benefício que tramitam no INSS; (V) o planejamento de ações que visem garantir a realização de exames médicos periciais daqueles que estão com ações indenizatórias na justiça; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando: (I) que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Astolfo Dutra, cientificando-a da correspondência encaminhada a esta Comissão relativa ao tratamento de Alessandra dos Santos e providências para o encaminhamento da paciente para a realização de cirurgia (retração cicatricial); (II) que sejam enviadas cópias do ofício à Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora e à Sra. Alessandra dos Santos; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, requerendo providências com relação à denúncia enviada pelo Sr. Antenor Gomes de Almeida, referente à legalidade da IV Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e da eleição dos membros do Conselho de Saúde desse Município; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde, para cabíveis providências com relação à denúncia enviada pelo Vereador Dr. Rogério Ghedin Servidei, referente à demora e ineficiência administrativa na realização de cirurgias de mão em caso de urgência e emergência, decorrentes de acidentes de trabalho, que vêm sendo encaminhadas como procedimentos eletivos no Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Conselho Regional de Medicina/MG, requerendo providências com relação à denúncia enviada pela Sra. Ana Lúcia Carvalho de Oliveira referente a possível erro médico ocorrido em Barbacena no atendimento do Sr. Rubledo Cássio Carvalho de Oliveira; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício à Frente Parlamentar Nacional de Saúde requerendo estudos que viabilizem a possibilidade de obtenção de financiamento especial, por parte dos prestadores de serviços da área privada, para que possam quitar débitos de tributos, em função da defasagem da tabela de procedimentos do SUS; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo o acolhimento e apoio às propostas da Frente Parlamentar Nacional da Saúde na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 ; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo a constituição de uma comissão permanente que tenha como objetivo o acompanhamento e a fiscalização dos preços dos insumos hospitalares; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde requerendo informações sobre a situação de implantação do cartão SUS (anexa a resposta do Sr. Christian Perillier Schneider, assessor especial do Ministro); requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde apelando em favor da revisão e do reajuste dos valores da tabela de procedimentos, uma vez que a defasagem deste instrumento vem comprometendo a qualidade da assistência à saúde da população; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Cosems e à SES requerendo informações relativas a possibilidade de atualização dos investimentos per capita realizados pela PPI em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Neider Moreira solicitando que seja realizada audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Administração Pública com a finalidade de discutir o plano de Carreira dos servidores da saúde do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando apelo ao Ministro da Saúde para que envide esforços no sentido de diminuir a burocracia na distribuição de medicamentos aos pacientes com doenças crônicas, enviando tais medicamentos diretamente aos pacientes; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário de Estado da Saúde apelo no sentido de adquirir, em caráter de urgência, enzimas pancreáticas e dietas lácteas para disponibilização aos enfermos de fibrose cística; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Saúde no sentido de disponibilizar nos laboratórios do Estado, em caráter de urgência, o teste de suor para diagnóstico da fibrose cística; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 20/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a saúde pública no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato Único de Trabalhadores da Saúde, solicitando audiência pública para discutir o problema de transfusão de sangue em Minas Gerais. Estiveram presentes: Marco Antônio Vasconcelos de Souza, assessor de planejamento e coordenação da Funed; Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente da Hemominas, João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciar o PL 48 1999 , que contém o Código Sanitário; requerimento do deputado Antônio Andrada solicitando audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela população de Presidente Bernardes, no campo da saúde pública, em decorrência da recusa da Prefeitura em fornecer autorizações de Internação Hospitalar - AIHs; requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado documentação da Câmara Municipal de Felixlândia, para ser juntada ao processo de denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gustavo Corrêa, Secretário de Esportes e da Juventude, encaminhando carta do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG - referente à moção aprovada em assembleia geral do referido Colegiado; do Sr. Marcelo Crivella, Senador - RQN 4925 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gustavo Corrêia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o financiamento e a atenção à saúde e a prevenção da dengue na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de saúde de Belo Horizonte; Cláudio Rocha, da Secretária Municipal de Saúde de Betim; Luiz Fernando Rolim Sampaio, secretário municipal de saúde de Contagem; Maria José Morais Antunes, diretora regional metropolitana de Saúde de Belo Horizonte; Vanessa de Oliveira Reis Fiuzza, coordenadora de Zoonose da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 7544 2014 e RQN 7377 2014 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 7737 2014 e RQN 7739 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando reunião no Município de Uberaba para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e na região (RQC 10473 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado pedido de providências para que sejam designados defensores públicos a fim de atuarem nas Varas de Família da Comarca de Contagem (RQC 10476 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que seja realizado estudo a fim de verificar quais as comunidades terapêuticas no município de Contagem estão habilitadas a efetivar parcerias com o Estado no âmbito do Programa Aliança Pela Vida (RQC 10478 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja dada celeridade na instalação de um Centro Socioeducativo de Menores Infratores no município de Contagem (RQC 10479 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja instalado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps - Ad - em Nova Contagem, município de Contagem (RQC 10480 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências com vistas à recomposição dos quadros dos efetivos policiais da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil no município de Contagem (RQC 10481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/07/2014, 02/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Itamarandiba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito de Itamarandiba; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; André Luiz Pinto da Rocha, comandante da Polícia Militar de Itamarandiba; Vinicius de Barros Mendonça, delegado de Polícia Civil de Itamarandiba; Henrique Macedo, promotor de justiça da Comarca de Itamarandiba; Wagner Costa dos Santos, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Itamarandiba; Gilberto Fernandes de Araújo, presidente da Associação Amar e Renascer – Amar – e da Fazenda de Recuperação de Dependentes Químicos – Faamar; Afonso Arinos de Campos Gandra, advogado e ex-prefeito de Itamarandiba; Márcio Gomes, advogado e ex-prefeito de Itamarandiba; Gabriel de Fátima Santos, ex-vereador de Itamarandiba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 10h15min, na Câmara Municipal de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de Pedra Azul e região.

Estiveram presentes: Carolina Aparecida Bispa, instrutora do Proerd de Capelinha e região; Geralda Maria Vieira Neves, presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas em Capelinha; José Antônio Alves de Sousa, prefeito de Capelinha; José Valdo Gomes, vice-presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas; Nilzo Figueiredo, comandante da 23ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais em Capelinha; Rômulo Quintino da Silva, delegado Regional da Polícia Civil em Capelinha; Marcos Eduardo Cruz Valverde, delegado de Entorpecentes da Polícia Civil em Capelinha.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Assistência Social e à Subsecretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que seja colocada na pauta da reunião do Conselho Estadual de Assistência Social que ocorrerá no mês de março a aprovação de resolução para programa, registro, projetos e certificação das comunidades terapêuticas (RQC 9234 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas pedido de informações sobre o índice de recuperação de dependentes químicos no Estado, por meio de estudos científicos, em especial os resultados obtidos pelas comunidades terapêuticas (RQC 9235 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam assegurados, no orçamento do Estado, recursos específicos para serem investidos no Programa Educacional de Resistência as Drogas - Proerd - em diversos municípios mineiros (RQC 9238 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja agilizada a assunção da Cadeia de Capelinha pela Subsecretaria de Administração Prisional – Suapi (RQC 9239 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam implantados um Centro de Atenção Psicossocial - Caps - e um Centro Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps Ad - no Município de Capelinha (RQC 9241 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantado um centro de internação para adolescentes que pratiquem atos infracionais, bem como implementadas medidas socioeducativas em meio aberto a fim de atender, de forma efetiva, a demanda existente no Município de Capelinha e região (RQC 9243 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cristina Gross Villanova, diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública - RQN 7727 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando reunião no Município de Araxá para discutir e apoiar, em audiência pública, iniciativas de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no município (RQC 10198 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de Contagem.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. William Barreiro, vereador da Câmara Municipal de Contagem, justificando sua ausência na audiência.

Estiveram presentes: José Rodrigues da Silva, secretário de Defesa Social de Contagem; José de Souza Lima Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de Contagem; Wagner Cavalieri, juiz diretor do Foro da Comarca de Contagem; Flávio Donato da Silva, subcomandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça, coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Cláudio Santos Fontes, vereador e presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Contagem.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. William Barreiro; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 10h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a execução do Programa Aliança Pela Vida, em especial o cartão Aliança Pela Vida.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aluísio Motta Palhares, fundador da Associação Mãe Admirável de Caratinga, solicitando a intervenção desta Casa junto ao governador para o adiantamento dos convênios realizados com as comunidades terapêuticas pertencentes à Rede Complementar de Suporte Social na Atenção do Dependente Químico; do Sr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, agradecendo convite e justificando sua ausência na audiência pública de hoje; e do Sr. Márcio Gonçalves Pinto, vereador da Câmara Municipal de Itaúna, solicitando audiência pública nesse município.

Estiveram presentes: Dilma Abreu Rocha, assessora jurídica do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Adélia Porto Dias, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins; Tânit Jorge Sarsur, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes – Ministério Público do Estado; Pastor Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; e Leonardo Portela, subsecretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aluísio Motta Palhares, Aloísio Andrade e Márcio Gonçalves Pinto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Manhuaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Luizaura Januário de Oliveira Ferreira, presidente do Conselho Municipal Antidrogas – Comad – de Manhuaçu; Nailton Cotrim Heringer, prefeito de Manhuaçu; Maurício de Oliveira Júnior, presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu; Anízio Gonçalves de Souza, vice-presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Wanderson Santiago Barbosa, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; José Geraldo Teixeira Júnior, delegado de Tóxicos e Entorpecentes de Manhuaçu; Getúlio Vargas de Lacerda, delegado regional adjunto de Manhuaçu; Roberto Gomes Pereira Neto, defensor público da Comarca de Manhuaçu; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Ouro Branco, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Maria Aparecida Junqueira Campos, prefeita de Ouro Branco; Sônia Terezinha de Abreu, secretária de Desenvolvimento Social de Ouro Branco; Nilma Aparecida Silva, vereadora de Ouro Branco; Bruna Stelamares Gomes Quintela, presidente do Comad de Ouro Branco; Carlos Roberto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; André Luiz de Resende Silva, comandante da 65ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Marcelo Fonseca Prado, delegado de Polícia Civil de Ouro Branco; Alexsandro Teixeira Fernandes, instrutor do Proerd de Ouro Branco; Aparecido Ferreira Barbosa, vereador de Ouro Branco; Vinícius Samôr de Lacerda, vereador e presidente da Comissão de Combate ao Crack de Ubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, as políticas públicas de prevenção, combate e tratamento aos usuários de drogas, com a presença de comunidades terapêuticas e representantes do governo do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6179 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6143 2013 ; e do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG.

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Vinícius Samôr de Lacerda, vereador e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Crack de Ubá.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências solicitando celeridade no processo de construção do Centro de Internação para Menores Infratores em Caratinga, uma vez que o município já disponibilizou à Secretaria terreno e projeto (RQC 9655 2014 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça pedido de providências para que o Município de Caratinga seja incluído no programa federal Crack, é Possível Vencer (RQC 9656 2014 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja disponibilizado maior aporte financeiro ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - no Município de Caratinga (RQC 9657 2014 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências solicitando celeridade no fornecimento de recursos financeiros ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Caratinga, que se encontra em processo de instalação (RQC 9658 2014 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Vanderlei Miranda solicitando seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências solicitando o aumento do número de efetivos para atuarem no Município de Caratinga e região (RQC 9659 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas pedido de providências para que seja implantado um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente que pratique ato infracional no Município de Manhuaçu (RQC 9660 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que encaminhe estudo realizado pela secretaria sobre a recorrência de práticas criminais em Manhuaçu, em especial a vinculação com uso e tráfico de drogas com distinção entre menores infratores e adultos (RQC 9661 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a relação das comunidades terapêuticas credenciadas pelo Programa Cartão Aliança Pela Vida nos módulos I e II, número de leitos atendidos em cada uma delas e recursos a elas destinados desde o início do credenciamento até a presente data; os critérios para a alteração do Módulo I (15 vagas) para o Módulo II (30 vagas) e para ampliação de metas das Comunidades Terapêuticas credenciadas pelo Programa Cartão Aliança Pela Vida; e os critérios que definem o cronograma de credenciamento, vistoria e ampliação da participação de comunidades terapêuticas no âmbito do Programa Cartão Aliança Pela Vida (RQC 9662 2014 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Itaúna, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9663 2014 ); requerimento dos deputados Rosângela Reis e Wander Borges solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Sabará, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9664 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, o melhor aproveitamento das parcerias do Estado com as comunidades terapêuticas (RQC 9665 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Ubá, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9666 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando reunião no Município de Além Paraíba para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9676 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 10h05min, no Ginásio Poliesportivo de Pedra Azul, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Maria Bethânia Bredoff Andresen, secretária de Educação de Pedra Azul; Indiana Ribeiro da Silva Capuchinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pedra Azul; Daniel Pires de Oliveira Costa, prefeito de Pedra Azul; Alex da Silva Viana, vereador de Pedra Azul; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Luís Ribeiro da Silva, comandante do 3º Pelotão da 26ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itaobim; José Roberto Teixeira, comandante do 3º Pelotão da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar de Minas Gerais – Pedra Azul/MG; Alberto Tadeu Cardoso de Oliveira, chefe do 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni; Jaime Gomes da Costa, delegado de polícia; Maurílio Oliveira de Morais, secretário municipal de Saúde de Pedra Azul; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Carlos Reeves Rodrigues da Silva Júnior, enfermeiro coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps – AD – de Pedra Azul; José Manuel de Alcântara Gomes, bioquímico e ex-perito da Polícia Civil de Pedra Azul.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o melhor aproveitamento das parcerias do Estado com as comunidades terapêuticas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, comunicando que o relatório final da Comissão Especial para Enfrentamento ao Crack tem relevante contribuição a ser utilizado na criação e no apropriamento das políticas públicas estaduais a serem aplicadas nas ações desenvolvidas pela secretaria; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 7379 2014 e RQN 6587 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5474 2013 .

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Maria Albanita Roberta de Lima, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – e subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Cássia Reis Donato, diretora de Proteção Especial da Sedese; Marcos Antônio dos Santos, diretor da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins/Governador Valadares; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fernanda Pinto Araújo, secretária da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Bernis; requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja aumentado o número de viaturas para atender o Município de Pedra Azul e região (RQC 9860 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria Estadual de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que sejam realizados estudos necessários para a implantação de comunidade terapêutica no Município de Pedra Azul (RQC 9861 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada a apresentação do Teatro Interativo - Túnel das Drogas, criado pelo 18º Batalhão da Polícia Militar, nas escolas estaduais sediadas no Município de Pedra Azul (RQC 9862 2014 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Novo Cruzeiro para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9864 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas para debater, em audiência pública, o uso de drogas ilícitas no evento da Copa do Mundo no Estado de Minas Gerais (RQC 9866 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6587 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 7376 2014 , RQN 7378 2014 , RQN 6583 2013 e RQN 7542 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Iva ir Nogueira, Maria Tereza Lara, Pinduca Ferreira e Rômulo Veneroso solicitando que seja realizada a 3ª Marcha Contra o Crack e Outras Drogas – Pela Paz nas Escolas e em Defesa da Vida, no Município de Betim (RQC 9999 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião no Município de Contagem para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 10000 2014 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantada uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa no Município de São Lourenço (RQC 10001 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Rosângela Reis e Wander Borges solicitando visita técnica em conjunto com a Comissão de Segurança Pública à Secretaria de Estado de Defesa Social com o objetivo de debater a rede de suporte social de atenção ao dependente químico (RQC 10002 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Rosângela Reis e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja instalado um centro de internação para menores infratores no município de Sabará (RQC 10003 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2013, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 5070 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4440 2013 (RQC 8431 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 10h10min, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o enfrentamento ao crack e outras drogas na cidade de Pedro Leopoldo.

Estiveram presentes: Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, prefeita de Pedro Leopoldo; José Maria Soares Santos, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Gilson Santos Maciel, defensor público na Comarca de Pedro Leopoldo; José Carlos Felício, comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar de Vespasiano; Nilton Roberto da Silva, comandante da 182ª Companhia de Polícia Militar de Pedro Leopoldo; Daniel Buchmuller de Oliveira, delegado de Polícia; Mayron Cesar Tavares Tôrres, vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; Geraldo Eustáquio Alves, presidente da Abraço – Regional de Pedro Leopoldo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 08/12/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h30min, na Câmara Municipal de Ouro Fino, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, junto à sociedade local e às autoridades constituídas políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos temas ligados ao crack.

Estiveram presentes: Vânia Rodrigues, secretária municipal de Saúde de Ouro Fino; Maurício Lemes de Carvalho, prefeito de Ouro Fino; Bruno Zucareli, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino; Mário Corrêa da Silva Filho, promotor de justiça da Comarca de Ouro Fino; Antônio Carlos Brandão, defensor público da Comarca de Ouro Fino; Waldir Jorge Pelarico Júnior, delegado-chefe da Delegacia de Polícia Civil de Ouro Fino; Alexandre Junqueira Herculano, comandante da 137ª Companhia de Polícia Militar – 20º Batalhão de Polícia Militar – 17ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais em Ouro Fino; Takahiko Hashimoto, secretário municipal de Educação de Ouro Fino; Orley Zerbinat, vice-presidente da 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ouro Fino; José Camilo da Silva Júnior, presidente do Conselho Municipal Antidrogas – Comad – em Ouro Fino; Robson Eduardo Brandão Krepp, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep – em Ouro Fino; Felipe Ribeiro Silva, presidente do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais; Silvano Pereira da Silva, comandante do 20º BPM de Pouso Alegre; João Eusébio Cruz, delegado-geral de Ouro Fino da Polícia Civil de Minas Gerais; Nelson Lopes da Silva, professor do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd – de Ouro Fino; Wilson Roberto Pereira, presidente do Conselho de Segurança Pública Inconfidentes de Ouro Fino; Antonio de Pádua Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Fino; Maikel Bruno de Aguiar Nunes, diretor-geral do Presídio de Ouro Fino.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.