Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2013, às 10 horas, no auditório da 2ª Subseção da OAB/MG, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Glaycon Franco, o enfrentamento e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Conselheiro Lafaiete e região.

Estiveram presentes: Ana Paula Oliveira Dias de Almeida Neto, diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde; Alisson Thiago de Assis Campos, assessor jurídico da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Sérgio Henrique Cardoso, comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Patrícia Terezinha Bianchetti Leite, delegada regional titular da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Minas Gerais; Wolney Sélvero Juliano, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Conselheiro Lafaiete; Pastor Welington Vieira, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas; Pedro Antônio Mendes Loureiro, delegado-geral de Polícia de Conselheiro Lafaiete; José Ângelo Alves Nogueira, membro da Comissão de Direitos Humanos da 2ª Subseção da OAB-MG de Conselheiro Lafaiete; Antônio Élio da Costa, prefeito de Casa Grande; João Paulo Fernandes Resende, vereador de Conselheiro Lafaiete; Ângelo de Souza Júnior, presidente da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2013, às 10h35min, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, o avanço do consumo de crack na região e as ações do Poder Público e da iniciativa privada para seu enfrentamento.

Estiveram presentes: Patrícia Monteiro Castanheira, vereadora; Fernanda de Sousa Saraiva Possato, defensora pública da Comarca de Ponte Nova; Fernanda Souza Barral, assistente social do Fórum de Viçosa; Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, psicóloga da Equipe Psicossocial do Fórum da Comarca de Ponte Nova; Paulo Augusto Malta Moreira, prefeito de Ponte Nova; Sérgio de Castro Moreira dos Santos, promotor de justiça e diretor de Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Ponte Nova; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; João Octacílio da Silva Neto, delegado regional de Polícia Civil de Ponte Nova; Luiz Faustino Marinho Junior, comandante da 21ª Companhia Independente – 12º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Ponte Nova; José Flávio de Oliveira, instrutor do Proerd da 21ª Companhia Independente – 12º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Ponte Nova; Pastor Wellington Vieira, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5164 2013 , RQN 5802 2013 , RQN 5556 2013 e RQN 5482 2013 ; do Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz auxiliar da Presidência do TJMG - RQN 6167 2013 ; do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas - RQN 6163 2013 , RQN 6165 2013 , RQN 6182 2013 e RQN 6184 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 6243 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião no Município de Ouro Branco para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas na região (RQC 8966 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, a execução do Programa Aliança pela Vida, em especial o Cartão Aliança pela Vida, com a presença do subsecretário de Políticas sobre Drogas (RQC 8967 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 12/02/204, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5799 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 6584 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública na cidade de Manhuaçu, para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Cel. Polícia Militar Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 5678 2013 ; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária de Educação em exercício - RQN 6585 2013 e RQN 6370 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco, os aspectos relativos à negativa de cadastramento das comunidades terapêuticas por parte dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Federico Addiechi, diretor de Responsabilidade Social da Fifa – Of. nº 1.580/2013/SGM; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 6166 2013 .

Estiveram presentes: Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Assistência Social; Adélia Porto Dias, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas; Wellington Antonio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Federico Addiechi; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Sueli de Oliveira Amorim, secretária municipal de Saúde; Marco Antônio Ferraz Junqueira, prefeito de Caratinga; José do Carmo Fontes, presidente da Câmara Municipal de Caratinga; Júlio Ferreira Andrade, juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga; Walter Zwicker Esbaille Júnior, juiz da 2ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Caratinga; Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, juiz do Juizado Especial Criminal da Comarca de Caratinga; Sérgio Renato da Silva, comandante da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar de Caratinga; Silvio Henrique Pagy Corrêa, delegado regional de Polícia Civil – Caratinga; Marcelo Dias Martins, promotor de justiça da Comarca de Caratinga; Moacyr Costa Rabello, defensor público da Comarca de Caratinga; Jaelson de Oliveira Gomes, presidente do Conselho de Pastores da cidade de Caratinga – Pastorear; Elan Montgomery Tebas, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – Caratinga; Rômulo Fabrício Gomes Costa, vereador da Câmara Municipal de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Câmara Municipal e de demais vereadores de Capelinha, solicitando a colaboração para a construção de um núcleo de atendimento ao usuário de drogas e ao menor infrator no município; da Sra. Liza Prado, deputada, informando que não poderá comparecer às reuniões da comissão entre os dias 24 e 28/03/2014, devido a compromissos políticos agendados em Uberlândia; da Sra. Ana Martins Godoy Pimenta, presidente executiva da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência pública da comissão do dia 27/03/2014; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5678 2013 ; e da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6241 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do presidente da Câmara Municipal e de demais vereadores de Capelinha e das Sras. Liza Prado e Ana Martins Godoy Pimenta; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantado um Centro Socioeducativo para internação de adolescentes que pratiquem ato infracional, bem como para que sejam implementadas medidas socioeducativas em meio aberto, com vistas a atender o Município de Itamarandiba e região, especialmente diante do crescimento do índice de envolvimento de menores nas ocorrências criminais (RQC 9385 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social pedido de providências para que sejam implementadas as ações do Programa Aliança Pela Vida no Município de Itamarandiba e região, especialmente no que se refere à aprovação do credenciamento da Associação Amar e Renascer, de Itamarandiba, aos benefícios do Cartão Aliança Pela Vida (RQC 9386 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Vanderlei Miranda e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implementado o acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado, nos termos previstos pela Lei 16683 2007 (RQC 9387 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, no Município de Poços de Caldas, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região sul do Estado e também a relação entre o consumo de drogas e os crimes violentos ocorridos na região (RQC 9388 2014 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando reunião no Município de São Lourenço para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9389 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião para debater, em audiência pública, as políticas públicas de prevenção, combate e tratamento aos usuários de drogas, com a presença de comunidades terapêuticas e representantes do governo do Estado (RQC 9390 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia das reuniões de 19/03/2014 e 12/03/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), convocada para 04/12/2013, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), convocada para 04/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5165 2013 ; do Sr. William Riccaldone Abreu, defensor público do Estado - RQN 5675 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para agilizar a liberação de leitos da Santa Casa São Francisco de Assis, em Três Pontas, para dependentes químicos (RQC 8191 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para publicação de novo edital público para seleção de entidades para ampliação em Três Pontas do Programa Rede de Suporte Social ao Dependente Químico (RQC 8192 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Trabalho pedido de providências para implantação de programa de qualificação profissional que gere oportunidades de emprego em Três Pontas para dependentes químicos em tratamento e para ex-usuários (RQC 8193 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a implantação em Três Pontas de um centro de internação de adolescentes em conflito com a lei (RQC 8194 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para o aumento do efetivo e do número de viaturas das Polícias Civil e Militar em Três Pontas (RQC 8195 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para a instalação urgente das 3ª e 4ª Varas Judiciárias na Comarca de Três Pontas (RQC 8196 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para regulamentar a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos por tráfico de drogas para o Fundo Estadual de Prevenção e Repressão ao Tráfico – Funpren (RQC 8197 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Esportes e da Juventude pedido de providências para o credenciamento de comunidades terapêuticas que atendam à população de Três Pontas e região (RQC 8198 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Frutal, para a qual sejam convidados representantes da sociedade local e autoridades, para debater, em audiência pública, políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos; a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos ao crack (RQC 8199 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 23/10/2013 e 16/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 09h40min, no auditório da Cocatrel em Três Pontas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mário Henrique Caixa, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Paulo Luís Rabelo, prefeito de Três Pontas; Sérgio Eugênio Silva, vereador e presidente da Câmara Municipal de Três Pontas; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Wellington Vieira, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Artur Forster Giovannini, promotor de justiça coordenador da Promotoria de Justiça da Comarca de Três Pontas; Gustavo Trindade Pimenta, defensor público coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Três Pontas; Eduardo da Silva, delegado regional da Delegacia de Polícia Civil de Varginha; Andrey Michel Alves Leite, delegado de Polícia Civil de Três Pontas; Cleiton Lima, cabo PM; Francisco Botrel Azarias, vereador; Michel Renan Simão Castro, presidente da Associação Comercial Agroindustrial de Três Pontas; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão de Varginha; Bruno Neves Tavares, comandante da 151ª Companhia de Três Pontas; Luciano Reis Diniz, presidente da Subseção de Três Pontas da OAB-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar em Ouro Fino (RQC 8263 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para o aumento do número de professores nas escolas estaduais de Ouro Fino (RQC 8265 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a instalação de um centro de medidas socioeducativas em Ouro Fino (RQC 8266 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a instalação do Programa de Prevenção e Qualidade de Vida do Amor Exigente nas escolas públicas estaduais em Ouro Fino (RQC 8267 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Esportes e Juventude pedido de providências para o credenciamento das comunidades terapêuticas de Ouro Fino no Programa Aliança Pela Vida (RQC 8268 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Itamarandiba para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 8671 2013 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Pedra Azul para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 8672 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para que sejam elaborados estudos de viabilidade para implantação de uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa no Município de Conselheiro Lafaiete tendo em vista o alto índice de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes no município (RQC 8673 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências solicitando celeridade no processo de credenciamento do cartão Aliança Pela Vida das comunidades terapêuticas Crer-Vip, de Conselheiro Lafaiete, e Vida Resgatando Vidas, de Congonhas (RQC 8674 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências solicitando celeridade no processo de envio de novas viaturas da Polícia Militar para o Município de Conselheiro Lafaiete, bem como reforço da frota de viaturas da Polícia Civil nesse município (RQC 8675 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando reunião para debater, em audiência pública, os aspectos relativos à negativa de cadastramento das comunidades terapêuticas por parte dos Conselhos Municipais de Assistência Social (RQC 8676 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral do Estado pedido de informações sobre a ausência dos promotores de justiça do Estado nas audiências públicas desta comissão para as quais foram convidados (RQC 8677 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria Estadual de Defesa Social pedido de providências solicitando o aumento do número do efetivo policial, militar e civil, no Município de Pedro Leopoldo, tendo em vista o déficit de policiais em relação à população do município (RQC 8678 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Educação pedido de providências solicitando o aumento do número de escolas estaduais com jornada escolar em tempo integral no Município de Pedro Leopoldo (RQC 8679 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Defesa Social pedido de providências solicitando a implantação do programa Fica Vivo no Município de Pedro Leopoldo (RQC 8680 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências solicitando a implantação da Patrulha Rural no Município de Pedro Leopoldo (RQC 8681 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), convocada para 18/04/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 16h03min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Vanderlei Miranda e Paulo Lamac, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita à Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal com objetivo de obter esclarecimentos dos trabalhos da instituição na prevenção e repressão ao tráfico de drogas nas rodovias federais no Estado de Minas Gerais (RQC 5853 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica à Chefia da Polícia Civil para debater os procedimentos adotados na abordagem dos usuários de drogas (RQC 5857 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater o uso de crack em Minas Gerais e apresentar as reportagens exibidas pelo jornalista Ismar Madeira da Rede Globo de Televisão (RQC 5861 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater o enfrentamento e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Conselheiro Lafaiete e região (RQC 7236 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 11h25min, no auditório da Faculdade Unimontes em Januária, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, o alto índice de criminalidade em decorrência do uso de crack e outras drogas na região.

Estiveram presentes: Manoel Jorge de Castro, prefeito de Januária; Karen Castro dos Montes, juíza diretora do Foro da Comarca de Januária; Geraldo Welington Gonçalves, comandante da 30º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Raimundo Nonato Gonçalves, delegado regional de Polícia Civil de Minas Gerais; Alberto Tenório Cavalcante Filho, delegado de polícia de Tóxicos e Entorpecentes de Januária; Sidnei Magalhães Pereira, presidente da OAB/MG – 123ª Subseção de Januária; Adriana Gonçalves Ribeiro, assistente social do Programa Liberdade Assistida da Prefeitura Municipal de Januária; Onedes Bruno Lopes de Souza, secretário municipal de Saúde de Januária; Kléber Moreira Martins, secretário municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Itacarambi; Leonardo Valerio França Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Manga; Valter Ribeiro de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Itacarambi; Emerson Barbosa Macedo, vereador de Itacarambi.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao defensor público geral do Estado pedido de providências para que seja instaurada Defensoria Pública no Município de Januária tendo em vista a carência da população e a demora na prestação jurisdicional por falta de assistência jurídica gratuita (RQC 7456 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps-Ad – no Município de Januária (RQC 7457 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja implantado um posto policial no Distrito de São Joaquim em Januária (RQC 7458 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para que seja implantado um Centro de Internação de Adolescentes no Município de Januária (RQC 7459 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Defesa Social e ao chefe da Polícia Civil pedido de providências para que seja aumentado o número de servidores efetivos da Polícia Civil nos cargos de escrivães, peritos e investigadores no Município de Januária (RQC 7460 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Guedes, Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social e ao chefe de Polícia Civil pedido de providências para que sejam disponibilizadas novas viaturas para o Município de Januária para serem utilizadas no combate à criminalidade e que sejam designados mais médicos legistas para atuarem no posto de Perícia Integrada do referido município (RQC 7461 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Deiró Marra, medidas de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Roberto Queiroz do Nascimento, vice-prefeito de Patrocínio; José de Arimateia Neves, vice-presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Cloves Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas; Jarbas de Sousa Silva, comandante do 46º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Márcio Siqueira, delegado-chefe do 10º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais; Marcilene Jacinto Queiroz, vereadora de Patrocínio; e Álvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho, defensor público da comarca de Patrocínio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Januária com o objetivo de debater o alto índice de criminalidade em decorrência do uso de crack e outras drogas na região (RQC 7027 2013 ); requerimento dos deputados Dinis Pinheiro, Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize aparelhos de Raio-X e bloqueadores de sinais de telefones celulares para a Penitenciária do Município de Ipaba (RQC 7028 2013 ); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao governador, ao secretário de Defesa Social e ao subsecretário de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que instale um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Tipo 3 - Caps-Ad 3 - no Município de Patrocínio (RQC 7029 2013 ); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando audiência pública no Município de Muriaé para debater o enfrentamento ao problema causado pelas drogas no município e região (RQC 7030 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para enviar esforços para esclarecer aos municípios da Região do Vale do Aço sobre como proceder para o credenciamento e habilitação de comunidades terapêuticas no âmbito da Ação Governamental Cartão Aliança pela Vida (RQC 7031 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 14h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite, o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Franklin de Paula Silveira, secretário municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros; Cláudio Prates, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Edvar de Souza Santos, tenente-coronel e chefe do Estado-Maior da 11ª RPM; Giovani Siervi Andrade, delegado regional de Montes Claros; Geraldo Edson Souza Guerra, secretário municipal de Saúde de Montes Claros; Marcos Antônio dos Santos, presidente da Associação de Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais; e Raquel Muniz, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Montes Claros e presidente da Associação de Promoção de Ação Social.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5164 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública pedido de providências para restauração da lancha da Polícia Civil que atua na hidrovia do Rio São Francisco, no Município de Pirapora, e que seja incrementado o número de efetivo policial das Polícias Civil e Militar no referido município e região (RQC 7703 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizado um evento no Município de Pirapora para promover a capacitação de agentes locais que atuam na prevenção e no combate ao uso de drogas, bem como de outros municípios da região (RQC 7704 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps-Ad - nos Municípios de Pirapora e Buritizeiro (RQC 7705 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Governo do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de um centro de internação provisória em Pirapora tendo em vista o índice crescente de infrações cometidas por crianças e adolescentes (RQC 7706 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja reaberto o posto policial da Rodovia BR-365 próximo ao Município de Pirapora (RQC 7707 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário nacional de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que sejam enviados recursos do programa Crack é Possível Vencer para o Município de Pirapora (RQC 7709 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de informações sobre o atraso no envio de recursos do Programa de Educação Profissionalizante - PEP - para a Fundação Educacional do Alto Médio São Francisco – Funcam -, no Município de Pirapora, que ocasionou a paralisação dos professores daquela instituição a partir do dia 16/09/2013 (RQC 7710 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública no Município de Ponte Nova para debater o avanço do consumo de crack na região e as ações do Poder Público e da iniciativa privada para seu enfrentamento (RQC 7711 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Ouro Fino, para debater, junto à sociedade local e às autoridades constituídas, políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos temas ligados ao crack (RQC 7712 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a política de prevenção ao uso de crack no Vale do Aço.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arlen Santiago, deputado estadual, agradecendo o convite e parabenizando pela organização da 2ª Marcha Contra o Crack e outras Drogas – Caminhada pela Paz nas Escolas; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 4417 2013 ; do Sr. Vitore Andre Zilio Maximiano, secretário nacional de Políticas sobre Drogas - RQS 2013 .

Estiveram presentes: Bruno Schiavo Cruz, promotor de justiça da 2ª Vara Criminal de Ipatinga; Jordão Bueno Júnior, comandante da 12ª Região de Polícia Militar de Ipatinga; Edvânio Rosa Carneiro, comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar de Ipatinga; Enoque Ribeiro de Almeida, investigador responsável pela Inspetoria do 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga; Vinícius Paulo Mesquita, coordenador da Defensoria Pública do Vale do Aço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Arlen Santiago e Vitore Andre Zilio Maximiano; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5076 2013 e RQN 5163 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Couto de Magalhães, para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas na região (RQC 7428 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 14/08/2013, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências do Sr. Márcio Ferreira da Silva, presidente do Coletivo de Empresários e Empreendedores Negros Afro-Brasileiros, solicitando apoio com vistas a que se garanta assistência jurídica que respalde a internação compulsória de pessoas com dependência química.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Ferreira da Silva; requerimento rejeitado do deputado Bonifácio Mourão, solicitando a realização da Marcha contra o crack no Município de Belo Oriente em Minas Gerais; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública para debater a política estadual de combate ao uso de drogas e álcool, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7208 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/08/2013, 17/07/2013 e 10/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2013, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano manifestando interesse na realização da Marcha contra o Crack e outras Drogas no referido município; da Secretaria Municipal de Itajubá manifestando interesse na realização da Marcha contra o Crack e outras Drogas no referido município; do Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça - RQN 4644 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Pedro Leopoldo para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade (RQC 6784 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e ao subsecretário de Políticas Antidrogas do Estado pedido de providências para que realizem seminários nos Municípios de Montes Claros, Almenara, no Norte de Minas e Jequitinhonha, destinados a prefeituras e entidades, visando o repasse de informações sobre a participação dos municípios e entidades no programa Crack é Possível Vencer, do governo federal e Aliança pela Vida, do governo estadual (RQC 6785 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao subsecretário de Políticas Antidrogas do Estado pedido de providências para que revise os critérios para credenciamento de comunidades terapêuticas para atender a grande demanda de tratamento no Município de Montes Claros e região (RQC 6786 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Capsad - Infanto Juvenil e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III no Município de Montes Claros para atendimento dos dependentes químicos (RQC 6787 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implantado um Centro de Internação de Adolescentes no Município de Janaúba para atender a região do Norte de Minas, uma vez que existem poucos equipamentos públicos dessa natureza na referida região (RQC 6788 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam aumentados os valores dos recursos repassados ao Municípios de Montes Claros e região do Programa Aliança pela Vida para atendimento a crescente demanda de dependentes químicos (RQC 6789 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas educativas que visem à conscientização acerca da incompatibilidade do consumo de bebida alcoólica com a prática de esportes e a direção veicular, nos termos do artigo 17 da Lei Estadual nº 20.711/2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014 e dá outras providências (RQC 6790 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que sejam enviados esforços para realização de campanhas com o tema Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo", com especial atenção à questão do enfrentamento ao crack e outras drogas, nos termos do artigo 18 da Lei Estadual nº 20.711/2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014 e dá outras providências ("RQC 6791 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fifa pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas educativas que visem à conscientização acerca da incompatibilidade do consumo de bebida alcoólica com a prática de esportes e a direção veicular, nos termos do art. 17 da Lei 20711 2013 (RQC 6813 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fifa pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas com o tema Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo", com especial atenção à questão do enfrentamento ao crack e outras drogas, nos termos do art. 17 da "Lei 20711 2013 (RQC 6814 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2013, não realizada; e a ordem do dia da reunião de 05/06/2013, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Dionizia Gonçalves Veiga Ferreira, coordenadora do Conselho Tutelar de Curvelo, prestando informações sobre os atendimentos realizados no município pela instituição, em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente; da Sra. Maria Cláudia Peixoto Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 4414 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4412 2013 ; da Sra. Júnia Sabrina de Oliveira, diretora legislativa da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando a representação que menciona e carta dos alunos da Escola Municipal Professora Odaléia Oliveira Morais Azevedo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dionizia Gonçalves Veiga Ferreira e Júnia Sabrina de Oliveira; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao governador e ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps-Ad - no Município de Curvelo, considerando a inexistência dessa entidade na cidade e a crescente demanda por esse serviço em toda a região de Curvelo (RQC 6564 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 09h30min, na Câmara Municipal de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Djuliane Dias Vieira Moreira, vereadora de Pirapora; Carla Valéria Soares Vita, secretária municipal da Família e Políticas Sociais de Pirapora; Dalva Antônia Maria de Castro Galdino, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Pirapora; Máxima Leite Lima, presidente do Lions Clube de Pirapora; Orlando Pereira de Lima, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Adilson Lopes Cardoso, presidente da Comissão de Políticas Antidrogas da Câmara Municipal de Pirapora; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude; Antônio Rodrigues da Silva Neto, ajudante da Capitania Fluvial do São Francisco; Antônio Librelon de Oliveira, comandante do 55º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Jéferson Leal da Silva, delegado de Tóxicos da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Pirapora; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Luiz Carneiro de Abreu Júnior, prefeito de Buritizeiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a política estadual de combate ao uso de drogas e álcool, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Raquel Martins Pinheiro, diretora do Complexo de Saúde Mental do Centro Mineiro de Toxicomania/Fhemig; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas e gerente do Projeto Aliança Pela Vida – Território Aliança – Estratégia de Descentralização da Política Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Luiz Fernando de Souza Abreu, da Secretaria do Estado de Saúde; e Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o tratamento aos usuários de drogas internados compulsoriamente e o número de vagas para o atendimento oferecido no Estado.

Estiveram presentes: Leandro Oliveira Iannotta, referência Técnica em Saúde Mental; Erica Barezani, diretora do SOS Drogas; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas; Wesley Freitas, responsável técnico; Marcos Antônio dos Santos, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins; Anderson Matos, coordenador Terapêutico da Fazenda Renascer; Padre Amauri Paixão, vereador em Uberlândia e presidente da Comissão Permanente de Política na Área de Dependência Química na Comarca de Uberlândia; Dalveneide Almeida Santos, coordenadora da ONG Mães de Minas contra o Crack; Kleber Alves de Carvalho, advogado; Wellington Martins, estudante de Direito; Regina Coeli Rosa, membro da ONG Mães de Minas contra o Crack.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao secretário nacional de Políticas sobre Drogas - Senad - pedido de informações sobre o valor efetivamente repassado ao Estado de Minas Gerais, em decorrência de leilões de produtos apreendidos do tráfico de drogas, nos últimos 5 anos (RQC 6087 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando que seja promovida pela campanha para esclarecer e divulgar que as comunidades terapêuticas são espaços para tratamento de tóxico dependência (RQC 6088 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica à Central de Flagrantes de Belo Horizonte (RQC 6157 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado no sentido de que regulamente a Lei 12462 1997 (RQC 6160 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ampliar a aplicação do disposto no art. 61 da Lei Federal nº 11.343/2006, o qual determina que o juízo competente poderá autorizar que bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas possam ser utilizados por órgãos ou entidades que atuam na prevenção do uso indevido, na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e na repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas (RQC 6163 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda e Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao subsecretário de Políticas sobre drogas solicitando que informe à Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas o quanto foi repassado ao Estado de recursos provenientes de leilões de produtos apreendidos do tráfico de drogas nos últimos cinco anos (RQC 6170 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe de Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 3946 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando reunião com convidados destinada a receber representantes das entidades parceiras da Assembleia Legislativa na realização da 2ª Marcha contra o Crack e outras Drogas – Caminhada pela Paz nas Escolas, para debater temas operacionais relacionados ao mencionado evento (RQC 6084 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para apresentação do livro Casagrande e seus demônios, de autoria do ex-jogador de futebol Walter Casagrande Jr. (RQC 6085 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Liza Prado solicitando que seja encaminhado ofício aos deputados desta Casa sugerindo que organizem, em suas bases políticas, marchas contra o crack e outras drogas no mesmo formato e data da 2ª Marcha Contra o Crack e outras Drogas – Caminhada pela Paz nas Escolas (RQC 6086 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública no Município de Caratinga com o objetivo de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas no município e região (RQC 5788 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública no Município de Governador Valadares com o objetivo de debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 5808 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando ciclo de debates com o objetivo de debater uma nova perspectiva sobre a questão da dependência química (RQC 5790 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública com o objetivo de debater as políticas públicas no Estado referentes ao tratamento e prevenção contra o crack para crianças e adolescentes (RQC 5791 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública com o objetivo de debater a prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas na Copa do Mundo no Estado (RQC 5792 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Presidência desta Casa sugestão de elaboração de cartilha escrita em português, inglês e francês a ser distribuída na Copa das Confederações e na Copa do Mundo com informações sobre os malefícios do álcool e outras drogas, assim como as imputações da Legislação Brasileira aos usuários e traficantes (RQC 5793 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Diamantina a fim de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 5785 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Curvelo a fim de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 5809 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o tratamento aos usuários de drogas internados compulsoriamente e o número de vagas para atendimento oferecidos no Estado (RQC 6013 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública nas cidades polos do Estado para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 6014 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Vanderlei Miranda e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública no Município de Divinópolis para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 6016 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/04/2013, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária-adjunta de Educação, agradecendo voto de congratulações por sua contribuição para as atividades desta comissão; do Sr. João Castelo-Branco Goulão, diretor-geral do Ministério da Saúde de Portugal, agradecendo voto de congratulações por sua contribuição para as atividades desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater o Programa Aliança pela Vida, do governo do Estado, com a participação da Associação Mineira de Municípios, da Subsecretaria de Políticas Antidrogas entre outras entidades (RQC 6217 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica à Comunidade Terapêutica Fazenda da Paz, com sede em Teresina (PI) (RQC 6342 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica ao governador e ao secretário de Estado de Esportes e da Juventude para entregar-lhes o relatório final da Comissão Especial para o Enfrentamento ao Crack (RQC 6343 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública em Pirapora para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 6344 2013 ); a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015; do Sr. João Leite, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando reunião de monitoramento da política estadual de segurança pública, no dia 11/09; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 4971 2013 , RQN 4418 2013 e RQN 4420 2013 ; e do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas RQN 5070 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada a Marcha de Combate ao Crack no Município de Coronel Fabriciano (RQC 7429 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção de Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Jorge de Castro, prefeito de Januária, encaminhando o projeto Prevenir Drogas – Januária Diz Não às Drogas; e do Sr. Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, coordenador do programa Papo Legal, encaminhando as fases de atuação do programa Diálogos Comunitários para a Prevenção do Uso e Abuso de Drogas; do Sr. Dorivaldo Ferreira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Salinas, comunicando que foi formulado por essa Casa Legislativa voto de aplauso aos coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas, no referido município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manoel Jorge de Castro, Ronaldo Guilherme Vitelli Viana e Dorivaldo Ferreira de Oliveira; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública em Três Pontas para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 7480 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater a realização de parcerias com entidades privadas que queiram colaborar na execução das políticas sobre drogas (RQC 7481 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Queiroz de Carvalho, promotora de justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência pública da comissão na Câmara Municipal de Ponte Nova realizada em 19/11/2013; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil (2) - RQN 5485 2013 e RQN 5084 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - PL 4440 2013 ; do Sr. Paulo Sérgio Martins Alves, secretário adjunto de Planejamento (2) - PL 4440 2013 ; do Sr. Walder Nascimento Vieira, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal - RQN 5801 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz - RQN 5681 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carolina Queiroz de Carvalho e Paulo Sérgio Martins Alves; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/12/2013, 27/11/2013 e 20/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), convocada para 15/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5484 2013 e RQN 4419 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 6586 2013 ; do Sr. Danilo Antonio de Souza Castro, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Gilberto José Rezende dos Santos, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 7731 2014 ; e do Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, secretário de Defesa Social - RQN 8383 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião no Município de Ouro Preto para debater, em audiência pública, as recentes mortes de adolescentes e jovens em decorrência do uso de drogas, conforme denúncia apresentada na 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 25/08/2014 (RQC 10601 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 20/08/2014, 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentação da Comissão de Saúde Pública no Exame da Contaminação do Rio da Velhas (6ª Legislatura). Inclui: relatório com as atividades desenvolvidas pela Comissão; ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública, realizada 15/09/1969, com a finalidade de ouvir os Professores Clóvis Salgado e J. Carvalho Lopes, os Deputados José Raimundo, Sebastião Fabiano, José Mendes Honorário e Christovam Chiaradia; tabelas de análise de arsênio presente na captação das águas do Rio das Velhas; seis cópias de certificado oficial de análise das águas do Rio das Velhas, realizada pelo Instituto de Tecnologia do Estado, cópia do ofício do Presidente da Mineradora Morro Velho, oferecendo defesa contra notificação de poluidora das águas do Rio das Velhas; resumo da declaração do Professor Hélio Lopes; cópia do RQN 695 1969, da Comissão, solicitando cooperação da Organização Mundial de Saúde - OMS -, na solução da potabilidade das águas do Rio das Velhas; cópia do pronunciamento do Diretor-Geral do Denos, Engenheiro Krebs Filho, e do José de Azevedo M. Netto; recortes e notícias sobre o problema da poluição e captação das águas do Rio das Velhas

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, a respeito da especialidade de oftalmologia da Fundação Hilton Rocha. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Beatriz Afonso, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando para a abertura da Campanha Nacional de Multivacinação Infantil; convite para o I Fórum Mineiro de Psicologia Hospitalar. Estiveram presentes: Túlio Vasconcelos, diretor-técnico da Fundação Hilton Rocha; Karen Brock Ramalho, diretora clínica da Fundação; Maria do Socorro Alves Lemos, secretária municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Beatriz Afonso e o convite para o Fórum; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ao Ministério da Saúde o reajuste da tabela do SUS para procedimentos oftalmológicos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ao Ministério da Educação que a Fundação Hilton Rocha seja classificada como Hospital-Escola; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidadas autoridades relacionadas para que, em audiência pública, prestem esclarecimentos a respeito da paralisação de atendimento do Posto de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, na zona Oeste da cidade, denominado Posto da Vila Leonina, e do Centro de Saúde Ermelinda; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona, para que, em audiência pública, prestem esclarecimentos a respeito da paralisação do atendimento do Núcleo Odontológico, no Bairro Santa Tereza; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 18/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Márcio Bittencourt, usuário do SUS de Vespasiano, enviando documentos acerca do Hospital Municipal de Vespasiano; da Secretaria da Saúde, solicitando que a comissão indique um membro para integrar o Grupo Coordenador do Fundo Estadual de Saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado convite aos membros dos Conselho Municipal de Saúde da Prefeitura de Montes Claros, ao Sr. Roberto Coelho Ferreira, representantes dos trabalhadores da Saúde, e a Marco Antônio de Souza, representante da CUT, a fim de apresentarem dados e informações sobre possíveis desvios na aplicação das verbas recebidas do SUS pela Prefeitura de Montes Claros; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Antônio Guerreiro, vereador de Montes Claros, a fim de fazer um relato sobre possíveis desvios na utilização das verbas do SUS; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita ao local em que estão sendo estocados medicamentos com validade vencida, conforme denúncia; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com presença dos presidentes da Associação Medica de Minas Gerais, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e do Conselho Regional de Medicina, para avaliar o quadro da saúde pública em Minas Gerais, bem como a avaliação de metas a serem definidas na execução dos serviços de saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com presença dos presidentes da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig -, da Hemoderivados de Minas Gerais – Hemominas - e da Fundação Ezequiel Dias – Funed, para avaliação do quadro de saúde pública em Minas Gerais, bem como da participação das entidades acima mencionadas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com a presença dos diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS -, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG -, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Sindeess-BH -, com a finalidade de definir metas para a execução dos serviços de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida correspondência do Sr. Carlos Alberto Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2337 2008 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, no qual requer que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando nota técnica sobre a aplicabilidade do PL 601 2007 , que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja enviado pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde, no sentido de averiguar a utilização de micro-ônibus da microrregião de Januária, parados no almoxarifado da Prefeitura de Manga, que participaram de desfile pela cidade com objetivos políticos e solicitando, ainda, que esses micro-ônibus sejam distribuídos aos respectivos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença da reunião; a pauta; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 09h27min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater a ampliação da cobertura dos planos de saúde. Foi acusado o recebimento da correspondência do Deputado Antônio Júlio, encaminhando correspondência do Prefeito de Martinho Campos, dispondo sobre constantes problemas no SUS Fácil naquele Município. Estiveram presentes: Jorge Luis Carvalho, médico especialista de Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS -; Paulo Cezar Neves Marques, Promotor de Justiça de Saúde; Emerson Fidélis Campos, Presidente da Federação da Unimed em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Antônio Júlio; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir acerca das providências preventivas e de combate ao mosquito "Aedes aegypti", causador da dengue, bem como o plano de ação do Estado em razão da doença; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública quanto à prevenção e combate à dengue em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a preocupante questão do consumo excessivo de sacolas plásticas, cuja decomposição poder levar até três séculos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando a celebração de convênios com o Município de Riacho dos Machados, no sentido de construir duas UBS rurais em povoados de Queté e Peixe Bravo, áreas endêmicas de doença de Chagas; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de ofícios à Copasa e Setop, solicitando gestões no sentido de promover um trabalho emergencial para saneamento dos 7 córregos e rios que cortam a cidade de Pedra Azul, responsáveis pelas epidemias de cólera (2006) e dengue (2008); requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca do Programa de Urgência e Emergência de Minas Gerais, principalmente o apoio às regiões do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 09h30min, com o objetivo de debater o controle das infecções hospitalares no Estado e a ocorrência de bactérias super-resistentes aos antibióticos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício 2008 no período de janeiro a setembro; do Sr. Nivaldo Oliveira de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Passos e outros Vereadores, encaminhando reivindicação dos servidores estaduais desse Município com vistas a que o Ipsemg preste assistência médica a esses servidores utilizando a infraestrutura da Santa Casa de Misericórdia de Passos; do Sr. Saulo Levindo Coelho, Provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, encaminhando o Relatório Anual e Balanço Social 2008 do Grupo Santa Casa, bem como o Relatório de Gestão 2008 da Santa Casa; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig, encaminhando o Caderno de Protocolos Clínicos da Fhemig - Volume I. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. A parte desta reunião destinada a ouvir convidados para debater o controle das infecções hospitalares foi cancelada. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nivaldo de Oliveira de Souza, Saulo Levindo Coelho e Luís Márcio Araújo Ramos; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando realização de audiência pública para debater a incidência de hepatites virais B e C na população de Minas Gerais e a assistência prestada aos portadores da doença; e para discutir o projeto de gestão integrada da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Doutor Rinaldo e Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhada ao Ipsemg correspondência enviada a esta Comissão pelo Presidente da Câmara Municipal de Passos e outros Vereadores, e seja realizada audiência pública com representantes do Ipsemg para debater a assistência à saúde dos servidores públicos estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 22/11/2007, às 08h45min, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, com o objetivo de divulgar em audiência pública a construção de obras de contenção de enchentes na Região Sul de Minas, promovidas pela Copasa. Estiveram presentes: Benedito Pereira dos Santos e Silvânia Soares de Carvalho, respectivamente, Prefeito Municipal de Itajubá e de Piranguçu; Vereador João Vitor da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Itajubá; Rosemburgo Romano, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito de Itajubá; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes, Presidente da Copasa; José Francisco Marques Ribeiro, ex-Prefeito de Itajubá; Deputado Federal Bilac Pinto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 10h02min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Adriene Andrade, Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo que registra, por meio de gráficos, o resultado dos trabalhos daquele Tribunal no 1º semestre de 2010. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Foi aprovado o relatório da visita da Comissão ao Hospital São Bento. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o Demonstrativo Gráfico de Resultados: Primeiro Semestre"; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando a implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem, conforme determinação da "Lei 18874 2010 ; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde cópia do Ofício nº 85/2010 do Grupo Vhiver, solicitando a liberação do pagamento final do convênio firmado com a referida Secretaria; o relatório de visita da Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater o déficit de leitos hospitalares no Município de Divinópolis. Estiveram presentes: Vladimir Faria de Azevedo, Prefeito Municipal de Divinópolis e Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Itapecerica - AMVI -; Edmar Antônio Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Ângelo José Roncalli de Freitas, Prefeito Municipal de São Gonçalo do Pará e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Itapecerica - Cisvi -; Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende, Secretária Municipal de Saúde de Divinópolis; José Geraldo Pereira, Vereador e Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Janice Vilela Penaforte Torres, Diretora da Gerência Regional de Saúde - GRS - de Divinópolis; Heloísa Cerri, Vereadora e membro da Comissão de Saúde de Divinópolis; Edson Sousa, Vereador e membro da Comissão de Saúde de Divinópolis. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2008, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para discutir a situação dos profissionais médicos do Hospital João XXIII; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2009, às 11h40min, no Cecorje, Município de Coração de Jesus, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a reabertura do Centro Oftalmológico construído pelos Governos Estadual e Federal, hoje desativado. Estiveram presentes: Olívia Pereira Loiola, Diretora da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros; Selma Eugênia Marques, Gerente Administrativa da Coordenadoria de Oftalmologia da SES; Antônio Cordeiro de Faria, Prefeito de Coração de Jesus; José Pereira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Coração de Jesus; Alik Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Coração de Jesus; João Antônio Ribeiro, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Rio Verde Grande; Hercules Vandy Durães da Fonseca, Prefeito Municipal de Lagoa dos Patos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 09h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Marineide Chaves Andrade, responsável pela Secretaria Judiciária da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, encaminhando resposta referente à apuração de responsabilidades quanto ao aumento expressivo do preço dos medicamentos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marineide Chaves Andrade; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as atuais condições de trabalho e de remuneração dos servidores do Hospital João XXIII, que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde solicitando a implantação do Programa Viva Vida no Município de Divinópolis, tendo em vista que o número de mamografias ofertado atualmente não atende à demanda da região; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que solicita reunião desta Comissão para debater a surdez em recém-nascidos, e a possibilidade de se fazer a triagem auditiva neonatal por meio do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 29/10/2008 e 22/10/2008, não realizadas; a pauta e a ordem do dia da reunião do dia 15/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública municipal na cidade de Riacho dos Machados e visita ao povoado de Peixe Bravo, para verificar "in loco" a incidência de doenças de Chagas e as condições de moradias da população, que apresenta alto índice da referida doença; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Cássio Eduardo Rosa Resende, Superintendente-Geral do Instituto Mário Penna, convidando a Comissão de Saúde para visitar e conhecer a instituição. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando visita ao Instituto Mário Penna a fim de conhecer a instituição e sua estrutura hospitalar; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a situação da saúde pública no Município de Montes Claros; o requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, solicitando audiência pública para tratar do tema "Saúde Pública e Combate à Dengue no Município de Betim"; o requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo Valério e Eros Biondini, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Ministério da Saúde para a ampliação da faixa etária para doar sangue, visando a aumentar o número de doadores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 30/06/2010 e 23/06/2010, não realizadas

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria Municipal de Saúde, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em 01/12/2010, às 17h30min, com o objetivo de buscar soluções para a situação do fechamento do Hospital São Bento. Esteve presente: Doutor Carlos Garrido, Diretor do Hospital São Bento. Inclui: o relatório de resultado da visita; o e-mail enviado para Adriana Petrocchi; a lista de presença; o convite encaminhado

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis, tecendo considerações sobre a audiência pública realizada no dia 19/03/2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, em que requer reunião para debater a Judicialização na Saúde; Célio Moreira, em que requer audiência pública em Corinto, para discutir a reabertura da Santa Casa e a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no Bairro São João, naquele Município; Wander Borges, em que requer reunião para debater os portadores da doença de parkinson; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença, a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2007, às 14h15min, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, com o objetivo de debate público sobre o tema "Políticas públicas voltadas para a saúde da mulher", e o lançamento da Frente Parlamentar da Defesa e Promoção da Saúde da Mulher. Estiveram presentes: Raquel Bacarini, Coordenadora do Programa de DST e AIDS da Secretaria de Estado da Saúde; Marta Alice Venâncio Romanini, Coordenadora da Assistência da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da SES; Maria Olívia de Castro e Oliveira, Vice-Presidente do Hemominas; Mirian Rêgo de Castro Leão, Presidente da Associação de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras de Minas Gerais; Virgílio José de Queiroz, Coordenador da Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Virgília Rosa, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres - Sedese. Foi dada posse à Deputada Cecília Ferramenta como Coordenadora da Frente Parlamentar da Defesa e Promoção da Saúde da Mulher. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 09h30min, com o objetivo de, por meio de um debate em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, sensibilizar as pessoas para os prejuízos à saúde causados pelo tabagismo e contribuir para a redução do número de fumantes, aproveitando o ensejo do Dia Mundial sem Tabaco. Estiveram presentes: José Elias Murad, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Wanderson Albuquerque, Assessor Parlamentar do Sr. Tarcísio Caixeta, Vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Paulo Alves, Médico responsável pelo o Grupo de Estudo para Controle do Tabagismo da ALMG; Luiz Fernando Ferreira Pereira, Médico Pneumologista da Unimed/BH; Paulo Cézar Nogueira, Técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde; Paulo César Marcondes Pedrosa, Presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, requerendo o credenciamento do Hospital Universitário Alzira Velano, localizado no Município de Alfenas, no Sistema Único de Saúde, para prestar serviços na área de oncologia; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, requerendo informações relativas a possível surto de meningite nas Macrorregiões Centro e Leste, em especial nos Municípios de Sete Lagoas e Ipatinga; requerimento do Deputado Gilberto Abramo, solicitando que seja realizada visita à Unidade de Pronto Atendimento - UPA - de Venda Nova, para apurar e obter informações sobre o atendimento médico de urgência prestado à população daquela localidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 09h30min, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de debater sobre o Ipsemg, seus planos de expansão, dificuldades e avanços nos últimos anos e de modo especial esclarecimentos sobre questões pontuais sobre credenciamento e fechamento de agências no Sul de Minas. Estiveram presentes: Antônio Abrahão Caram Filho, Roberto Porto Fonseca, e Paulo Elizário Nunes, respectivamente Presidente, Diretor e Vice-Presidente do Ipsemg e Totó Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública para debater os termos da Consulta Pública nº 50, promovida pela Anvisa, que propõe a padronização do vocabulário utilizado para as formas farmacêuticas e seus reflexos na atuação profissional dos farmacêuticos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 219/2007 do Senado, que altera a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde - SUS -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando visita da Comissão à Fundação Ezequiel Dias - Funed -, com vistas a conhecer as ações direcionadas à ampliação do acesso da população aos medicamentos e à promoção do seu uso racional, no âmbito do programa Farmácia Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando formulação de convite ao Sr. Secretário de Estado de Saúde para expor, na Comissão, sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria no âmbito do Programa de Prevenção Primária do Câncer - Prevpri -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública em Pouso Alegre, sede de Agência Regional do Ipsemg, para debater os benefícios e serviços prestados à população; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando, ao Presidente do Ipsemg, relação dos hospitais, laboratórios, profissionais e suas áreas credenciados junto ao órgão; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando formulação de apelo ao Sr. Marcos Pestana, Secretário de Estado de Saúde, no sentido de viabilizar a instalação da Gerência Regional de Saúde no Município de Poços de Caldas, levando-se em consideração a existência de toda a estrutura física para o seu funcionamento; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício ao Presidente da Fundação Hospital do Estado de Minas Gerais, convidando-o a comparecer a esta Comissão para discorrer sobre a situação dos hospitais da rede Fhemig, seus avanços e dificuldades em data a ser agendada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; adiamento da votação do requerimento do Deputado Welinton Prado, em que requer audiência pública, para debater a jornada de 30 horas semanais de trabalho de enfermagem no Brasil e em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício a Prefeitos Municipais das cidades que sediam polos macrorregionais de Saúde, solicitando informação sobre os gastos próprios do Município com hospitais integrantes da rede SUS (hospitais públicos, credenciados ou conveniados, incluindo os pronto-socorros) (inclui respostas das prefeituras); requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Reitor da Unimontes, o Diretor do Hospital Universitário e a Diretoria de Saúde da Unimontes, para discutirem os planos e ações do Hospital Universitário, e as dificuldades de seus departamentos, inclusive os recursos que necessitam para o funcionamento do referido hospital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2009, às 09h4*0min, com o objetivo de debater, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, em audiência pública, a Resolução nº 1649 2000 do CFM, a Resolução nº 77 2007 do CFO, as Resoluções Normativas nº 25 2003 e nº 40 2003 da ANS. Estiveram presentes: João Batista Gomes Soares, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Arnaldo de Almeida Garrocho, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Sérgio Eustáquio Ribeiro Martins, Presidente da Associação Brasileira de Autoprograma de Saúde - Abraps -; Francis Vanine de Andrade Reis, Advogado da Abraps; Maria Laura Santos, Coordenadora Interina do Procon Municipal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) a Teófilo Otôni, realizada a requerimento do Deputado Getúlio Neiva, em 03/05/2007, às 09h30min, com o objetivo de averiguar a situação do atendimento à população e propor soluções para os problemas existentes. Estiveram presentes: Sra. Maria José Haueisen, Prefeita de Teófilo Otôni; Ildete José da Silva Mota, Secretária Interina de Saúde de Teófilo Otôni; Ivan Santana, Gerente da Regional de Saúde de Teófilo Otôni; Ricardo Almeida Viana, representante do Cosems; Adail Jaques Prates, Vereador à Câmara Municipal de Teófilo Otôni e Médico da Central de Leitos de Teófilo Otôni; Northon Neiva, Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otôni. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença; a pauta da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 15 horas, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Saúde, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em 15/05/2007, às 15 horas, com o objetivo de entregar ao Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde, o relatório da visita desta Comissão ao Hospital Municipal Raimundo Gobira, na cidade de Teófilo Otôni. Inclui: o resultado da visita; a programação; relatório de visita

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte, denunciando irregularidades ocorridas no extinto Hospital São Sebastião em Pirapetinga/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando formulação de apelo ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, solicitando a instalação da Gerência Regional de Saúde no Município de Itajubá, levando-se em conta a existência de toda a estrutura física para seu funcionamento; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater matéria relacionada à demanda nos exames de investigação de paternidade; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando encaminhamento à Gerência Regional do INSS/MG de pedido de providências para que o atendimento feito ao Município de Bom Jesus da Penha seja transferido da Agência Regional do INSS de Guaxupé para a de Muzambinho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública a fim de apurar denúncias de que medicamentos de tratamento de câncer ineficazes ou prejudiciais à cura dos pacientes, importados de países vizinhos, estariam sendo usados nas unidades do SUS e nos serviços de oncologia do Estado; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Saúde, denúncia recebida por essa Comissão da Câmara Municipal de Uberaba, relativa à terceirização do abastecimento de medicamentos daquele Município, conforme informação do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, solicitando visitas aos Municípios de Itajubá, Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, por ocasião dos eventos que serão promovidos pela Copasa para divulgação das obras de construção de sistema de contenção de enchentes na região sul mineira, que beneficiarão os citados Municípios; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para discutir o aumento de casos de agressões físicas e verbais contra profissionais de saúde e conhecer as propostas do movimento denominado " Saúde em Movimento pela Paz"; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ªB Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/04/2007, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o controle da dengue e da leishmaniose visceral no Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a respeito do surto de meningite registrado em algumas reuniões do Estado de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Marislaine Lumena de Mendonça e Roberta Nogueira de Sá e do Sr. Paulo F. S. Bittencourt, membros da Comissão Organizadora do I Fórum de Ingestão de Produtos Cáusticos, encaminhando cópia do relatório do Fórum, realizado em Belo Horizonte, e solicitando a elaboração de projetos de lei que visem à proteção das pessoas contra acidentes de ingestão de cáusticos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando realização de audiência pública com a finalidade de debater a crise na pediatria nos hospitais de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando realização de audiência pública para debater a violência no trânsito; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que ele solicita, em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, um ato público em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2009, às 10h15min, a requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Délio Malheiros, com o objetivo de debater a revisão do PDR da Secretaria de Estado da Saúde - SES -, que normatiza o planejamento descentralizado em macro e microrregiões do Estado, e a possibilidade de criação de um hospital regional no Município de São João del-Rei. Estiveram presentes: Nivaldo José Andrade, Prefeito Municipal de São João del-Rei; José Marcos Ferreira de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de São João del-Rei; Vereadora Jânia Costa Pereira da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei; Josemar Lobosque Sena, Secretário de Saúde; Denilson Silva Reis, Prefeito de São Tiago; Arnoud Baldonedo Napoleão, ex-Prefeito de Barroso; Mauro Alexandre, Vereador de São João del-Rei; Cel. Milton de Oliveira Costa, Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar; Sérgio Ângelo Cavalieri, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Campo das Vertentes - Cisver -; Rodrigo Ferreira de Barros, Promotor de Justiça; Delegado Humberto Márcio de Oliveira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que seja viabilizado convênio entre o Estado e o Município de São João del-Rei, pela Secretaria de Estado de Saúde, a fim de delegar a este Município a gestão da carga horária dos servidores estaduais da saúde que nele atuam; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que sejam elaborados estudos técnicos, pela Secretaria de Estado da Saúde, a fim de elevar o Município de São João del-Rei à condição de sede da Macrorregião do Campo das Vertentes que passará a ser bipolar; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde pedido de elaboração de estudos para viabilizar a construção de um hospital regional no Município de São João del-Rei; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 09h36min, com o objetivo de discutir as influências de uma possível epidemia de gripe suína sobre saúde pública mundial. Estiveram presentes: Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância Sanitária; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Anvisa; Lúcia Paixão, Infectologista; Flávia de Jesus Silva, Secretária Municipal de Saúde de Caeté; Carlos Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, solicitando apoio integral para verificar a possibilidade de ser estudado o Decreto 44.980 , de 10 de dezembro de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir as consequências e os desdobramentos das dispensas e licenças médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir a proliferação de clínicas odontológicas em más condições sanitárias; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 09h30min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater as vantagens econômicas e a eficiência terapêutica da ecoescleroterapia com espuma no tratamento de varizes. Estiveram presentes: Marcílio José Stortini, Médico Cardiologista; Francisco Reis Bastos, Médico Angiologista, Diretor da Sociedade Brasileira de Angilogia e Cirurgia Vascular/MG; Edel de Oliveira Piroli, paciente; Francisco Rubió, Médico e Professor da UFMG; Mariane Gandra, Enfermeira. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do o Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, Ruy Muniz, Carlos Pimenta, Hely Tarqüínio, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, solicitando à Secretaria Estadual de Saúde a realização de projeto piloto com o procedimento de ecoescleroterapia com espuma para tratamento de varizes em algumas regiões do Estado, a fim de levantar dados para inclusão desse procedimento na tabela do SUS, os quais serão levados ao Ministério da Saúde; o requerimento do Deputado Ivair Nogueira para a Secretaria Municipal de Saúde de Betim, solicitando reunião para obter esclarecimentos sobre a provável transferência do Complexo Hospitalar da Colônia Santa Isabel, administrado pela Fhemig e revitalizado pelo Governo do Estado; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 10h17min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando envio de ofício ao Congresso Nacional solicitando que o Projeto de Lei nº 4.384/1994, seja votado o mais rápido possível, para que ocorra a regulamentação das farmácias como estabelecimento de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Elisa Costa, Rosângela Reis, Ana Maria Resende Maria Lúcia Mendonça e Gláucia Brandão, a saúde da mulher, sobretudo no que tange ao combate e à prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Estiveram presentes: Sérgio Martins Bicalho, Coordenador do Programa de Prevenção do Câncer de Mama e do Colo de Útero da Secretário de Estado da Saúde; José Helvécio Kalil de Souza, Coordenador Ginecológico do Centro de Oncologia do Hospital Mater Dei; Heliégina Aparecida de Oliveira, Mastologista do Hospital Mater Dei; Aline Lauda, Oncologista da Associação de Combate do Câncer do Centro Oeste de Minas - ACCCOM -, Divinópolis; Oswaldina de Souza Silva, Rede Feminista de Saúde e Articulação de Mulheres Brasileiras; Thadeu Rezende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção do Câncer de Mama - Asprecam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Nacional do Câncer e à Secretaria de Estado de Saúde, informando o volume de recursos aplicados nos programas de combate e prevenção ao câncer de mama e de colo do útero pelo Governo Federal e Estadual; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Dr. Sérgio Martins Bicalho e equipe, Dr. Thadeu Rezende Provenza, Secretários Municipais de Saúde dos Municípios constantes do Programa de prevenção do câncer de mama em Minas Gerais e o Gestor do Instituto Nacional do Câncer - INCA - para debater e iniciar a descentralização e implantação por meio da SES; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) à Coopervale e à Casmil, realizada a requerimento do Deputado Délio Malheiros, em 24/10/2007, às 12 horas, com o objetivo de obter melhores e maiores informações sobre a adulteração do leite longa vida, conforme denúncias veiculadas na mídia. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 09h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater sobre os acidentes rodoviários e suas consequências; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater, no Município de Ipatinga, a saúde pública na Região Metropolitana do Vale do Aço e a situação dos trabalhadores da área da saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ªA Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h05min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, propostas da Secretaria de Estado da Saúde para os próximos 4 anos. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação dos Usuários Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais, solicitando a participação da Comissão de Saúde na organização do fórum técnico sobre a Pedagogia Waldorf e as experiências das escolas que adotam esta pedagogia no Brasil. Esteve presente: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os técnicos responsáveis pela revisão do Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais para discutir o assunto em reunião desta Comissão; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) ao Vice-Governador, Antônio Augusto Anastasia, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em 22/03/2007, às 15h30min. Inclui: a pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 09h30min, com o objetivo, de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, a regionalização e a situação do SUS em Minas Gerais. Esteve presente: Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte e Presidente do Conasems. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando visita da Comissão aos Municípios de Januária e Manga, para conhecerem o atendimento de saúde nestes Municípios, que se encontram em dificuldades; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Heleno Maria Santos Marques do Nascimento, denunciando o não atendimento do SUS à Sra. Cícera Eide Pereira por meio do Tratamento Fora de Domicílio - TFD -, do Município de Juatuba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Heleno Maria Santos Marques do Nascimento; requerimento da Deputada Ana Maria Resende e outros solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o processo de contratualização na área de saúde com os hospitais do Estado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para debater a grave situação financeira dos Hospitais filantrópicos e privados do Estado, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, com o objetivo de apresentar as propostas de sua Secretaria para os próximos 4 anos; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja convidado o Ministro da Saúde, com o objetivo de ouvir sua explanação sobre a realidade e as perspectivas da saúde no Brasil, bem como sobre a relação do Ministério com o Estado de Minas Gerais; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando audiência pública para debater as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde, voltadas especificamente para a saúde da mulher, sobretudo no que tange ao combate e à prevenção do câncer de mama e do colo de útero, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir a assistência prestada aos portadores de insuficiência renal crônica, com representantes das diversas regiões do Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o controle da dengue e da leishmaniose visceral no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), não realizada em 18/04/2007. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a judicialização da saúde. Estiveram presentes: Vanessa Verdolin Wudson; Gilmar de Assis, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Saúde CAO Saúde; Geraldo Adão Santos e Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, membros do Conselho Nacional de Saúde; Jomara Alves da Silva, Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde da SES; Marco Paulo Denucci Di Spirito, Defensor Público; Ângelo Roncalli, Vice-Presidente da Associação Mineira de Municípios e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Cisvi; Rogério Moreira, Superintendente da AMM; Renato Barros, Secretário-Geral; José Oscar Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Itaúna. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Ruy Muniz solicitando à Secretaria de Estado de Saúde que envie ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública de Minas Gerais os protocolos de tratamento das doenças para as quais há maior número de demandas judiciais por tratamento e informar as alternativas terapêuticas fornecidas pelo SUS e uma audiência pública na cidade de Teófilo Otôni, para discutir o aumento de ocorrência de casos de dengue; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no Município de Caratinga, para discutir a instalação de uma unidade do Hemominas naquela cidade; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) a Secretaria de Estado da Saúde, realizada a requerimento do Deputado Domingos Sávio, em 31/03/2009, às 16 horas, com o objetivo de apresentar ao Secretário de Estado da Saúde as reivindicações recebidas na audiência pública realizada no Município de Divinópolis no dia 19/03/2009, em que foi debatido o déficit de leitos hospitalares daquela região. Inclui: o relatório de resultado da visita; a pauta da visita; a lista de presença

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis, tecendo considerações sobre a audiência pública realizada no dia 19/03/2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, em que requer reunião para debater a Judicialização na Saúde; Célio Moreira, em que requer audiência pública em Corinto, para discutir a reabertura da Santa Casa e a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no Bairro São João, naquele Município; Wander Borges, em que requer reunião para debater os portadores da doença de parkinson; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença, a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) à Espanha, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, no período compreendido entre os dias 10/09/2007 e 17/09/2007, com o objetivo de conhecer o Sistema de Saúde Pública da Espanha e o Serviço de Medicina Legal de Portugal. Inclui: o relatório de resultado da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando autorização do Presidente para que os Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta e Doutor Rinaldo representem a Assembleia nesta visita

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão, no dia 30 de maio, visando a sensibilizar as pessoas para os prejuízos à saúde causados pelo tabagismo e contribuir para a redução do número de fumantes, com os convidados apresentados; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a Dra. Maria Risoneide Negreiros de Araújo, Gerente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, sobre o atual estágio, efetividade e atuação dos Municípios mineiros nos programas PSF e Saúde em Casa; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando a realização de audiência pública para debater a proposta de construção de uma nova regulação para o funcionamento das farmácias e drogarias, discutida no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 4385 e a sua integração aos preceitos do Sistema Único de Saúde - SUS -, da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, o diabetes infantil e seus tratamentos, objetivando otimizá-los no Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde; Maria Aparecida Marques Campos, Presidente da Associação de Diabetes Infantil - ADI -; Antônio José das Chagas, Médico endocrinologista Pediatra; Ivani Novato Silva, chefe da Endocrinologia Pediátrica e Coordenadora do Grupo de diabetes infantil do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Silvana Regina da Silva, Psicóloga Especialista em Obesidade Infantil; Soraia Drumond Carvalho Rojar, Nutricionista. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando a realização de reunião da Comissão com a finalidade de discutir a dificuldade dos Municípios que não contam com trabalhos de médicos legistas, obter informações sobre a demora no atendimento de pedidos de autópsia e a dificuldade do médico legista para realização do trabalho com falta do auxiliar de necropsia; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que requer audiência pública com a finalidade de ouvir o Dr. Alcino Lázaro da Silva, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, sobre a situação atual das cirurgias programadas do SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que requer voto de congratulações ao Secretário de Estado da Saúde e ao Prefeito de Guaraciama, Sr. Fillomeno Afonso Figueiredo, pelo lançamento do Programa Sanitário Portal do Norte, para o transporte de pacientes do Consórcio de Saúde Portal do Norte; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado ofício, ao Secretário de Estado da Saúde e à Presidenta da Fundação Hemominas, com vista à implantação de unidades móveis para coleta e constituição de banco de sangue no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/04/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES - RQN 3529 2002 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando debate público com o objetivo de debater a realidade e as perspectivas das políticas públicas voltadas para a saúde da mulher e fazer o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa e Promoção da Saúde da Mulher; requerimento do Deputado Getúlio Neiva, solicitando visita da Comissão de Saúde em Teófilo Otoni, com finalidade de verificar e discutir a situação do atendimento à população na área de saúde e propor soluções para os problemas existentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Paulo Pires, Vereador de Uberaba; do Sr. Heder Ribeiro da Silva. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado de Saúde, convidando o responsável técnico da área central de regulação a comparecer à reunião desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da referida área; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlos Pimenta, solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Hospital mantido pela loja Maçônica Grande Oriente, situado em Ribeirão das Neves, que recebeu verbas públicas no valor de 2 milhões de reais e está pronto para ser desativado desde 2005 e aguardando credenciamento do SUS para atender à população da região norte de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia. Inclui ainda 3 requerimentos dos Deputados Ruy Muniz e Dinis Pinheiro, solicitando que sejam enviados ofícios: (1) ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, requerendo o fornecimento de seringas adequadas às crianças diabéticas em todo o Estado, bem como o fornecimento de, no mínimo, 4 fitas reagentes para medição de glicose por dia para cada criança diabética em Minas Gerais e da insulina de ação ultra-rápida em todos os postos de saúde; (2) ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, solicitando que sejam criados mais Centros Viva Vida no Estado; (3) à Secretária de Estado da Educação, Dra. Vanessa Guimarães, solicitando empenho quanto ao diagnóstico precoce do diabetes nas crianças em idade escolar, dada a necessidade de tratamento dos casos identificados e de previsão de alimentação adequada para esses estudantes, bem como solicitando que sejam feitas campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar e informar a comunidade escolar sobre a importância do diagnóstico precoce do diabete tipo l

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as consequências e os desdobramentos das dispensas e licenças médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Estiveram presentes: Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro; Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar Aspra; Cel. PM QOS Maria de Lourdes Faria Ferraz, Presidente da Junta Central de Saúde; Cel. PM QOR José Barroso de Resende Filho, Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais IPSM; Conselheiro Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves, CRM/MG; Ten. Cel. PM Antônio Roberto de Sá, Vice-Diretor Administrativo do Hospital Militar; Cel. Vinícius Silveira Fulgêncio, Assessor de Assistência à Saúde do Bombeiro Militar AAS; Cel. Alexandre Salles Cordeiro, Assessor Institucional da Polícia Militar; 1º-Tenente PM Nelson Henrique Pires, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, AOPMBM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 3778 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e as proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando a inclusão de informativo, na programação da TV e da Rádio desta Casa, para esclarecer a população sobre a incidência, os sintomas e tratamentos das hepatites virais, as vacinas disponíveis, bem como a importância da prevenção da doença; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento à Gerência de Auditoria Assistencial da SES de correspondência recebida por esta Comissão, informando sobre as precárias condições de trabalho no Hospital de Pronto Socorro Doutor Mozart Geraldo Teixeira, no Município de Juiz de Fora; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de voto de congratulação com Sr. Athos Mameluque Mota pela sua eleição a provedor do Hospital Aroldo Tourinho, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater a cobertura vacinal no Estado e o comprometimento dos pais com as campanhas de vacinação; o requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública para debater os impactos das Resoluções nº 1649/2002, do Conselho Federal de Medicina, nº 077/2007, do Conselho Federal de Odontologia, e das Resoluções Normativas nºs 25 e 40/2003, da Agência Nacional de Saúde, que vêm provocando o fechamento de empresas privadas relacionadas à área de saúde e perda de arrecadação de impostos municipal e federal, bem como o desemprego em massa e o acúmulo de usuários no SUS; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para discutir a gratuidade da vacina contra meningite e os custos do tratamento da doença para o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 31/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando visita dos membros da Comissão à Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar ao Secretário as reivindicações colhidas em audiência pública, realizada na cidade de Divinópolis, 19/09/2009, quando foi discutido o déficit de leitos hospitalares na região; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 14h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Ângela Carvalho, Secretária-Geral do Ipsemg, prestando informações relativas ao RQN 3172 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que solicita reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a ampliação do período de licença maternidade à segurada gestante, servidora pública do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação. Inclui ainda requerimento do Deputado Domingos Sávio, em que requer: (1) reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para discutir a precária situação salarial dos servidores públicos, profissionais de saúde, que trabalham com crianças especiais em Escolas Estaduais e nas Apaes, cujos vencimentos estão defasados; (2) reunião na cidade de Coronel Fabriciano, para discutir e buscar soluções para o grave problema enfrentado pelo Hospital Siderúrgica

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, a pactuação da assistência à saúde dos usuários do SUS residentes nas regiões limítrofes do Estado de Minas Gerais com os Estados vizinhos. Estiveram presentes: Vânia de Freitas Drumond e Maria Letícia Duarte Campos, respectivamente, Superintendente de Regulação e Gerente de Programação Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Corinto para discutir a situação de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia, bem como o fechamento do bloco cirúrgico e a interrupção, pela Regional de Saúde de Sete Lagoas, dos atendimentos dentro das normas legais; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir as condições de funcionamento do Hospital JK no Bairro Barreiro, bem como as demais questões pendentes na área de saúde naquela região, com a Emenda nº 1 apresentada pelo Deputado Célio Moreira, em que solicita que seja discutida, ainda, a necessidade de reforma do CTI, da Unidade de Emergência, do setor administrativo e dos banheiros públicos, implantação do atendimento de cardiologia, estacionamento para usuários, serviços de fisioterapia e ortopedia, efetivação dos médicos concursados e a ampliação, reforma e melhoria dos equipamentos nos postos de saúde, bem como a transferência dos serviços laboratoriais; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando aumento do número de exames de mamografia efetuados pelo SUS para a população carente; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando que se realize visita ao Secretário de Estado da Saúde propondo visita ao Ministério da Saúde para discutir e propor ações efetivas para solução dos problemas enfrentados pela saúde nos Municípios limítrofes ao Estado, integrantes da Programação Pactuada Integrada - PPI -; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 09h34min, com o objetivo de debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização de águas minerais. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor da Superintendência de Mineração e Metalurgia; Petra Sanchez, Presidente da Comissão Científica; Jamil Saraiva Fraiha, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Águas Minerais - Aminan -; Robison Fortes de Araújo, Diretor da Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. e Delegado Regional/MG da Abinam; Charles Alex Tavares Silveira, Gerente Comercial da Minalva. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando agendamento de visita ao Governador, ou autoridade por ele indicada, com os participantes desta reunião para debater a tributação das águas minerais no Estado; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater os efeitos do consumo de açúcar e adoçante para a saúde; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando envio de apelo aos Secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda para reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre a água mineral e excluí-la do Regime de Substituição Tributária nas operações de comercialização posteriores, em especial para as embalagens retornáveis de 10 e 20 litros; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Secretário de Estado da Fazenda as notas taquigráficas desta reunião; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 09h39min, com o objetivo de discutir sobre a atual situação em que se encontra o Hospital São Francisco de Assis, situado nesta Capital. Estiveram presentes: Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Desembargador do TRT de Minas Gerais; José Maria Borges, Coordenador Institucional da Secretaria do Estado de Saúde; Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Roberto Antonio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte - Sindeess -; Helder Yankous, Interventor do Hospital São Francisco de Assis; Geraldo Corsino da Trindade e Ivo de Oliveira Lopes, membros da comissão criada pelo Conselho Metropolitano da Sociedade São Vicente de Paulo de BH. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando envio de ofício ao Secretário de Saúde, no qual pede a reativação imediata do convênio do Hospital São Francisco com o Estado, dentro do Pró-Hosp, e o repasse das parcelas atrasadas; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita à Santa Casa de Misericórdia do Município de Sabará, a fim de averiguar as condições de atendimento e funcionamento daquele hospital; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para esclarecer a importância da implementação pelo Estado da Semana de Promoção da Higiene; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a emenda constitucional que cria a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no território nacional; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública na Cidade de Leopoldina, com o intuito de discutir a atual situação do serviço de hemodiálise disponibilizado pelo SUS; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Célio Moreira, Doutor Rinaldo e Ruy Muniz, solicitando que seja constituído grupo de trabalho para estudar e propor, em 30 dias, a reestruturação técnica, administrativa, jurídica e financeira do Hospital São Francisco de Assis; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 09h30min, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Carlos Mosconi, com o objetivo de discutir a emenda à Constituição da República que cria, no País, as carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às edemias. Estiveram presentes: Wagner Fulgêncio Elias, Gerente de Atenção Primária à Saúde da SES; José Romilso dos Santos, Presidente do Conselho dos Agentes Comunitários de Saúde de Montes Claros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofícios ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, solicitando a realização de esforços junto ao Congresso Nacional para aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, e que sejam criadas no Estado as condições necessárias para a implementação da referida norma; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 09h4*2min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater os altos índices de violência no trânsito nas estradas federais e estaduais compreendidas no território mineiro; o requerimento do Deputado Tiago Ulisses, solicitado audiência pública em São Lourenço para debater problemas da área de saúde na região do Circuito das Águas e Terras Altas da Mantiqueira; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando envio das notas taquigráficas da audiência pública realizada no Município de Leopoldina ao Ministério Público dessa Comarca, para que adote as providências necessárias em relação aos equipamentos de hemodiálise; o requerimento do Deputado Rinaldo Valério, solicitando audiência pública, com a presença de representantes do MG Transplantes, a fim de debater a situação dos transplantes realizados no Estado; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater os problemas enfrentados na área da saúde em Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 10h12min, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Eros Biondini, Carlos Pimenta e Doutor Rinaldo, com o objetivo de debater medidas de controle da febre amarela no Estado. Estiveram presentes: Luiz Felipe de Almeida Caram Guimarães, Subsecretário de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Gilvânia Westin Cosemza, Assessora da Vigilância de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Helena Francisca Valadares Maciel, Diretora do Hospital Infantil João Paulo II; Andréia Luchesi, Médica Pediatra do Hospital Infantil João Paulo II; Tânia Maria Soares Arruda Caldeira Brant, Coordenadora de Imunização da SES; Francisco L. Lemos, Gerente de Vigilância Ambiental da SES; Denise Maciel Dornas, Coordenadora da Coordenação Técnica de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/02/2008, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Eros Biondini, solicitando a realização de audiência pública, em caráter de urgência, para debater e equacionar medidas destinadas ao combate e ao controle da possível epidemia de febre amarela em território mineiro, com os convidados que menciona; a lista de presença; o edital de convocação. Inclui ainda 2 requerimentos do Deputado Carlos Mosconi: (1) solicitando a realização de audiência pública para debater sobre os acidentes rodoviários e suas consequências sob o ponto de vista da saúde pública, com os convidados que menciona; (2) solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a ampliação na cobertura dos planos de saúde