Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Hely Tarqüínio, o funcionamento das Centrais Macrorregionais do Sistema Estadual de Regulação (Central dos Leitos).

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Poggiali, presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, contendo carta enviada aos conselheiros e diretores da Fundação Felice Rosso e do Hospital Felício Rocho sobre o recente fechamento do serviço de pediatria desta instituição.

Estiveram presentes: Daniela de Cássia Domingues, diretora de Regulação Assistencial; Ninon Fortes, gerente de Regulação; Socorro Lemos, gerente da Central de Internação; Edward Meirelles de Oliveira, secretário Municipal de Saúde de Sacramento; Ederson Santo Bisinoto, assessor jurídico da Superintendência de Saúde de Sacramento; Karla Matarelli Pereira, provedora da Santa Casa de Sabará; Ronaldo Rafael de Oliveira, administrador da Santa Casa de Sabará.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Poggiali; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h30min, na Câmara Municipal de Almenara, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Fabiany Ferraz Gil Figueiredo, prefeita de Almenara; Geraldo Antonio Tadeu Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Almenara; Dom Hugo Maria Van Steekelenburg, bispo da Diocese de Almenara; Lucas Figueiredo de Souza, secretário municipal de Saúde de Almenara; Udayam Rajab Bassul, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública da Comarca de Almenara; Aldenis Gonçalves, prefeito de Santa Helena de Minas; Íris César dos Santos Moreira, prefeito de Mata Verde; Antônio Rodrigues dos Santos, prefeito de Bandeira; Euder Rosemberg Mendes, prefeito de Divisópolis; Edmário Dias Rocha, prefeito de Felisburgo; Carlos Dantez Ferraz de Melo, prefeito de Jacinto; Watson da Silva Luz, prefeito de Jordânia; Evandro Tiago de Aguilar, prefeito de Rubim; Beatriz Irivan Almeida, prefeita de Santa Maria do Salto; Emerson Pinheiro Ruas, prefeito de Santo Antônio do Jacinto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Atendimento em Saúde.

Estiveram presentes: Marta de Souza Lima, gerente do Programa Estruturador Saúde Integrada; Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Camilla Teixeira da Silveira, gerente do Projeto Estruturador Ampliação da Estrutura da Atenção Primária à Saúde; Felippe Ferreira de Mello, assessor-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SEDRU.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Hospital Sofia Feldman, convidando a Comissão de Saúde para a reunião em especial no plenário da Casa em comemoração aos 30 anos de sua inauguração.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a judicialização na saúde (RQC 9857 2014 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião no Município de Taiobeiras para debater, em audiência pública, a construção do matadouro municipal, tendo em vista que a obra está pronta e funcionando, segundo a Secretaria de Estado de Agricultura (RQC 9858 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Presidência da ALMG pedido de providências para realizar campanha educativa de estímulo à realização do parto humanizado, evidenciando a violência obstétrica ocorrida no Brasil bem como a banalização da cesariana e outros procedimentos invasivos desnecessários (episiotomia, uso de fórceps e medicamento, como a ocitocina) e também a morbidade, riscos imediatos e a longo prazo para a parturiente e o recém-nascido (RQC 9859 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 7548 2014 e RQS 2014 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 09h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, do secretário de Estado de Saúde sobre as contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, no que tange à execução orçamentária do corrente ano, nos termos do art. 9º, do Decreto Federal nº 1.651, de 28/9/1995.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Ananias Leão, presidente da Câmara Municipal de Oliveira, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as perícias que são realizadas pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.

Esteve presente: Antônio Tavares Júnior, secretário adjunto do secretário de Estado de Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Ananias Leão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública com finalidade de conhecer e discutir o Projeto de Lei nº 2776/2008, que tramita na Câmara dos Deputados, e estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências (RQC 3504 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 686 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 558 2011 ; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 598 2011 e RQN 686 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Neider Moreira e Luzia Ferreira solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Dirceu Raposos de Mello, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –, solicitando celeridade no processo de liberação do equipamento ACP 215, utilizado para glicerolização e deglicerolização de concentrado de hemácias, fabricado pela empresa Haemonetics pela CEI, para implantação de banco de sangue raros do Centro de Tecidos Biologicos de Minas Gerais – Cetebio; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a gravíssima denúncia apresentada pela TV Record no Programa Balanço Geral de 13/06/2011, sobre as ambulâncias do Samu paradas nos pátios da Secretaria de Estado de Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte (RQC 1259 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater as condições salariais e de trabalho vigentes, bem como o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos estaduais do setor de saúde (RQC 1258 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2013, às 10h15min, em Pouso Alegre, no auditório da Univás, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Dulcinéia Maria Costa de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Marta Garroni Magalhães; Rosângela Maria Dantas, prefeita do Município de Inconfidentes e presidente da Associação dos Municípios do Médio Sapucaí; Maria da Conceição Oliveira Araújo, aluna do 3º período de Psicologia da Univás; Tereza Cristina Leite Navarro Vieira, subsecretária regional de Política Urbana de Belo Horizonte; Maria Virgília Pascoal Rosa, assessora da Presidência do BDMG; Jussara Vono Toniolo, diretora da Univás; Bilac Pinto, deputado federal e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Renato Tavares da Silva, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Elder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna e vice-presidente da AMM; Gilberto Carvalho Teixeira, superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre; Sinval Caputo, presidente da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí; Luiz Roberto Martins Rocha, diretor executivo da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 22/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ignez Dalla Bernadina Miranda, presidente da Associação Padre Tiãozinho de Apoio ao Paciente Carente com Câncer – Projeto Presente –, solicitando que sejam destinados recursos orçamentários a essa entidade, por meio de emenda parlamentar, com vistas à construção de abrigo para os pacientes por ela atendidos; do Sr. Dosreis Rodrigues de Souza, presidente da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, solicitando seja destinada verba para aquisição de veículos, móveis, medicamentos e equipamentos para execução de projetos terapêuticos dessa entidade; e do Sr. Alexandre Rocha dos Santos Padilha, ministro de Estado da Saúde, encaminhando objeto de considerações da Presidência, Aviso nº 1.460/GM/MS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Ignez Dalla Bernadina Miranda e dos Srs. Dosreis Rodrigues de Souza e Alexandre Rocha dos Santos Padilha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral do Hospital Regional Antônio Dias da cidade de Patos de Minas, solicitando informações sobre denúncias de casos de assédio moral, carência de servidores técnicos de farmácia, infraestrutura adequada e irregularidades na atuação de acadêmicos de medicina de uma universidade particular (RQC 3653 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ajax Pinto Ferreira, coordenador do Centro de Memória da Medicina de Minas Gerais, encaminhando a programação inicial do XVI Congresso Brasileiro de História da Medicina, que será realizado em Ouro Preto no mês de novembro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ajax Pinto Ferreira; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater os impactos resultantes das atividades da Empresa de Cimentos Liz nos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/06/2013, às 10h45min, no Hotel Ouro Minas em Belo Horizonte, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, encontro das Associações Microrregionais de Municípios do Estado de Minas Gerais, em prol da campanha Assine+Saúde.

Estiveram presentes: Beatriz Morais de Sá Rabelo Correa, subsecretária de Estado de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Tereza Navarro, subsecretária de Política Urbana da Sedru; Sebastião Helvécio, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; João Alberto Paixão Lages, secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ângelo José Roncalli de Freitas, superintendente-geral da AMM.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestão para a agenda a ALMG 2013-2015, que apresenta a contextualização das políticas públicas relacionadas ao temas, compilação das propostas apresentas nos encontros regionais, bem como análise da viabilidade de implementação e incorporação dessas demandas nas atividades da casa por meio das comissões; do Sr. Vitor Ribeiro de Alvarenga, solicitando providências para apurar o atendimento da UPA do Sistema Único de Saúde – SUS – em Manhuaçu, onde ocorreu a morte de Gutemberg Heringer Cunha, de 26 anos; do Sr. Ernane Ribeiro Santos solicitando providências para melhorar o atendimento médico em Ponto dos Volantes, norte do Estado, onde os médicos não cumprem o horário do plantão; da Sra. Elizabete Lopes de Souza, solicitando providências para contratar médicos para o posto de saúde do Bairro Tirol, onde os pacientes estão se consultando com enfermeiros; do Sr. André Weiss Telles, de Ibirité, solicitando providências quanto à troca do aparelho medidor de glicemia da marca Cepa GC, fornecido pela Ses/MG, cuja as medições estão erradas; do Sr. Geraldo, cidadão de Conselheiro Lafaiete, sugerindo uma parceria entre mineradoras e o Estado para que os aterros dessas empresas possam receber parte do lixo que iria para os aterros públicos; do Sr. Adair Eduardo Fagundes, solicitando orientação para realização do tratamento de apneia do sono, pois precisa de realizar alguns exames não cobertos pelo SUS; do Sr. Luiz Alberto A. Souza, chefe de gabinete do deputado federal Aelton Freitas - RQN 5156 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vitor Ribeiro de Alvarenga, Ernane Ribeiro Santos, Elizabete Lopes de Souza, André Weiss Telles, Geraldo e Adair Eduardo Fagundes; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação de contaminações do vírus da gripe no Estado, especialmente do tipo A" (H1N1) ("RQC 7246 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para a inclusão, com prioridade, dos Municípios de Coronel Pacheco, Mercês, Ponte Nova e Santana do Deserto nas visitas das unidades móveis de prevenção ao câncer (RQC 7248 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para aquisição e doação de ambulâncias aos Municípios de Leme do Prado, Campo Azul, Cônego Marinho e Francisco Dumont, que não possuem veículo para transporte de pacientes graves (RQC 7250 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para estudar a possibilidade de incluir serviços de fisioterapia, no âmbito do Programa de Saúde da Família, assegurando recursos para a contratação de profissionais habilitados e aquisição de equipamentos básicos para atender a população (RQC 7255 2013 ); requerimento dos deputados Arlen Santiago e doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Helvécio Magalhães, pedido de informações sobre as emendas parlamentares destinadas a hospitais mineiros nos anos de 2010 a 2013, especificando quais emendas foram apresentadas, quais foram pagas e o motivo do não pagamento das que se encontram pendentes, e requer ainda informações sobre os pedidos de verba dos hospitais mineiros para aplicação em programas prioritários (urgência e emergência, combate ao câncer, apoio a ações materno-infantis e outros) que entraram no Ministério da Saúde nesse período, dizendo quais foram pagos, quais estão empenhados e quando serão pagos, e os que foram recusados, especificando o motivo da recusa (RQC 7259 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao diretor de Saúde, Leonardo Tadeu Campera Brescia, pedido de informações sobre investimentos no hospital do Ipsemg, especificando investimentos feitos, em execução e programados, principalmente em relação ao atendimento de urgência e emergência, e informações sobre os valores do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas dez maiores cidades do Estado (RQC 7389 2013); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, pedido de informações sobre investimentos no hospital do Ipsemg, especificando investimentos feitos, em execução e programados, principalmente em relação ao atendimento de urgência e emergência, e informações sobre os valores do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas 10 maiores cidades do Estado (RQC 7260 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, e ao diretor de Saúde, Leonardo Tadeu Campera Brescia, pedido de providências para verificar a viabilidade de campanha educativa destinada a orientar os servidores públicos estaduais a procurar atendimento médico em hospitais de sua região; a possibilidade de criação de um serviço de orientação que consiga atendimento para os pacientes do interior em sua própria região, visando desafogar o atendimento do hospital do Ipsemg em Belo Horizonte e a consequente liberação de leitos para urgência e emergência; e a possibilidade de revisão do valor do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas 10 maiores cidades do Estado (RQC 7262 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o total da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras nos últimos 12 anos (RQC 7263 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pela brilhante atuação da Secretaria de Estado da Saúde no trabalho de profilaxia para tentar evitar a calamidade que poderá vir a ocorrer com relação à dengue no próximo verão e cujo plano foi apresentado no dia 20/08/2013 (RQC 7264 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante, pedido de informações sobre as condições de funcionamento da CNMR - Comissão Nacional de Médicos Residentes - no tocante ao número e nome dos funcionários, horário de trabalho do presidente ou responsável, telefone, e-mail, quantos pedidos existem, quais estão parados e há quanto tempo, quando haverá resposta dos pedidos e qual será o financiamento para novas residências (RQC 7265 2013 ); requerimento do deputado doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de informações sobre os tratamentos disponibilizados para obesidade mórbida, o quantitativo de cirurgias bariátricas realizadas e a descrição do fluxograma de acesso ao tratamento (RQC 7266 2013 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhada ao presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, solicitação para divulgar, na mídia da Assembleia, o Dia Latino Americano e Nacional de Conscientização sobre a Epilepsia, dia 09/09 (RQC 7268 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para que se faça um levantamento dos municípios que não conseguiram terminar as unidades das Farmácias de Minas e apresente um programa de socorro a estas cidades (RQC 7269 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implantação do programa Mais Médicos, do governo federal, no Estado (RQC 7355 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a política estadual de financiamento da atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde – PRO-Hosp.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 7264 2014 e RQN 7396 2014 .

Estiveram presentes: Priscila Cristina Verona Pimentel Rochwerger, diretora de Política e Gestão Hospitalar da Secretária de Estado de Saúde; Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira Fortes, pesquisadora em Políticas e Economia da Saúde da Fundação João Pinheiro e doutora em Ciência Política pela UFMG; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde; Francisco de Assis Figueiredo, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Roberto Otto Augusto de Lima, provedor em exercício do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Sérgio Pessoa Coelho, superintendente regional de Saúde de Alfenas; Gláucio de Oliveira Nangin, assessor técnico da Superintendência da Santa Casa de Belo Horizonte; Elis Regina Guimarães, superintendente geral da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia; Jorge Rodrigues Delbons, assessor da Diretoria da Fundação Benjamin Guimarães; Francisco de Souza Coelho Júnior, assessor de Planejamento Estratégico e Gestão da Santa Casa de Belo Horizonte; Wagner de Paulo Santiago, provedor adjunto do Hospital Aroldo Tourinho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, as denúncias de intoxicação apresentadas pelos funcionários da extinta Superintendência de Combate à Malária – Sucam –, órgão ligado à Funasa e ao Ministério da Saúde.

Estiveram presentes: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, presidente da Funasa; Vera Lúcia Campos Ferreira, agente administrativo do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Jussara Griffo, diretora da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais e diretora do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; Carlos Henrique de Melo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; Vando Euripes da Silva, guarda de Endemias e filiado do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; e Guilherme da Silva Malta, servidor do Ministério da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 562 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Carlos Mosconi, Antônio Lerin, Doutor Wilson Batista e Bosco solicitando visita ao Hospital Dr. Hélio Angotti, no Município de Uberaba, a fim de conhecer a realidade e as atividades desenvolvidas pela referida instituição (RQC 1562 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater irregularidades no funcionamento das seguintes instituições: Hospital São Bento, Hospital Santana, Hospital SOS Medicina e Cirurgia de Urgência Ltda., Santa Casa de Misericórdia de Sabará e Fundação Hilton Rocha (RQC 1568 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a necessidade de as operadoras de planos de saúde reajustarem os valores pagos a profissionais e empresas prestadoras de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, tendo em vista os baixos valores repassados pelos convênios por esse tipo de serviço (RQC 1569 2011); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião no Município de Prudente de Morais, para debater, em audiência pública, os impactos ambientais e na saúde dos moradores do referido município, causados pela empresa Inca - Incineração e Controle Ambiental (RQC 1567 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando reunião conjunta com as Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização, a fim de debater a prevenção ao uso de drogas, denotadamente oxi e crack, bem como o tratamento de dependentes (RQC 1563 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião no Município de Teófilo Otoni para debater, em audiência pública, os problemas de saúde que afetam a macrorregião (RQC 1566 2011); requerimentos do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a situação do Hospital Siderúrgica - Associação Beneficente de Saúde de São Sebastião, situado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1571 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica ao Hospital Siderúrgica, situado no Município de Coronel Fabriciano; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Siderúrgica, com sede no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1572 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir assuntos relacionados a políticas públicas no Estado, integrativas e complementares, voltadas para a medicina alternativa, em prol dos consumidores de saúde e usuários, buscando integrar os planos de saúde, convênios, as minorias sem alternativas e a assistência a pacientes de urgências e emergências em geral (RQC 1570 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater a utilização do anticorpo, feito em laboratório, que defende pulmões de bebês contra o vírus sincicial respiratório - VSR (RQC 1565 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, João Leite e Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a prevalência, tratamento e política para doenças transmissíveis por condições sanitárias, incluindo doença de chagas, tuberculose, hanseníase, leishmaniose, malária, dentre outras, com a participação das autoridades estaduais coordenadoras do combate às doenças em questão (RQC 1564 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2013, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva e Paulo Piau Nogueira, prefeitos de Conselheiro Lafaiete, de Nova Ponte, de Cabeceira Grande e de Uberaba, respectivamente, e Renan Pereira e Wellington Júnior Silva, vereadores das Câmaras Municipais de Teófilo Otoni e Além Paraíba, respectivamente, manifestando sua adesão à campanha Assine+Saúde; do Sr. Antônio Vituriano de Abreu, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, encaminhando formulários da campanha Assine+Saúde; do Sr. Gilmar de Assis, promotor de justiça coordenador do CAO-Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, cumprimentando esta comissão pela realização da audiência pública em que foi discutida a relação entre médicos e planos de saúde e apresentando as justificativas do seu não comparecimento; do Sr. Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Fundação Ezequiel Dias, solicitando audiência pública para comunicar os avanços conquistados para a saúde pública no que concerne à medicina regenerativa e a terapias com células-tronco; do Sr. Pedro Westphalen, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando que essa Casa encampou reivindicação do setor de hospitais beneficentes, relativa a reajuste na tabela do SUS e à destinação de recursos da União para a saúde e solicitando a adesão desta Casa a esse pleito; do Sr. Osmanio Pereira de Oliveira, presidente do Instituto Mário Penna, solicitando a intercessão desta Casa perante o secretário de Saúde com vistas à ampliação dos recursos do Pro-Hosp destinados a essa entidade; do Sr. Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, encaminhando exemplar da 2ª edição da revista Susinho; e do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, manifestando seu agradecimento pela visita desta comissão a esse município com a campanha Assine+Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Antônio Vituriano de Abreu, Gilmar de Assis, Augusto Monteiro Guimarães, Pedro Westphalen, Osmanio Pereira de Oliveira e Eduardo César Moreira; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Lagoa Santa, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6579 2013 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, para discutir o não repasse das verbas pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Montes Claros e a questão da superlotação do hospital (RQC 6306 2013 ); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Iturama, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6580 2013 ); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Ituiutaba, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6581 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Muriaé, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6582 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - com cópia do relatório da 4ª Reunião Extraordinária realizada em 10/04/2013, no Município de Governador Valadares, para solucionar os problemas apontados nessa ocasião (RQC 6586 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater questões de especialidades médicas e odontológicas tendo em vista as centenas de reclamações por deficiência na falta de médicos especialistas, hospitais e clínicas conveniadas, falta de reajuste da tabela, atualização dos índices de reembolso e demora nesta providência no que se refere aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais (RQC 6587 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, à Comissão de Seguridade Social, aos deputados federais e senadores mineiros, informando sobre a manifestação de aplauso ao deputado federal Toninho Pinheiro pela defesa da saúde pública no exercício do mandato parlamentar e pelo corajoso gesto no Plenário da Câmara Federal, quando denunciou a não aplicação de recursos destinados à saúde pública, aprovados em orçamento (RQC 6589 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater os investimentos do governo federal em saúde pública no Estado, os programas implantados, a carência de médicos no interior e os repasses de recursos aos hospitais conveniados (RQC 6588 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para elaborar estudos técnicos para verificar a possibilidade de construção de um hospital regional no Município de São João del-Rei e para elevação do referido hospital à condição de polo da macrorregião Centro-sul, com o Município de Barbacena, atual sede daquela macrorregião (RQC 6311 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Leopoldina, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6583 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela Campanha Assine + Saúde, nos Municípios de Ipatinga, Viçosa, Guaxupé, Manhuaçu e Carangola, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6584 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir as condições dos serviços de assistência à saúde prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM (RQC 6585 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a greve dos servidores estaduais de saúde (RQC 10085 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater, em audiência pública, o atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - em Belo Horizonte (RQC 10086 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para agilizar o processo de credenciamento da Casa de Caridade Leopoldinense posto que grande parte das etapas já foram cumpridas e muitos servidores da Superintendência Regional de Ensino localizada no Município de Leopoldina, que atende a 34 escolas estaduais e municipais, recorrem ao serviço de saúde da citada instituição (RQC 10287 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas do PPAG 2012-2015.

Foi comunicado o recebimento de correspondências dos Srs. Bonifácio de Andrada e Júlio Delgado, deputados federais - RQN 5156 2013

Estiveram presentes: Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas e Gestora da Ação Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – Cetebio; Marta de Souza Lima, chefe de gabinete da SES/MG; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES/MG; Daniela Souza Lima Campos, diretora de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis e Gerente do Projeto Travessia da SES/MG; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Projeto TeleMinas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Lucas da Cunha Silva, gestor dos Projetos Implantação de Hospitais Regionais; Flávia Ferreira Persechini Valle, gerente do Projeto Saúde na Copa da Secretaria de Estado de Saúde; Hellen Fernanda Souza, gerente do Projeto Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Ângela Ferreira Vieira, assessora da Superintendência de Vigilância Sanitária – Visa – da SES/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Pimenta, Maria Tereza Lara, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a regulamentação da Lei 13647 2000 , que torna obrigatória a manutenção de departamento médico e ambulância em conjunto de estabelecimentos comerciais (RQC 7430 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Itamogi, comunicando o total do engajamento do município no projeto da Caravana da Saúde Assine+Saúde; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, em que solicita audiência pública para discutir a saúde integral da mulher, na Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais – CEMTR/Fetaemg –, especialmente no Vale do Mucuri; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros, solicitando apresentação de emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2013, com vistas a contemplar a referida Fundação; e do Sr. Jayme Silva Filho, presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, manifestando solidariedade ao desenvolvimento da campanha Caravana da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Câmara Municipal de Itamogi, dos Srs. Vilson Luiz da Silva, Paulo César Gonçalves de Almeida e Jayme Silva Filho; requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde documentação referente à denúncia de maus tratos a pacientes internados na Residência Terapêutica da Pampulha, nesta capital (RQC 3654 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da medicina e tramita no Senado Federal (RQC 3652 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a junho de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação do Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (RQC 1621 2011); requerimento do deputado João Leite solicitando reunião para debater a esclerose lateral amiotrófica, seus sintomas, tratamentos e cuidados paliativos (RQC 1622 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, o PL 1133 2011 (RQC 1623 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Conceição das Alagoas, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Lerin, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação na Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde Pública.

Estiveram presentes: Celson Pires de Oliveira, prefeito de Conceição das Alagoas; Elcio Souto de Paula, presidente da Câmara Municipal de Conceição das Alagoas; Iraci José de Souza Neto, superintendente regional de Saúde de Uberaba; Ivaina Reis de Oliveira, vice-prefeita de Conceição das Alagoas; Elias Manuel Gomes, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; José Batista de Souza Neto, presidente da Subseção da OAB de Conceições das Alagoas; Márcio Roberto Arduini, administrador do Sanatório Espírita de Uberaba; Bruno Machado Pinheiro Miranda, padre da Paróquia de São Pedro de Conceição das Alagoas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dinis Pinheiro, presidente desta Casa, José Geraldo de Oliveira Prado, secretário de Estado de Saúde, Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig, e Charles Simão Filho, diretor do Complexo MG Transplantes, convidando para a solenidade de inauguração do monumento em homenagem aos doadores mineiros de órgãos e tecidos, no dia 30/06/2014; do Sr. Ademir Ribeiro da Silva, denunciando e solicitando providências quanto à fiscalização do abate de animais para consumo humano no Município do Divisópolis, pois a Prefeitura alega não ter recursos financeiros para a construção e manutenção de um abatedouro público e as carnes são vendidas em feiras ao ar livre, expondo a população a um grande número de agentes nocivos; do Sr. Sávio Camilo Giarola do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Tiradentes, solicitando apoio para que o município passe a dispor de um caminhão de lixo, uma vez que o existente está sem condições de uso; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do acórdão relativo à decisão prolatada na Auditoria Operacional nº 862615, do voto que o fundamenta e do inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão de Auditoria Operacional.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Dinis Pinheiro e outros, do Sr. Ademir Ribeiro da Silva e do Sr. Sávio Camilo Giarola do Nascimento; requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições de trabalho dos técnicos em radiologia da Rede Fhemig (RQC 10288 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru - pedido de providências para que seja disponibilizado um caminhão de lixo para o Município de Tiradentes, haja vista que o único caminhão existente na cidade não se encontra em condições de uso regular, prejudicando a coleta diária (RQC 10354 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a saúde física e emocional dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado (RQC 10355 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem dia da reunião de 18/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Eustáquio da Abadia Amaral, superintendente de Planejamento e Finanças da SES/MG; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde; Kelly Nogueira Guerra; Wagner Fulgêncio Elias, gestor da Ação Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde; Daniela Souza Lima Campos, gerente do Projeto Travessia Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Marta de Souza Lima, chefe de gabinete da SES/MG; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Projeto TeleMinas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Lucas da Cunha Silva, gestor dos Projetos Implantação de Hospitais Regionais; Manutenção de Hospitais Regionais; Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único da Secretaria de Estado de Saúde; Flávia Ferreira Persechini Valle, gerente do Projeto Saúde na Copa da Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista, os programas de reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – de pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento do câncer de mama e o direito à preservação da fertilidade através de técnicas de reprodução assistida com criopreservação de embriões e gametas em pacientes submetidos ao tratamento de câncer.

Estiveram presentes: Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde; João Henrique Penna Reis, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia /Regional Minas Gerais; Ricardo Mello Marinho, diretor científico da Clínica Pró-Criar; Maria Elvira Salles Ferreira, ex-deputada estadual e federal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Fundação Ezequiel Dias, que comunica que a Organização Mundial de Saúde confirmou, em 27/07/2011, a pré-qualificação do laboratório de Análise de Medicamentos da Fundação Ezequiel Dias; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 121 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Augusto Monteiro Guimarães; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de formação profissional desenvolvida pela Faculdade de Medicina da UFMG (RQC 1663 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando ao presidente da Casa a utilização dos meios de comunicação institucionais para promover a campanha que alerta sobre os malefícios do uso do sal (RQC 1664 2011); requerimento dos deputados Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando visita ao governador para debater a situação precária em que se encontram os hospitais regionais no Estado (RQC 1696 2011); requerimento dos deputados Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para debater a situação precária em que se encontram os hospitais regionais no Estado (RQC 1697 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Gracinha Barbosa, que traz ao conhecimento desta Comissão reportagem veiculada pelo jornal Estado de Minas fazendo denúncias acerca dos Hospitais das Clínicas da UFMG; da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando pleito de hospitais filantrópicos, especialmente do Hospital Santa Isabel, do Município de Ubá, com vistas ao apoio à aprovação do projeto de lei da Câmara nº 30/2009; do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig, encaminhando relatório de gestão da Fhemig 2011; do Sr. Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o requerimento do deputado Estevam Galvão, dessa Assembleia, em que solicita que seja formulado voto de congratulações com a comunidade do referido Estado pelo dia mundial do rim; do Sr. Dário Teixeira de Carvalho, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando a inclusão desse município no roteiro da Caravana de Saúde; da Câmara Municipal de Itamogi, informando que o município está engajado no projeto da Caravana da Saúde; do Sr. Euzébio Rodrigues Lago, presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, informando a aquiescência no projeto da Caravana da Saúde; do Sr. Marcos José Mendes Carvalho, chefe de gabinete da Prefeitura de Belo Horizonte, encaminhando cópia do memorando nº 198 2012, que contém informações acerca da contratação de profissionais para atuarem na unidade de onco-hematológica pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG; da Sra. Sandra Imaculada Cardoso Cabral, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando graves denúncias acerca da gestão da Fundação HU junto ao Hospital da Misericórdia de Santos Dumont.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gracinha Barbosa, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, Antônio Carlos de Barros Martins, Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Barros Munhoz, Dário Teixeira de Carvalho e Euzébio Rodrigues Lago e da Câmara Municipal de Itamogi; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Doutor Viana, Carlin Moura e Paulo Guedes que sejam encaminhados à Comissão da Verdade os vídeos contendo os depoimentos de trabalhadores intoxicados com inseticidas, além do vídeo da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, com suas respectivas notas taquigráficas (RQC 3734 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Doutor Viana, Carlin Moura e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde sugerindo que o referido órgão faça o cadastramento dos trabalhadores da extinta Sucam expostos aos pesticidas (inclusive os que se aposentaram), a fim de que esses sejam submetidos a exames periódicos e acompanhamento médico (RQC 3735 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o PL 1259 2011 (RQC 3.839/12); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o lançamento irregular de resíduos gerados pelas atividades do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte nas águas do Rio Arrudas (RQC 3840 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa, encaminhando representação dessa Câmara que solicita a esta Casa manifestação de apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, em tramitação no Congresso Nacional; peça de denúncia encaminhada pelo vereador Afonso Sérgio Costa, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, acerca da suspensão dos serviços da maternidade e outros serviços médicos do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont; da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater os contratos da equipe multidisciplinar do Hospital Julia Kubitschek, responsável pela assistência respiratória domiciliar a portadores de Distrofias Musculares e Doenças Neuro Musculares, uma vez que os referidos contratos foram encerrados na última semana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Teixeira e Kátia Ferraz Ferreira; requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação do lixo hospitalar de Belo Horizonte e região metropolitana, tendo em vista que o aterro sanitário utilizado para esse fim está próximo do seu limite (RQC 1698 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião para conhecer e debater, em audiência pública, as iniciativas de controle e combate à infecção hospitalar e a proliferação de superbactérias no Estado (RQC 1699 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 09/07/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Carlos Mosconi e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Carlos Mosconi e Hely Tarqüínio, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2014, às 09h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista, a Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil, em especial o encaminhamento dos pacientes na rede e o recebimento dos casos de trauma (neurocirurgia e ortopedia) os quais, muitas vezes, são rejeitados pelos hospitais de referência.

Estiveram presentes: Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, 2ª vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG; Ruth Borges Dias, diretora da Associação Médica de Minas Gerais; Kátia Rocha, vice-presidente da Federassantas; Mabelle de Barros Leite Nogueira, superintendente regional de Saúde de Varginha; Nicodemus de Arimathéa e Silva Júnior, coordenador estadual de Regulação da SES; Gilmar de Assis, promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Sérgio Pessoa Coelho, gerente regional de Saúde de Alfenas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública no Município de Virginópolis, a fim de coletar assinaturas para a campanha Assine + Saúde (RQC 5429 2013 ); a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, aspectos referentes à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

Estiveram presentes: Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Gustavo Persichini, superintendente geral da Associação Mineira de Municípios – AMM; Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB; Renato Luís Dresch, presidente do Comitê Estadual do Conselho Nacional de Justiça nas Ações de Saúde.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando ciclo de debates com finalidade de debater os aspectos referentes à recente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e, na oportunidade, dar início oficialmente à coleta de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que sejam convidados para participar dos trabalhos da comissão o Sr. Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMMG; Gustavo Persichini, superintendente-geral da AMM, Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB, e Renato Luís Dresch, presidente do Comitê Estadual do Conselho Nacional de Justiça nas Ações de Saúde; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 09h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fred Costa, Gustavo Valadares, Bonifácio Mourão, Luiz Humberto Carneiro e Tiago Ulisses, a prevenção e o combate à dengue no Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Saúde (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg, encaminhando relatório contendo informações de ações relacionadas ao aprimoramento da assistência à Saúde aos beneficiários deste instituto; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5490 2013 ; do Sr. Ruy Carneiro, deputado federal, solicitando a criação nesta Casa da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Jomara Alves da Silva e do Sr. Ruy Carneiro; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para tratar de assuntos relativos à política de saúde no Estado (RQC 8950 2014 ); requerimento do deputado doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, a portaria do Ministério da Saúde n° 1.253/2013, que dificulta a gratuidade dos exames de mamografia para mulheres entre 40 e 50 anos, já que, por meio da alteração em sua Tabela de Procedimentos, prioriza apenas as pacientes entre 50 e 69 anos (RQC 8951 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, a Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil, em especial o encaminhamento dos pacientes na rede e o recebimento dos casos de trauma (neurocirurgia e ortopedia), os quais, muitas vezes, são rejeitados pelos hospitais de referência (RQC 8953 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amaury Costa Inácio da Silva, superintendente do Centro de Referência Estadual em Álcool e Outas Drogas, da Secretaria de Defesa Social - RQN 3721 2012 ; do Sr. Rogério Avelar, prefeito de Lagoa Santa e presidente da Granbel, encaminhando exemplar do Guia Municipal de Saúde; do Sr. Francisco Antônio Tavares Júnior, secretário adjunto de Saúde - RQN 3784 2012 ; da Sra. Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, encaminhando cópias do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2012/2030; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3376 2012 ; do Sr. Omilton Visconde Junior, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, encaminhando estudo sobre a arrecadação fiscal mo Brasil no período de 2005 a 2011, realizado por economistas da PUC de São Paulo por encomenda desse sindicato; da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde encaminhando carta de denúncia de tortura psicológica sofrida por dois dirigentes sindicais; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 3941 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jacqueline Miriam Maciel Junqueira e Omilton Visconde Junior; requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública no Município de Uberlândia, a fim de coletar assinaturas para a campanha Assine + Saúde (RQC 5430 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para discutir a descentralização das atividades de saúde no Estado, possibilitando a criação de uma gerência regional de saúde para atender aos municípios da área de influência da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (RQC 6431 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o atendimento aos portadores de esclerose múltipla (RQC 5432 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a Gestão Hospitalar na Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig (RQC 5433 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião para debater com o secretário de Estado de Saúde e sua assessoria o novo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – PRO-Hosp -, lançado em 23/02/2013 pelo governador do Estado e pela Secretaria de Estado de Saúde (RQC 5434 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a qualidade dos cursos de medicina em Minas Gerais e a possibilidade de aumentar o número de escolas de medicina no Estado (RQC 5435 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para que a presidente do Ipsemg e o diretor de Saúde apresentem os tratamentos oncológicos feitos por esta instituição, em especial a utilização ou não de técnicas de Rádio Tridimensional Conformada em outras tabelas do Ipsemg (RQC 5436 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública com o secretário-geral da Presidência da República para que este esclareça o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff de autorização para o BNDES emprestar recursos para as Santas Casas e hospitais filantrópicos com o intuito de diminuir os juros cobrados atualmente pela Caixa Econômica Federal (RQC 5437 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para debater a situação financeira de hospitais localizados em municípios de médio porte não beneficiados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais - PRO-Hosp (RQC 5438 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja oficiado o secretário de Estado de Saúde para prestar esclarecimentos sobre procedimentos e produtos utilizados em ressonâncias magnéticas e tomografias com a utilização de contraste nos hospitais públicos estaduais (RQC 5439 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para a suspensão e interdição cautelar no Estado das quatro marcas de soro e duas de gadolínio envolvidas em exames fatídicos, em Campinas (SP) (RQC 5641 2013); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater os altos índices de incidência de dengue em municípios mineiros (RQC 5440 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, localizada na capital, para verificação de sua infraestrutura (RQC 5566 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Saúde pela edição da deliberação CIB-SUS/MG 1.351, que aprova o incentivo financeiro complementar para os municípios beneficiados pelo programa estruturador Travessia, beneficiando 130 municípios mineiros (RQC 5567 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública no Município de Nova Serrana para debater o fechamento da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula (RQC 5565 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, relatando a precariedade das condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais da área de saúde do Hospital Infantil João Paulo II, sendo assim, encaminhado à consultoria para análise; do Sr. Domingos Sávio Alves de Faria, diretor-geral da Sociedade Beneficente São Camilo - RQS 2011 ; e do Sr. Luiz Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando audiência pública com a participação da Comissão de Saúde desta Casa com vistas a discutir e encontrar soluções para a melhoria na prestação dos serviços públicos de saúde que menciona.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Domingos Sávio Alves de Faria e Luiz Dutra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS, encaminhando a prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício de 2010, no período de janeiro a setembro; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 6870 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a política do café implementada no Estado (RQC 217 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando debate público para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde no Brasil e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 (RQC 207 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente, que carece de reformulação e aperfeiçoamento; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as linhas de financiamento relacionadas à cadeia produtiva do queijo artesanal mineiro (RQC 211 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a manutenção e implementação dos princípios da Política Estadual de Saúde Mental (RQC 209 2011); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública, no Município de Muriaé, para debater as condições de atendimento na rede pública de saúde no município e na região, especialmente no tocante aos setores de urgência e emergência dos hospitais da Zona da Mata (RQC 216 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública para debater o funcionamento das centrais macrorregionais do Sistema Estadual de Regulação (Central de Leitos) (RQC 212 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para conhecer e discutir as iniciativas que levarão à criação do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – Cias (RQC 215 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para discutir e obter informações sobre o processo de validação técnica e a metodologia utilizada para a implantação do primeiro banco público de tecidos biológicos da América Latina, desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos – Cetebio (RQC 208 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para discutir a incidência da fluorose e as possíveis ações de prevenção e combate à doença (RQC 210 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a prevenção e o combate à Leishmaniose no Estado (RQC 213 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a prevenção e o combate à Dengue no Estado (RQC 214 2011); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tiago Ulisses, Gustavo Valadares e Luiz Humberto Carneiro solicitando reunião com o secretário de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, para prestar esclarecimentos sobre a política do governo do Estado no combate à dengue (RQC 206 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Paraopeba, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Dinis Pinheiro, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação na Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde Pública.

Estiveram presentes: Pacífico Geraldo de Deus, prefeito de Paraopeba; Aroldo da Costa Melo, presidente da Câmara Municipal de Paraopeba; Dinária Loch, vice-prefeita de Paraopeba; Maria Izabel Pereira Braz, Referência Técnica dos Sistemas de Informação Hospitalar de Sete Lagoas; Juliana Colen, assessora do Departamento de Saúde da Associação Mineira de Municípios; Rejane Valgas Oliveira Galvão, secretária municipal de Saúde de Curvelo; Ivana Raimunda de Menezes Melo, conselheira fiscal da Associação Médica de Sete Lagoas; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Niwman Jackson de Araújo, presidente da Subseção de Paraopeba; Lucídio Iustáquio Pio, ex-presidente da Câmara Municipal de Paraopeba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4429 2013 (RQC 10468 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Duarte Bechir, Leonardo Moreira, Rogério Correa e Adelmo Carneiro Leão, a contratação de médicos estrangeiros por meio de convênio com outros países, conforme proposta do Governo Federal.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Mendes de Sousa, diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPMS - RQN 5129 2013 ; do Sr. Carlos Franco de Sá relatando dificuldades de utilização do Hospital Alberto Cavalcanti pelos portadores de necessidades especiais; do Sr. Leonardo Batista Amâncio, relatando supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa e solicitando providências.

Estiveram presentes: Alzira de Oliveira Jorge, assessora do Secretário Nacional de Atenção à Saúde; Wagner Fulgêncio, superintendente de Atenção Primária da SES/MG; João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Amélia Maria Fernandes Pessôa, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Bernardo Luiz Silva de Matosinhos, presidente da Associação Mineira dos Médicos Residentes; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Renato Barros, do Sind-Saúde/MG; Roseli da Costa Oliveira, secretária municipal de Saúde de Sabará; Maria Cristina Teodoro Pereira, secretária-geral da Mesa do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Edwin Fialho Despinoy, diretor do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais; Ruth Borges Dias, presidente da Associação Médica de Medicina de Família e Comunidade.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Mendes de Sousa, Carlos Franco de Sá e Leonardo Batista Amâncio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Evandro Ney, prefeito de Santos Dumont, discorrendo sobre a suspensão dos atendimentos do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont; do Sr. Marcelo Lopes Cançado, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetras de Minas Gerais – Sogimig –, solicitando empenho junto aos deputados federais e senadores para que seja aprovado o PL nº 3466/04, que prevê a implantação de valor da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM –, como remuneração mínima do médico que trabalhe para os planos de saúde; da Sra. Maria Carolina Doretto, professora e presidente do Conselho Deliberativo da Associação Mineira de Epilepsia, encaminhando à Comissão o Dossiê da Epilepsia, que poderá servir de subsídio para audiência pública que tratará sobre o tema.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Evandro Ney e Marcelo Lopes Cançado; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a política de órteses e próteses no âmbito do SUS (RQC 1846 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a situação em que se encontram os médicos, frente aos valores pagos pelos planos de Saúde pelos procedimentos e consultas realizados aos usuários dos convênios (RQC 1847 2011); requerimento da Comissão de Saúde solicitando audiências públicas, trimestralmente, para debater a prestação de contas da Secretaria de Saúde, à medida que os relatórios forem recebidos por esta Casa, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993 (RQC 1841 2011); requerimento da Comissão de Saúde sejam realizados os eventos constantes da agenda aprovada nesta Comissão, durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião com técnicos do Executivo, para debater o monitoramento do PPAG 2008/2011 (RQC 1848 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando reunião com o intuito de homenagear o professor Hilton Rocha, que neste ano completaria 100 anos (RQC 1849 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14 horas, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Dinis Pinheiro, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Werley Glicerio Furbino de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Fábio Pereira dos Santos, da Câmara Municipal de Ipatinga; Roberto Carlos Muniz, vereador de Ipatinga; Vinicius Paulo Mesquita, defensor público da Comarca de Ipatinga; Luiz Carlos Miranda, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga; Anchieta Poggiali, superintendente regional de Saúde; vereadores da região do Vale do Aço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/08/2014, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amarildo de Oliveira, morador do Município de Pocrane, informando que na Farmácia de Minas de sua cidade faltam medicamentos e solicitando apoio para a solução do problema; do Sr. Nilmar Eustáquio, vereador do Município de Divinópolis, solicitando audiência pública nessa cidade para apurar a morte da Sra. Maria Helena de Souza Silva; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando representação do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, aprovada por essa Casa, na qual se solicita a intercessão desta Assembleia junto ao governo do Estado para que esse município e região sejam beneficiados com a implantação de serviço de atendimento móvel de urgência; do Sr. Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde, encaminhando cópia do Acórdão 3.396/2013-TCU-Plenário, que trata de levantamento sobre a assistência hospitalar no Estado; do Sr. Fernando Novais, presidente do PSB de Machacalis, encaminhando cópia do Manifesto em Defesa do Hospital Cura D'Ars de Machacalis e solicitando apoio para a continuidade da prestação de serviços de saúde à população da região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amarildo de Oliveira, Nilmar Eustáquio, Sebastião Custódio Couto Júnior, Gilmar de Assis e Fernando Novais; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que a instituição reveja o acordo celebrado com o Hospital Vera Cruz, posto que não atende aos procedimentos de urgência e de emergência (RQC 10596 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, o PL 3264 2012 , que institui o selo de qualidade das instituições de saúde do Estado.

Estiveram presentes: Adriana Carla de Miranda Magalhães, do Complexo MG Transplantes – Fhemig; Natasha Preis Ferreira, gerente de qualidade do Grupo Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Fátima Matias, assessora parlamentar da Câmara Municipal de Uberlândia; Romélia Rodrigues Lima, conselheira estadual de Saúde; Francisco Antônio Tavares Júnior, secretário adjunto da SES, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; William Rogério de Souza, vereador da Câmara Municipal de São Lourenço; Ricardo de Mattos, vereador da Câmara Municipal de São Lourenço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Liza Prado, sobre as políticas relativas ao mal de Parkinson.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, diretor-presidente da Anvisa, encaminhando relatório referente às atividades desse órgão em 2011 e exemplar da revista Anvisa em Debate; do deputado João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do executivo, com finalidade de realizar o monitoramento da Rede de Defesa e Segurança do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Eliana Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG; Maria Luísa Fernandes Tostes, médica-gerente da Assistência; Gervásio Pierre Araújo Fraga, vice-presidente do Instituto Parkinsoniano de Minas Gerais – Gruparkinson-MG; Henrique Vieira Domingues, presidente do Gruparkinson-MG; Janette Melo Franco, presidente da Associação de Parkinsonianos de Minas Gerais – Asparmig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da comercialização no estado de refrigerantes contendo substância cancerígena (RQC 3247 2012 ); requerimento dos deputados Célio Moreira e Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para realizar o monitoramento da Rede de Atenção à Saúde do PPAG- 2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4666 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública nas cidades de Conselheiro Lafaiete e Araxá, respectivamente, nos dias 23 e 30/08/2012, com o objetivo de coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo investimento de 10% da receita bruta na saúde pública (RQC 4668 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 18/07/2012 e 01/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, monitoramento do PPAG-2008/2011.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Lima Bandeira, presidente da Epamig - RQN 561 2011 .

Estiveram presentes: Marta de Sousa Lima, gerente executiva do projeto estruturador Saúde Integrada – Logística e Apoio às Redes de Atenção, da Secretaria de Estado de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente-executivo do projeto estruturador Saúde em Casa, da Secretaria de Estado de Saúde; Maurício Rodrigues Botelho, gerente-executivo do projeto estruturador Regionalização – Redes de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Francisco Tavares Júnior, assessor-chefe de Gestão Estratégica da SES; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde da SES; Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Funed; e Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rodrigo Dias da Silva, presidente da Associação dos Diabéticos de Campo Belo, e outros, informando irregularidades nos aparelhos glicosímetros distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde; do Sr. Fahim Miguel Sawan, secretário municipal de Saúde de Uberaba, informando a declaração de situação de emergência nesse município em virtude da confirmação de casos de contaminação e óbitos pelo vírus H1N1; do Sr. Sebastião Joaquim Vieira, presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando audiência pública nesse Município para tratar de saúde pública; da Sra. Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg - RQN 4684 2013 ; do Sr. Francisco Antônio Tavares Júnior, secretário-adjunto de Saúde - RQN 1682 2011 ; do Sr. Aroldo Costa Melo, presidente da Câmara Municipal de Paraopeba, encaminhando moção de congratulações e aplausos a todos os deputados e servidores da Assembleia pela idealização e promoção do projeto Assine + Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Rodrigo Dias da Silva, Fahim Miguel Sawan, Sebastião Joaquim Vieira e Aroldo Costa Melo; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 07/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Durval Ângelo, deputado, encaminhando documentação do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH –, para que sejam tomadas providências cabíveis; do Sr. Adrian Nogueira Bueno, vice-presidente da Associação Médica de Varginha, informando que a instituição está engajada na coleta de assinaturas para a campanha Assine+Saúde e especificando as ações empreendidas com essa finalidade; e da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de gestão interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República - RQN 3467 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adrian Nogueira Bueno; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir com o Ministro os repasses de recursos federais para o Estado (RQC 2027 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para, em audiência pública, conhecer os trabalhos e propostas da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae -, no que diz respeito ao saneamento e seus impactos para a saúde (RQC 2028 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para discutir, em audiência pública, aspectos relativos ao uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde (RQC 2029 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião para discutir com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, em audiência pública, a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as Instituições de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 2030 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para acompanhar e monitorar a política de segurança alimentar e nutricional no Estado (RQC 2031 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando reunião no Município de Diamantina para debater, em audiência pública, a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (RQC 2033 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Neider Moreira e Doutor Wilson Batista solicitando visita à SES para discutir questões de saúde de Minas Gerais de interesse do governo e da Comissão de Saúde (RQC 2068 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia 21/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; e o resultado e a ordem do dia das reuniões 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014, 03/09/2014 e 27/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 15h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 11/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2013, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Zé Maia e Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, no município de Montes Claros (RQC 7954 2013 ); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a aplicação do Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013, aprovado no Senado Federal, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou internação domiciliar, e discutir o Projeto de Lei Complementar Federal n° 86/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que autoriza a inclusão dos consultórios de serviços odontológicos no Simples Nacional (RQC 7863 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a instalação de antenas de telefonia celular e seus efeitos no meio ambiente e na saúde (RQC 7606 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja formulado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hemominas em que solicita estudos de viabilidade para implantação de um posto avançado de coleta de sangue no Município de Jaíba (RQC 7609 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião para debater, em audiência pública, a falta de médicos especialistas no Estado, bem como o baixo número de vagas de residências médicas (RQC 7610 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a política de controle do tabagismo (RQC 7612 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede de Atenção à Saúde (RQC 7955 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei Complementar n° 321/2013, que tramita na Câmara dos Deputados, apensado ao Projeto de Lei Complementar n° 123/2012, e propõe alterar dispositivos da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde (RQC 7764 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater, em audiência pública, providências urgentes com relação ao risco de fechamento do Hospital Nossa Senhora da Saúde, situado no Município de Diamantina, de suma importância para as cidades do Vale do Jequitinhonha (RQC 7865 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2012, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, secretário de Saúde em exercício e gestor do SUS - RQN 2924 2012 ; da Sra. Maria de Fátima Braz, diretora-geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fhemig - RQN 3224 2012 ; e do Sr. José Sarney, presidente do Senado Federal - RQN 3466 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública do movimento Assine+Saúde, no Município de Patos de Minas, a fim de coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe o investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 4719 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Educação e de Direitos Humanos, para discutir o tema “formação profissional como meio de prevenção da violência no parto”, com convidados que menciona (RQC 4720 2012 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater a humanização do parto (RQC 4722 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica às novas instalações do Hospital Siderúrgica localizado em Coronel Fabriciano/MG (RQC 4723 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao governo federal para que abra negociações, a fim de equacionar a situação financeira das Santas Casas e dos demais hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde (RQC 4724 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta e o edital de convocação da reunião de 11/07/2013, às 09h30min, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado doutor Wilson Batista, comunicando a aprovação pela banca examinadora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo de sua tese de doutorado em medicina interna e terapêutica; da Comissão de Direitos Humanos, convidando para a audiência pública no dia 08/11/2013, na Câmara Municipal de Montes Claros, para debater a falta de repasse das verbas pela Prefeitura Municipal de Montes Claros à Santa Casa e aos demais hospitais municipais; do Sr. Ojandir Ubirajara Belini, prefeito de Caxambu, prestando informações relativas ao requerimento encaminhado por meio do Of. 2.255/2013/SGM.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ojandir Ubirajara Belini; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, as ações de fomento às práticas integrativas e complementares de saúde exercidas pela Secretaria de Estado de Saúde (RQC 7956 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2845 2012 , RQN 2924 2012 e RQN 2437 2012 ; da Sra. Eneida da Costa, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, informando a adesão desse Sindicato à campanha Assine+Saúde; do Sr. Raphael Guimarães Andrade, secretário municipal de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte, informando que a Secretaria Municipal de Saúde – SMSA -, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, está trabalhando para a coleta de assinaturas da campanha Assine+Saúde; do Sr. Doutor Hércules, presidente da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, encaminhando convite para a Conferência Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em prol do projeto de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% de sua receita bruta em saúde pública, a ser realizada em 30/11/2012, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Eneida da Costa, dos Srs. Raphael Guimarães Andrade e Doutor Hércules; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Atendimento em Saúde (RQC 4966 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/10/2012, 03/10/2012, 26/09/2012, 19/09/2012, 12/09/2012 e 05/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, assuntos relacionados a políticas públicas no Estado, integrativas e complementares, voltadas para a medicina alternativa.

Estiveram presentes: Henriette Karam, coordenadora do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde da Prefeitura Municipal de Brumadinho; Paulo César Barbosa Noleto, diretor do Instituto Superior de Ciências da Saúde; Marco Aurélio Cozzi, delegado do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas de Minas Gerais; José Alberto Moreno, presidente da Associação Nacional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos – Atenemg; Eliete Maria Madeira Fagundes, secretária da Atenemg; Luís Gustavo Gomes da Costa, presidente do Sindicato dos Profissionais em Terapias Naturais de Minas Gerais – Sinnatural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião no Município de Poços de Caldas para debater, em audiência pública, a implantação da Rede de Urgência e Emergência na região Sul do Estado (RQC 8782 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a implantação da Rede de Urgência e Emergência que cria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional do Triângulo Mineiro (RQC 8783 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando reunião para debater, em audiência pública, possíveis violações de direitos e garantias fundamentais, bem como a violação de demais legislações por parte da Resolução Conjunta n° 4.278, de 10/10/2013, que dispõe sobre perícia e saúde na PMMG e CBMMG das instituições militares de Minas Gerais (RQC 8784 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/08/2013, não realziada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Santana Rubinger, solicitando a intercessão desta Casa junto à Prefeitura de Paracatu para transferir o atendimento dos idosos para perto do hospital local, visto que os postos de saúde da cidade demandam grande deslocamento por parte da população idosa; do Sr. Adir Eduardo Fagundes, manifestando apoio para que os hospitais recebam repasse de verba quando atenderem pessoas que possuam plano de saúde; e do Sr. Márcio Gonçalves, chefe da Divisão de Acompanhamento e Arrecadação da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda - ofício 2256/2013/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Santana Rubinger, Adir Eduardo Fagundes e Márcio Gonçalves; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago e Doutor Wilson Batista solicitando visita ao secretário de Estado de Saúde, com a presença do prefeito de Montes Claros, Sr. Ruy Muniz, para debater a relação da Prefeitura com os prestadores de serviços que atendem ao município e que não estão recebendo os recursos relativos aos serviços já prestados (RQC 8177 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2013, às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação das reuniões de 11/12/2013 e 12/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício de 2014, no âmbito da rede de atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Saulo Converso Lara, presidente da Federassantas; Gonçalo de Abreu Barbosa, superintendente de Planejamento e Finanças da Santa Casa de Belo Horizonte; Renata Beatriz Faria de Abreu; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Tele-Minas Saúde; Débora Dias do Carmo, assessora da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marta de Sousa Lima, gerente do programa Saúde Integrada da Secretaria de Estado de Saúde; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Geraldo Heleno Lopes, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária à Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da Secretaria de Estado de Saúde; Gustavo Dias da Costa Martins, gerente de processo da SES/MG; Frank Deschamp Lamas, diretor-presidente da Copanor; Juarez Panisset, do Departamento de Planejamento Estratégico da Copasa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que sejam convidados os Srs. Saulo Converso Lara e Gonçalo de Abreu Barbosa, respectivamente presidente da Federassantas e superintendente de Planejamento e Finanças da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, para participarem dos trabalhos da Comissão de Saúde, no dia 06/11/2013, com a finalidade de debater a Lei n° 12.873/2013, que determina diminuir as dívidas das entidades hospitalares com moratória de 15 anos (RQC 8331 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 09h35min, com o objetivo de debater com o BDMG, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as instituições de saúde do Estado.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Saulo Marques Cerqueira, diretor-superintendente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Francisco de Assis Figueiredo, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Gustavo Henrique Macena, gerente-executivo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Carlos Antônio Garrido, diretor técnico do Hospital São Bento; Heli de Oliveira Penido, vice-presidente da Federassantas e provedor da Santa Casa de Montes Claros; Rodrigo Diniz Junqueira Rocha, presidente do Instituto Pedro Arthur.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a política de controle ao tabagismo.

Estiveram presentes: Adriana Cacciari Zapaterra César, diretora de Vigilância Sanitária em Serviço e Saúde da SES; Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Juliana Dias Pereira dos Santos, referência técnica do Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Ruth Borges Dias, presidente da Associação Mineira de Medicina da Família; Valdir Ribeiro Campos, psiquiatra especialista em Dependência Química e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Tarcísio Caixeta, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 13/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 3467 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater a precariedade do atendimento e das condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais de saúde no Hospital Galba Velloso da rede Fhemig (RQC 5076 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para debater formas de combate ao sedentarismo (RQC 5077 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Custódio da Silva, fazendo considerações sobre o funcionamento do programa Farmácias de Minas e dando sugestões para o aprimoramento do referido programa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater o aumento dos casos de Aids entre os jovens, bem como quais projetos estão sendo desenvolvidos para combater o avanço desse vírus no Estado (RQC 5107 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na Lei 18373 2009 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público do Idoso e da Pessoa com Deficiência, informando a situação de cerca de 300 pacientes portadores de distrofias musculares graves, que dependem da chamada ventilação mecânica prestada pela Fhemig através do Hospital Júlia Kubitscheck; da Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas - RQN 1061 2011 ; e da Sra. Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–BH, fazendo considerações sobre a má qualidade do atendimento da maternidade do Hospital Júlia Kubitschek, consequência do número insuficiente de médicos pediatras.

Estiveram presentes: Denise de Miranda Almeida, portadora de epilepsia, representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Sônia Gesteira e Matos, gerente da Rede Complementar da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Carolina Doretto, presidente do Capítulo Mineiro da Liga Brasileira de Epilepsia; Maria do Carmo Vasconcellos Santos, secretária do Capítulo Mineiro da Liga Brasileira de Epilepsia; Sandra Mara Matias, coordenadora da Roda de Epilepsia da Associação Mineira de Epilepsia; Juliana Carvalho Tavares, professora e pesquisadora do Núcleo de Neurociência, do Departamento de Fisiologia e Biofísica, ICB/UFMG; Carlos Dalton Machado, coordenador de Doenças Complexas, da Secretaria de Estado de Saúde; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Eduardo Caminada Júnior, delegado Nacional de Epilepsia da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag; e Leandro Augusto Barbosa Caixeta, presidente da Liga Acadêmica de Epilepsia – Lae/UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Estevão Machado de Assis Carvalho e da Sra. Regina Helena Cunha Mendes; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater políticas públicas de prevenção à obesidade infantil, tendo o exercício físico como aliado (RQC 2441 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, políticas públicas relativas ao mal de parkinson (RQC 2444 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, assuntos relacionados à necessidade de ampla divulgação oficial do alerta quanto aos efeitos colaterais causados pelo uso de medicamentos que já estão disponíveis no mercado (RQC 2445 2011); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Rosângela Reis solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando o máximo empenho na questão da desapropriação do Hospital Siderúrgica, localizado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 2442 2011); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Rosângela Reis solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde, objetivando a reabertura imediata em caráter de urgência do Hospital Siderúrgica, sendo o mesmo administrado temporariamente por essa secretaria (RQC 2443 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado pedido de informações ao Ministério da Saúde com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2449 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado Saúde de Minas Gerais com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2450 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações ao Ministério Público do Trabalho com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2448 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Prefeitura do Município de Coronel Fabriciano com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2451 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Associação Beneficente de Saúde São Sebastião com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2453 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Fundação São Camilo com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2452 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública para debater o ressarcimento ao SUS das despesas incorridas no atendimento em suas unidades, aos consumidores dos planos privados de atenção à saúde em serviços abrangidos pelo contrato do plano (RQC 2446 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 23/11/2011, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Washington Luiz Ayres Cardoso, solicitando providências no caso dos glicosímetros com problemas que continuam a ser distribuídos pela SES/MG; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 5129 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 5492 2013 ; do Sr. Gustavo Ribeiro Bedran, diretor de Relações Institucionais da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado, solicitando reunião para apresentação da referida associação e apoio à aprovação do projeto de lei que institui gratificação à categoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Washington Luiz Ayres Cardoso e Gustavo Ribeiro Bedran; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado à Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para a regulamentação do art. 49 da Lei nº 12.546, de 14/12/2011, que trata da proibição de fumar em recinto coletivo fechado, privado ou público (RQC 8579 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi solicitando que sejam encaminhadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -, ao Instituto Nacional do Câncer – Inca - e à Aliança de Controle do Tabagismo – ACT - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/11/2013, que debateu a política de controle do tabagismo (RQC 8580 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Presidência da Funasa pedido de providências para agilizar a inclusão do Município de Pai Pedro, que já apresentou a documentação necessária, no Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - Proágua (RQC 8581 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais convidando os membros desta comissão para o coquetel de confraternização de fim de ano.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, a fim de discutir a carreira dos médicos do Estado (RQC 5150 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/09/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o tema “O financiamento da saúde no Brasil: em busca de soluções para o SUS”, para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Saraiva Felipe, deputado federal; Marcus Pestana, deputado federal; Saulo Converso Lara, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais; Mauro Guimarães Junqueira, secretário de Saúde de Belo Horizonte; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios; Rafael Guerra, assessor especial da Governadoria do Estado de Minas Gerais e diretor do Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação Ciências Médica; e Eugênio Vilaça Mendes, consultor em Saúde Pública.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o Dia Mundial da Saúde e debater o financiamento da saúde e problemas do SUS, honorários médicos, relacionamento dos planos de saúde com a classe médica e o programa Mais Médicos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ruth Borges Dias, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – Regional de Minas Gerais, convidando para palestra com o tema “Macropolíticas de Saúde para o Médico de Família e Comunidade”, no VII Congresso Estadual da entidade; do Sr. Hildebrando Gonçalves da Cruz, diretor do Grupo Voluntário de Resgate – Gave –, em Nova Era, solicitando a destinação de ambulância para que possam efetuar resgates na BR-381 e informando que, atualmente, o referido grupo usa um carro emprestado pela Prefeitura Municipal de Nova Era; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6850 2013 .

Estiveram presentes: Amélia Maria Fernandes Pessôa, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Fábio Augusto de Castro Guerra, 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Eudes Arantes Magalhães, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio Silva Fortini, diretor de Defesa do Exercício Profissional da Associação Médica de Minas Gerais; Juraci Gonçalves de Oliveira, diretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração da Associação Médica de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ruth Borges Dias e do Sr. Hildebrando Gonçalves da Cruz; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/03/2013, às 10 horas, na Câmara Municipal de Virginópolis, com o objetivo de coletar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, assinaturas para campanha Assine + Saúde.

Estiveram presentes: Hiran Amaro Pinheiro Roque, prefeito de Virginópolis; Alex Batista Coelho, presidente da Câmara Municipal de Virginópolis; Alexandre Silveira de Oliveira, deputado federal e secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana; Geraldo José Pereira, prefeito de Guanhães e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Nordeste - CIS CEN; Elimarcius Lacerda Costa, prefeito de Água Boa e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí – CIS VAS; Roberto Costa Alves, prefeito de Santa Maria do Suaçuí e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí; Sérgio Henrique Soares Fernandes, coronel da 8ª Região da Polícia Militar de Governador Valadares; Toninho Andrada, prefeito de Barbacena; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação Mineira de Municípios; Reynaldo Damasceno Gonçalves, presidente do Cosems/Regional de Itabira; Luiz Ferreira Pinto, provedor do Hospital São José.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Henrique, a PEC Federal 74/2011, que tramita na Câmara dos Deputados e cria a carreira de cirurgião-dentista de Estado.

Estiveram presentes: Mendonça Prado, Dr. Grilo e Geraldo Thadeu, deputados federais; Arnaldo de Almeida Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Lívio de Barros Silveira, presidente da Associação Brasileira de Odontologia, seção Minas Gerais; Newton Miranda de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Odontologia (Nacional); Eduardo Carlos Gomide, presidente da Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos de Minas Gerais e diretor de Convênios e Credenciamentos do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Minas Gerais; e Bruno Miranda, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/06/2011, às 10h30min, no Teatro Zaccaria Marques, em Muriaé, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista, o trabalho da Fundação Cristiano Varella – Hospital do Câncer de Muriaé, referência no tratamento do câncer pelo SUS em todo o Estado, e também as condições de atendimento dos setores de urgência e emergência do Hospital São Paulo de Muriaé, referência na Zona da Mata, e que atende a dezenas de municípios da região.

Estiveram presentes: Marcos Guarino de Oliveira, secretário municipal de Saúde de Muriaé; Franklin Leandro Neto, diretor regional de Saúde de Ubá; Lael Vieira Varella, deputado federal e presidente da Fundação Cristiano Varella – Hospital do Câncer de Muriaé; Cláudio Moisés Lacerda Reis, superintendente regional de Saúde em Juiz de Fora; Messias Soares Vardiero, provedor do Hospital São Paulo; Antônio Dírcio Silveira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Manoel Torres Neves Neto, presidente da Sociedade Médica de Muriaé; Raimundo Soares de Paula, diretor clínico da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo; Odilon Paiva Carvalho, diretor administrativo do Prontocor; Sérgio Dias Henriques, diretor administrativo da Fundação Cristiano Varella.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/02/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, presidente da Comissão Especial de Indicação do Nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o Cargo de Ouvidor-geral do Estado, informando que a Ouvidoria-Geral do Estado disponibilizará suas ouvidorias setoriais temáticas para a prestação de contas semestrais nesta Casa; do Sr. Douglas Szefer, diretor substituto de gestão interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República - RQN 6850 2013 ; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas, encaminhando CD contendo o acórdão, as notas taquigráficas e o relatório final da Auditoria Operacional nº 886.104, cuja decisão foi prolatada pelo tribunal em 23/10/2013.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cabo Júlio e Alexandre Pires de Lima; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a inclusão junto à sociedade das terapias integrativas (RQC 8954 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à doação de vans para o transporte de pacientes aos Municípios de Campo Azul, Cristália, Cônego Marinho, Itacambira, Mato Verde, Oliveira, Leme do Prado e Indaiabira que estão passando por muitas dificuldades nesse serviço (RQC 9010 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para conhecer o Programa Mães de Minas, em especial as políticas de prevenção e combate à mortalidade infantil e materna (RQC 5568 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão e Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater a suspensão das internações no Hospital Regional Professor Osvaldo Franco, situado no Município de Betim, em face do surto provocado pela bactéria KPC (RQC 5569 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o expressivo aumento da incidência de dengue no Estado, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia (RQC 5570 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 9h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dosreis Rodrigues de Souza, presidente da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, solicitando sejam destinados recursos orçamentários para a compra de veículos e móveis e para a execução de projetos terapêuticos dessa Associação; do Sr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, contendo denúncia da Diretoria Clínica do Hospital Infantil João Paulo II à Sociedade Mineira de Pediatria acerca da precariedade das condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais de saúde dessa unidade da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dosreis e Cristiano Gonzaga da Matta Machado; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao BDMG, com representantes da Secretaria de Estado de Saúde e da Federassantas, para discutir as linhas de crédito para o financiamento de hospitais filantrópicos do Estado (RQC 2707 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater os aspectos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, que dispõe sobre os gastos com saúde (RQC 2709 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados à correta utilização das pistas e academias abertas, instaladas nas praças públicas de diversas cidades mineiras (RQC 2710 2012); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Saúde, para que viabilize a construção de um novo hospital no Município de Além Paraíba (RQC 2712 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando dois cartões com demostrativos gráficos de resultados dessa instituição, um anual e outro referente ao segundo semestre, ambos do ano de 2010; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS, encaminhando a prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício de 2010, no período de janeiro a dezembro; e do Sr. Edson José Pereira, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais, informando sobre os pedidos de providências feitos ao Ministério Público e ao representante legal do Município de Poços de Caldas, a respeito do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO -, no referido município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Adriene Andrade e do Sr. Edson José Pereira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para discutir a judicialização da saúde (RQC 300 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir as ações desenvolvidas pelo Grupo Vhiver, bem como a renovação do convênio com a entidade (RQC 299 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente, que carece de reformulação e aperfeiçoamento, e discutir as linhas de financiamento relacionadas à cadeia produtiva do queijo artesanal mineiro (RQC 304 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o programa Saúde Não Tem Preço, criado pelo Ministério da Saúde (RQC 302 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública, no Município de Janaúba para debater a situação do setor de saúde no Hospital Regional de Janaúba e do Hospital Sagrado Coração de Jesus (RQC 303 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 2970 2012 ; do Sr. Gelson Merisio, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, encaminhando cópia da indicação do deputado Neodi Saretta em que solicita a instalação de frentes parlamentares em defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora nas assembleias legislativas do país.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gelson Merisio; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde – SES - sobre a regularidade na distribuição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar para diabéticos na macrorregião Sul, em especial na cidade de Pouso Alegre (RQC 5322 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhada à SES correspondência recebida por esta comissão, assinada por João Custódio da Silva, vereador no Município de Perdizes, informando que o fornecimento gratuito de medicamentos pelo SUS está prejudicando o equilíbrio financeiro das farmácias privadas, bem como o desenvolvimento econômico de pequenos municípios do Estado (RQC 5324 2012 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir a implantação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto nos municípios pertencentes à Bacia do Rio São Francisco (RQC 5326 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 09h15min, com o objetivo de eleger vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o deputado Carlos Pimenta, para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 16/06/2014, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 10h15min, com o objetivo de sistematizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, as ações realizadas e intercambiar informações com o objetivo de replicar as práticas mais efetivas para a coleta de assinaturas para apresentação ao Congresso Nacional de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Keliane Cunha Teixeira, secretária-executiva do Cosems; Méltsia Mendonça, diretora da Revista Cristã; Ângela de Assis Maia Moura, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Juliana Colen, consultora de Saúde da Associação Mineira de Município – AMM; Gilberto José Rezende, subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde; Eduardo Cirino Generoso, assessor de gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Saulo Converso Lara, presidente da Federassantas; Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário de Saúde de Belo Horizonte; André Luiz de Oliveira, representante da CNBB no Conselho Nacional de Saúde; Sérgio Araújo, assessor da Presidência da Fiemg; Francisco de Assis Figueiredo, vice-presidente da Federassantas; Wanderson Moreira, pastor do Conselho de Pastores e Ministros do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Maia de Castro, superintendente de Saúde do Sesc Minas; Belchior Gonçalves Silva, gerente de Relacionamento da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas Gerais; José Afonso Soares, diretor tesoureiro do CRM-MG; Wander Luís Silva, presidente da Federaminas; Aloísio Andrade, diretor da ACMinas e presidente do Conselho Anti-Drogas; Saulo Levindo Coelho, provedor do Grupo Santa Casa – Belo Horizonte; Raul Gonçalves de Melo, grande secretário da Articulação Maçônica e Ouvidoria da GOB-MG; Wanderley de Miranda, presidente da Câmara Legislativa Maçônica; Pablito, vereador de Belo Horizonte; Sílvia Renata Teixeira, prefeita de Paraisópolis; Juarez José de Carvalho, vice-prefeito de Paraisópolis; Ademar Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Paraisópolis; João Paulo Reis, vice-prefeito de Lambari; Jadson Heleno, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Paulo César Silva, prefeito de Poços de Caldas; Sebastião Navarro Vieira, ex-prefeito de Poços de Caldas; Waldemar Antonio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Gilberto Carvalho Teixeira, superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Adriano Magno de Marçall e Silva, defensor público e coordenador da Defensoria Pública de Minas Gerais/Regional Alto Rio Pardo; Bruno Pinto Rodrigues, subcoordenador regional da Defensoria Pública; Paulo César Pereira Negrão, presidente da Associação Médica de Poços de Caldas; Percival Batista de Barros, membro da Comissão de Bioética e Biodireito da 25ª Seção da OAB/MG; Ronan Pereira Lima, vice-presidente da Federassantas; Padre Francisco Carlos Pereira, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Saúde e coordenador de Pastoral da Diocese de Guaxupé; José Tasca, membro do Conselho Regional de Medicina; Douglas Moreira Dias, presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems/Regional de Alfenas e secretário Municipal de Saúde de Machado; Sérgio Pessoa Coelho, superintendente regional de Saúde de Alfenas; Adnei Pereira de Morais, ex-prefeito e ex-secretário Municipal de Saúde de Poços de Caldas; e Júlio Balducci, secretário Municipal de Saúde de Poços de Caldas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/07/2011, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Janaúba, como o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Henrique, a situação do setor de saúde no município e na microrregião da Serra Geral, em especial do Hospital Regional de Janaúba e do Hospital Sagrado Coração de Jesus.

Estiveram presentes: José Benedito Nunes Neto, prefeito de Janaúba; Leobino Antunes de Bem, presidente da Câmara Municipal de Janaúba; João Batista, chefe do Serviço de Auditoria do SUS de Minas Gerais – Seaud/MG; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral; Carlos Isaildon Mendes, diretor-presidente da Fundação de Assistência Social de Janaúba – Fundajan; Ruy Muniz, diretor da Funorte, gestora do Hospital Regional de Janaúba; e Maria Gorette de Carvalho, secretária de Saúde do Município de Janaúba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 30/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Cícero de Almeida, do Município de Juiz de Fora, sugerindo a criação de um espaço na conta da Cemig para a campanha de prevenção à Aids; do Sr. Marco Antônio Gusmão, informando que não há Samu nem bombeiros atendendo a Rodovia MG 179, no trecho entre Silvianópolis e Machado, e que as vítimas são atendidas pela ambulância da Prefeitura apenas com o motorista; do Sr. Anderson Batista, sugerindo a criação de selos vermelho, amarelo e verde para serem afixados nas casas pelos agentes de saúde com o intuito de ajudar na Campanha do Combate à Dengue; da Sra. Zulma Teodoro da Costa Souza, solicitando que o Estado forneça para a filha o medicamento Novorapid, solução injetável de efeito rápido análogo à insulina; da Sra. Maria da Conceição Araújo, do Município de Esmeraldas, solicitando que o SUS cubra atendimentos e medicamentos para pessoas alérgicas; da Sra. Silvana Bárbara de Oliveira, presidente do Conselho de Saúde no Hospital Infantil João Paulo II, convidando para reunião ordinária no dia 28/02.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mauro Cícero de Almeida, Marco Antônio Gusmão, Anderson Batista, Zulma Teodoro da Costa Souza, Maria da Conceição Araújo e Silvana Bárbara de Oliveira; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para ampliar o debate, em audiência pública, na busca de diretrizes mais eficazes de informações e diagnósticos para o tratamento de diabetes, em especial sobre o fornecimento de glicosímetros (RQC 9017 2014 ); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações sobre os procedimentos da tabela do SUS que não tiveram seus valores reajustados nos últimos 10 anos, bem como a data do último reajuste de cada procedimento (RQC 9018 2014 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando reunião para debater, em audiência pública, o fornecimento de novos glicosímetros para os insulinodependentes mineiros pela Secretaria Estadual de Saúde, com a presença do secretário (RQC 9070 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4556 2013 (RQC 9071 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Tebas, localizado no Município de Leopoldina, que conta com uma população aproximada de 2.000 habitantes e não possui unidade de saúde (RQC 9072 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implantação de duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Muriaé (RQC 9073 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, manifestando sua adesão à campanha Assine+Saúde, promovida por esta Casa e encaminhando assinaturas de diretores, associados e funcionários da entidade; dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva e Paulo Piau Nogueira, respectivamente prefeitos dos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Nova Ponte, Cabeceira Grande e Uberaba; Renan Pereira e Wellington Júnior Silva, respectivamente, vereadores das Câmaras Municipais de Teófilo Otoni e Além Paraíba, manifestando sua adesão à campanha Assine+ Saúde, promovida por esta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva, Paulo Piau Nogueira, Renan Pereira e Wellington Júnior Silva; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o consumo de medicamentos utilizados no tratamento de deficit de atenção e hiperatividade – TDAH - no Estado (RQC 5642 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater o câncer de mama, bem como de colo de útero, além de outros que afetam a população feminina (RQC 5643 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providência sobre a reforma e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal de Coração de Jesus, que atende aos municípios da sua microrregião (RQC 5646 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater o programa Médicos do Estado, lançado pelo Ministério da Saúde, que dará melhores condições ao Programa de Saúde Família – PSFA -, criando a carreira de médico em nosso país (RQC 5649 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informação sobre a implantação e o cronograma de funcionamento do Samu Macro-Sul do Estado (RQC 5645 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde nos Municípios de Francisco Sá, Coração de Jesus, Porteirinha e Almenara para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5781 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para debater, com o presidente da Fhemig, a situação do Hospital Alberto Cavalcanti, hospital público dedicado ao tratamento do câncer que precisa de melhorias (RQC 5644 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja montado um stand da ALMG no evento da Maçonaria que será realizado em Montes Claros no dia 08/04/2013 (RQC 5778 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Conceição das Alagoas, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5782 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Passa-Quatro, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5783 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater a situação da dengue no Estado (RQC 5784 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião com os parceiros da campanha Assine+Saúde na Comissão de Saúde para avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas através da parceria da ALMG com os parceiros (RQC 5774 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde nos Municípios de Rio Casca, Nova Lima, Itamarandiba, Pouso Alegre Paraopeba, Alpinópolis e Diamantina, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5776 2013 ); requerimentos dos deputados Carlos Mosconi e Pompílio Canavez solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Alfenas, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5780 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos R. Gomes, encaminhando cópia de atas de assembleias de moradores das proximidades dos Córregos Bicano, Vargem Grande e Pai João, no Município de Montes Claros, em que se discute a paralisação das obras de construção de uma estação de tratamento de esgoto nesse local; do Sr. Doutor Hércules, presidente da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, sugerindo a criação de uma frente parlamentar de prevenção e combate à aids; e do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Saúde, encaminhando a publicação Redes de atenção à urgência e emergência na macrorregional Norte de Minas – estudo de caso e cópia da matéria do jornal Valor Econômico intitulada “Atendimento rápido reduz a mortalidade no Norte de Minas”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Carlos R. Gomes, Doutor Hércules e Antônio Jorge de Souza Marques; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando debate público para discutir aspectos referentes à recente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e, na oportunidade, dar início oficialmente à coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública (RQC 2861 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela passagem do Dia Mundial do Rim, para discutir assuntos relativos às doenças renais e sua prevenção, com a presença do Dr. Ricardo Furtado de Carvalho (RQC 2862 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública a fim de discutir a Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema é “Fraternidade e saúde” e cujo o lema é “Que a saúde se difunda sobre a Terra” (RQC 2865 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre os problemas enfrentados pelas unidades da Rede Fhemig e Hemominas e visitas técnicas nas referidas unidades (RQC 2860 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando visita da Comissão de Saúde ao Hospital João XXIII para obter esclarecimentos sobre obras de revitalização inacabadas nessa unidade hospitalar (RQC 2763 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as dificuldades de funcionamento da Unidade Onco Hematológica Pediátrica Professor Marcos Borato Viana, do Hospital das Clínicas da UFMG, que carece de contratação de pessoal para iniciar suas atividades (RQC 2863 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a finalidade de debater o novo modelo de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (RQC 2765 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a finalidade de debater a aplicação de recursos na saúde pelo governo do Estado após a publicação da Lei Complementar 141/2012 (RQC 2764 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Souza de Almeida, secretário-geral da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação n° 317/2014, apresentada pelo vereador Reginaldo de Oliveira Tristão, em que solicita apoio deste Legislativo com vistas à realização de estudos e programação para que sejam implantadas novas unidades de pronto atendimento nesse município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 7262 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Souza de Almeida; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à diretoria-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM - pedido de providência para credenciar médicos especialistas para o atendimento na região do Vale do Aço, especialmente Coronel Fabriciano (RQC 10356 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 10h01min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, as condições da prestação do serviço de saúde aos policiais e bombeiros por convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.

Estiveram presentes: Marcelo Fernandes, ten.-cel.; Vinícius Silveira Fulgêncio, cel. BM QOR; Dagoberto Rocha Gandra, chefe de Divisão de Assistência à Saúde do IPSM; Raimundo Nonato Meneses Araújo, diretor institucional da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiro e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Direitos Humanos; Alexandre Marcolino Alves, sarg. PM; Giovane Gomes Vieira, diretor de Núcleos; Sebastião Pereira de Siqueira, gerente regional de Saúde de Governador Valadares; Glêdson Gultão Gomes de Araújo, vereador da Câmara Municipal de Governador Valadares.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 10h15min, no Auditório da Fiemg, em Uberaba, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, a campanha Assine + Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de inciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Valdemar Hial, secretário municipal de Saúde de Uberaba; Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Iraci José de Souza Neto, superintendente regional de Saúde de Uberaba; Wesley de Santi Melo, prefeito de Sacramento e diretor da Amvale; Altamir de Araújo Rôso Filho, presidente da Fiemg Regional Vale do Rio Grande; Helder Silva Batista, presidente da OAB de Uberaba; Matusalém José Alves, vice-presidente regional da Smis em Uberaba; Fahim Sawan, ex-deputado; e Selmo Donizetti Mazeto, padre da Paróquia Nossa Senhora da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tereza Guimarães Paes, diretora-presidente do Hospital da Baleia, solicitando a apresentação de emenda que destine recursos financeiros ao referido hospital; e do Sr. Ordeli Teixeira, presidente da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova – Provin –, solicitando a apresentação de emenda para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos assistidos dessa associação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tereza Guimarães Paes e do Sr. Ordeli Teixeira; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 2032 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.