Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 09h44min, com o objetivo de debater apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/04/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio, Carlos Pimenta, Dinis Pinheiro, Gil Pereira, Arlen Santiago, Luiz Tadeu Leite, Ana Maria Resende, Paulo Guedes e Ruy Muniz, o processo de contratualização na área da saúde com os hospitais do Estado e a grave situação financeira dos hospitais filantrópicos e privados do Estado. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente da Regulação da SES; Marilene Fabri Lima, Coordenadora do Pró-Hosp da SES; Antônio Joaquim Fernandes Neto, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais; Saulo Converso Lara, Secretário Executivo das Federassantas; Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; José Júlio Freire, Médico do Serviço Ocupacional do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, Consultor Jurídico do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems -; Kátia Rocha, Assessora Jurídica da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Samuel Sousa Figueira, Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. Foram discutidas votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício aos Diretores da "Nova Nordisk", parabenizando-os pela inauguração da fábrica de insulina em Montes Claros e agradecendo o investimento realizado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando a realização de audiência pública para debater o diabetes infantil e seus tratamentos, objetivando otimizá-los no Estado de Minas Gerais; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater a consequência da hiperatividade e o déficit de atenção na aprendizagem e na saúde pública; requerimento do Deputado Carlos Mosconi e Roberto Carvalho, solicitando que seja realizado debate público com o objetivo de se avaliar a situação dos hospitais no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, a realidade e as perspectivas da saúde no Brasil e a relação do Ministério com Minas Gerais. Esteve presente Paulo Coury, Secretário Executivo do Ministério da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício convidando o Deputado Federal Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, a comparecer a esta Comissão para falar sobre a situação da saúde no país; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Antônio Junho Anastasia, a ser agendada; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando seja enviado ofício ao Sr. Helvécio Miranda M. Júnior, Presidente da Diretoria Executiva do Conasems, convidando-o a comparecer a reunião desta Comissão para fazer exposição sobre a regionalização e a situação do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados os gestores dos programas PSF, Viva-Vida e Pro-Hosp, para participarem de reunião nesta Comissão; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, a situação dos portadores de esclerose múltipla. Estiveram presentes: Cícero Plínio Bittencourt, diretor de redes assistenciais da - SES; Valtemir Freitas Dias, Geraldo Martins Ferreira e Maria Inês dos Santos Dias, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretária do Grupo dos Amigos dos Portadores de Esclerose Múltipla. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 21/06/1965, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 20/10/1965, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer, e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta. Inclui ata a rascunho de ata de reunião

Documentação da reunião da Comissão de Saúde Pública no Exame da Contaminação do Rio da Velhas (6ª Legislatura), realizada em 25/09/1969, às 09 horas, com a finalidade de ouvir os Professores Lincoln Continentinho, Carvalho Lopes e Orbílio Pereira Lopes, sobre assuntos referentes à poluição das águas do Rio das Velhas. Inclui: notas taquigráficas; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Raimundo, ao Presidente da ALMG, Deputado Orlando Andrade, solicitando que seja aumentado o quantitativo de servidores datilógrafos; correspondência do Engenheiro J. Carvalho Lopes comunicando que não poderá comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos

Documentação da reunião da Comissão de Saúde Pública no Exame da Contaminação do Rio da Velhas (6ª Legislatura), realizada em 19/09/1969, às 09 horas, com a finalidade de ouvir o Professor Hélio Lopes. Inclui: nota taquigráfica; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Raimundo, ao Diretor do Instituto de Pesquisas Radioativas da UFMG, Professor Milton Campos, convidando-o a prestar esclarecimentos a respeito da captação das águas do Rio das Velhas; correspondência do Secretário da Comissão, José A. Campos, ao Professor Milton Campos, encaminhando cópia de sua declaração prestada à Comissão, para revisão

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 29/10/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Dalton Canabrava e Lourival Brasil respectivamente para os cargos.

Foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta.

Inclui: ata; editais de convocações para reuniões; cédulas de votações

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o secretário estadual de Saúde, Fernando Veloso, sobre os trabalhos desenvolvidos na Secretaria de Saúde.

Inclui: ata; lista de presença; notas taquigráficas da reunião; correspondência do secretário da Comissão ao assessor de imprensa da Fundação de Assistência Médica de Urgência – Feamur –, encaminhando as notas taquigráficas para revisão.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1971, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 24/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 14h30min, quando foi distribuído o ofício do deputado Stoessel Dourado, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e do ofício em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos ofício e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 14/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elísio Simões de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Medina, solicitando ações de prevenção e de combate ao uso de crack e outras drogas no município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (5) - RQN 7379 2014 , RQN 7728 2014 , RQN 8379 2014 , RQN 7543 2014 e RQN 6163 2013 ; da Sra. Maria Elizabeth Vitral Amaro, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral - RQN 8661 2014 ; do Sr. Sérgio Ursine da Cunha Mello, chefe de gabinete do secretário de Defesa Social - RQN 6166 2013 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7738 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elisío Simões de Oliveira; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião em conjunto com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança (RQC 10650 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Medina, para debater, em audiência pública, a política de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no Município e região (RQC 10651 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014 e 03/09/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 10h50min, na Câmara Municipal de Muriaé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Braulio Braz, o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Raquel Nunes de Paula, presidente do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas de Muriaé; Aloysio Aquino, prefeito de Muriaé; Cláudio Nazário da Silva Machado, comandante do 47º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais da 4ª RPM; Wellington Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; e Rangel Martino de Oliveira Paiva, delegado da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam transformados em leis todos os decretos criados acerca da prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos (RQC 7347 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a realização de estudos para a criação e implementação de um programa de reestruturação e adaptação das comunidades terapêuticas com vistas à integração dessas instituições junto a rede de atendimento aos dependentes químicos (RQC 7348 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam encaminhados ao ministro Fernando Damata Pimentel pedido de providências solicitando empenho na solução dos problemas gerados pelo crescente uso de drogas no Município de Muriaé e na região da Zona da Mata e as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 7349 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam encaminhadas ao juiz diretor do Foro da Comarca de Muriaé e à diretora da Secretaria das Promotorias de Justiça do Ministério Publico Estadual na Comarca de Muriaé as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 7350 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam envidados esforços para agilizar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III - Caps-Ad III - no Município de Muriaé (RQC 7351 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para a implantação do Serviço Residencial Terapêutico - SRT -, bem como Equipes de Consultório de Rua, no Município de Muriaé, tendo em vista a crescente necessidade desses atendimentos na região (RQC 7352 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a implantação de câmeras “Olho Vivo” no Município de Muriaé, para ampliar o monitoramento e ações de prevenção à criminalidade no município (RQC 7353 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para expandir as ações do programa Aliança pela Vida no Município de Muriaé, especialmente no que se refere à ampliação dos convênios para disponibilização dos recursos do Cartão Aliança pela Vida no Município e região (RQC 7354 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião do dia 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Márcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira e Ilma Maria Ramos Ribas, informando que o Hospital Nossa Senhora da Saúde, no Município de Diamantina, está fechado, gerando transtornos para a população da cidade e dos municípios vizinhos; do Sr. João Moura Neto, solicitando apoio para a área da saúde no Município de Januária; do Sr. Luiz Barroso, solicitando intervenção para que sejam realizadas as obras de saneamento dos córregos Lareira e Marimbondo, nos Bairros de Santa Mônica e São João Batista e informando que esse assunto já foi tema de audiência pública em 2011 e que até hoje não foi solucionado; da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Coped -, cumprimentando o deputado Doutor Wilson Batista pela autoria da Lei 20658 2013 ; dos Srs. Lincoln Lopes Ferreira e Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, membros da Associação Médica de Minas Gerais, solicitando apoio na divulgação do livro Evidências científicas sobre o tabagismo para subsídio ao Poder Judiciário e convidando para o evento de lançamento; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5105 2013 e RQN 5489 2013 ; da Sra. Sônia Regina Pereira, coordenadora-geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento da Comissão de Saúde por meio do Ofício nº 2259/2013/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Márcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, Ilma Maria ramos Ribas, Kátia Ferraz Ferreira, Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, Sônia Regina Pereira, dos Srs. João Moura Neto, Luiz Barroso e Lincoln Lopes Ferreira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, o software de regulação assistencial SUS Fácil, tendo em vista que suas inúmeras falhas e lacunas estão se tornando um grande problema para as instituições de saúde e usuários do SUS (RQC 8176 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a alta concentração de agrotóxicos encontrada em frutas e legumes, conforme pesquisa realizada pela Anvisa (RQC 8178 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião com convidados para debater o PL 4427 2013 (RQC 8585 2013 ); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que sejam apresentadas ao PL 4550 2013 , emendas que se referem aos programas: 1) Saúde Integrada, Ação: Tele Minas Saúde; 2) Redes Integradas de Serviços de Saúde, Ação: Atendimento às Urgências e Emergências no Estado; e 3) Atenção à Saúde, Ação: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde (RQC 8587 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2010, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o sistema de internações e tratamentos psiquiátricos, terapêuticos e reeducativos de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado. Estiveram presentes: Marco Antônio Bragança de Matos, Superintendente de Atenção à Saúde; Guilherme Augusto Faria Soares, Superintendente de Atendimento ao Preso; Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior, Coordenador do CAO-Crim; Marina Lage Pessoa da Costa, Defensora Pública; Paulo Roberto de Souza, Delegado Geral de Polícia e Conselheiro de Criminologia e Política Criminal de MG; Sílvia Maria Soares Ferreira; Naíla Anacleto, Coordenadora Estadual da Pessoa Privada de Liberdade da SES; Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES; Ursulla Almeida Rey Costa, Assistente Social Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Paulo Repsold, Psiquiatra Forense e Diretor da Associação Mineira de Psiquiatria; Naray Paulino, Psiquiatra Forense da UFMG; Luciana Ferreira Torquato, Psicóloga Forense do Instituto Médico Legal- IML -; Aloísio Andrade, Conselheiro Titular do Conselho de Criminologia e Presidente do Conselho Antidrogas; Celso de Magalhães Pinto, Diretor e Conselheiro do Conselho de Criminologia; Alessandra Rates, Paciente do Instituto Raul Soares; Benedito Antônio Dutra, pai de preso dependente químico com problemas psiquiátricos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que sejam encaminhadas cópias das notas taquigráficas dessa reunião à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Defesa Social, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução, do Tribunal do Juri e da Auditoria Militar - CAO-Crim -, ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judicial do Tribunal de Justiça - PAIPJ -, à Defensoria Pública, ao Conselho Estadual de Criminologia e ao Fórum Mineiro de Saúde Mental (inclui resposta do Sr. Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira - CAO-CRIMO); requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o cronograma de implantação do "Plano de Ação para Assistência às Pessoas Portadoras de Transtorno Mental com e/ou Determinação de Medida de Segurança em Processos Transitados e Julgados"; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde e ao Secretário de Estado de Defesa Social para que os mais de 200 pacientes portadores de transtorno mental que tiveram a medida de segurança decretada pelo Poder Judiciário mas que estão irregularmente internados no sistema prisional, conforme denúncia apresentada na reunião conjunta das Comissões de Saúde e Segurança Pública do dia 17/06/2010, sejam alocados nas instituições apropriadas para o cumprimento de medida; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada e Doutor Rinaldo, solicitando que seja encaminhado pedido de providência aos Secretários de Estado de Defesa Social e de Estado de Saúde, no sentido de providenciar o aumento do número de leitos no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, localizado no Município de Barbacena, para acolher os condenados que sofrem de transtornos mentais e que estão em cumprimento de medida de segurança; comunicação de substituição em reunião; a listas de presença; pautas da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 13h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francisco Leopoldo Lemos, Gerente da GVA/SES, e Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Epidemiologia da SES. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária, convidando para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária; do Sr. Geraldo Biasoto Junior, secretário do Ministério da Saúde, encaminhando circular contendo os resultados do levantamento dos dados colhidos pelo Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Saúde - Siops. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César e Martins Siqueira e Geraldo Biasoto Junior; requerimento do deputado Adelmo C. Leão solicitando audiência pública para discutir o problema da anemia falciforme no Estado, com os convidados que menciona; requerimento rejeitado do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Saúde pedindo a criação de um polo regional de saúde na cidade de Araçuaí; requerimento rejeitado do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam convidados representantes da Ameje, da Amaja e da Ambaje para reunião do dia 27/09/2001; requerimento da deputada Elaine Matozinho solicitando audiência pública para tratar do PL 943 2000 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando envio, em regime de urgência, de ofício ao secretário da Saúde comunicando a ocorrência na cidade de Serranos de 10 casos de hepatite, motivo pelo qual a população e as autoridades locais se acham apreensivas, temendo que o alastramento da doença possa trazer consequências funestas para o município; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita à Funed, para verificar a sua capacidade produtiva e a possibilidade de existência de medicamentos supostamente ameaçados de prescrição do prazo de validade que se encontram estocados no almoxarifado da mencionada fundação; requerimento do deputado Adelmo C. Leão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde, do Trabalho e de Direitos Humanos, para discutir a situação dos trabalhadores da Mina de Morro Velho portadores de silicose, bem como as providências que poderão ser tomadas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convocados os secretários da Saúde e do Planejamento para prestarem contas de sua gestão, conforme os preceitos da legislação federal, no prazo de 15 dias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os resultados, as ordens do dia e as pautas das reuniões de 27/09/2001 e 20/09/2001, não realizadas.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, aspectos relativos ao uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agnaldo Maria Polito, diretor administrativo da Sociedade Beneficente São Camilo, solicitando que sejam destinados a essa entidade recursos, por meio de emenda parlamentar, para o custeio de medicamentos e de material de consumo, para a aquisição de equipamentos e outros fins que menciona; do Sr. Avilmar da Silva Hemetério, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando apoio para conseguir investimentos da Copasa para esse município; do Sr. Luis Gustavo Gomes da Costa, presidente do Sindicato dos Profissionais em Terapias Naturais, Energéticas, Integrativas e Complementares do Estado de Minas Gerais, informando a criação desse Sindicato em 27/6/2010 e pedindo o apoio desta Casa ao reconhecimento da categoria; e da Sra. Cenira de Fátima Gomes Macedo, presidente da Câmara Municipal de Passos, solicitando sejam destinadas emendas parlamentares a essa instituição, que mantém o Hospital Regional do Câncer.

Estiveram presentes: Eliane Novato Silva, coordenadora do Grupo de Estudos em Saúde e Trabalho Rural; Padre João, deputado federal; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, assessor da Diretoria do IMA; Marco Aurélio Borba Moreira, coordenador estadual de Meio Ambiente e Agroecologia; Rômulo Luiz Campos, assessor da Diretoria de Política de Assalariados; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais; e Frederico Santana Rick, coordenador do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Agnaldo Maria Polito, Avilmar da Silva Hemetério, Luis Gustavo Gomes da Costa e Cenira de Fátima Gomes Macedo; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, colocando-se à disposição para prestar as informações ao estabelecimento de parcerias entre Municípios e a Copasa, com vistas à ampliação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; do Sr. Roberto Antônio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, Caeté, Vespasiano, Nova Lima, Sabará, Sindeess, levando ao conhecimento da Comissão a situação dos empregados do Hospital São Francisco de Assis, na Capital; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig, encaminhando à Comissão o exemplar do Relatório de Gestão 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dilzon Melo; pedido de adiamento de votação; requerimento do Deputado Padre João solicitando realização de audiência pública para debater a situação da saúde pública em Conselheiro Lafaiete; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando realização de audiência pública para debater o controle das infecções hospitalares no Estado e a ocorrência de bactérias super-resistentes aos antibióticos; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando realização de audiência pública para discutir a epidemia de gripe suína que ameaça a saúde pública em todo mundo (anexos requerimentos dos Deputados Weliton Prado e Eros Biondini ao requerimento do Deputado Carlos Mosconi, por semelhança); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/04/2009, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 09h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes - RQN 2243 2008 -; do Sr. Márcio L. Murta Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa - RQN 1895 2008 -; da Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - RQN 2151 2008 -; denúncia da Sra. Marly de Paula, sobre o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte e o Hospital Evangélico de Carangola, relatando a situação desesperadora pela qual passa essa instituição. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a Política Nacional de Plantas Medicinas Fitoterápicas e a experiência da implantação em Minas Gerais da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares instituída pela Portaria 971/2006 do SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja agendada audiência com o Ministro do Trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho para debater a relação trabalhista entre as cooperativas do trabalho médico com os hospitais filantrópicos e particulares de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, requerendo que seja enviado ofício à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando denúncia recebida pela Comissão de Saúde relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2013, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, aspectos relativos à relação entre médicos e planos de saúde privados, por ocasião do dia Nacional de Alerta dos Planos de Saúde.

Estiveram presentes: Luís Edmundo Noronha Teixeira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas – Fencom; João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Felipe Magalhães Rossi, assessor jurídico; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina; Antônio Jorge Gualter Kropf, diretor nacional da Amil S.A.; Márcio Silva Fortini, diretor de Defesa Profissional da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Jaci Custódio Jorge, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais; Maria Inês Miranda Lima, presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais; Crasso Campanha Parente, presidente da Cooperativa de Imagem de Minas Gerais – Icoop.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Tiago Lucas da Cunha Silva, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e gerente dos Projetos Estruturadores Saúde Integrada e Redes Integradas de Serviços de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente do Projeto Estruturador Saúde em Casa; Felippe Ferreira de Mello, gerente do Projeto Estruturador Saneamento para Todos; Frank Deschamp Lamas, presidente da Copasa Serviços Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; e Valter Zschaber Júnior, gerente do Processo Estratégico Saneamento Básico Copasa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Harrison Miranda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Participação Popular e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2014, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015, no exercício de 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança.

Estiveram presentes: Roberta Corrêa Lima Ignácio da Silva, superintendente de Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social; Giselle da Silva Cyrilo, subsecretária de Atendimento de Medidas Socioeducativas; Letícia Baptista Gamboge Reis, delegada de Polícia Civil; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social e gerente do Projeto Estruturador Aliança pela Vida; Talles Andrade de Souza, gerente do Projeto Estruturador Minas Mais Segura; Alexandre Magno de Oliveira, chefe da Seção de Polícia Comunitária; e Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça da Infância e Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região Sul do Estado e a relação entre o consumo de drogas e a prática de crimes violentos.

Estiveram presentes: Luís Carlos Lima, secretário de Defesa Social de Poços de Caldas; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito de Andradas; Edilson Ivair Costa, comandante da 18ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Frederico Antônio de Lima, major do 29º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, delegado regional da Polícia Civil – Poços de Caldas; José Ricardo Macedo, chefe substituto da 13ª Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal; Lúcia Elena Rodrigues, secretária de Promoção Social de Poços de Caldas; Fátima Livorato, secretária de Saúde de Poços de Caldas; Fernando de Paiva Posso, secretário de Governo de Poços de Caldas; José Maria Siqueira Vieira, 1°-secretário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Almeida de Oliveira, vereador de Machado; Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges, prefeito de Caldas; Élder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna; e Rosely Dias Barcelos, presidente da ONG Poços de Luz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eloísio do Carmo Lourenço; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 09h15min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Célio Moreira, o monitoramento da Rede de Atenção à Saúde do PPAG 2012-2015, exercício 2012.

Estiveram presentes: Marta de Sousa Lima, gerente do Programa Estruturador Saúde Integrada; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e gerente do Programa Estruturador Redes Integradas de Serviços de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente do Programa Estruturador Saúde em Casa; Felippe Ferreira de Mello, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da SES; Walter Zschaber, assessor do presidente da Copasa; Frank Deschamp, presidente da Copanor; Eustáquio Abadia Amaral, superintendente de Planejamento e Finanças da SES; Marcílio Dias, superintendente de Redes Assistenciais da SES; Daniela Souza Lima, diretora de Promoção à Saúde da SES; e Walney Martins, secretário-executivo do Conselho de Segurança Alimentar – Consea.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação em que se encontram os médicos frente aos valores pagados pelos planos de saúde dos procedimentos e consultas realizados aos usuários dos convênios.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, agradecendo convite e justificando ausência do diretor-presidente nesta reunião.

Estiveram presentes: João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Anderson Luís Coelho, diretor-secretário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Anderson Antônio Monteiro Mendes, superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas; Jaci Custódio Jorge, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais; Márcio Silva Fortini e Juraci Gonçalves de Oliveira, respectivamente diretor e diretor adjunto de Defesa Profissional da AMMG; Sandro Leal Alves, gerente-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; João Tadeu Leite dos Reis, diretor da Federação Nacional de Cooperativas Médicas – Fencom; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Maria Inês Miranda Lima, diretora da Sogimig; e Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondências dos presidentes da reunião, deputado Carlos Mosconi e Délio Malheiros, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2013, às 13h45min, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams –, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG; Edicleusa Veloso Moreira, assessora especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – e coordenadora do Programa Saneamento de Minas; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária a Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da SES-MG; Olívia Pereira, superintendente regional de Saúde da SES-MG; e Rogério Evangelista, chefe de departamento da Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/6/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; os editais de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 10h12min, com o objetivo de acompanhar e monitorar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

Estiveram presentes: Élido Bonomo, representante do Programa de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, superintendente substituto da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais – Conab; Juliane Maria de Souza, suplente do secretário no Conselho de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Tatiana de Oliveira Prado Rangel, coordenadora da clínica de nutrição do curso de nutrição da PUCMinas; Walney Souza Martins, secretário-executivo do Consea/MG; Dóris Florêncio de Alvarenga, coordenadora técnica estadual de Segurança Alimentar da Emater; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Ctsans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, realizada a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Duarte Bechir, Maria Tereza Lara, Elismar Prado e Tadeu Martins Leite, em 19/03/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar as instalações da Unincor - Campus de Medicina.

Estiveram presentes: Marcelo Junqueira, professor e reitor da Unincor; João Batista da Silva, chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde; José Afonso Soares, diretor tesoureiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União Estadual dos Estudantes; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Durval Ângelo, os aspectos da fabricação do cimento no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa, da Empresa de Cimentos Liz S.A., que ressalta a importância de serem convidadas as demais companhias do mesmo ramo para debater questões que permeiam a fabricação de cimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação em que se encontram os médicos e os profissionais da área de fisioterapia e dos laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde pelos procedimentos e consultas realizados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manuel Maurício Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina, parabenizando pela realização de reunião conjunta destas comissões em que se discutiu a decisão da Secretaria de Direito Econômico que impede as entidades médicas de se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde; do Sr. Jayme Campos, senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em que comunica o recebimento das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta; e da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, justificando a impossibilidade de comparecimento na presente reunião e encaminhando a previsão de paralisação dos médicos na presente data.

Estiveram presentes: Roberto Paolinelli de Castro, 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Renata Gonçalves de Faria, gerente médica da Assistência Médica Internacional S.A. – Amil; José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas – Fencom; Bruno Yuuki Lopes Fukino, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Minas Gerais – Sinfito/MG; Anderson Antônio Monteiro Mendes, superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas/MG; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do CRM-MG; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do CRM-MG; José Carlos Vianna Collares Filho, presidente em exercício da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente eleito da AMMG; Alcebíades Vítor Lea Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos da AMMG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato de Médicos de Minas Gerais; Mozart Ribeiro, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais – Samg; José Roberto de Rezende Costa, 2º-tesoureiro da Samg; Clécio Ênio Murta de Lucena, diretor de Comunicação da Associação de Obstetras e Ginecologistas de Minas Gerais – Sogmig – e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM/MG; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; Hugo Pereira Goretti, presidente da Associação Mineira de Fisioterapia – AMF; e Tânia Lúcia Hirochi, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manuel Maurício Gonçalves, Jayme Campos e Fabrícia Fernandes Duarte; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros, Neider Moreira e Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à ANS para discutir os valores pagados pelas operadoras de planos de saúde aos profissionais pelas consultas e procedimentos realizados (RQC 2042 2011); as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – HOlhos.

Estiveram presentes: Guiomar Lara, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação; Ricardo Queiroz Guimarães, diretor-presidente da HOlhos; Marcos Pinotti, professor e coordenador do Laboratório de Bioengenharia da UFMG; e Márcia Guimarães, diretora do Hospital de Olhos de Minas Gerais e vice-presidente da HOlhos.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Regimar Medeiros de A. Marques; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que sejam enviadas notas taquigráficas e cópia da transmissão da TV Assembleia da presente reunião às Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 1973 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas, notadamente a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos, a não se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde.

Estiveram presentes: Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; José Carlos Vianna Collares, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Anderson Antônio Monteiro Mendes, diretor-superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde; e José Avilmar Lino, diretor da Associação dos Ginecologistas de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja enviado ofício às Comissões de Saúde do Senado e da Câmara dos Deputados informando sobre a presente reunião, com as notas taquigráficas desta, e requerendo informações sobre a agenda daquelas comissões e a intenção de debater o mesmo assunto – decisão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (RQC 1721 2011); requerimento do deputado Duílio de Castro solicitando reunião conjunta destas comissões para debater a tabela de procedimentos entre os planos de saúde, profissionais médicos e os governos estadual e federal (RQC 1722 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, pela decisão que proibiu as entidades médicas de se manifestarem sobre as operadoras de planos de saúde (RQC 1723 2011); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivos de acidentes de trabalho, no âmbito do INSS. Estiveram presentes: Pitágoras Tadeu Miranda de Oliveira, gerente executivo do INSS; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado regional do Trabalho; Mário Parreira de Faria, médico do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais; Adair Marques de Faria, coordenador de Imprensa e da Coletiva de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Sarzedo e Ribeirão das Neves; Luciana Duarte Lopes, diretora de Saúde do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região; Shakespeare Martins de Jesus, da CUT/MG e coordenador do Coletivo da Saúde da CUT; Lúcio Guterrez, vice-presidente da CUT. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os acidente de trabalho e as doença profissionais. Estiveram presentes: Kátia Gonçalves, da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Guilherme Ribeiro Câmara, coordenador do Coletivo de Saúde da CUT; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais - DRT/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Trabalho; Ângela Maria Quintas Davi, chefe da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade - Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP/MG. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES/MG - RQN 5969 2006 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Doutor Wilson Batista, comunicando a aprovação pela Banca Examinadora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo de sua tese de doutorado em medicina interna e terapêutica, em 12/09/2013; do Sr. João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública para debater a revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede de defesa e segurança; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 5156 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Doutor Wilson Batista e João Leite; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, convidando para o coquetel de confraternização de fim de ano.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a situação do Hospital Júlia Kubitscheck situado na capital, frente a falta de profissionais nas áreas de urgência, emergência e pediatria (RQC 2521 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando especial atenção para assegurar o fornecimento dos medicamentos para epilepsia em todos os municípios (RQC 2519 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando seja encaminhado ofício ao Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – Cosems/MG – para que oriente os secretários municipais de saúde a fazer o cadastramento das pessoas com epilepsia e assegurar a essas pessoas o acesso aos medicamentos necessários (RQC 2520 2011); requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública para debater a saúde da população negra (RQC 2617 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 07/12/2011, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Divino Teodoro da Silva, secretário da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Rio Pomba, encaminhando pedido de atenção para o problema que os contribuintes aposentados estão enfrentando com o Ipsemg; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 2135 2011 e RQN 2136 2011 ; do Sr. Antônio Brito, deputado e presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, convidando para reunião da Frente Parlamentar, no dia 28/032012, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Divino Teodoro da Silva e Antônio Brito; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater o piso salarial regional de técnicos e auxiliares de enfermagem no Estado, com a participação de representantes da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais - Feessemg (RQC 2998 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhada solicitação à Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde para que tome as providências que julgar cabíveis quanto aos equipamentos de saúde armazenados nas dependências do Hospital Municipal de Araguari, que não estariam sendo utilizados (RQC 3001 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de conhecer as ações desenvolvidas pelas unidades de ensino do Estado e do Município de Belo Horizonte, relativas à Semana de Mobilização Saúde na Escola, lançada pelo Ministério da Saúde (RQC 2996 2012); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com o objetivo de debater o novo plano de saúde do Ipsemg (RQC 3000 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que a audiência pública com a finalidade de debater o novo modelo de assistência à saúde do Ipsemg seja realizada nos municípios listados que menciona (RQC 3002 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública a fim de que se possa debater a alimentação escolar com base na Lei nº 11947/2009, bem como outros programas que visam a promoção e prevenção da saúde dos estudantes (RQC 2997 2012); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública com o objetivo de averiguar as denúncias de intoxicação apresentadas pelos funcionários da extinta Superintendência de Combate à Malária – Sucan (RQC 2999 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério de João Moreira, Diretor Hospitalar do Hospital Regional João Penido - RQN 2442 2004 -; do Sr. Helvécio Miranda Magalhães - RQN 2925 2004 -; de servidores ligados à área da saúde, encaminhando abaixo-assinado solicitando a readmissão da Dra. Ninon de Miranda Fortes da Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde - BH; do Secretário da Saúde, convidando para seminário "O SUS, o Judiciário e o acesso aos medicamentos excepcionais”. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o abaixo-assinado; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando audiência pública em Pitangui, para debater a situação econômica, financeira e de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença;a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 30/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, endemias e epidemias no Estado. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, da Secretaria de Estado da Saúde, convidando para a abertura da Mais Saúde. Estiveram presentes: Welfane Cordeiro Júnior, diretor regional de Saúde de Barbacena; Tânia Arruda Brant; George Alves de Almeida, coordenador de Zoonose e Animais Peçonhentos da SES; Maria Aparecida de Faria Grossi, coordenadora de controle de Hanseníase da SES; Palmira de Fátima Bonolo, coordenadora estadual de DST/Aids da SES; Waldir Teixeira do Prado, coordenador de Pneumologia Sanitária e do Programa Estadual de Controle da Tuberculose. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Leite, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública destinada a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede de defesa e segurança.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública, no Município de Capelinha, para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas no município e região (RQC 7854 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública, no Município de Jaíba, para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas no município e região (RQC 7855 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, questões relativas a exames de investigação de paternidade. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Reitor da Unifenas e do Prefeito de Belo Horizonte, convidando para o ato de assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Universidade José do Rosário Vellano, Unifenas. Estiveram presentes: José Maria Borges, Assessor Especial do Secretário de Estado de Saúde; Beatriz de Lourdes Souza, Coordenadora da Promotoria Declaratória de Paternidade; Bruno Lombarde, Defensor Público; Sandra Maria da Silva, Promotora de Justiça da Comarca de Uberaba; Mariana Salazar, Secretária de Planejamento e Gestão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Reitor da Unifenas; requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde solicitação para averiguar denúncia de graves consequências à saúde da população do Município de Caparaó (Fazenda Cristo Rei), pelo uso abusivo de agrotóxicos por fazendeiros locais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão de Saúde, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para ampliar a discussão sobre a questão da investigação de paternidade, tendo em vista a importância do tema e a participação da sociedade civil organizada, juntamente com os órgãos públicos responsáveis pela área; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que esta Comissão envie manifestação de aplauso pelo trabalho humanitário desenvolvido pela Doutora Beatriz de Lourdes Souza, Coordenadora da Promotoria Declaratória de paternidade, nos casos em que atua de forma conciliatória; requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio, Ruy Muniz e Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Marcus Pestana, pedindo a realização de mutirão para atender à demanda de aproximadamente 10 mil exames, eliminando, dessa forma, a atual fila existente no Judiciário, para tanto, solicita que seja feita a previsão orçamentária de aproximadamente 2 milhões de reais, para garantir o direito à filiação, considerado fundamental; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para ampliar a discussão sobre a questão da investigação de paternidade, tendo em vista a importância do tema e a participação da sociedade civil organizada, juntamente com os órgãos públicos responsáveis pela área; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, encaminhando documentação sobre o sistema de saúde da Espanha, obtida em viagem técnica desta Comissão; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 2 requerimentos do Deputado Ruy Muniz, solicitando: (1) que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, pedindo o credenciamento de laboratórios no interior do Estado para realizar a coleta de material para exame de investigação de paternidade, sob a orientação do Nupad; (2) que seja garantida a realização do exame mencionado no interior do Estado e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de forma proporcional às respectivas demandas e populações

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, acerca da Medida Provisória nº 1912, de 27/08/1999, do Ministério da Saúde, que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, convidando para a abertura da 2ª etapa da campanha de multivacinação; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do parecer do conselheiro Herman Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, que trata da questão relativa aos leitos da CTI infantil de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Júlio César Martins Siqueira, superintendente de vigilância sanitária de Minas Gerais; Evaristo Rabelo da Matta, chefe de seção de Vigilância Sanitária de Alimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Maria Sylvia de Souza Myrink, técnica em Politicas Públicas do Sebrae de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Cláudio de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h52min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dinis Pinheiro e Adalclever Lopes, presidente desta Casa e deputado, respectivamente, sugerindo que o tema “O judô como instrumento de educação, inclusão social e combate à violência – formando atletas cristãos” seja incluído no ciclo de debates Um Novo Olhar sobre a Questão da Dependência Química; do Sr. Ivair Nogueira, deputado, convidando para reunião da Comissão de Segurança Pública com o objetivo de debater os problemas de segurança nas proximidades da Praça Hugo Werneck, no tocante ao grande número de ocorrências de crimes contra o patrimônio; do Sr. Uades Oliveira, sugerindo a alteração do nome desta comissão para “Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack, Álcool e outras Drogas”.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dinis Pinheiro, Adalclever Lopes, Ivair Nogueira e Uades Oliveira; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhada manifestação de pesar pelo falecimento do professor José Elias Murad à sua família na pessoa de José Elias Murad Filho (RQC 6212 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao subsecretário de Políticas Antidrogas para que divulgue e amplie o Programa Aliança pela Vida para todos os municípios do Estado (RQC 6209 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita técnica ao ambulatório de internação de pacientes encaminhados para desintoxicação, por ordem judicial, do Complexo de Saúde Mental do Hospital Galba Veloso, com o objetivo de verificar e conhecer as condições de trabalho dos profissionais de saúde que atendem aos internos, bem como o tratamento a eles oferecido (RQC 6207 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião reservada com o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais ou seu representante para tratar sobre assuntos pertinentes a esta comissão (RQC 6214 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de dorrespondência da Sra. Terezinha de Araújo Rios Moreira, coordenadora do Núcleo de Epidemiologia SRS/BH, convidando para o III Encontro de Esquistossomose da SRS/BH.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlin Moura, Duarte Bechir, Bosco, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o programa federal Saúde na Escola e a sua integração no Sistema Estadual de Ensino (RQC 3078 2012); requerimento do deputado João Leite solicitando visita ao Hospital da Baleia, a fim de conhecer as instalações e o trabalho desenvolvido por esse hospital (RQC 3079 2012); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater os programas de reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde – SUS –, em pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento do câncer de mama, das sequelas provocadas pelos tratamentos oncológicos, bem como do direito à preservação da fertilidade por meio de técnicas de reprodução assistida com criopreservação de embriões e gametas em pacientes submetidos ao tratamento de câncer (RQC 3080 2012); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando que a Vigilância Sanitária do Estado verifique a denúncia de que um mesmo caminhão, contratado pelo Município de Urucaia, está sendo utilizado para fornecimento de água e drenagem do esgoto e fossa desse Município, colocando em risco a saúde da população local (RQC 3081 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisa Smaneoteo, diretora de gestão interna do gabinete pessoal da presidenta da República - RQN 3646 2012 ; da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública com os técnicos do executivo, com a finalidade de debater propostas de revisão do PPAG 2012/2015, exercício de 2013, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança; da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/09/2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Comissão de Segurança Pública e da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência; do deputado Hely Tarqüínio comunicando sua renúncia como vice-presidente desta Comissão; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável objetivando debater a qualidade de água na Bacia do Rio Doce e averiguar denúncias sobre surto de cianobactéria presente em toda a sua extensão (RQC 5026 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 31/10/2012, não realizada.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Artur Cândido Filho, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; da Asselurb, da Asfim, do Sind-Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, do Crea-MG, do Conselho da Cidade, da Asmare e da Bancada do PT na Câmara Municipal, convidando para a reunião destinada a preparar a 1ª Conferência Municipal de Saneamento; Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Artur Cândido Filho e o convite para a reunião destinada a preparar a 1ª Conferência Municipal de Saneamento; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando audiência pública com a finalidade de debater o tema “Drogas ilícitas e licitas”; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os secretários de Estado da Saúde e do Planejamento para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos destinados à saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; e o resultado e a pauta da reunião do dia 16/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, convidando para audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG – 2012/2015, exercício 2013; e da Sra. Regiane Magalhães Silva, diretora de Auditoria Assistencial da secretária de Estado de Saúde – ofício 1684/2012/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular e da Sra. Regiane Magalhães Silva; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando visita ao Hospital Regional de Betim para averiguar os acontecimentos de proliferação das bactérias KPC e VRE (RQC 4960 2012 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater a situação do Hospital da Santa Casa de Montes Claros, devido à falta de recursos financeiros (RQC 4961 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública no Município de Governador Valadares para debater as condições da prestação do serviço de saúde aos policiais e bombeiros por convênios com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM (RQC 4963 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possível substituição da equipe de profissionais contratados pela Fhemig que há 9 anos presta assistência respiratória domiciliar a portadores de distrofia muscular no Hospital Júlia Kubitschek, conforme informado por correspondência enviada às Comissões de Saúde e de Direitos Humanos pelo Centro de Vida Independente de Belo Horizonte (RQC 4965 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 44 2013 , de autoria da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack e outros deputados, que acrescenta a alínea h" ao inciso IV do "art. 161 da Constituição do Estado, autorizando a destinação do adicional do ICMS incidente sobre bebidas alcoólicas, cigarros, produtos de tabacarias e armas ao Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.

Membros efetivos: deputados Sargento Rodrigues (presidente/relator), Vanderlei Miranda, Luzia Ferreira, Célio Moreira e Liza Prado. Membros suplentes: deputados Wilson Batista (vice-presidente), Fred Costa, Marques Abreu, Tenente Lúcio e Sávio Souza Cruz.

Início das atividades: 02/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 186 da Constituição do Estado, propondo que a assistência à saúde seja dever do Estado e dos membros de poder titulares de mandato eletivo, inclusive o transporte de doentes.

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente ad hoc), Adalclever Lopes, Duilio de Castro, Elismar Prado e Luiz Henrique. Membros suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Rosângela Reis, Adelmo Carneiro Leão e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 17/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 189 da Constituição do Estado, obrigando o Estado a arcar com 75% do valor de despesas médico-hospitalares, de internação e de compra de medicamentos custeados pelos Municípios e realizadas em virtude de ordem judicial.

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Carlos Pimenta (relator), Luiz Henrique e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Glaycon Franco, Sargento Rodrigues, Doutor Wilson Batista, Tiago Ulisses e Inácio Franco.

Início das atividades: 10/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Baptista Magro Filho para o cargo de superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Francisco Panadés Rubió para o cargo de superintendente-geral da Fundação Ezequiel Dias – Funed; de Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/03/1999 - Término das atividades: 05/04/1999

Membros efetivos: deputados Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente) Marcelo Gonçalves (relator), Elmo Braz e Sebastião Navarro Vieira. Membros suplentes: deputados o Bejani, Hely Tarqüínio, José Alves Viana, José Henrique e Luiz Fernando.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mamede Campanha de Souza para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; de João Diniz Pinto Júnior para o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 03/04/1999

Membros efetivos: deputados João Paulo (presidente), Alberto Bejani (relator), Agostinho Patrús, Antônio Roberto e José Alves Viana. Membros suplentes: deputados Cézar de Mesquita (vice-presidente), Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar, João Batista e Rêmolo Aloise.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Bosco Senra para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; de Evandro Xavier Gomes para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/03/1999 – Término das atividades: 05/04/1999

Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente e relator), João Batista de Oliveira, Glycon Terra Pinto e Newton de Morais. Membros suplentes: deputados Alberto Pinto Coelho, César de Mesquita, Eduardo Brandão, José Alves Viana e Wanderley Ávila.

Inclui: atas; notas taquigráficas; pauta de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; lista de questões para entrevista; currículos; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Jorge Raimundo Nahas para o cargo de superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 107 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 07/04/2000 – Término das atividades: 09/05/2000

Membros efetivos: Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Dinis Pinheiro (vice-presidente e relator), Alberto Bejani, Carlos Pimenta e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Geraldo Rezende, Irani Barbosa, Paulo Piau, Hely Tarqüínio e Bené Guedes.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 125 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 18/10/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Luiz Menezes (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Cristiano Canêdo e Nivaldo Andrade. Membros suplentes: Carlos Pimenta, Marco Régis, Dimas Rodrigues, Olinto Godinho e Alberto Pinto Coelho (Suplente)

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; e Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM/MG (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proeitti (Hemominas); Carlos Alberto Pereira Gomes (Funed); Maria Coeli Simões Pires (Ipsemg), Roberto Rezende (IPSM/MG).

Membros efetivos: deputados Sebastião Navarro Vieira (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Antônio Júlio e Olinto Godinho. Membros suplentes: Doutor Viana, Rogério Correia, Carlos Pimenta, José Henrique e Arlen Santiago.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 09/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; pautas de reunião; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; relatórios de votação; resultados de votação; espelho de tramitação; requerimento; correspondência; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 31 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 15 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Carlos Mosconi (relator), Adelmo Carneiro Leão e Bruno Siqueira. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Gilberto Aramo, Tadeuzinho Leite, Doutor Viana e Arlen Santiago.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas (17ª Legislatura).

Origem: MSG 56 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 30 2011 .

Membros efetivos: deputados Doutor Wilson Batista (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Adelmo Carneiro Leão e Luiz Carlos Miranda. Membros suplentes: deputados Neider Moreira, Adalclever Lopes, Arlen Santiago, Hely Tarqüínio e Gustavo Perrella.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 28/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Augusto Monteiro Guimarães para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).

Origem: MSG 132 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 34 2011 .

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Wilson Batista e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Luiz Henrique, Pompílio Canavez, Bosco, Cássio Soares e Bruno Siqueira.

Início das atividades: 24/11/2011 - Término das atividades: 14/12/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Francisco Antônio Tavares Junior para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).

Origem: MSG 605 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 97 2014 .

Membros efetivos: deputados Doutor Wilson Batista (presidente), Pompílio Canavez (vice-presidente), Luiz Henrique (relator), Anselmo José Domingos e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Adalclever Lopes, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Fred Costa e Romel Anízio.

Início das atividades: 08/03/2014 - Término das atividades: 27/05/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; espelho de votação; correspondência.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ellen Gomes, relatando as lastimáveis condições de atendimento do Hospital da Unimed BH; do Sr. Helson Rocha, solicitando atenção das autoridades competentes para o lixão que está se formando na estrada do Barreirinho, no Município de Ibirité; do Sr. Fernando Estáquio Ferreira, solicitando colocação de água e esgoto em seu bairro, nos arredores do zoológico de Belo Horizonte; do Sr. Marco Antônio Teixeira, coordenador de eventos e marketing da entidade Estudando Raras, propondo a implementação da frente parlamentar estadual para reavaliar a política de triagem neonatal; da Sra. Maria Inês Santos Silvério, gerente-geral substituta de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar RQS 2013 e RQN 5154 2013 ; da campanha Assine+Saúde, encaminhado mais de 12.666 assinaturas da campanha referida.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ellen Gomes, Helson Rocha, Fernando Estáquio Ferreira, Marco Antônio Teixeira e Maria Inês Santos Silvério; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a situação dos pequenos hospitais no Estado (RQC 7362 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulado manifestação de aplauso à equipe da Casa pela informatização no site da ALMG para acompanhamento das ações de saúde do Estado e sugere: que sejam feitos alguns links com os dados do Ministério da Saúde, principalmente dados de atendimentos ambulatoriais por município e dados de atendimentos hospitalares; que sejam levantados os 100 procedimentos ambulatoriais e os 150 procedimentos de internação mais utilizados no Estado, comparando o preço pago pela tabela do SUS do Ministério da Saúde com levantamento do menor custo; e comparação do valor pago com o gasto efetivo (RQC 7364 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater os serviços prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais – Ipsemg – aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, com a presença de representantes de cada uma das regiões do Estado – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7607 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento do Hospital de Caxambu que supostamente vem oferecendo atendimento precário à população – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7608 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a portaria que está sendo elaborada pelo Ministério da Saúde visando à redução do número de hospitais de pequeno porte (com menos de 31 leitos) – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7611 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2014, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Anvisa, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público Federal pedido de providências para a avaliação e proibição do uso do aparelho glicosímetro Cepa GC, balizado pelo abaixo-assinado anexo e pelo fato noticiado pela Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional Minas Gerais – de que o aparelho teria ocasionado a morte de uma pessoa (RQC 9258 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas à inclusão do exame de anticorpos anti-gad na tabela de procedimentos do SUS (RQC 9259 2014 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantos aparelhos glicosímetros da marca Cepa CG foram adquiridos pelo Estado e distribuídos aos usuários, quantos foram substituídos, quantos ainda existem em estoque no mês de março de 2014 e a quantidade de fitas reagentes adquiridas e distribuídas à população e requer seja encaminhado à SES/MG e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para a retirada de circulação dos glicosímetros Cepa CG daquele município, emendado pelo deputado Carlos Mosconi (RQC 9260 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a saúde física e emocional dos servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais (RQC 9261 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a implantação do serviço de mamografia no Município de Três Pontas e doação de uma mamógrafo digital e demais equipamentos para atendimento às mulheres do município e de cidades vizinhas (RQC 9262 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a agilizar o projeto de construção do Hospital Regional de Nanuque, uma vez que o projeto arquitetônico já está pronto bem como todas as providências requeridas ao município (RQC 9263 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à doação de um tomógrafo para o Hospital Municipal de Bocaiúva, sede da microrregião para atendimento à população das cidades integrantes do consórcio de saúde regional (RQC 9264 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião da Comissão de Saúde para comemorar o Dia Mundial da Saúde e debater, em audiência pública, o financiamento da saúde e problemas do SUS, honorários médicos, relacionamento dos planos de saúde com a classe médica e o programa Mais Médicos (RQC 9330 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de políticas públicas de enfrentamento à aids, às DSTs, ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes (16ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009.

Finalidades:
I - traçar, a partir dos estudos técnicos existentes no Estado e da interlocução com a sociedade, diagnósticos precisos sobre a incidência da aids, das demais DSTs, do alcoolismo, das drogas e entorpecentes em Minas Gerais;
II - mapear os projetos existentes relacionados direta ou indiretamente ao assunto;
III - propor ações e estratégias efetivas de:

• conscientização da sociedade, em especial dos jovens, sobre o assunto;
• prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
• normatização de condutas para o envolvimento do poder público e da sociedade civil organizada em metas e objetivos, traduzidos em resultados estatísticos;
  IV - propor alternativas para um maior alcance dos tratamentos oferecidos no Estado;
  V - colaborar na elaboração e acompanhar a implantação de um plano estadual antidrogas.

Membros: deputados Fahim Sawan (coordenador), Célio Moreira, Gilberto Abramo, Neider Moreira e Rosângela Reis.

Participantes das reuniões: Geisa Fernandes Calvert, José Geraldo de Oliveira Silva, Heloísa Agne Mendes Marra, Roberto Rocha Tross, Magda Lúcia Diniz e Silva Rocha, Raquel Martins Pinheiro, Valdir Fernandes, Raymundo Roja Júnior, José Henrique Pinto da Silva, Valdecir Fernandes Buzon, Carlos Starling, João Gentilini Faciani de Castro, Davi Greco, José Geraldo de Oliveira Silva, Major Welton José da Silva Baião, Dilma Abreu Rocha, Charles Carvalho Castro, Cleiton Camilo Dutra, Ana Regina Machado, Stanley Ramos Gusman, Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva, Magda Lúcia Diniz e Silva Rocha, Maria Lúcia Antônio, Zilton Alves da Silva, Cloves Eduardo Benevides, Anthero Drummond Júnior, Miguel Alves Ferreira Júnior, Edna de Fátima Alves e Castro, Marco Antônio Rios, Roberto Rocha Tross, José Danilo Borges Araújo, Ana Carolina Porto Machado, Antônio Ernani de Carvalho, Heli Andrade, Vânia Célia Ferreira, José Catanant Neto, Gualter Goulart Júnior, Ernani Uemura Barbosa, Marcilene Jacinto Queiroz, Ítalo Guimarães, Serafim Eusébio, Roberta Duarte Silva, Lourdes Machado, Aparecida Celina Alves de Oliveira, Nilton Ferreira da Silva, Valdo Alonso do Carmo, Rosines Silva França, Vitor José Couto, Domingos Ventura de Miranda, Mayra Sucupira Oliveira, Maria de Fátima Viana Moura, Cíntia Renata, Maria Helena Brito Miranda, Luiz Augusto, Marcelo Rocha, Felipe Viegas Tameirão, Heloísa Marra, Maria Albanita Roberta de Lima, Pedro Paulo Pinto, Antônio de Miranda Silva, Nilo Caetano, Daniela Gonçalves, Valdeci Antônio Ferreira, Flávia Fonseca, Marcelo Carlos da Silva, Marco Antônio Noronha, Delmo Gonçalves Barbosa, Elizabeth Coutinho Magalhães, Ulisses Gonçalves Lança, Paola Domingues Botelho, Sandra Pereira da Silva, Rosilene Estevam Nazar, Reginaldo Souza da Silva, Helenice Pereira da Silva Ribeiro, Vanessa Maria Rodrigues Coelho, Cristina da Cunha Hueb Barata de Oliveira, Sander Simaglio Maciel, Noêmia de Souza Lima, Adélia Maria Batista, Samir Caetano Amim Jorge, Thiago Victor Barbosa, Thiago Franco, Carlos Magno, Paulo César Silva, Marcus Eliseu Togni, José Júlio Balducci, Sérgio Luís Krizizanski, Raulina Maria Adissi, Carlos Eduardo Tomazzo, Antônio de Sousa Filho, Eduardo Bustamente Stephan, Sidney Kelly Santos, Maria Helene Braga, Joca, Denis Gomes Alves Pinto, Paulo Rezende, Valdir Sementile, Álvaro Assumpção, Dilma, Ruth Lies Scholte Carvalho, Aloísio de Andrade, Ricardo Aparecido dos Santos, Rodrigo Paschoal, Gustavo Henrique Machado, Ronaldo Viana, Tiago Franco, Tadeu Luciano Pereira, João Geraldo de Almeida, Fernanda Machado Givisiez, Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Ricardo Nascimento Rodrigues, Joel Gomes Moreira Filho, Aloísio Antônio de Andrade Freitas, Gisele Onete Bahia, Daniel Diniz Nepomuceno, Ricardo Ernane Lacerda Gonçalves Oliveira, Tânia Maria Marcial, José Henrique Pinto da Silva, Gustavo Jabrazi, Márcia Cristina Alves, Gilberto Marques de Sá, Alair Cesar Rabelo, Conceição Aparecida Rezende, Carlos Roberto de Souza, Cláudia Márcia Costa Passos, Maria do Carmo Diniz Ferreira, Enoc Medeiros, Maria de Fátima Carlos Ferreira, Wanda Martins de Oliveira, Willian Pádua Aparecido de Resende, Rosimeire Helena e Sousa Silva, Tairises da Silva Roque, Clóvis de Paula Pimenta, Jorge Roberto Silva Alves, Walter Franco, Maria Lúcia Mendonça, Maria Ângela Girardi, Sérgio Santos de Almeida, Gustavo Leite de Sousa, Joventino de Oliveira Alves, Fabrício Oliveira Louzada, José Luiz de Oliveira, Pedro Paulo da Silva, Roseli Aparecida Rodrigues, Adair Brasilino da Silva.

Início das atividades: 27/03/2009 - Término das atividades: 31/01/2011.

A Comissão realizou três debates públicos:

• 15/06/2009 - Contextualização do Uso de Drogas na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH;
• 19/16/2009 - HIV/Aids: Prevenção, Assistência e Parcerias entre o Estado e a Sociedade Civil;
• 09/11/2009 - Enfrentamento ao Narcotráfico e Descriminalização das Drogas.

Inclui: resultados de reunião; notas taquigráficas; relatórios de reunião; correspondência; comunicações; requerimentos; listas de presença; pautas de reunião; correspondência do presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; proposta de trabalho da comissão; boletins informativos de periódicos; registro de questões feitas em debate; fôlderes; histórico de atividades.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 85 2002 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição Estadual - estende a permissão de acúmulo de cargos públicos a todos os profissionais de saúde, e não apenas médicos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Tadeu Leite (presidente), Marco Regis (vice-presidente), Elaine Matozinhos (relatora), Adelmo Carneiro Leão e Sebastião Navarro Vieira. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Brandão, Edson Rezende, João Leite, Márcio Cunha e Sebastião Costa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2003 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira e outros, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição do Estado - permite a acumulação remunerada de empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alberto Bejani (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Lúcia Pacífico e Fahim Sawan. Foram designados membros suplentes os deputados: Arlen Santiago, Elmiro Nascimento, Antônio Júlio, Doutor Ronaldo e Jô Moraes.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que acrescenta § 2º ao art. 187 da Constituição Estadual - determina a aplicação de 12% da receita do Estado em ações e serviços de saúde.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Jô Moraes (vice-presidente e relatora), João Bittar, Leonídio Bouças e Neider Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Ricardo Duarte, Alberto Bejani, Adalclever Lopes, Fábio Avelar e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2004 , de autoria deputado Ricardo Duarte e outros, que acrescenta parágrafo único ao inciso XVI do art. 198 da Constituição Estadual - garante atendimento prioritário nos diversos níveis de serviços do SUS/MG ao aluno regularmente matriculado na rede pública de ensino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ana Maria Resende (presidente), Sebastião Navarro Vieira (vice-presidente e relator), Fahim Sawan, Paulo Piau e Ricardo Duarte. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Doutor Viana, Mauro Lobo, Dalmo Ribeiro, Silva, Gil Pereira e Weliton Prado.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicação de indicação de membro de comissão; editais de convocação; notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/03/2000, às 09h30min.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carmen Lúcia Miranda Silvera, chefe da Ucecon/DA, encaminhando cópias de documentos; do Sr. Eni Carajá Filho, da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, encaminhando cópia do termo de promoção de arquivamento em que o Sind-Saúde promoveu uma série de denúncia de irregularidades detectadas na Organização Médica Hospitalar São Lucas, na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Carmen Lúcia Miranda Silvera e Eni Carajá Filho; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ciclo de debates sobre o tema "Gravidez na adolescência"; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja convidado o Sr. Alcino Lázaro da Silva para expor sobre a fundação de entidade de cirurgia, ensino e pesquisa, em fase de constituição; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando fórum técnico para abordar tema relacionado à pesquisa, ao cultivo e à comercialização de organismos geneticamente modificados – OGMs - no Estado; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 11 horas, com o objetivo de apurar denúncias, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, feitas pelo Sr. Geraldo Figueiredo, a respeito de crimes contra a vida e a saúde, de sonegação fiscal, de administração irregular e de propaganda enganosa por parte da Clinica Sérgio Lisboa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Osvaldo Maia, da Comissão Organizadora da II Conferência de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek, encaminhando convite para a conferência com anexo a programação do evento; da Sra. Maria José Moraes Antunes, da Diretoria Metropolitana de Saúde, convidando para a reunião ordinária do Fórum Metropolitano de Transplantes. Estiveram presentes: José Batista de Souza, chefe de Vigilância Sanitária; Geraldo Figueiredo Monteiro Filho; Ângela Kaminke.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Osvaldo Maia e Maria José Moraes Antunes; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com representantes da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e entidades da sociedade civil a ela relacionada, para o oferecimento de subsídios sobre a situação da instituição; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para a discutir a situação dos portadores de esclerose múltipla; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir a atenção médica e psicológica prestada a menores infratores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/04/1999, às 09h20min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Cesar Mesquita para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Gabriel Ferrato dos Santos, coordenador-geral do projeto Reforsus, informando que a coordenação-geral disponibilizou na internet informações sobre o Reforsus podendo agora conhecer o estágio atual dos subprojetos dos estabelecimentos de saúde, na forma online; cédulas de votação; edital de convocação; a pauta.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/10/1999, às 14 horas, com o objetivo discutir, em debate público, a política estadual de medicamentos.

Estiveram presentes: Suzana Ávila, assessora de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde; Geraldo Lucchesi, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados; Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária da Secretária de Estado da Saúde; Silas Paulo Gouveia de Resende, gerente-geral de registro de medicamentos do Ministério da Saúde; Carlos Alberto Pereira Gomes, coordenador de assistência farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Carlos Alberto Gama Pinto, coordenador operacional de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Carlos Campos, representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde; Rosa Maria da Conceição e Silva, coordenadora de medicamentos excepcionais da Secretaria de Estado da Saúde; Orlando Soeiro, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rilke Novato Público, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Abel de Braga Almeida, diretor da área de medicamentos do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins industriais do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; cartaz promocional da reunião; correspondência e minuta de convite do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, convidando para a abertura da Campanha de Multivacinação; do Sr. Epaminondas Fulgêncio Neto - RQN 275 1999 ; do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública em Caratinga, para se verificar a possibilidade de implantação de uma unidade do Hemominas na região.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Adelmo Carneiro Leão; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, com o objetivo de debater com prefeitos e secretários municipais da região o atendimento médico ambulatorial e hospitalar, com convidado que menciona; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando debate público ou evento congênere, com finalidade de estudar e discutir a ética em pesquisas envolvendo seres humanos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando pedido de informações à comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os estudos, conclusivos ou em andamento, e as pesquisas e experiências já realizadas até o presente momento, com os organismos geneticamente modificados – OGMs; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/07/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando debate público para discutir o PL 1105 2000 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 27/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de averiguar denúncias veiculadas pela imprensa.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Sabará, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rosângela Reis e Wander Borges, a política de prevenção e combate ao uso de Crack e outras drogas no Município de Sabará e região.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, secretário de Governo de Sabará; Marcus Aurélio de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Sabará; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Wellington Alves, capitão PM; Guilherme Guimarães Catão, delegado titular da 3ª Delegacia de Sabará; Leonardo Carvalho Carreira, defensor público da Comarca de Sabará; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Conceição Aparecida Duarte Arruda Sebastião, Cláudio Soares do Carmo, Lucas Silva, Hamílton Luiz Alves, José Roberto Fernandes e Dirlei José Prates, vereadores de Sabará; Júlio Flávio Lacerda, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Sabará; Andreia Lizandro, presidente do Conselho Tutelar de Sabará; Glaiciane Sampaio, gerente de Ações Sociais da Casa dos Direitos Humanos – Desenvolvimento Social de Sabará; Leonardo Leite, escrivão de Polícia Civil de Sabará.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Doralice da Silva Eirão e Dulcinéia da Silva, apresentando denúncia de omissão de socorro, ocorrida no Município de Engenheiro Navarro, que resultou na morte do jovem Maycon Felipe Souza Silva de 16 anos; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando convite para a sessão solene de entrega do título honorífico de cidadão patense ao Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira; da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -, convidando para posse da 4ª Diretoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Doralice da Silva Eirão, Adalto Antônio Gonçalves e da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/04/2002, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/07/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio Salvador Arêas, secretário-adjunto de Estado da Saúde - RQN 275 1999 ; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - RQN 275 1999 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para discussão do PL 224 1999 , que obriga os servidores das delegacias de polícia a informar às vitimas de estupro o direito de aborto legal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ricardo Coutinho Habib. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que a audiência pública marcada para o dia 17/06 seja realizada com a Comissão de Direitos Humanos requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discussão do PL 169 1999 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados o chefe da Fiscalização Sanitária de Minas Gerais, o chefe da Fiscalização Sanitária da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e diretor do Sebrae/MG, para discorrer sobre a resolução do Ministério da Saúde que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde sobre os critérios utilizados para a liberação de verbas para hospitais privados, em participar ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varela, da Fundação Cristiano Varela; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir as causas e as consequências da violência urbana no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado audiência pública com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o cultivo comercial de organismo geneticamente modificados – OGMS - no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado explicações ao Ministério da Saúde sobre critérios utilizados para distribuição dos tetos financeiros da Comissão Tripartite sobre proposta publicada na Portaria nº 4 de 24/05/99; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação e a pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja indicado um membro efetivo e seu suplente para fazerem parte do Conselho Estadual de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao superintendente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social pedindo informações sobre o órgão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, o ex-prefeito de Iguatama, o secretário municipal de Saúde de Iguatama e o presidente da Fundação José Rafael Guerra Pinto Coelho para que se pronunciem sobre denúncia recebida pela comissão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a beneficio, ação regressiva e convênios; requerimento do deputando Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o secretário municipal de Saúde de Montes Claros, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a dívida que o SUS tem com o município, tendo em vista a mudança de gestão assumida pelo mesmo em 1998; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a presença dos diretores do Consórcio Intermunicipais de Saúde em Minas Gerais, com a finalidade de se avaliar o quadro de saúde em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, sobre oferta e necessidades das UTIs - Unidade de Terapia Intensiva - infantis no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da Saúde; Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte; Paulo Tarcísio, gerente da Maternidade do Hospital Público Regional de Betim; Celso de Castro Matias Neto, secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora; João Carlos Brant, assessor de Apoio Institucional da Diretoria Metropolitana de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública no mês de setembro, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a fim de discutir a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física, nos termos da Emenda 6 1992 , dando uma nova redação ao art. 226 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com a presença de profissionais da área médica, representantes das entidades interessadas e da sociedade civil organizada, para tratar o tema “Análise da conjuntura atual acerca das escolas médicas”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a Portaria nº 1444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, que determina a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família no Estado.

Estiveram presentes: Sônia Dantas, coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; Abílio dos Santos Baltazar de Minas Gerais, da Coordenadoria de Saúde Bucal de Minas Gerais; Maria de Lourdes Carvalho de Cabrera, presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, presidente do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde - Cosems; Arnaldo Almeida Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Geais; Amarílio de Vasconcelos Campos, presidente do Sindicato dos Odontologista do Estado de Minas Gerais; Hermírio Gomes da Silva, reitor da Universidade do Vale do Rio Doce; Márcio Delano Cruz, diretor-tesoureiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais; Antônio Tirone Dias, prefeito de Olhos D'Águas; Maria de Fátima Ribeiro Praes, secretária municipal de Olhos D'Água; Jamel Salles Oliveira de Souza, secretária municipal de Saúde de Pirapetinga; Luiz Henrique Maia Santiago, odontólogo; Adilson Borges dos Santos, secretário adjunto de saúde de Bocaiuva; Magno Linhares da Mota, vice-diretor da Faculdade de Odontologia de Juiz de Fora; Fernando Alberto Duarte, coordenador de saúde oral de Novo Cruzeiro; Jussara Melo, delegada regional do CRO/MG e professora do estágio de odontologia em Saúde da Família da Unimontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de promover audiência pública destinada a debater o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos do consumidor; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando: (I) que sejam convocados o secretário de Estado da Saúde e o diretor-geral do Hospital Odete Valadares para que possam esclarecer sobre possíveis e graves irregularidades existentes no atendimento, referentes a procedimentos abortivos; (II) que sejam convidados o presidente e o ex-supervisor da Área de Saúde do Ipsemg, para esclarecerem a veracidade das denúncias de irregularidades na emissão de guias de pagamentos por serviços médicos e hospitalares prestados em Montes Claros, Nova Lima e outros e a possível ligação entre estas denúncias e as demissões de aproximadamente 13 funcionários desse instituto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Regis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2001, não realizada.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1337 2000 , que dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de produtos à base de amianto no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, comunicando a classificação do Hospital Universitário Clemente Faria entre os melhores hospitais de Minas Gerais, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde entre os usuários do SUS; do Sr. Frederico Carlos Carvalho Soares, coordenador regional da Funasa em Minas Gerais, encaminhando exemplares do informativo da Funasa para os parlamentares; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, comunicando o início da Campanha Nacional de Multivacinação; do Sr. Sérgio Martins Bicalho, coordenador estadual de controle do câncer de colo de útero no Estado, convidando para o 2º Encontro de Gestores sobre a Prevenção do Câncer da Mulher; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para discutir a suspensão do atendimento aos usuários do SUS do interior do Estado pela Santa Casa; da Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura - do Hospital do Câncer Infantil, informando que passa por dificuldades devido à falta de condições financeiras e estruturais para continuar seus trabalhos, que seus esforços estão concentrados na construção da primeira unidade do hospital e que conta com o auxílio desta instituição; boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Sinticom – nº 245 de agosto de 2001.

Estiveram presentes: Ana Paula Scalia Carneiro, médica pneumologista; Cláudio Scliar, geólogo da UFMG; Geraldo Nery, advogado da Precon; Uilson Geraldo Sales da Silva, membro da Comissão de Trabalhadores em Amianto; Fernanda Giannazi, engenheira do DRT de São Paulo; Adilson Santana, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Frederico Carlos Carvalho Soares, Carlos Patrício Freitas Pereira, Sérgio Martins Bicalho e Edilson Corrêa de Moura; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Almenara, a fim de se debater a necessidade da criação de um centro de referência de hemodiálise no município e a proposta de regionalização da saúde no Estado - em anexo, correspondência de Amadeus Campos Brito, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate de questões relacionadas à regionalização da saúde no Estado, especificamente no Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública para discutir a regionalização do Sistema de Saúde no Vale do Jequitinhonha - em anexo, correspondência de Marcos da Cunha Peixoto, Presidente da Ambaj; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimento; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcílio Alves, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares - RQN 1567 2003 ; do Sr. Antonio de França Morais, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ferros, encaminhando a indicação nº 24/2003, referente ao convênio com o Ipsemg, para estudo e possíveis providências; do Sr. Hélio César Brasileiro, Presidente do Ipsemg - RQN 1171 2003 e RQN 1315 2003 ; requerimento do Bloco PT/PC do B solicitando encaminhamento ao Presidente da Frente Parlamentar de Saúde na Câmara dos Deputados cópia de representação e documentação à promotoria de defesa da saúde com considerações anexas; do Sr. Durval Ângelo, deputado, encaminhando carta anônima contra a clínica Clinemge. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 09h4*2min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Michel Temer, - RQN 6626 2010 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão.

Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Coordenadora-Geral do Sind-Saúde Betim, dando ciência à Comissão da denúncia que foi feita pelo sindicato no Ministério Público de Betim, que apurou e constatou a presença de alimentos com data de validade vencida na unidade de nutrição e dietética do Hospital Público Regional de Betim; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador - RQN 980 2003 -; da Sra. Rida Sabbagh do Amaral, Diretora Clínica do Bio-Rim Unidade de Análises, solicitando à Comissão que aponte aos Governos Federal e Estadual mecanismos emergenciais e definitivos de solução que impeçam o fechamento dessa e de outras unidades que promovem a manutenção de vidas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada ao Congresso Nacional manifestação de apoio à derrubada do veto presidencial ao art. 59, §2º, da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o transplante de órgãos e o "Teste de Apneia", com a presença dos convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional de Almenara; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando que seja requerido ao Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves a implantação do Programa de Saúde da Família para a comunidade do Bairro San Marino, no Município mencionado; requerimento dos Deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte solicitando audiência pública para tratar da proposta de municipalização do Sanatório Santa Izabel e as consequências para os servidores e pacientes da instituição; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde requerendo informações relativas à demanda de atendimento médico e ao déficit de leitos na Região do Baixo Jequitinhonha; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja oficiado ao Secretário de Patrimônio da União/MG, requerendo informações sobre a situação jurídica do imóvel construído com recursos do Ministério da Saúde, destinado à implementação do Hospital Regional de Almenara; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que: (I) seja encaminhado ofício desta Comissão ao Governador do Estado, requerendo-lhe explicações sobre a renovação de contratos administrativos da rede Fhemig e (II) explicações da não contratação de concursados aprovados para os mesmos cargos preenchidos por meio de contrato administrativo na rede Fhemig; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício em nome desta Comissão ao Secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia encaminhada a esta Comissão, relativa à renovação pela Fhemig do contrato de servidores não concursados para atuarem no Município de Ubá, em detrimento dos aprovados em concurso e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/10/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, os casos de meningite tipo C no Município de Ouro Branco.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Tânia Maria Marcial, assessora da Subsecretaria de Vigilância à Saúde da SES; Marcelo Mascarenhas Corrêa, diretor de Doenças Transmissíveis da SES; Carlos Alberto Pereira Gomes, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da SES; Alexandre de Oliveira Alves, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Flávio Geraldo Vieira dos Santos, vereador e líder do governo da Câmara Municipal de Ouro Branco; Hideraldo Belini Soares de Mello, secretário municipal de Saúde de Ouro Branco; Lysly de Aguiar, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco; Carlos Eduardo Coelho Seixas, diretor técnico da Fundação Ouro Branco; Ana Gabriela Dias Cardoso, gerente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Gerdau Açominas; Taciana Rodrigues Rezende, médica do Trabalho da Empresa Paranasa Engenharia e Comércio S.A; José Heitor Santana, diretor de Relações Externas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Ouro Branco e Congonhas; Rodrigo Diniz Junqueira Rocha, presidente do Instituto Pedro Arthur.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu solicitando visita em conjunto com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, ao Secretário de Estado de Saúde, para tratar do Programa de Atividade Física desenvolvido pela Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte – Smexe (RQC 2237 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para conhecer projetos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (RQC 2238 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a questão do crack (RQC 2239 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 09h44min, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de São Lourenço.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fábio Garcia Macedo Filho, juiz de direito da Vara Criminal, Execução Penal e da Infância e Juventude da Comarca de São Lourenço, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência.

Estiveram presentes: Francisca Aparecida da Costa, secretária-adjunta de Saúde; Ana Paula Di Lorenzo, presidente do Conselho Tutelar de São Lourenço; Patrícia Steiner de Almeida Cabral, gerente de Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps-Ad – São Lourenço; Ralph Eboli Lage, secretário municipal de Desenvolvimento Social; Ricardo de Mattos, vereador; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Paulo Valério Júnior, comandante do 57° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais de São Lourenço; Luciano Belfort de Andrade Santos, delegado Regional de Polícia Civil de São Lourenço; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes – Ministério Público do Estado; Fernando Luiz Fagundes Vieira da Silva, promotor de Justiça Criminal da Comarca de São Lourenço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Garcia Macedo Filho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. A presidência procedeu à leitura da correspondência. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja convidada a Sra. Maria Elizabeth Rios de Resende, presidente do Colégio Nacional de Educação Sanitária e Comunicação - Conesco -, para expor o resultado do XIII Encontro Nacional de Educação Sanitária e Comunicação; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja enviado oficio ao secretário de Estado da Saúde, solicitando providências cabíveis para que seja viabilizado o tratamento dos portadores do vírus HIV para quem cumpre pena privativa de liberdade na penitenciária Nelson Hungria, e que tal medida seja estendida aos demais estabelecimentos prisionais do Estado, e que seja encaminhada cópia de correspondência enviada a esta casa pelo Sr. Demeval da Silva Vidal, juiz de direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/06/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a política de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Ubá e região.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Nilo Marques Martins Júnior, juiz de direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Ubá, agradecendo o convite e justificando a ausência na audiência pública.

Estiveram presentes: Eulália Guilhermino, secretária de Desenvolvimento Social; Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Vinícius Samôr de Lacerda, vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Câmara Municipal de Ubá; Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Rafael Gomes de Oliveira, delegado Antidrogas e Homicídios de Ubá; Bruno Fernandes Torres Lana e Thereza Rachel D'Ávila Riani Lana, promotores de justiça da Comarca de Ubá; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilo Marques Martins Júnior; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao comando-geral e ao comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais moção de aplauso à Major PM Elisangela Aldrin Cota Ramos, comandante da 5ª Cia de Polícia de Belo Horizonte, pela ação efetiva de combate à criminalidade, notadamente ao tráfico de drogas na Praça Raul Soares e imediações (RQC 10184 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando reunião no Município de Uberlândia para debater, em audiência pública, a política de prevenção e combate ao uso do crack e outras drogas no município e na região (RQC 10185 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja elaborado estudo de viabilidade para implantação de uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa no Município de Ubá, onde foram identificados cerca de 100 adolescentes em situação de risco, haja vista que aquele município já possui imóvel destinado para esse objetivo (RQC 10186 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Casa Civil do Estado pedido de providências para que o Município de Ubá e região sejam incluídos nos programas Fica Vivo, Poupança Jovem e Centro de Referência da Juventude (RQC 10187 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que sejam enviados ao Município de Ubá e região os novos policiais militares admitidos em concurso público a fim de incrementar o efetivo policial que se encontra atualmente insuficiente para atendimento à população do município (RQC 10188 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria Estadual de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade para credenciamento e adesão de comunidades terapêuticas de Ubá e região ao cartão 'Aliança pela Vida' (RQC 10189 2014 ); lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 20/04/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi, o processo de fabricação, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, os problemas enfrentados pelos produtores em decorrência da legislação sanitária vigente e as linhas de financiamento disponíveis para o setor.

Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro Hartung, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do IMA; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Carlos de Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Guimarães Parma, gerente do BDMG; Fernando Antônio Resplande Magalhães, pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; João Carlos Vitor Garcia, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi/MG; Cláudia Parma Machado, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos do Estado de Minas Gerais; Vanderlei Tomé, presidente da Associação de Produtores de Queijo Tipo Artesanal do Município de Caldas – AproCaldas; Marcelino Marra, vereador de Sacramento; Carlos Alberto Valera, promotor de justiça da Comarca de Uberaba; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Julio Cesar Moraes Gontijo; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente da Epamig, para que o Instituto Cândido Tostes inclua treinamentos para a fabricação de queijo minas artesanal (RQC 624 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja incluída a participação de um representante da Comissão de Saúde e outro da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no grupo de trabalho encarregado da regulamentação da Lei 19476 2011 (RQC 628 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, para que recomende aos promotores de justiça do Estado a adoção de procedimentos análogos aos empreendidos pelo representante do Ministério Público da comarca de Uberaba, no sentido de evitar a fiscalização punitiva sobre o queijo minas artesanal (RQC 623 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício aos presidentes da Emater/MG e do Senar pedindo a realização de treinamentos gratuitos em todo o Estado para a fabricação do queijo minas artesanal (RQC 626 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo estudar a possibilidade de criação de um Fundo garantidor com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para a modernização da agroindústria de pequeno porte (RQC 627 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício aos órgãos de vigilância sanitária – Anvisa, IMA, Secretaria de Estado da Saúde e Procon Estadual –, solicitando que as atividades de fiscalização, no que diz respeito aos pequenos produtores rurais, sejam pautadas pela educação sanitária, valorização dos trabalhadores e da produção, bem como adoção de medidas socioeducativas em substituição à aplicação de penalidades punitivas, em especial no que se refere ao queijo minas artesanal (RQC 625 2011 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao presidente da Emater e ao diretor-geral do IMA, com reivindicações que visam proceder correções e ajustes na produção e comercialização do queijo minas artesanal (RQC 622 2011 ); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 10h15min, no anfiteatro da UFVJM em Diamantina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Paulo Célio de Almeida Hugo, prefeito de Diamantina; Marcelo Marinho, vereador na Câmara Municipal de Diamantina; Cristiano Araújo Simões Nunes, juiz da 1ª Vara da Comarca de Diamantina; Luciana Teixeira Guimarães Christofaro, promotora de justiça e diretora da Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Diamantina; João Carlos Mesquita de Moraes, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Fábio José Teixeira Castro Lopes, comandante da 36ª Companhia de Polícia Militar; Sargento Sidnei José Costa, coordenador do Proer de Diamantina; Kleber Valadares Coelho Júnior, delegado de Repreensão a Tóxicos e Entorpecentes de Diamantina; Vinícius Sampaio da Costa, delegado Regional de Polícia Civil de Diamantina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.