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Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo
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Versão 2.8.2
Produtor de
Navegar em 229 resultados
"A área econômica do Vencido"
A elaboração da lei orgânica municipal
"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"
A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais
"Administração pública"
Assuntos polêmicos - Votação no Plenário
Assuntos polêmicos para reunião com lideranças
"Auditores do Tribunal de Contas"
Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais
Avanços que constarão do Vencido (Projeto B)
Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado
Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido
Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5, de autoria da Deputada Maria Elvira
Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social
Comissão de Segmentos da Sociedade: relação
Comissão de Segmentos da Sociedade: relação
"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"
"Constituição Estadual e vida urbana"
Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares
Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG
Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde
Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira
Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos
Correspondência enviada aos Deputados abordando sobre os Inspetores Escolares
Cronograma das atividades preliminares da Comissão dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Destaque: art. 80, Disposições Transitórias
Destaque: art. 88, Disposições Transitórias
Destaque e Justificativa para a Emenda nº PR-1284-0
Destaque: Emenda nº PR-0001-9
Destaque: Emenda nº PR-0065-5
Destaque: Emenda nº PR-1143-6
Do Processo Legislativo
Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão
Documento justificando a escolha de tema e debatedor para palestra
Documento que relata as atividades realizadas para fomentar e viabilizar a participação popular no processo de elaboração da Constituição Estadual
Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte
Emenda aditiva: acordo com lideranças
Emenda popular sobre o sistema financeiro estadual
Emenda substitutiva: Acordo de Líderes
Emendas do Desembargador José Fernandes
"Emendas populares: comentários"
"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"
Errata da Resolução nº 4585
Esboço de temas e palestrantes a serem propostos na Comissão de Representação para a realização do seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte
Espelho de votação de emendas
Espelho para votação de emendas do Projeto de Resolução nº 599/87 e das emendas
Resultados
1
para
50
de 229
of 5
Dado não disponível
Registros de Autoridade
Dado não disponível
Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Dado não disponível
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Lugares
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Notas de manutenção
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Exportar
EAC
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