Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3019
Título
Destaque: art. 88, Disposições Transitórias
Data(s)
- [03/05/1989]-[10/07/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Destaque: art. 88, Disposições Transitórias. Justificação do art. 88, referente a regras de aposentadoria relativas a servidores cujo ingresso no serviço público se deu sob regime mais favorável
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito