Documentos relativos à Comissão Especial para apurar a estocagem de gêneros, em armazéns do Estado (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Cônego Pacheco e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cônego Pacheco (presidente), Hilo Andrade (vice-presidente); Hernane Maia; Aureliano Chaves; Frederico Pardini; Navarro Vieira; e José Fernando Filho.

Início das atividades: --/10/1961 – Término das atividades: [--/11/1961?]

Inclui: requerimento inicial; atas; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão; e documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Moreira Júnior, Aécio Cunha, Aureliano Chaves, Frederico Pardini e Israel Pinheiro.

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar irregularidades havidas na atuação da Cia. Siderúrgica Mannesmann no mercado paralelo (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Anuar Fares e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Manoel Costa (presidente), Artur Fagundes (relator), Expedito Tavares, Martins Silveira e Demerval Pimenta.

Início das atividades: 06/08/1965 – Término das atividades: [--/08/1965?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas, no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; comunicação de substituição em reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Homero Santos, José de Castro (relator), Valdir Melgaço e Feliciano de Oliveira.

Início das atividades: 24/09/1964 – Término das atividades: 02/12/1964

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e notas taquigráficas.

Inclui: notas taquigráficas; correspondências; relatório final.

Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de ir a Divinópolis para estudar, "in loco", a aflita situação em que estava vivendo a siderurgia daquela cidade , com o fechamento de 10 (dez) de seus altos fornos, ocasionando o desemprego (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sebastião Navarro Vieira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Reni Rabelo, Claudio Pinheiro, João Belo, e Dermeval Pimenta.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para se entender com a C.T.M.G. ou com o COETEL, a respeito do problema do pequeno número de ligações diárias que, segundo a imprensa falad e escrita, se pretende impor ao usuário dos novos telefones em Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Eloy e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Eloy (presidente), Nilson Gontijo (relator), Delson Scarano, Gerardo Renault e José Raymundo.

Início das atividades: [--/05/1968] – Término das atividades: [--/--/1968]

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; resultados de reunião; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de atuar como mediadora entre trabalhadores, empresários e governo, a fim de que seja encontrada a melhor solução para a greve dos operários das empresas metalúrgicas (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Silvio Menicucci e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo, Nelson Lombardi, Cícero Dumont, João Ferraz e Alvimar Mourão.

Início das atividades: [--/--/1967?] – Término das atividades: --/--/--

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de se entender com o Presidente da COETEL, no sentido de que sejam atenuadas as drásticas tarifas que que pesam sobre os usuários da telefonia em Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputada Maria Pena e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Joaquim Mariano, Eurípedes Craide, Maria Pena, Gerardo Renault e Christovam Chiaradia.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as causas da marginalização de Minas Gerais, na implantação da indústria petroquímica (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Sebastião Fabiano e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Baccarini, Sebastião Fabiano, Leão Borges, Edgar de Vasconcellos e Luiz Ferdinando. Posteriormente também foram designados membros efetivos os deputados: Nelson Lombardi e Heráclito Ortiga.

Início das atividades: 22/08/1968 – Término das atividades: [--/09/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: requerimento inicial; atas; resultados de reunião; correspondências; requerimento; editais de convocação e comunicações de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar a implantação do Projeto Mendes Júnior, em Juiz de Fora, que visava promover a criação de uma grande siderúrgica, com reflexos na economia da região e do Estado, cabendo à esta Comissão Especial prestigiar e apoiar as medidas de interesse para a concretização do empreendimento (7ª Legislatura).

Autoria: deputado Bonifácio de Andrada e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fernando Junqueira (presidente), Amilcar Padovani (vice-presidente), João Navarro, Bonifácio de Andrada, Mario Hugo Ladeira, Narcélio Mendes e Tarcisio Delgado.

Início das atividades: 28/08/1973 – Término das atividades: [--/--/1973?]

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membro comissão; atas; resultados de reunião; editais de convocação; correspondências; roteiro de reunião; lista de convidados para reunião; lista de presença.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos que determinaram o aniquilamento da Companhia Têxtil Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Olavo Costa e outros.

Foram indicados membros efetivos os deputados: Morvan Acayaba, Domingos Lanna, João Navarro, Sérgio Olavo Costa e Dalton Canabrava. Foram indicados membros suplentes os deputados: Euclides Cintra, Vicente Guabiroba, Delfim Ribeiro, Eurípedes Craide e João Pinto Ribeiro.

Inclui: requerimento inicial; parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao arquivamento do requerimento que solicita a instalação da CPI; instrução da Assessoria Técnico-Consultiva; comunicação; decisão da Presidência; voto em separado; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marques (vice-presidente), Amílcar de Padovani (relator), Domingos Lanna e Jorge Carone. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Luiz Baccarini, João Bello, Christovam Chiaradia e Carlos Eloy.

Início das atividades: 25/09/1975 - Término das atividades: 29/06/1976

Em 24/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação dos trabalhos até o próximo período legislativo.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), Narcélio Mendes (vice-presidente), Luiz Baccarini, Kemil Kumaira e João Marques.

Início das atividades: 24/09/1975 – Término das atividades: [--/--/1975?]

Inclui: requerimento inicial; ata; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Lemos (presidente), Christovam Chiarádia (vice-presidente), Eurípedes Craide (relator), Emílio Gallo e Ferraz Caldas. Foram designados membros suplentes os deputados: Nunes Coelho, Fábio Vasconcellos, Cícero Dumont, Neif Jabur e Pedro Narciso

Início das atividades: 15/09/1976 - Término das atividades: 23/10/1977.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na Maporte Transportadora Ltda., prejudiciais à política de cimento em Minas Gerais (10ª Legislatura).

Autoria: deputado João Ferraz e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Ribeiro (presidente), Hugo Gontijo (vice-presidente), Agostinho Patrus (relator), Paulo Amada e João Ferraz. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, João Jaciel, Ronaldo Carvalho, Mário Pacheco e Fernando Rainho.

Início das atividades: 17/05/1983 - Término das atividades: 11/10/1983.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presenças; pautas de reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para visitar as dependências da Aço Minas Gerais S/A – Açominas –, no Município de Ouro Branco, para proceder a estudos sobre a situação em que se encontra a siderúrgica quanto à viabilização de seu projeto total (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Homero Duarte

Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Ivo José (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), José Renato e Wilson Pires. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Antônio Fuzatto, Hely Tarqüínio, Celio de Oliveira, Simão Toledo.

Início das atividades: 20/03/1991 - Término das atividades: 07/05/1991

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros; atas; editais de convocação; pautas de reuniões; roteiros; listas de presença de deputados; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação; correspondências; notas taquigráficas; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Membros efetivos: deputados Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 26/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; controles de entrega de pautas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; lista de inscrição para debates; ordens do dia; editais de convocação; relatórios; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais  (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Gil Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Schettino (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), Anderson Adauto, Gil Pereira, Paulo Piau e Marcos Helênio. Foram designados membros suplentes: Marcelo Cecé, Alencar da Silveira Júnior, Ajalmar Silva, José Henrique, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa e Anivaldo Coelho.

Início das atividades: 31/08/1995 – Término das atividades: 11/04/1996.

Em 29/11/1995, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gil Pereira e Paulo Piau, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para promoverem um debate sobre a recente aprovação da lei que autoriza o licenciamento e emplacamento de motocicleta destinada ao transporte remunerado de passageiros e o seu impacto na economia e no sistema de transporte do Estado; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com autoridades estaduais e do Município de Belo Horizonte, a fim de que seja apresentado o Projeto Manuelzão e adotadas medidas para a sua implantação com vistas à recuperação do Rio das Velhas; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater a implantação do polo industrial no distrito de Venda Nova, conhecer o cronograma de obras, e que sejam convidados o Sr. José Maria Nogueira, presidente da Companhia de Distritos Industriais – CDI-MG –, o empresário Jáder Almeida, o Sr. Jorge Machado, delegado regional do trabalho, um morador e uma das lideranças da região; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando reunião com o Sr. Ângelo Leite Pereira, prefeito de Carmo do Rio Claro, para debater a situação do Lago de Furnas e dos 34 municípios vizinhos, e a preocupação de todos os envolvidos com a privatização da empresa Furnas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/02/1998, não realizada; e as ordens do dia das reuniões do dia 17/12/1997 e 10/12/1997, não realizadas.