Fonds ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Reforma do Estado - As Organizações Sociais Assistência Social e Verbas Públicas Implantação e Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais Minas das Águas As Demandas de um Brasil que Envelhece Colapso Energético e Alternativas para a Crise O Regime Tributário e as Empresas Mineiras Pré-Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas Gestão das Águas do Rio Uberaba - Uma Contribuição para a Bacia do Rio Paraná A Educação que Nós, Surdos, Queremos Ampliação da Malha Rodoviária - Condição para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado Auditoria Cidadã da Dívida Ampliar o Poder de Legislar Educação para o Consumo - 10 Anos do Código do Consumidor Desverticalização da Cemig Sistema de Execução das Penas Turismo - Realidade e Perspectivas Lei de Responsabilidade Fiscal Transposição das Águas do Rio São Francisco 70 Anos da Revolução de 1930 O Processo Legislativo e Leis de Interesse do Judiciário O Brasil na Alca Em Defesa dos Municípios Resistir Sempre - 64 Nunca Mais Revitalização e Transposição do Rio São Francisco A Outra Economia Possível - A Economia Solidária Políticas Públicas - Cotas para a População Negra Proteção Ambiental na Bacia do Rio das Velhas - Situação Atual e Perspectivas Poder Legislativo Mineiro e Sociedade - 170 Anos 10 Anos do Plano Real A Medida Provisória nº 232 Agenda 21 em Minas Gerais Biocombustíveis - Álcool e Biodiesel Gás Natural para o Desenvolvimento O Eucalipto Referendo Popular - O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil? Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Em Defesa do Rio São Francisco Transposição do Rio São Francisco Educação em Direitos Humanos Luta Contra as Drogas Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - Estratégia de Desenvolvimento Política Nacional de Resíduos Sólidos Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Estratégias e Metas de Implantação Sistema Único de Assistência Social - SUAS: Desafios e Perspectivas Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Alimentação Escolar Como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional Minas Combate a Crise 8º Fórum das Águas - Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semiárido 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil Consórcios Intermunicipais - Cooperação e Gestão Constituição e Democracia - 20 Anos da Constituinte Estadual O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais Projeto Jaíba Minas Gerais e o Projeto Alvorada Minas Gerais e os Transgênicos Minas em Defesa das Águas Jogo - Realidade e Legalidade Rumo à Rio + 20 e à Cúpula dos Povos Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável Alternativas à Privação de Liberdade - Outras Formas de Promover a Justiça Siga Vivo - Pelo Fim da Violência no Trânsito Cooperar 2012 - Ano Internacional das Cooperativas Um Novo Olhar Sobre a Dependência Química A Contribuição das Engenharias para o Desenvolvimento de Minas Gerais Resistir Sempre, Ditadura Nunca Mais - 50 Anos do Golpe de 1964 10 Anos do Estatuto do Idoso - Avanços e Desafios Para um Envelhecimento Digno Comunicação, Regulação e Democracia Incubadora de Empresas e Parques Tecnológicos em Minas Gerais e sua Contribuição Para o Desenvolv... Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais 10 Anos da Comissão de Participação Popular Desafios da Comunicação Pública em Rede Políticas Sobre Drogas e a Juventude, Prevenção - O "X" da Questão II Muda Futebol Brasileiro Dia Internacional das Mulheres, Mulheres Contra a Violência - Autonomia, Reconhecimento e Partici... Pela Vida das Mulheres - Educação, Enfrentamento do Machismo e Garantia de Direitos Produtos Especiais dos Campos de Minas - As Tecnologias e os Mineiros em Destaque Retomada do Desenvolvimento Econômico Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação - O que Querem as Mulheres de Minas Agricultura Familiar - Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta Estatuto do Desporto - Conferência da Regional de Minas Gerais 1ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos Mecanismos de Financiamento da Cultura Produtos de Origem Animal: Inspeção e Qualidade Gestão de Recursos Públicos e Cidadania Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais Terra Viva: Uso, Manejo e Conservação do Solo 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1ª Conferência Estadual de Cultura 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Ensino Fundamental sob a Nova Legislação Reforma da Previdência: O que Muda para os Servidores Tribunal de Contas: Experiências e Perspectivas
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Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG

Title

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Date(s)

  • 1948 - (Creation)

Level of description

Fonds

Extent and medium

Textual, aproximadamente 499,54 metros lineares
Bibliográfico, 858 itens
Iconográfico, 255 itens
Informático, 66 itens
Filmográfico, 4 itens

Context area

Name of creator

Minas Gerais. Assembleia Legislativa
(16/03/1947 -)

Administrative history

Consulte a linha do tempo com os principais fatos da história da ALMG em: https://www.almg.gov.br/a-assembleia/memoria/linha-do-tempo/

Repository

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e político-parlamentar próprias do Poder Legislativo estadual).

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Accruals

System of arrangement

Os conjuntos documentos estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:

Seção 1 - Elaboração legislativa

Seção 2 - Representação Político-Parlamentar

Seção 3 - Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas

Seção 4 - Julgamento e Deliberação

Seção 5 - Assessoramento Político-Parlamentar

Seção 6 - Assessoramento Técnico-Processual

Seção 7 - Gestão da participação

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

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Note

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Rules and/or conventions used

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.

Status

Revised

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: 02/04/2012
Revisão: set./2013
Revisão: 20/11/2017
Revisão: 11/04/2025

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

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