Documentos relativos à Comissão Especial para estudar assuntos ligados aos planos da chamada "Aliança para o Progresso", e oferecer sugestões no tocante ao incentivo e às atividades dos seus organismos em Minas Gerais, como ainda para observar as providências que vem tomando e irá tomar em benefício do nosso desenvolvimento econômico, social e cultural, nos seus diversos setores (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sette de Barros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sette de Barros, Cícero Dumont, João Luis de Carvalho, Orlando Andrade, João Magalhães, José Maria Magalhães e Hélio Garcia.

Inclui: requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar as investigações científicas levadas a efeito em Congonhas por estudiosos da medicina norte americana, na pessoa do José Arigó (6ª Legislatura).

Autoria: deputado João Navarro e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Cotta, Sebastião Fabiano, Mário Hugo Ladeira, Sebastião Anastácio, José Honório, João Navarro.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a renovação de oito educadores para servirem como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura).

Origem: MSG 374 1968, do governador Israel Pinheiro Filho.

Membros efetivos: Edgard Vasconcelos (presidente), Carlos Eloy (relator), Ronaldo Canedo (secretário) e Luiz Baccarini.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário, realizada em 25/11/1968; lista de comparecimento; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; mensagem; currículos.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eduardo Carone Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).

Origem: MSG 454 1984, do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Cyro Maciel, Paulo Araújo, Raimundo Rezende, Mendes Barros e Antônio Faria. Membros suplentes: deputados José Bonifácio, Fernando Rainho, Elmo Braz, Paulo Ferraz e João Pinto Ribeiro.

Inclui: edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; comprovante de recebimento de pauta.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Adair Ribeiro para o cargo de conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura).

Origem: MSG 16 1995 , do governador Eduardo Azeredo.

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente), Ailton Vilela (relator), Marcos Helênio e Antônio Genaro. Membros suplentes: deputados João Leite, Antônio Andrade, Glycon Terra Pinto, Clêuber Carneiro e Almir Cardoso.

Inclui: atas; ordem do dia; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo e documentação comprobatória; requerimentos, parecer, correspondência; notas taquigráficas; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de David Márcio Santos Rodrigues para o cargo de diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; de Gerson de Britto Mello Boson para o cargo de reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; de Magdala Alencar Teixeira para o cargo de presidente da Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; de Daison Olzany Silva para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Elaine Matozinhos (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Márcio Cunha e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Edson Rezende (Morais), Bené Guedes, Wanderley Ávila, Paulo Persentir e Sebastião Costa.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; currículo; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Neif Jabur para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 23 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 08/05/1999 – Término das atividades: 10/06/1999

Membros efetivos: Bené Guedes (presidente), Agostinho Silveira, Amilcar Martins, Antônio Júlio e Sebastião Costa. Membros suplentes: Álvaro Antônio, José Milton, Wanderley Ávila, Dimas Rodrigues e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; mensagem.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Wilton Braga de Oliveira para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 75 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 15/02/2000 – Término das atividades: 29/03/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Márcio Kangussu (relator), Alencar da Silveira Jr., Luiz Fernando Faria e Paulo Pettersen. Membros suplentes: Elbe Brandão, Wanderley Ávila, Marcelo Gonçalves, Elmo Braz, Antônio Roberto.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG; e Loteria do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Foram indicados: Fernando de Campos Sasso (Ademg); Francisco Pedalino Costa (IOMG); José Luiz Foureaux de Souza (Ipem/MG); Inácio Luiz Gomes Barros (Loteria do Estado de Minas Gerais).

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente), Marília Campos (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Alencar da Silveira Jr. (relator), Doutor Viana (relator). Membros suplentes: Olinto Godinho, André Quintão, Gilberto Abramo, Zé Maia, Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; espelho de tramitação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – Ipem (15ª Legislatura).

Origem: MSG 64 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Sidinho do Ferrotaco (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Carlos Pimenta e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Roberto Ramos, Jô Moraes, Lúcia Pacífico, Wanderley Ávila, José Henrique.

Início das atividades: 03/06/2003 – Término das atividades: 01/07/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem (17ª Legislatura).

Origem: MSG 13 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 2 2011 .

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Fred Costa (vice-presidente), Duilio de Castro (relator), Ivair Nogueira e André Quintão. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Bruno Siqueira, Romeu Queiroz, João Vítor Xavier e Pompílio Canavez.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer; encaminhamentos de votação; resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex (17ª Legislatura).

Origem: MSG 34 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 18 2011

Membros efetivos: deputados Tenente Lúcio (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Délio Malheiros (relator), Doutor Viana e Anselmo José Domingos. Membros suplentes deputados: Célio Moreira, Elismar Prado, João Vítor Xavier, Tiago Ulisses e Luiz Carlos Miranda.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcílio César de Andrade para o cargo de presidente do Centro de Tecnologia de Minas Gerais - Cetec (17ª Legislatura).

Origem: MSG 42 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 20 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente / relator), Carlin Moura, João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Hely Tarqüínio.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Cláudia Lúcia Leal Werneck para o cargo de diretora-geral do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 51 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 25 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente / relator), Délio Malheiros, Gustavo Perrella e Vanderlei Miranda. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Rômulo Veneroso, Luiz Carlos Miranda, Fabiano Tolentino e Carlos Henrique.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ivan Alves Soares para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem/MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 73 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 33 2011 .

Membros efetivos: deputados Doutor Viana (presidente), Duilio de Castro (vice-presidente / relator), Carlos Henrique, Célio Moreira e Pompílio Canavez. Membros suplentes: deputados Juninho Araújo, Gilberto Abramo, Ana Maria Resende, Duarte Bechir e Ulysses Gomes.

Início das atividades: 04/08/2011 - Término das atividades: 18/08/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mário Neto Borges para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 165 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 36 2012 .

Membros efetivos: deputados Adelmo Carneiro Leão (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente), Rômulo Viegas (relator), Fabiano Tolentino e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Pompílio Canavez, Ivair Nogueira, Luzia Ferreira, Duilio de Castro e Duarte Bechir.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 12/04/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação; e resultado de votação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1176 1997 , do deputado João Batista de Oliveira, que proíbe a cobrança de taxas, contribuições e mensalidades de qualquer natureza nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Iedir Bambirra, presidente da Federação das Associações de Pais de Alunos de Minas Gerais; Maria Lúcia Simões,
representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; e Luiz Carlos Martinho, coordenador da União Colegial de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1997, às 15 horas, em Conceição das Alagoas/MG e em Uberaba/MG, com o objetivo de debater, obter esclarecimentos, ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, a demissão de Diretoras de escolas públicas estaduais em Conceição das Alagoas e, na segunda parte, o possível fechamento da Faculdade de Educação de Uberaba, conforme notícias veiculadas pela imprensa local.

Estiveram presentes: Heitor Mesquita de Freitas, prefeito de Conceição das Alagoas; Elson Carlos Rosa, presidente da Câmara Municipal; Abgail Bracarense, superintendente da 39ª SRE; Helenice Fontes, diretora exonerada; Palmira Gava, diretora exonerada; Edna Eleotério, diretora exonerada; Lídia Nara de Sene Oliveira, professora; e Nádia Aparecida de Sene Oliveira Garcez Vidigal, professora; Roberto Vidigal, presidente municipal do PSDB; José Antônio, vereador; Ivonete Castanheira; Fátima Miziara; Doris de Oliveira Alves Freitas; Élcio de Paula, vereador; João Gilberto Riposatti, vereador da Câmara Municipal de Uberaba; Eclair Gonçalves Gomes, representante do Procon; Francelina Leopoldina Fernandes, representante regional do Sind-UTE; Luis Custódio Silva; Anísio Braga; Robert Ansel Grissom; Wellington Félix e as Eliete Rodrigues Pereira; Maria Merenciana Cardoso; Jaqueline Oliveira Lima; e Francelina Fernandes.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a fita microcassete entregue pelo Roberto Vidigal ao presidente da Comissão, contendo a conversa ocorrida entre ele e a superintendente regional, no dia 31/10/1997, em Uberaba/MG; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando ao secretário da Educação que encaminhe à Comissão cópia da fita de vídeo gravada em 15 de outubro, na Câmara Municipal, com a presença da superintendente Regional, de autoridades municipais, de diretores, professores e alunos da comunidade local, objetivando demonstrarem-se irregularidades das diretoras exoneradas, e requer, ainda, que se solicite ao secretário cópia de fita cassete gravada pela superintendente no dia 15 de outubro, em Uberaba, contendo conversa sua com o Sr. Roberto Vidigal; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Organizadora do II Coned, ocorrido em Belo Horizonte, no período de 6 a 9 de novembro, convidando para participar do ato público de entrega do Plano Nacional de Educação, no dia 3 de dezembro, em Brasília, no Espaço Cultural da Câmara Federal; das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana, de Arinos/MG, solicitando providências da Comissão junto ao Conselho Estadual de Educação, para que o órgão se pronuncie a respeito da validade do Curso de Estudos Adicionais - Projeto Crescer, realizado em Brasília e com registro no MEC, tendo em vista o grande número de professores que vêm sendo prejudicados pela desinformação da titular da 26ª SRE, ao se posicionar de maneira duvidosa quanto à validade do curso; e da Sra. Elza Carneiro de Siqueira James, coordenadora técnica do Setor de Informação Tecnológica da Fundação Cetec, encaminhando formulário de coleta de dados com a finalidade de cadastrar a Comissão no referido setor, junto das demais instituições estaduais que atuam na área da ciência e da tecnologia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Comissão Organizadora do II Coned e das Sras. das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana (com encaminhamento da ALMG) e Elza Carneiro de Siqueira James; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando informação técnica da Área de Consultoria Temática sobre as Resoluções nºs 8.055, 8.114, 8.115 e 8.116/97, da Secretaria da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.