Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 04/01/1960, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer, e discutidos e votados os respectivos pareceres

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicação, projetos e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 14 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião, e edital de convocação para a reunião do dia 23/11/1959

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, quando foi discutido e votado relatório apresentado ao Projeto 507, que altera a denominação dos órgãos da Secretaria de Educação. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; edital de convocação para reunião de 13/11/1959

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofício 559/1959, de Cyro Maciel, Secretário da Educação do Estado, no qual o Secretário solicita marcação de dia e hora para seu comparecimento frente à Comissão para discussão de assunto de interesse da Secretaria. Inclui ata da reunião, Ofício 559 e resposta ao ofício

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 26/03/1971, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard Vasconcellos e Sebastião Pinheiro Chagas respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcelos e Ibrahin Abi-Ackel respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação de reuniões

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcelos e Ibraim Abi-Ackel, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1974, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcellos e Ibrahim Abi Ackel, respectivamente para os cargos. Foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/06/1974, às 14h30min, com a finalidade de ouvir o Secretário de Estado de Educação, Professor Agnelo Correia Viana

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/03/1969, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Jarbas Medeiros e Maurílio Cambraia respectivamente para os cargos. Após a eleição foram distribuídos projetos, indicações, requerimento e representação para parecer. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, Professor José Guerra Pinto Coelho, sobre o intercâmbio entre a Comissão e o Conselho; editais de convocação de reuniões

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Maria Pena e Luiz Baccarini respectivamente para os cargos. Após a eleição foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata; editais de convocação da reunião

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 19/04/1967, às 14h30min, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião. Inclui comunicação de substituição do Deputado Lourival Brasil pelo Deputado Raul Bernardo, em caráter permanente

Documentos da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/02/1965, às 14h30min, destinada à escolha do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos para os cargos os Deputados Anibal Teixeira e Artur Fagundes, respectivamente. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/02/1963, as 14h10min, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente, porém, a mesma foi adiada por falta de entendimento entre os membros. Inclui: ata; edital de convocações

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1963, as 14h30min, quando foram votados e eleitos o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/03/1966, às 14h30min, quando foram eleitos o Deputado Lourival Brasil para a Presidência e o Deputado Agostinho Campos Neto para a Vice-Presidência da Comissão

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/03/1962, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; convocação para reunião especial em 27/03/1962

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada e m 24/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, edital de convocação e comunicações de substituição em reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/08/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/06/1966, às 10h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/04/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1969, às 16 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião, editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta e foi distribuído projeto para parecer

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), de 14/08/1969. A reunião não ocorreu devido a falta de quorum

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1969, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; Emendas nº 2 e 8 ao PL 1060 1969 ; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1969, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membros na reunião; edital de convocação de reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, rascunho de ata, edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na Comissão

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1968, às 15 horas, quando quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 16 horas, quando quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 10/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 27/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1968, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/05/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/05/1968, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta