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Texto do Dispositivo Destacado: DP-0275-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5170
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0275-5, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente ao art. 7 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emenda nº PR-1180-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4692
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emenda nº PR-1180-1 , relativa ao restabelecimento da vinculação direta das Polícias Civil e Militar ao Governador do Estado

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emendas referentes à implantação do parlamentarismo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4681
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: emendas referentes à implantação do parlamentarismo (PR-0010-8 , PR-0011-6 , PR-0059-1 , PR-1422-2 , PR-1423-1 )

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional pelo Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4300
Item
07/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional pelo Deputado Agostinho Valente, sugerindo acrescentar um parágrafo único ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional pelo Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4296
Item
[07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional pelo Deputado Agostinho Valente, sugerindo nova redação ao art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0263-1, de autoria do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3762
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0263-1, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente à Emenda nº PR-1743-4

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0264-0, de autoria do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3761
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0264-0, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente à Emenda nº PR-1740-0

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0265-8, de autoria do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3760
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0265-8, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente à Emenda nº PR-1745-1

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0275-5, de autoria do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3725
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0275-5, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente ao art. 7º das Disposições Transitórias

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0297-6, de autoria do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3683
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0297-6, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente à Emenda nº PR-0442-1

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0304-2, de autoria do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3667
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0304-2, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente à Emenda nº PR-1886-4

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3487
Item
25/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Valente, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0275-5 de sua autoria, referente ao art. 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3486
Item
25/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Valente, solicitando a retirada da expressão "Professores" do seu Destaque nº DP-0275-5

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3435
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Valente solicitando a votação em momento oportuno o Destaque nº DP-0297-6, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0442-1

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Agostinho Valente ao Departamento do Cerimonial da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3276
Item
04/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Agostinho Valente ao Departamento do Cerimonial da ALMG, encaminhando relação das cinco pessoas que deverão ser homenageadas pelo trabalho desenvolvido durante a Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Questão de Ordem

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-3193
Item
04/11/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Questão de Ordem encaminhada ao Sr. Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Agostinho Valente, sobre o convite para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1625
Item
22/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Agostinho Valente, encaminhando cópia de material recebido da Turminas para ser usado como subsídios na elaboração da Constituição Estadual e sugestão recebida de Dom Geraldo Magela Reis, arcebispo de Diamantina

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Correspondência 069/89 do Deputado Agostinho Valente ao Presidente da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0743
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência 069/89 encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Agostinho Valente, encaminhando abaixo-assinado recebido da Comunidade de Goianá, Município de Rio-Novo, solicitando a inclusão na Constituição Estadual da criação do Município de Goianá

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 57 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0642
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 57 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à regulamentação da questão de ordem

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0641
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à instalação de painel eletrônico de votação no Plenário

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0640
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à regulamentação de acesso ao Plenário no momento das reuniões

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0639
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0636
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à declaração de praças como território livre constitucional mineiro

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0634
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a regras de procedimento da Assembleia Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0625
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao debate das propostas apresentadas por entidades legalmente constituídas ou movimentos sociais e partidos políticos

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0621
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 28 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0620
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 28 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à contratação de especialistas para prestar consultaria na elaboração da Constituição Estadual

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0619
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à manutenção da ordem interna dos serviços da Assembleia Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0617
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à manutenção da ordem no Plenário da Assembleia Constituinte e Comissão Constitucional

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0614
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a deliberações sobre matéria constitucional

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0613
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao calendário de funcionamento das reuniões ordinárias da Assembleia Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0611
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente aos Líderes e Vice-Líderes das bancadas partidárias na Assembleia Constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0608
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à colaboração das lideranças na organização da ordem do dia

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0606
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a competências ao Presidente da Assembleia Estadual Constituinte

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0602
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a atribuições da Mesa da Assembleia Constituinte

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 26 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0581
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 26 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração do inciso I do art. 13

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 25 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0580
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 25 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo o acréscimo de um parágrafo na redação do art. 5º

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 24 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0579
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 24 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo o acréscimo de 3 parágrafos na redação do art. 5º

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Correspondência da Liderança do PT ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0551
Item
24/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência da Liderança do PT ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, encaminhando à Mesa 17 emendas, de autoria da referida Liderança, ao Projeto de Resolução nº 599/87, bem como protestando sobre a atuação da Mesa

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0544
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0542
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0540
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 6º

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0539
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 9 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao inciso II do art. 6º

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0538
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0535
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo da expressão "com colaboração das lideranças" ao art. 8º, referente à composição política no curso dos trabalhos constitucionais

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0526
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 20 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 15, referente a votações sobre matéria constitucional

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0524
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo supressão da expressão "vedada manifestação de aplauso ou de reprovação ao que se passar no recinto do Plenário da Assembleia Constituinte ou da Comissão Constitucional" do caput do art. 17, referente a reuniões de Plenário

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0522
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 24 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo da expressão "ouvidos os demais membros da Mesa", ao § 1º do art. 17

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0521
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração no art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

Untitled

Emenda nº 26 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0520
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 26 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 28 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0518
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 28 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo o acréscimo da expressão "até a promulgação do texto constitucional" ao parágrafo único do art. 26

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0517
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 1º do art. 27, referente a apresentações de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0513
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao parágrafo único do art. 29, referente à possibilidade de entidades representativas da sociedade serem ouvidas em reuniões da Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 35 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0511
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 35 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0510
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42

Untitled

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0506
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 40 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração da redação do art. 44 do Projeto de Constituição, referente a regras de procedimento para o funcionamento da Assembleia Constituinte

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 51 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0495
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 51, que sugere o acréscimo de texto, onde couber, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0494
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 52, que sugeria a inclusão de dispositivo que regulamentava o acesso ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0493
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 53, que sugeria a inclusão de dispositivo que declarava os espaços livres para realização de atos públicos e manifestações sobre temas constitucionais, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 54 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0492
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 54, que sugeria a inclusão de dispositivo que determinava os dias e horários de funcionamento dos trabalhos constituintes, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0491
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 55, que sugeria a inclusão de dispositivo que determinava a instalação de painel eletrônico para controle de votação no Plenário, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0490
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de dispositivo que define os tipos de proposições de que poderiam valer os constituintes

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 57 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0489
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 57, que sugeria a inclusão de dispositivo que regulamentava as questões de ordem nas sessões da Assembleia Constituinte, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 60 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0486
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 60, que sugeria a inclusão de dispositivo sobre a instalação da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 61 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0485
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 61, que sugeria a inclusão de determinado dispositivo ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0475
Item
[--/12/1988?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56, que abordam sobre a denominação de projeto de decisão, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0471
Item
13/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento da Deputada Sandra Starling e demais Deputados solicitando destaque para votação das Emendas nºs 23, 58, 59 e 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0462
Item
17/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Agostinho Valente ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emendas nºs 20, 24, 40, 52 e 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, indicando Deputado para compor a Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0326
Item
17/09/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Chico Ferramenta, Líder da Bancada do PT, para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado Nilmário Miranda (ALMG)

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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