"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3003
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

"A área econômica do Vencido"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2692
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Dado não disponível

"Administração pública"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

"Auditores do Tribunal de Contas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

Dado não disponível

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2679
• Item
• [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Estadual

Dado não disponível

"Constituição Estadual e vida urbana"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
• Item
• [03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2686
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

Dado não disponível

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

Dado não disponível

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3014
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2678
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

"Parlamentarismo"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2981
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Parlamentarismo": texto que discute pareceres emitidos às emendas que versam sobre o parlamentarismo

Dado não disponível

"Servidor público na Constituição"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
• Item
• [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

Dado não disponível

"Servidores públicos"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2683
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

"Serviços notariais"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2681
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

Dado não disponível

A elaboração da lei orgânica municipal

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2987
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A elaboração da lei orgânica municipal: texto que analisa a elaboração da lei orgânica municipal

Dado não disponível

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

Dado não disponível

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
• Item
• [03/05/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

Dado não disponível

Assuntos polêmicos para reunião com lideranças

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2989
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 17 assuntos considerados polêmicos, acompanhados de alguns argumentos e observações, para serem discutidos em reunião com as lideranças

Dado não disponível

Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3061
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apontando os diversos avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível