Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

"A área econômica do Vencido"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2692
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Dado não disponível

A elaboração da lei orgânica municipal

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2987
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A elaboração da lei orgânica municipal: texto que analisa a elaboração da lei orgânica municipal

Dado não disponível

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3003
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

Dado não disponível

"Administração pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
Item
[03/05/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

Dado não disponível

Assuntos polêmicos para reunião com lideranças

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2989
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 17 assuntos considerados polêmicos, acompanhados de alguns argumentos e observações, para serem discutidos em reunião com as lideranças

Dado não disponível

"Auditores do Tribunal de Contas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

Dado não disponível

Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3061
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apontando os diversos avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Avanços que constarão do Vencido (Projeto B)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3049
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo 13 itens que constarão no texto do Vencido

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0251
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto desdobrado)

Dado não disponível

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0250
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto resumido)

Dado não disponível

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5212
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Dado não disponível

Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3010
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento contendo comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

Dado não disponível

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5, de autoria da Deputada Maria Elvira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2690
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5 , de autoria da Deputada Maria Elvira, referente à efetivação em cargo público

Dado não disponível

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3064
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Dado não disponível

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0787
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão, incluindo o nome da instituição, o nome do Presidente, endereço e telefone

Dado não disponível

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação