Ata da 10ª Reunião Especial da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 19/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2016, às 14h36min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1995, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2005, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado, a lista de presença e o edital de convocação da reunião do dia 18/10/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2010, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião e as listas de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 09h39min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2013, às 09h08min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os resultados e o edital de convocação das reuniões de 06/12/2012, 05/12/2012 e 04/12/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 20h42min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 30/11/2011, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 09h15min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 17/12/2018, às 18h08min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 14/12/2017, às 10h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentação da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1964, às 9 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 03/06/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 14h44min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 24/08/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: os resultados da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 03/08/2005 e 29/06/2005, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/05/2004, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 15h31min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o pedido de inversão de pauta; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 14h34min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14h38min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições que dispensam a apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 14h31min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 14h42min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 26/06/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 05/08/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados os respectivos pareceres

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 29/03/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 25/05/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 26/04/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 31/05/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 16/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 29/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 30/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta