Documentação da reunião especial da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 11/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. Na oportunidade foram eleitos os deputados Ivo Morais e Narcelio Mendes respectivamente para os cargos. Foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião.

Documentação da reunião especial da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 20/08/1974, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Carlos Eloy e Ibrahim Abi-Ackel, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, edital de convocação da reunião; cédulas de votação

Ata da reunião especial da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1967, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Cyro Maciel e Nelson Lombardi respectivamente para os cargos

Documentação da reunião especial da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 16/02/1965, às 14h30min, quando foram eleitos Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; editais de convocações para as reunião dos dias 15/02/1965 e 16/02/1965

Documentos da reunião especial da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 08/03/1963, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Luiz Fernando de Azevedo e Nunes Coelho respectivamente. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentos da reunião especial da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 18/02/1966, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados José Maia Magalhães e Carlos Megale respectivamente para os cargos. Inclui: ata; 04 (quatro) cédulas de votação; edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 19/03/1964, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Raul de Barros e Athos Vieira de Andrade respectivamente para os cargos

Ata de reunião especial da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, às 15 horas, com a finalidade de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Redação

Documentação da reunião especial da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 02/05/1960, às 14h30min, com a finalidade de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação da reunião especial e edital de convocação para reuniões a serem realizadas em 08/04/1960, 06/04/1960 e 04/03/1960

Documentação de reunião especial da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 04/04/1962, às 14h45min, com o fim especial de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 16/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 21/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1974, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 30/05/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 16/05/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 01/04/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 25/03/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 14/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados os respectivos pareceres

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 22/06/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 29/07/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, discutidos e votados respectivos pareceres

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 14h41min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 22/06/2011, às 14h35min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 14h33min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições que dispensam a apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 14h35min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 14h32min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 14h37min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 10/06/2009, 03/06/2009, 27/05/2009, 20/05/2009, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Darcílio de Oliveira e Silva e Paulo de Souza, solicitando informação sobre um processo de legitimação de terras devolutas que estaria na comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Darcílio de Oliveira e Silva e Paulo de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 12/08/1999 e 05/08/1999, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: os resultados da reunião; a ata; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 22/11/2017, às 14h38min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2016, às 09h33min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 10h35min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2015, às 18h06min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2014, às 14h17min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e o edital de convocação das reuniões de 15/07/2014, 09/07/2014, 01/07/2014, 26/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 09h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2012, às 09h03min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 20/09/2007, às 11 horas, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2008, às 09h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 20h08min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o resultado da reunião de 19/08/2009, não realizada