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Texto de Dispositivo Destacado: DP-0089-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4811
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0089-2, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente ao art. 226 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque DP-0089-2, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3858
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque DP-0089-2, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente ao inciso III do § 1º do art. 226

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque DP-0090-6, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3857
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque DP-0090-6, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente ao art. 128, inciso II

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque DP-0091-4, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3856
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque DP-0091-4, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à Emenda nº PR-1458-3

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque DP-0092-2, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3855
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque DP-0092-2, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à Emenda nº PR-0955-5

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0257-7, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3644
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0257-7, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à Emenda nº PR-0163-5

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0258-5, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3643
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0258-5, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à Emenda nº PR-1276-9

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3574
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0090-6, de sua autoria, referente ao inciso II do art. 128

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3503
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando a retirada do Destaque nº DP-0089-2, de sua autoria, relativo ao inciso III, § 1º, do art. 226

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3502
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando a retirada do Destaque nº DP-0257-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0163-5

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3483
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0091-4, referente à Emenda nº PR-1458-3

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3430
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da Emenda nº PR-0576-2 , de autoria do Deputado João Rosa, objeto do Destaque nº DP-0196-1

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3419
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando a retirada do Destaque nº DP-0092-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0955-5

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3403
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando a retirada do Destaque nº DV-0008-6, referente à Emenda nº VC-0003-5

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3377
Item
01/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando nomes para receber o diploma de participação no processo constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3263
Item
26/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando retirada do Destaque nº DP-0258-5, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1276-9

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0090-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2590
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0090-6, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente art. 128 do Projeto de Constituição

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0934
Item
27/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, requerendo que seja colocada em votação moção de apoio referente à implantação efetiva e imediata da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0933
Item
27/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, requerendo que seja colocada em votação moção de repúdio à UDR e aos latifundiários do Acre e da Região Amazônica, pelo assassinato do ecologista e sindicalista Chico Mendes

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0901
Item
17/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, relativo a aspectos como discussão de emendas, disponibilização de avulsos, pedidos de preferência, debates e prazos

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0625
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao debate das propostas apresentadas por entidades legalmente constituídas ou movimentos sociais e partidos políticos

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0623
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à criação de comissões temáticas

Untitled

Emenda nº 38 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0622
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 38 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à criação de comissões temáticas

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0621
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0612
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à indicação de Líderes e vice-Líderes das representações partidárias na Assembleia Constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0611
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente aos Líderes e Vice-Líderes das bancadas partidárias na Assembleia Constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0606
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a competências ao Presidente da Assembleia Estadual Constituinte

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0602
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a atribuições da Mesa da Assembleia Constituinte

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda,não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0552
Item
[--/10/1988?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda, não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Untitled

Requerimento sem número dos Deputados Luís Gambogi, Márcio Maia e Ronaldo Vasconcellos ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0550
Item
02/03/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento sem número dos Deputados Luís Gambogi, Márcio Maia e Ronaldo Vasconcellos ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, requerendo o despacho fundamentado do não recebimento das emendas por eles apresentadas ao Projeto de Resolução nº 599/87

Untitled

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0544
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0542
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0540
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 6º

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0538
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0533
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração do art. 10, referente a representações partidárias

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0530
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 16 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 10, referente a indicações das representações partidárias

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0517
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 1º do art. 27, referente a apresentações de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0513
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao parágrafo único do art. 29, referente à possibilidade de entidades representativas da sociedade serem ouvidas em reuniões da Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 38 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0508
Item
24/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 38 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao art. 42, referente a subcomissões temáticas

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0481
Item
[24/11/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 69, que sugeria alterações referentes à composição da Mesa da ALMG para os trabalhos constituintes

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Rascunho da Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0480
Item
[24/11/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Rascunho da Emenda nº 69, que sugeria alterações referentes à composição da Mesa da ALMG para os trabalhos constituintes

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Emenda nº 71 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0478
Item
[24/11/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 71, que sugeria acréscimos ao art. 23 do Projeto de Resolução nº 599/87

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0459
Item
16/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Ronaldo Vasconcellos e demais Deputados do PT e do PMDB ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 5 do Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência do coordenador do tema "Preservação do Meio Ambiente" a dirigentes de entidades relacionadas à temática

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0196
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador do tema "Preservação do Meio Ambiente", Deputado Ronaldo Vasconcellos, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição mineira e sobre a Comissão de Segmentos da Sociedade, solicitando a colaboração dos dirigentes e encaminhando o fluxograma e a agenda das Audiências Públicas Temáticas

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0143
Item
16/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Narciso Michelli, Nilmário Miranda e Maurício Moreira como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ponte Nova solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0084
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ponte Nova, Deputado Ronaldo Vasconcellos, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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