Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Programa das datas para as Audiências Públicas Regionais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0117
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo as datas programadas para as Audiências Públicas Regionais, as respectivas cidades e os nomes dos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Termo de responsabilidade das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria das Audiências Públicas Regionais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0118
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Termo de responsabilidade assinado pelos Secretários indicados para as Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Estadual Constituinte, tomando ciência das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Regionais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0119
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Regionais, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das Audiências Públicas Regionais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0120
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro para realização das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das palavras do Deputado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0121
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro das palavras do Deputado por ocasião da abertura das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0122
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais contendo o planejamento das datas de realização e a operacionalização

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Livro de inscrição para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0128
Item
[23/01/1989]-[03/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Livro das inscrições para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas, incluindo, para cada audiência: nome e endereço da pessoa/instituição autora da sugestão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Temáticas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0130
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Temáticas, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores.

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 14/04/1989, às 09h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0293
Item
14/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença de reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 14/04/1989, às 09h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Comissão Constitucional: 24ª Reunião Extraordinária: 07/06/1989: pauta

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0416
Item
[07/06/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pauta da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/06/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, às 14h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0739
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, às 14h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0750
Item
[--/05/1989]-[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada e as atividades preparatórias realizadas, e comentando sobre as propostas de sugestão ao texto e sobre a estrutura e conteúdo do texto

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0753
Item
11/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/09/1989, com o objetivo de apreciar o parecer de Redação Final do Projeto de Constituição Estadual apresentado pelo relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0754
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber os pareceres prévios do relator sobre as emendas supressivas e sobre aquelas resultantes de Acordo de Líderes, bem como a definir os procedimentos a serem observados na discussão desses pareceres pela Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0755
Item
01/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 01/08/1989, com o objetivo de dar conhecimento da redação do Vencido aos membros da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0756
Item
03/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 03/07/1989, com o objetivo de dar conhecimento do parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0757
Item
29/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 29/06/1989, com o objetivo de discutir pareceres de emendas do Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0758
Item
26/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 26/06/1989, com o objetivo de votar os pareceres ao Projeto de Constituição Estadual elaborados pelo relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0759
Item
23/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 23/06/1989, com o objetivo de avaliar o número de requerimentos de destaque apresentado

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0760
Item
21/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/06/1989, com o objetivo de discutir e votar o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução 1/89 da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

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