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Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
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Termo de responsabilidade das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria das Audiências Públicas Regionais

Termo de responsabilidade assinado pelos Secretários indicados para as Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Estadual Constituinte, tomando ciência das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Livro de inscrição para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas

Livro das inscrições para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas, incluindo, para cada audiência: nome e endereço da pessoa/instituição autora da sugestão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Relatório geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada e as atividades preparatórias realizadas, e comentando sobre as propostas de sugestão ao texto e sobre a estrutura e conteúdo do texto

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/09/1989, com o objetivo de apreciar o parecer de Redação Final do Projeto de Constituição Estadual apresentado pelo relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber os pareceres prévios do relator sobre as emendas supressivas e sobre aquelas resultantes de Acordo de Líderes, bem como a definir os procedimentos a serem observados na discussão desses pareceres pela Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 03/07/1989, com o objetivo de dar conhecimento do parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/06/1989, com o objetivo de discutir e votar o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução 1/89 da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 20/06/1989, com o objetivo de dar conhecimento aos membros da Comissão Constitucional das propostas de pareceres do relator, Deputado Bonifácio Mourão, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição Estadual e estabelecer os critérios para a votação das referidas propostas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 15/06/1989, com o objetivo de dar conhecimento aos membros da Comissão Constitucional das propostas de pareceres do relator, Deputado Bonifácio Mourão, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição Estadual e estabelecer os critérios para a votação das referidas propostas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/06/1989, com o objetivo de apreciar o parecer para segunda discussão do Projeto de Resolução 1/89, de autoria do Deputado Domingos Lanna, o qual altera o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 04/04/1989, com o objetivo de discutir aspectos relativos à votação de destaques de emendas ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/03/1989, com o objetivo de discutir assuntos rotineiros relativos a prazos para votação de emendas, pareceres e outros assuntos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 19/03/1989, com o objetivo de discutir assuntos rotineiros relativos a prazos para votação de emendas, pareceres e outros assuntos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Eleição da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais: chapa única

Eleição da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais: chapa única, apresentando lista organizada pelo nome do partido político e nome dos Deputados efetivos e dos suplentes

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro da reunião especial destinada à entrega do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais à Mesa da IV Assembleia Constituinte mineira

Roteiro da reunião especial destinada à entrega do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais à Mesa da IV Assembleia Constituinte mineira, realizada em 02/05/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Prazo da Comissão Constitucional para emitir pareceres sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição durante a sua discussão em 1º turno

Prazo da Comissão Constitucional para emitir pareceres sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição durante a sua discussão em 1º turno

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto de Constituição, considerando a necessidade de mais dias para que o parecer sobre todas as emendas possa refletir o posicionamento da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

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