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Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
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Anteprojeto: Quadro de apoio à redação

Quadro de apoio à redação formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Anteprojeto: Quadro de apoio à votação

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/04/1989

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/04/1989. Publicação do parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0008-6 a AP-1913-5 . Inclui: número da emenda, autor, partido, situação, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto, parecer

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/03/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/03/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/03/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Para cada cidade inclui o nome do Deputado coordenador, o número de pessoas e o total de sugestões apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada, as atividades preparatórias realizadas, comentando sobre as propostas de sugestão ao texto, sobre a estrutura e conteúdo do texto

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Controle de alteração de pareceres pela Comissão Constitucional: 1º turno, Projeto de Constituição Estadual

Controle de alteração de pareceres pela Comissão Constitucional: 1º turno, Projeto de Constituição Estadual. A lista inclui: número da emenda, autor, parecerista, observações

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação: 18/14/1989. Votação em 17/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 13/04/1989 até 18/14/1989 Votação em 14/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária, 06/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 15ª Reunião Extraordinária, 07/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 07/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 16ª Reunião Extraordinária, 08/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 11/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 12/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação adiada de 12/04/1989. Reunião realizada em 13/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Erratas

Erratas ao texto do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Erratas

Erratas ao texto do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 13/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 14/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de destaques de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual, retirados. Reunião realizada em 17/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual, realizada em reunião de 17/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Emendas populares

Quadro contendo listagem das emendas populares, seus respectivos números, segmentos, entidades responsáveis, data de defesa e horário e resumo dos objetivos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Vencido

Projeto de Constituição Estadual: Vencido

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Livro de Protocolo de Sugestões

Livros de protocolo de sugestões em dois volumes, contendo, em alguns casos, a descrição do tema, do autor e do assunto das sugestões. Consta também a colagem de algumas emendas apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

Relação dos destaques para votação adiados do dia 06/04/1989 para o dia 07/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

Relação dos destaques para votação no dia 06/04/1989, documento manuscrito contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

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