Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5058
Item
10/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à redação formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Anteprojeto: Quadro de apoio à votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5057
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/12/1988

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5004
Item
20/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/12/1988. Publicação de edital de convocação da Comissão Constitucional para a reunião do dia 20/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/05/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5001
Item
18/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/05/1989. Publicação de edital de convocação da Comissão Constitucional para a reunião do dia 18/05/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/05/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4996
Item
31/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/05/1989. Publicação de edital de convocação da Comissão Constitucional para a reunião do dia 31/05/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4985
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação de edital de convocação da Comissão Constitucional para a reunião do dia 30/08/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/02/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4824
Item
03/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/02/1989. Publicação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/02/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4823
Item
03/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/02/1989. Publicação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/03/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4822
Item
03/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/03/1989. Publicação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/03/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4821
Item
16/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/03/1989. Publicação da Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/03/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4820
Item
16/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/03/1989. Publicação da Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4819
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4818
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4817
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4816
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4815
Item
20/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/04/1989. Publicação da Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4814
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/04/1989. Publicação da Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4813
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 11/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4812
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 11/04/1989. Publicação da Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 14/01/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4810
Item
14/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 14/01/1989. Publicação de edital de convocação da Comissão Constitucional para a reunião do dia 16/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4808
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989. Publicação da Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4807
Item
29/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4806
Item
29/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4805
Item
29/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/07/1989. Publicação da Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4804
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/08/1989. Publicação da Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4803
Item
10/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989. Publicação da Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4802
Item
10/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 10/08/1989. Publicação da Ata da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4801
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4800
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4799
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4798
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação da Ata da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4797
Item
18/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 18/08/1989. Publicação da Ata da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4796
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4795
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 24/08/1989. Publicação da Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4794
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4793
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4792
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4791
Item
23/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/08/1989. Publicação da Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4790
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 30/08/1989. Publicação da Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/10/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4789
Item
17/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/10/1989. Publicação da Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/02/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4788
Item
02/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/02/1989. Publicação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4787
Item
01/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/08/1989. Publicação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 28/09/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4786
Item
28/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 28/09/1989. Publicação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-4739
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/04/1989. Publicação do parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0008-6 a AP-1913-5 . Inclui: número da emenda, autor, partido, situação, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto, parecer

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/03/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-4738
Item
23/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-1661-6 a AP-2411-2 . Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/03/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-4737
Item
22/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0561-4 a AP-1666-7 . Inclui: número da emenda, autor, partido, tipo de emenda, dispositivo emendado, texto

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/03/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-4736
Item
15/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte do Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/03/1989. Publicação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual: Emendas nºs "AP-0001-9 a AP-0560-6 . Inclui: número da emenda, autor, partido, referência(s), texto

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4539
Item
[18/01/1989]-[21/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Para cada cidade inclui o nome do Deputado coordenador, o número de pessoas e o total de sugestões apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-4480
Item
08/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada, as atividades preparatórias realizadas, comentando sobre as propostas de sugestão ao texto, sobre a estrutura e conteúdo do texto

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4312
Item
[28/06/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto de Constituição, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Listagem de emendas destacadas na Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3908
Item
23/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de emendas destacadas na Comissão Constitucional com anotações da Maria Coeli Simões Pires, Secretária-Geral da Mesa

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Controle de alteração de pareceres pela Comissão Constitucional: 1º turno, Projeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3893
Item
21/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Controle de alteração de pareceres pela Comissão Constitucional: 1º turno, Projeto de Constituição Estadual. A lista inclui: número da emenda, autor, parecerista, observações

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3531
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação: 18/14/1989. Votação em 17/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3530
Item
18/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação: 18/14/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3529
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 13/04/1989 até 18/14/1989 Votação em 14/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3528
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 13/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3527
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 12/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3526
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 12/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3525
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 11/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3524
Item
10/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 10/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3523
Item
09/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 09/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3522
Item
08/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 08/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3514
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 07/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Total de destaques para a reunião de 06/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3513
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Total de destaques para a reunião de 06/04/1989, incidentes sobre os dispositivos do Anteprojeto até o art. 48, inclusive. A lista contém: número do destaque, número da emenda, artigo, autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3512
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária, 06/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3511
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 15ª Reunião Extraordinária, 07/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3510
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 07/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3509
Item
08/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 16ª Reunião Extraordinária, 08/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3508
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 11/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3507
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 12/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3506
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação adiada de 12/04/1989. Reunião realizada em 13/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Erratas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3474
Item
[--/07/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Erratas ao texto do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Erratas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3473
Item
[--/07/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Erratas ao texto do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas prejudicantes e suas prejudicadas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3472
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo os números de emendas ao Projeto de Constituição prejudicantes e os números das respectivas emendas prejudicadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por assunto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3471
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas contendo 37 assuntos com o número das respectivas emendas relacionadas e o nome dos seus autores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas sobre emancipação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3470
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas sobre emancipação contendo os respectivos números, nome dos autores e nome dos distritos a serem emancipados

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos pedidos de destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3468
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos pedidos de destaque contendo 340 números, 340 emendas, o autor de cada uma delas e a situação

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3467
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 13/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3466
Item
14/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 14/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3465
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de destaques de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual, retirados. Reunião realizada em 17/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3464
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual, realizada em reunião de 17/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Texto para conferência. Documento: Anteprojeto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3463
Item
07/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto para conferência. Documento: Anteprojeto. Texto anotado

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-ERF-3440
Item
12/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: relatório

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Emendas populares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3397
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro contendo listagem das emendas populares, seus respectivos números, segmentos, entidades responsáveis, data de defesa e horário e resumo dos objetivos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Vencido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3384
Item
01/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto de Constituição Estadual: Vencido

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Livro de Protocolo de Sugestões

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3372
Item
31/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Livros de protocolo de sugestões em dois volumes, contendo, em alguns casos, a descrição do tema, do autor e do assunto das sugestões. Consta também a colagem de algumas emendas apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3307
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 18/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3306
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 17/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3305
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 16/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3304
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 15/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3303
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 13/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3302
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 12/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3301
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos destaques para votação no dia 13/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3300
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos destaques para votação no dia 11/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3299
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos destaques para votação no dia 10/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3298
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos destaques para votação no dia 09/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3297
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos destaques para votação no dia 08/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3296
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos destaques para votação no dia 07/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3295
Item
[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos destaques para votação adiados do dia 06/04/1989 para o dia 07/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3294
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação dos destaques para votação no dia 06/04/1989, documento manuscrito contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

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