Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Almenara, Deputado José Ferraz, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados
Deputado José Ferraz (ALMG)
Correspondência do coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição mineira e sobre a Comissão de Segmentos da Sociedade, solicitando a colaboração dos dirigentes e encaminhando o fluxograma e a agenda das Audiências Públicas Temáticas
Deputado José Ferraz (ALMG)
Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Vice-Líder do PTB, Deputado Rubens Garcia e outros, sugerindo programação para semana de instalação da Assembleia Constituinte
Deputado Rubens Garcia (ALMG)
Correspondência encaminhada pelo Deputado José Ferraz da Silva ao Presidente da ALMG
Correspondência encaminhada pelo Deputado José Ferraz da Silva ao Presidente da ALMG, indicando nomes de pessoas que deverão receber o diploma do mérito constituinte
Deputado José Ferraz (ALMG)
Correspondência encaminhada pelo Deputado José Militão, ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando nomes de pessoas que deverão ser homenageadas pelo seu trabalho no processo constituinte
Deputado José Ferraz (ALMG)
Correspondência enviada ao Presidente da Comissão Constitucional pelo Deputado José Ferraz
Correspondência enviada ao Presidente da Comissão Constitucional pelo Deputado José Ferraz solicitando a modificação do parágrafo primeiro do art. 67
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda nº 10 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do § 1º do art. 17
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo dispositivo sobre a entrada no salão contíguo ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais de pessoas credenciadas para prestar assessoramento aos constituintes
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 12 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alterações na redação do art. 42
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 13 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 14 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 31
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente aos Líderes e Vice-Líderes das bancadas partidárias na Assembleia Constituinte
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração do art. 10, referente a representações partidárias
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda nº 15 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 36
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 16 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do § 3º do art. 12
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 17 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 2º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 18 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 3º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 19 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 5º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 20 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso X do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 21 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso VII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 22 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso IIII do art. 8º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 23 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do art. 4º
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração no art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional
Sem título
Emenda nº 27 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 27 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda nº 38 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 38 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao art. 42, referente a subcomissões temáticas
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda nº 42 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 42 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 45 do Projeto de Constituição
Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)
Emenda nº 49 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 49 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão
Sem título
Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à criação de comissões temáticas
Sem título
Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 69, que sugeria alterações referentes à composição da Mesa da ALMG para os trabalhos constituintes
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Emenda nº 7 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 7 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão no caput do art. 5º da expressão "se de outra forma não dispuser a Constituição Federal" e o acréscimo do parágrafo "Terminado o seu mandato, a direção dos trabalhos passara à Mesa eleita e empossada"
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda nº 71 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 71, que sugeria acréscimos ao art. 23 do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Emenda nº 9 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração da redação do art. 29
Deputada Sandra Starling (ALMG)
Emenda Substitutiva nº 27 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a substituição das Emenda nºs 14 e 15, de autoria da Deputada Sandra Starling
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda Substitutiva nº 28 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a substituição da Emenda nº 21, de autoria da Deputada Sandra Starling
Deputado José Ferraz (ALMG)
Emenda Substitutiva nº 30 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo alteração na redação do inciso I do art. 13
Deputado José Ferraz (ALMG)
Indicação de coordenadores adjuntos
Documento encaminhado pelo Deputado José Ferraz ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Jamill Júnior, Márcio Maia e Domingos Lanna como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Servidores Públicos Civis e Militares"
Deputado José Ferraz (ALMG)
Proposta de emenda apresentada na redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pelos Deputados José ferraz, José Bonifácio Filho, Raimundo Albergaria e Agostinho Patrús, referente ao Ato das Disposições Transitórias
Deputado José Ferraz (ALMG)
Proposta de emenda de redação final do Projeto pelos Deputados Anderson Adauto e José Ferraz, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Deputado Anderson Adauto (ALMG)
Rascunho da Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Rascunho da Emenda nº 69, que sugeria alterações referentes à composição da Mesa da ALMG para os trabalhos constituintes
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989
Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 17/08/1989. Publicação de requerimentos dos Deputados Paulo César Guimarães, Bené Guedes e Dirceu Pereira, João Rosa e José Ferraz de retirada de emenda ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento do Deputado José Ferraz solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento de destaque DP-0002-7, de autoria do Deputado José Ferraz da Silva
Requerimento de destaque DP-0002-7, de autoria do Deputado José Ferraz, referente ao art. 79 das Disposições Constitucionais Transitórias do Projeto de Constituição
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0100-7, de autoria do Deputado José Ferraz
Requerimento de destaque, DP-0100-7, de autoria do Deputado José Ferraz, referente à Emenda nº PR-0044-2 , ressalvando que este destaque incide apenas nos nomes dos seguintes Distritos: Divisópolis, Lamounier, Marilêndia, Curral de Dentro e Fidelândia
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0101-5, de autoria do Deputado José Ferraz
Requerimento de destaque, DP-0101-5, de autoria do Deputado José Ferraz, referente à Emenda nº PR-0084-1
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0102-3, de autoria do Deputado José Ferraz
Requerimento de destaque, DP-0102-3, de autoria do Deputado José Ferraz, referente à Emenda nº PR-1643-8 , incidindo o destaque apenas nos parágrafos propostos
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0142-2, de autoria do Deputado José Ferraz da Silva
Requerimento de destaque, DP-0142-2, de autoria do Deputado José Ferraz da Silva, referente à Emenda nº PR-1275-1
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento de destaque, DP-0143-1, de autoria do Deputado José Ferraz
Requerimento de destaque, DP-0143-1, de autoria do Deputado José Ferraz, referente à Emenda nº PR-0535-5
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz solicitando o adiamento da votação do dispositivo do art. 79 das Disposições Constitucionais Transitórias, objeto do Destaque n° DP-0002-7
Deputado José Ferraz (ALMG)
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz
Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0143-1, referente à Emenda nº PR-0535-5
Deputado José Ferraz (ALMG)