Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Unaí, Deputado Camilo Machado e Deputado Saint'Clair Souto, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Deputados, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Prefeitos das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência da Presidência aos Deputados encaminhando uma relação contendo os 19 temas a serem abordados nas Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional acompanhados dos nomes dos Deputados coordenadores e da agenda

Requerimento do Deputado Domingos Lanna e demais Deputados do PFL ao Presidente da ALMG, solicitando que seja adotado o processo de votação secreta para deliberação sobre a matéria atinente à definição da Mesa para direção dos trabalhos constituintes

Correspondência do Deputado Camilo Machado aos Deputados Estaduais, comunicando sobre prazos, horários e local de entrega de emendas

Correspondência encaminhada pelo Presidente e pelo relator da Comissão Constitucional aos membros da Comissão de Segmentos da Sociedade, encaminhando relação atualizada de entidades convidadas a participar da Comissão, o Regimento Interno aprovado, a composição da Comissão Constitucional eleita, o fluxograma dos trabalhos de elaboração do Projeto da Constituição, a agenda das audiências públicas, a relação das coordenações temáticas e formulários de sugestões para a Constituinte mineira

Correspondência encaminhada pelo Presidente e pelo relator da Comissão Constitucional, comunicando a aprovação do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e conclamando a Instituição a promover debates com os associadas de forma a subsidiar a elaboração de propostas a serem apresentadas, de acordo com o Regimento Interno e respectivo fluxograma

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado aos membros da Comissão Constitucional, convocando para reuniões da Comissão Constitucional nos dias 11/09 e 12/09, destinadas a examinar o parecer de Redação Final do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para reunião ordinária a ser realizada em 17/08, às 09h30min, para entrega dos pareceres prévios do relator e para discussão dos procedimentos para apreciação de tais pareceres pela Comissão

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para reunião ordinária a ser realizada em 26/06/1989, às 14 horas, para dar início à votação dos pareceres do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para reunião extraordinária a ser realizada em 19/06/1989, oportunidade em que acontecerão audiências com o Desembargador de Justiça, Dr. José Fernandes, e com representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Carlos Augusto de Aguiar Silveira e Fernando Dias Mariano

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para reunião extraordinária a ser realizada em 19/06/1989, oportunidade em que acontecerão audiências com o Sindicato dos Jornalistas, a Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais, a Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais, o Clube de Dirigentes de Empresas Imobiliárias, o Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, e será apreciado o parecer do Projeto de Resolução 01/1989

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, informando sobre o acordo firmado por todos os Líderes dos partidos com assento na ALMG, no qual ficou definido que os constituintes autores de emenda poderão apresentar o número máximo de nove requerimentos de destaque, nesta fase de votação do Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas. O Regimento Interno determinava que o número de requerimentos de destaque seria seis

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, convocando para a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão, a ser realizada em 21/03/1989, com a finalidade de discutir emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, encaminhando o acordo de Líderanças com assento na Casa, que referenda a decisão dos membros da Comissão, visando à prorrogação dos prazos de elaboração do Projeto de Constituição Estadual, e o consequente adiamento da data prevista para seu encaminhamento à Mesa da Constituinte

Correspondência do Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, comunicando falta de "quorum" da reunião do dia 13/03/89 e convocando para reunião do dia 14/03/89

Edital de convocação aos membros da Comissão Constitucional, para reunião a ser realizada em 16/01/1989, 17 horas, com o objetivo de discutir as providências relativas às audiências temáticas e regionais a serem realizadas de acordo com a programação definida pela Comissão

Edital de convocação aos membros da Comissão Constitucional, para reunião a ser realizada em 29/12/1988, 17 horas, com o objetivo de discutir e votar normas de funcionamento da Comissão, bem como diretrizes de trabalho