Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4661
Item
13/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada, solicitando o corte dos jetons dos Deputados que não comparecerem às reuniões da Assembleia Constituinte, bem como a publicação, no "Diário do Legislativo", dos nomes dos ausentes

Deputado José Pedro Gustin (ALMG)

Proposta de emenda apresentada na redação final do Projeto pelos Deputados José ferraz, José Bonifácio Filho, Raimundo Albergaria e Agostinho Patrús, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4316
Item
[29/06/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda apresentada na redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pelos Deputados José ferraz, José Bonifácio Filho, Raimundo Albergaria e Agostinho Patrús, referente ao Ato das Disposições Transitórias

Deputado José Ferraz (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0049-3, de autoria do Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3901
Item
10/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0049-3, de autoria do Deputado Agostinho Patrús, referente à Emenda nº PR-1283-1

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Requerimento de destaque, DP-0116-3, de autoria do Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3783
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0116-3, de autoria do Deputado Agostinho Patrús, referente à Emenda nº PR-1280-7

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Requerimento de destaque, DP-0117-1, de autoria do Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3782
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0117-1, de autoria do Deputado Agostinho Patrús, referente à Emenda nº PR-1285-8

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Requerimento de destaque, DP-0118-0, de autoria do Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3781
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0118-0, de autoria do Deputado Agostinho Patrús, referente à Emenda nº PR-0643-2

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Requerimento de destaque, DP-0296-8, de autoria do Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3685
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0296-8, de autoria do Deputado Agostinho Patrús, referente à Emenda nº PR-1320-0

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3619
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0296-8, referente à Emenda nº PR-1320-0

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3548
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0049-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1283-1

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Correspondência encaminhada pelo Deputado Agostinho Patrús ao Departamento do Cerimonial da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3275
Item
18/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Agostinho Patrús ao Departamento do Cerimonial da ALMG, encaminhando relação das cinco pessoas que deverão ser contempladas com o diploma do mérito legislativo

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3257
Item
26/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús, solicitando retirada do Destaque nº DP-0117-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1285-8

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3256
Item
26/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús, solicitando retirada do Destaque nº DP-0116-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1280-7

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Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0895
Item
05/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0472
Item
07/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado José Bonifácio Filho e demais Deputados solicitando que o Projeto de Resolução nº 599/88 fosse votado no todo, salvo emendas e que as emendas, com parecer favorável ou contrário, sejam votadas em bloco e em seu todo, permitido destaques

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0470
Item
06/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento do Deputado Geraldo Rezende e demais Deputados solicitando destaque para votação da Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

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Texto articulado da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0240
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social" - coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Correspondência do coordenador do tema "Saúde, Previdência e Assistência Social" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0148
Item
30/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador do tema "Saúde, Previdência e Assistência Social", Deputado Agostinho Patrús, aos diversos segmentos da sociedade, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas, os coordenadores adjuntos da temática em questão e a apresentação de sugestões para a elaboração do Anteprojeto de Constituição

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Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0060
Item
[--/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto, Deputado Agostinho Patrús, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

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