Carta circular do Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares, solicitando participação, colaboração e divulgação do evento
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Deputados, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados
Deputado Neif Jabur (ALMG)
Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados
Deputado Neif Jabur (ALMG)
Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Prefeitos das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados
Deputado Neif Jabur (ALMG)
Requerimento de destaque de emenda
Requerimento do Deputado Geraldo Rezende e demais Deputados solicitando destaque para votação da Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira
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Emenda nº 71 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 71, que sugeria acréscimos ao art. 23 do Projeto de Resolução nº 599/87
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Rascunho da Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Rascunho da Emenda nº 69, que sugeria alterações referentes à composição da Mesa da ALMG para os trabalhos constituintes
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Emenda nº 69 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 69, que sugeria alterações referentes à composição da Mesa da ALMG para os trabalhos constituintes
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Emenda nº 49 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 49, que sugere inclusão de texto ao Projeto de Resolução nº 599/87, quando couber
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Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda nº 34 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 34 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42, referente à direção da Comissão Constitucional
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º
Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)
Emenda,não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda, não numerada, ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º
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Emenda nº 33 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo a supressão do art. 42
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Emenda nº 49 ao Projeto de Resolução nº 599/87
Emenda nº 49 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão
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Correspondência enviada pelo relator da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais, Deputado Bonifácio Mourão, ao Vereador de Cambuquira, Laercio Felizardo, em resposta à solicitação anterior, informando sobre a pretensão de realização de um seminário, após a promulgação da Constituição, que trate do assunto "funções de relator da lei orgânica municipal"
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Resposta ao Ofício SJPM 099/89, enviado pelos membros da Comissão Constitucional ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Luiz Carlos de Assis Bernardes, comunicando a rejeição das emendas supressivas apresentadas à Seção "Da Comunicação Social" do Projeto de Constituição do Estado, e consequente satisfação das pretensões apresentadas pela Instituição
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Ofício do Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. Wilson Colares
Ofício do Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, enviando 2 exemplares do Jornal da Constituinte que será editado durante o período de sua elaboração
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Sr.José Fabiano Coelho
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Fabiano Coelho, de Virginópolis, comunicando recebimento de correspondência apresentando sugestões à Constituição e informando que tais sugestões serão armazenadas em um banco de dados para serem analisadas quando da elaboração da legislação complementar
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao coordenador do Siat
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. Roberto de Souza Rezende, coordenador do Siat, comunicando recebimento de correspondência apresentando sugestões à Constituição e informando que tais sugestões serão armazenadas em um banco de dados para serem analisadas quando da elaboração da legislação complementar
Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)