Documentos relativos à 1ª Reunião Especial das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2016, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Águas de Minas – Revitalização e Gestão dos Rios de Minas.

Estiveram presentes: Emanuele Mares Oliveira, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha – Almenara-MG ; Alice Lorentz de Faria Godinho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri – Teófilo Otôni-MG; Breno Esteves Lasmar, diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacias; Leonardo Ladeira, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Carlos Eduardo Silva, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga e vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Colatina-ES ; Hideraldo Buch, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande – Uberaba-MG; Antônio Eustáquio Vieira, presidente do Movimento Verde de Paracatu; Denes Martins da Costa Lott, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Brumadinho-MG; Antônio Giacomini Ribeiro, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – Araguari-MG; Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – Belo Horizonte-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 09h15min com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes (RQC 326 2015), Fred Costa (RQC 332 2015), Celinho Sintrocel (RQC 462 2015) e Doutor Jean Freire (RQC 785 2015), realizar audiência pública, para debater a crise hídrica no Estado de Minas Gerais com foco na gestão dos recursos hídricos, na sua utilização pela indústria e para fins de abastecimento público.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Ana Paula Mello, coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Luiz Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Márley Caetano de Mendonça, diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Gilson de Carvalho Queiroz Filho, diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG; Luis Márcio Vianna, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas (18ª Legislatura), realizada em 11/06/2015, às 14h29min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fred Costa (RQC 324 2015) e Iran Barbosa (RQC 791 2015), realizar audiência pública, para debater a proteção das áreas de recarga no Sinclinal Moeda, a preservação de suas nascentes, e em especial, a implantação de empreendimentos imobiliários no entorno da Lagoa dos Ingleses.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luciana Aguiar de Souza Lima, analista de Recursos Hídricos; Simone Alvarenga Borja Bottrel, presidente da Arca Amaserra; Beatriz Vignolo Silva, presidente da Organização Não Governamental – ONG Abrace a Serra da Moeda; Marcus Vinicius de Freitas, gerente do Parque do Rola-Moça; Waldir Silva Salvador de Oliveira, superintendente da CSul Lagoa dos Ingleses; Paulo Tarso Amorim Castro, professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP; Christian Wagner, membro da Arca Amaserra.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Extraordinária das Águas, de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo, Rogério Correia, Inácio Franco, Wander Borges, Paulo Lamac, João Magalhães, Leonídio Bouças, João Alberto, Isauro Calais, Cristiano Silveira, Antônio Carlos Arantes, Doutor Jean Freire, Marília Campos e Iran Barbosa (RQC 1034 2015); (RQC 3447 2015); (RQC 3819 2015); (RQC 3851 2015); (RQC 3904 2015); (RQC 3937 2015); (RQC 3987 2015), realizar audiência pública para debater as mudanças propostas pelo governo do Estado na estrutura orgânica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por meio do PL 2946 2015

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Cel. PM Idzel Mafra Fagundes, diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Diogo Soares de Melo Franco, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Marcos de Abreu e Silva, assessor especial da Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eduardo Nascimento, assessor da Presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Luís Márcio Vianna, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema; Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão; Ronaldo Vasconcelos Novais, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Ponto Terra; Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, superintendente regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Inclui:resultado da reunião; ata.