Relação da votação, no dia 23/06/1989, de emendas por referência/destaque ao Projeto de Constituição, contendo o número do destaque, o número da emenda, o nome do autor, o seu respectivo partido e a situação

Relação da votação do dia 18/08/1989, de destaques por referência, contendo o número do destaque, o número da emenda ao Vencido, a referência, o tipo de emenda e o nome do autor

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Vencido, emendas apresentadas, parecer do relator

Quadro de apoio à redação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Vencido, emendas apresentadas, parecer do relator

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de apresentar à sociedade a metodologia e o conteúdo do PMDI e do PPAG, assim como os 30 projetos estruturadores para o desenvolvimento econômico e social do Estado, e de estimular o debate com a sociedade civil e colher subsídios para o aperfeiçoamento desses projetos.

O evento abordou os seguintes temas: "O PMDI e o PPAG"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento econômico: infra-estrutura, agricultura, serviços, indústria e meio ambiente"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento social: saúde, saneamento, educação, segurança, habitação, trabalho e Minas sem fome"; "PMDI e PPAG - gestão administrativa"; "Interiorização"; "Avaliação e perspectivas do PPAG em 2005"; "Revisão do PPAG em 2005".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Infra-estrutura”; “Agricultura, serviços e indústrias”; “Energia e meio ambiente”; “Saúde e saneamento”; “Educação”; “Segurança, Habitação, Minas sem Fome e Trabalho”; “Gestão Administrativa I”; “Gestão Administrativa II"; "Educação, cultura e turismo"; "Saúde e habitação"; "Segurança e inclusão social"; "Agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente"; "Fomento ao desenvolvimento"; "Infra-estrutura de transporte e logística"; "Planejamento e gestão".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Antônio Augusto Junho Anastasia; deputado André Quintão; deputado Ermano Batista; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Agostinho Patrus, deputado federal Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; Wilson Nélio Brumer; deputado federal Aracely de Paula; José Carlos Carvalho; deputado Leonardo Quintão; Fernando Antônio Costa Jannotti; José Amadeu Nanayoski Tavares; Ramon Victor César; Robson Napier Borchio; Roberto Luciano Fortes Fagundes; Gilmar Alanis; Romeu Scariolli; Luiz Afonso Vaz de Oliveira; Marcelo de Pádua Felipe; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Flávio Decat de Moura; Rubens Vargas Filho; Augusto Cézar Soares dos Santos; José Maria de Macedo; Celso Ferreira; Marcos Vinícios Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins; deputado estadual João Leite da Silva Neto; Maria Emília Rocha Mello; deputado estadual Olavo Bilac Pinto Neto; deputado João Bittar; Ricardo Augusto Simões de Campos; José Maria Borges; Marcelo Gouveia Teixeira; Maria Eliana Novaes; João Antônio Filocre Saraiva; William Brandt; Luís Flávio Sapori; Isnard Monteiro Horta; Carmen Rocha; José Silva Soares; Fuad Jorge Noman Filho; Luiz Roberto Nascimento e Silva; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior; Jorge Henrique Schmidt; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos; deputada Elbe Brandão; Wilson Nélio Brumer; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Gustavo Valadares; Herculano Anghinetti; Teodoro Alves Lamounier; Aluizio Fantini Valério; Marco Antônio Frade; Haroldo Carlos da Costa; Roberto Borges Martins; Agílio Monteiro Filho; Marta Maria Castro Vieira da Silva; Silas Brasileiro; Danilo Colares de Araújo Moreira; Maria Tereza Monteiro de Castro Lisboa; José Élcio Santos Monteze; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Domingos Sávio.

Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; propostas aprovadas nos grupos de trabalho; notícias do Assembléia Informa; resultado do evento.

Relação contendo 5 tópicos sugeridos para a palestras do Dr. Abner Mikva ("A independência do Judiciário", "Os direitos individuais à luz da Constituição", "Direitos individuais versus direitos econômicos na Constituição dos Estados Unidos", "A estabilidade das medidas constitucionais" e "A extensão dos Direitos na Constituição dos Estados Unidos") e suas respectivas ementas

Texto do diploma de mérito constituinte, a ser distribuído a pessoas, em reconhecimento à participação no processo de elaboração da Constituição do Estado

Texto do diploma de mérito constituinte, a ser distribuído a entidades, em reconhecimento à participação no processo de elaboração da Constituição do Estado

Texto do convite para o jantar de congraçamento com os Deputados Estaduais, a ser realizado em 19/19/1989, no Restaurante Carretão, no BH Shopping

Texto de convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ser encaminhado aos Deputados e funcionários da ALMG

Texto da placa comemorativa da promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, 1989

Termo de convênio de cooperação celebrado entre a ALMG e a Usiminas para execução de monumento, símbolo do evento de instalação da Assembleia Constituinte mineira e comemorativo do Bicentenário da Inconfidência Mineira, de autoria do Professor Amílcar de Castro, correspondendo a uma escultura forjada, em material "SAC-40", produzido pela Usiminas

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos, tais como: convites de palestrantes, programações, fôlderes, notas taquigráficas e outros documentos

Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume IV. Tema: Miniconstituinte"

Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume III. Tema: Meio ambiente e a Constituinte"

Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume II. Tema: Saúde e Constituinte"

Exemplar da publicação "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase II, volume I. Tema: A intervenção do Estado no domínio econômico

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. Fase I, artigos de jornais

Exemplar da publicação simpósio "Minas Gerais e a Constituinte": Fase I

Exemplar da publicação do simpósio "A nova Constituição Estadual e o processo de elaboração das leis orgânicas municipais": caderno de perguntas e respostas

Exemplar da publicação "Seguridade social"

Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 26/04/1989, incluindo objetivo e partes da reunião

Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissão e eleição da Mesa

Roteiro de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira: 07/10/1988

Roteiro da reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ser realizada às 16 horas do dia 21/09/1989

Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes contendo as palavras proferidas pelo Presidente "ad hoc"

Resumo dos destaques ao Projeto de Constituição com anotações da Maria Coeli Simões Pires, Secretária-Geral da Mesa

Resumo dos destaques ao Projeto de Constituição contendo o número do destaque, o nome do autor, a emenda referente e a conclusão do parecer da Comissão Constitucional

Resumo dos destaques referentes à votação do texto do Vencido

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 18/07/1989, manhã. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 12/07/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 26/07/1989, tarde. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 20/07/1989, tarde. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 18/07/1989, tarde. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 19/07/1989, tarde. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 14/07/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 24/08/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 30/08/1989, tarde. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 20/07/1989, noite. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 29/08/1989, tarde Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 24/07/1989, manhã. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 21/07/1989, manhã. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 25/07/1989, noite. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 29/08/1989, noite. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 18/07/1989, noite. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 20/07/1989, manhã. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 19/07/1989, noite. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 25/07/1989, tarde. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 13/07/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 17/07/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão