Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Juiz de Fora, Deputado Sebastião Helvécio, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência dos coordenadores do tema "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Sistema Tributário e Tribunal de Contas", Deputados Luiz Vicente e Sebastião Helvécio, a dirigentes de entidades relacionadas às temáticas em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição mineira e sobre a Comissão de Segmentos da Sociedade, solicitando a colaboração dos dirigentes e encaminhando o fluxograma e a agenda das Audiências Públicas Temáticas

Texto articulado resultante da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social" - coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Comunicação do Deputado Sebastião Helvécio, indicando o nome do Deputado Adelino Dias para substituir, provisoriamente, o Deputado Kemil Kumaira na Comissão Constitucional

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio, Líder do PMDB, indicando o Deputado Saint'Clair Souto para atuar provisoriamente, na condição de efetivo, no lugar do Deputado José Maria Chaves, na Comissão Constitucional

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio, Líder do PMDB, indicando o Deputado Dirceu Pereira para atuar provisoriamente, na condição de efetivo, no lugar do Deputado Adelino Dias, na Comissão Constitucional

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação

Abaixo-assinado representado um acordo de Líderes dos partidos políticos com assento na ALMG, referendando o acordo firmado pelos membros da Comissão Constitucional, visando alterar os prazos de elaboração do Projeto de Constituição Estadual e a consequente prorrogação da data prevista para o seu encaminhamento em Plenário

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio, Líder do PMDB, indicando o Deputado Adelino Dias para atuar provisoriamente na condição de efetivo, no lugar do Deputado Kemil Kumaira

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Sebastião Helvécio, encaminhando ofício da Associação de Professoras Aposentadas de Juiz de Fora - APAJF -, solicitando novos símbolos com ajustes de vencimentos e afirmando contar com especial colaboração a esta solicitação

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Sebastião Helvécio, encaminhando correspondência da Associação de Defesa do Direito do Cidadão - Assdak -, referente aos comissários de menores do Estado

Correspondência encaminhada pelo Líder do PMDB, Deputado Sebastião Helvécio, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, indicando o nome de funcionários para a assessoria da Bancada do PMDB na Constituinte

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Líder do PMDB, Deputado Sebastião Helvécio, apresentando questões de cunho polêmico para o processo constituinte estadual e solicitando que tais questões sejam encaminhadas à assessoria jurídica do PMDB

Correspondência encaminhada pelo Deputado Sebastião Helvécio à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando cinco pessoas que colaboraram na elaboração da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Sebastião Helvécio à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, informando o nome das pessoas que participaram da Comissão de Assessoramento Especializado à Bancada do PMDB, na elaboração dos trabalhos constitucionais

Documento contendo informações sobre a fusão das Emendas nºs PR-0489-8 e PR-1030-8 ao Projeto de Constituição

Requerimento de destaque, DP-0120-1, de autoria do Deputado Sebastião Helvécio, referente à Emenda nº PR-0487-1

Requerimento de destaque, DP-0119-8, de autoria do Deputado Sebastião Helvécio, referente à Emenda nº PR-0489-8

Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada, solicitando o corte dos jetons dos Deputados que não comparecerem às reuniões da Assembleia Constituinte, bem como a publicação, no "Diário do Legislativo", dos nomes dos ausentes