Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento rejeitado do deputado João Leite, solicitando que sejam convidadas autoridades que menciona, com a finalidade de debater o PL 182 1999 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; resultados; pautas e editais de convocação das reuniões de 06/04/1999 e 08/04/1999, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 09h45min, com o objetivo de apreciar máteria em pauta.

Esteve presente: Antônio Carlos Câmara, vereador de Monte Claros .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legisltatura), realizada em 05/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar os pareceres para 1º turno do PL 534 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/09/1999, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, diversas questões referentes ao anel rodoviário de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal; Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do DER/MG; e Beatriz de Morais Ribeiro, diretora de Planejamento da Sudecap.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/04/1999, às 17h15min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pareceres referentes ao PL 182 1999 ; emenda ao PL 182 1999 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999 às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14º Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições de comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os presidentes da Copasa/MG, da Cemig e o secretário de Estados de Obras Públicas, com a finalidade de se discutir o PL 333 1999 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; resultado e o edital de convocação da reunião do dia 30/03/1999, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 09h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o PL 333 1999 , de autoria do governador do Estado.

Estiveram presentes: Rubens Coelho e Rômulo Perili, diretores da Copasa/MG; Geraldo de Oliveira Faria, assessor particular do governador do Estado; Murilo Bechelany e Pedro Scapolatempore, respectivamente assessor jurídico e superintendente jurídico da Copasa/MG; e Marco Antônio Resende, procurador-geral do Município de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pareceres referentes ao PL 333 1999 ; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; e o edital de convocação de reunião de 17/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivo José e Maria Tereza Lara, solicitando que sejam convidados os presidentes do Tribunal de Contas, do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas e da Associação do Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para reunião a ser realizada por estas comissões; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que encaminhe informações sobre o montante gasto com pessoal e seu percentual em relação à receita corrente líquida do Estado; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 846 2000 , de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Sylo da Silva Costa, presidente do Tribual de Contas, encaminhando documentação visando instruir o parecer do relator, deputado Miguel Martini, para o 1º turno ao PL 846 2000 .

Estiveram presentes: José Geraldo de Carvalho e Guilherme Costa, respectivamente diretor-geral e diretor-administrativo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Terenzi Neuenschwander e Stella Pimenta, respectivamente presidente e secretária-geral do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas; Marcelo Ferreira e Wallace Oliveira Chaves, respectivamente presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas e presidente do Conselho Permanente da Asscontas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sylo da Silva Costa; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizada em 25/04/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, convidados para obter informações sobre o contrato firmado entre o DER/MG e a Adter, os serviços prestados pela Adter e as auditorias realizadas pelo Ministério da Fazenda nas obras da BR-381.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas, justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG; Milton Carneiro vice-diretor geral do DER/MG; Lindberg Ribeiro Garcia, assistente das Diretorias de Operações e Vias e Transporte Metropolitano; e César Pomário, coordenador da BR-381.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira; correspondência do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG, confirmando a sua presença; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 07/05/2002, não realizada.