12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2006, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 17h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 10/10/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 18/04/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 08/08/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de substituição de dep...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2005, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça