3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 09/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; comunicação de indicação do Deputado João Ferraz para integrar a Comissão
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/09/1973, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 14/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Vice-Presidente da Comissão, devido à renúncia do Deputado Valdir Melgaço para o cargo. Na oportunidade foi eleito o Deputado Morvan Acayaba de Rezende. Após a eleição, foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e do ofício da Câmara Municipal de Tiros em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Mário Assad e Valdir Melgaço respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação de reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça