Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e o Recurso nº 04 para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e do Recurso nº 04/72 em pauta. Inclui: ata; requerimento do deputado Tarcísio Delgado solicitando a devolução do Requerimento nº 368 do Deputado Luiz Baccarini

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 03/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimentos em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimentos em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1972, às 09 horas, quando foram destruídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reuniões

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta