10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e o Recurso nº 04 para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e do Recurso nº 04/72 em pauta. Inclui: ata; requerimento do deputado Tarcísio Delgado solicitando a devolução do Requerimento nº 368 do Deputado Luiz Baccarini
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 03/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Exraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1972, às 09 horas, quando foram destruídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reuniões
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Exraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/06/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 18/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento, indicação, mensagens e o Recurso nº 3/72 do Deputado Tarcísio Delgado para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento, indicação e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 09/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
Reunião especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da reunião especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Ruy da Costa Val e Fernando Junqueira, respectivamente, para os cargos
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 31/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 14/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 07/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 04/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/03/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Ruy da Costa Val e Valdir Melgaço respectivamente para os cargos. Após a eleição, foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/09/1973, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 18/09/1973, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 09/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagem e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagem e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/03/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; comunicação de indicação do Deputado João Ferraz para integrar a Comissão
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e os ofícios da Câmara Municipal de Tiros e da Câmara Municipal de Porto Alegre para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Vice-Presidente da Comissão, devido à renúncia do Deputado Valdir Melgaço para o cargo. Na oportunidade foi eleito o Deputado Morvan Acayaba de Rezende. Após a eleição, foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e do ofício da Câmara Municipal de Tiros em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e os ofícios da Câmara Municipal de Tiros e da Câmara Municipal de Porto Alegre para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta. Inclui: ata; edital da convocação de reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 17/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagem e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Mário Assad e Valdir Melgaço respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação de reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1974, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/11/1974, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1974, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça