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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos Educação
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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite, questões relativas à administração da Fumec, em especial a demissão de professores. Estiveram presentes: Getúlio Neuremberg de Faria Távora, Superintendente de Jornalismo da Rádio Inconfidência e Professor; Renata Guerra, Professora do Curso Promove; Júlio César Lima e Silva Mesquita Cardoso, Vice-Presidente do Diretório Acadêmico de Comunicação da Fumec. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 09h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura e Durval Ângelo, a situação salarial dos profissionais de educação do Município de Ibirité, bem como o assédio moral sofrido por dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, do Comando de Greve e do Sindibirité, após apresentarem denúncias contra o Poder Executivo do referido Município. Estiveram presentes: Fernando Luiz Electo de Almeida, Procurador do Município de Ibirité, da Secretaria Municipal de Educação; Maria Isabel Marra, Presidente do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -; Édison Luis de Oliveira Preto, Coordenador-Geral do Sind-UTE Subsede-Ibirité; Valdivino Coelho Paiva, Presidente do Sindibirité; Gilson Reis, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro Minas -; Antônio Carlos Cassimiro, William Parreira e Cícero da Silva, Vereadores da Câmara Municipal de Ibirité. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Duarte Bechir, a situação de trabalhadores na área da educação no município de Felixlândia, em especial em relação a denúncias de violação de direitos.

Estiveram presentes: Adelmo Teixeira da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Felixlândia; Flávia Martins Pereira Camilo, professora em Felixlândia; Margarida Marília Lopes, professora da Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade, em Felixlândia; e Jairo Gonçalves de Fonseca, presidente do Conselho de Cidadania de Felixlândia.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Valéria Elisa; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas Comissões, realizada em 24/3/2014 e pedido de providências para apuração das seguintes denúncias apresentadas por trabalhadores na área de educação, no município de Felixlândia: assédio moral, desvio de função, contratações irregulares de funcionários, atraso nos pagamentos salariais e no 13º e em especial possível desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (RQC 9.352 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado, pedido de providências com relação às denúncias feitas na reunião, acompanhado das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas Comissões, realizada em 24/03/2014, destinada a debater a situação de trabalhadores na área da educação no município de Felixlândia, em especial em relação a denúncias de violação de direitos (RQC 9.353 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Educação, pedido de providências para apurar a aplicação dos recursos do Fundeb no município de Felixlândia, acompanhado das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas Comissões, realizada em 24/3/2014, destinada a debater a situação de trabalhadores na área da educação no município de Felixlândia, em especial em relação a denúncias de violação de direitos (RQC 9.354 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, pedido de providências para verificar a morosidade dos processos de improbidade administrativa contra o prefeito de Felixlândia, acompanhado das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas Comissões, realizada em 24/03/2014, destinada a debater a situação de trabalhadores na área da educação no município de Felixlândia, em especial em relação a denúncias de violação de direitos (RQC 9.355 2014); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos