Ata da 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 30/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 23/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata original e a ordem do dia em rascunho

Ata da 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 18/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata original e a ordem do dia em rascunho

Ata da 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 29/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 16/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 17/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 15/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 11/12/1959 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e requerimento do Sr. Olívio José Pereira. Inclui: a ata da reunião; o requerimento do Sr. Olívio José Pereira, sobre fabricação de aguardente; registro de firma e plantio de cana; parecer da Comissão sobre o requerimento em questão; minuta do Ofício nº 196, do 1º-Secretário da ALMG, Deputado Wilson Modesto, ao Sr. Olívio José Pereira, encaminhando cópia do parecer

Ata da 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/12/1959 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento, indicação e mensagem governamental em pauta

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 19/11/1959 quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 17/11/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 24/11/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, emenda de projeto, requerimento e mensagem em pauta

Ata da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/11/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimento e proposta de emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre ofício de Rosalvo M. Rangel, mensagens, projetos de resolução e projetos em pauta

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 29/10/1959 quando foram distribuídos mensagens e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui: a ata da reunião; Recurso 1-A/59 do Sr. Hugo de Souza Araujo, referente à decisão da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, autorizando concessão para fornecimento de energia elétrica às propriedades do Sr. José Pinto Fiuza (em anexo documentação encaminhada pelo o mesmo relativa ao tema); parecer manuscrito sobre o Recurso 1-A/59; Parecer nº 18 sobre o Recurso 1-A/59; minuta de Ofício nº 2.474/59/LL do 1º-Secretário da ALMG, Deputado João Navarro, ao Sr. Hugo de Souza Araujo, encaminhando cópia do Parecer nº 18

Ata da 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 12/11/1959 quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/11/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta