Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1959, para emitirem, conjuntamente, parecer para 2ª discussão do Projeto 664. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1959, para, nos termos do edital publicado no Diário da Assembleia, examinarem as emendas oferecidas ao Projeto 675, na 2ª discussão. Inclui: atas e edital de convocação para reunião; edital de convocação para reunião de 18/12/1959; requerimento apresentado pelo Deputado Batista Miranda, solicitando que se baixe o processo em diligência, a fim de que o Serviço de Estatística da Secretaria de Agricultura informe a fonte em que colheu os dados oferecidos em seu documento

Ata da 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 06/10/1959 quando foi distribuído o ofício do Sr. Governador do Estado encaminhando proposta do Tribunal de Justiça relativa aos níveis de vencimentos do servidores da Justiça Mineira e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 08/10/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, representação de funcionários dos Departamentos Geográfico e de Águas e Energia Elétrica e das Secretarias de Educação e Viação e requerimentos em pauta

Ata da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/10/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do Secretário do Interior relativo ao Projeto nº 174 e representação de Hilário José Ferreira para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 15/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, concessão do pedido do Juiz de Direito da Comarca de Itaúna de licença para processar o Deputado Hélio Gonçalves e requerimento em pauta

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 20/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, ofício de Hilário José Ferreira e requerimento em pauta. Inclui: a ata da reunião; Parecer nº 16 sobre o Sr. Hilário José Ferreira; requerimento manuscrito encaminhado ao Presidente da Comissão pelo Sr. Hilário José Ferreira; minuta de Ofício nº 1919/59, encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar pelo Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, sobre o Sr. Hilário José Ferreira; Ofício nº 1923 do Comandante-Geral da Polícia Militar em resposta ao Ofício nº 1919/59 do Presidente da ALMG

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 29/10/1959 quando foram distribuídos mensagens e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui: a ata da reunião; Recurso 1-A/59 do Sr. Hugo de Souza Araujo, referente à decisão da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, autorizando concessão para fornecimento de energia elétrica às propriedades do Sr. José Pinto Fiuza (em anexo documentação encaminhada pelo o mesmo relativa ao tema); parecer manuscrito sobre o Recurso 1-A/59; Parecer nº 18 sobre o Recurso 1-A/59; minuta de Ofício nº 2.474/59/LL do 1º-Secretário da ALMG, Deputado João Navarro, ao Sr. Hugo de Souza Araujo, encaminhando cópia do Parecer nº 18

Ata da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/11/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimento e proposta de emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre ofício de Rosalvo M. Rangel, mensagens, projetos de resolução e projetos em pauta

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do juiz de direito de Bicas para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/11/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 12/11/1959 quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Ata da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 17/11/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 19/11/1959 quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 24/11/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, emenda de projeto, requerimento e mensagem em pauta

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/12/1959 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento, indicação e mensagem governamental em pauta

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e requerimento do Sr. Olívio José Pereira. Inclui: a ata da reunião; o requerimento do Sr. Olívio José Pereira, sobre fabricação de aguardente; registro de firma e plantio de cana; parecer da Comissão sobre o requerimento em questão; minuta do Ofício nº 196, do 1º-Secretário da ALMG, Deputado Wilson Modesto, ao Sr. Olívio José Pereira, encaminhando cópia do parecer